ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.731 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a espécie, a quantidade e o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, e, se cabível, a substituição daquela por outra espécie de pena, tudo de acordo com as regras do CP, e motivadamente – art. 387, I a III do CPP. “É nula a sentença que se apresenta despida de motivação ao aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito Processual Penal II - Competência Criminal
Direito Processual Penal II Prof. Guilherme Roedel Fernandez Silva Aula de 13 de junho de 2016 Referência Bibliográfica: Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Ed. Jus Podivum: Salvador, 2015 Atenção: este roteiro de aula, como o nome já diz, é um mero roteiro, logo, não esgota toda a matéria e não substitui a leitura de artigos, doutrinas e julgados sobre o assunto! Jurisdição e Competência 1. Introdução: Vida em sociedade. Conflitos. Monopólio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I
UNIBAN – SÃO JOSE / SC CURSO DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I TURMA A LEONARDO TEIXEIRA / RA 9048441197 REGINALDO MULHER / RA 9820478804 VINICIUS PADILHA MIORANZA / RA 2983561632 PROFª CRISTIANE CORDEIRO MACHADO SÃO JOSE 15 DE SETEMBRO DE 2016. INTRODUÇÃO Não há de se negar que a presença de qualquer vestígio de indícios de que uma pessoa esteve envolvida em algum tipo de investigação criminal gera um grande constrangimento e preconceito social. Ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 10/10/2016 -
QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO. DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA GABRIEL LUCAS RODRIGUES RUBIO QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II MONTE APRAZÍVEL 2016 1. O QUE SE ENTENDE POR COMPETÊNCIA, EXPLIQUE TODAS AS HIPOTESES: A corrente clássica diz que a competência é a medida da jurisdição, que é distribuída entre os vários magistrados, que compõe o todo que é o Poder Judiciário Brasileiro. Destina-se a fornecer os elementos necessários à descoberta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 REVISAO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” HELEM JOSEANE DIAS RA: 9977024038 MARCOS V. MAIER RA: 8038766889 PASSO FUNDO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Recursos: Revisão Criminal “HABEAS CORPUS” Como ação autônoma de impugnação, a revisão criminal é de competência originaria dos Tribunais e é por desta que a parte pode requerer ao Tribunal que a decisão transitada em julgado pela qual foi condenada usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 2/12/2016 -
ATPS Direito Processual Civil II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE _____________ Campus _________ Curso: Direito –___série - _______ Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: __________ GRUPO São Paulo – SP – ___________ Direito Processual Civil II ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito do Trabalho II, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na ATPS - Atividades Práticas Supervisionadas da Disciplina. Anhanguera Educacional - Campus _________________ Ano: 201___ ETAPA III- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 28/3/2017 -
Direito Processual Penal II
SUJEITOS PROCESSUAIS Do latim processu, pode ser definido como a atividade por meio da qual se exerce concretamente, em relação a determinado caso, a função jurisdicional, e que é instrumento de composição das lides. Para Capez o processo é “um instrumento de atuação da jurisdição estatal. Segue, portanto a visão instrumental de processo, isto é, meio pelo qual o Estado procede à composição da lide, aplicando o direito ao caso concreto e dirimindo os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2017 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II – N2 AULA 1 19-10-2017 Da prisão, das medidas cautelares pessoais diversas da prisão e da liberdade provisória- art. 282 a 385 CPP A prisão provisória deve ser considerada uma medida de exceção, e, portanto, só pode ser aplicado em caráter excepcional. Assim, a prisão provisória (preventiva e temporária), deve ocorrer apenas quando forem estatisticamente necessárias, uma vez que há possibilidade de juiz, ao invés de sessar a prisão provisória, decretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Rodrigo Camargo AULA 01 22/02 Noticia crime * De oficio * Pedido do juiz ou MP * Requerimento do ofendido (BO) Processo penal –violação do direito----inquérito---denuncia----sentença O inquérito policial é dispensável, basta que tenha elementos suficientes de autoria e materialidade que o Inquérito policial torna-se dispensável e mesmo assim se oferece a denúncia. A ação penal é sempre publica, a iniciativa que pode ser privada, o direito de punir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2018 -
Caderno Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Introdução ao estudo do Direito Processual * O processo penal: * Limita e dá rito a pretensão punitiva do Estado. * Assegura os direitos individuais. * O Estado tem os órgãos: * Investigativos: polícia judiciária (Polícia Civil e PF). * Acusatórios: Ministério Público. * Julgadores: poder judiciário. * Liberdade do cidadão inocente vs. culpabilidade presumida. * Os institutos do processo civil e penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2018 -
Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas
Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rito específico determinado pela competência do Tribunal do Júri, tornando-se especial porque tem regras que o diferem dos procedimentos comuns. Aqui o juiz não decide por condenação ou absolvição, mas decide quem será julgado pelo corpo de jurados, pelo corpo de sentença. Determinação da competência do órgão julgador: o crime que é cometido levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 28/1/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor EDIMILSON DA SILVA MELO Período 7º “B” Carga Horária Semestral: 60 Horas/aula Semestre letivo 2019.1 PLANO DE ENSINO 1. Ementa da Disciplina Medidas cautelares de natureza pessoal. Atos processuais. Procedimentos criminais. Sentença penal. Nulidades no processo penal. Recursos e ações impugnativas. Q http://www.fachusc.com.br/images/fachusc_logo2.jpg Autarquia Educacional de Salgueiro Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central FACHUSC – DIREITO 2. Contextualização/Justificativa da Importância da Disciplina para a Formação do Acadêmico A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal II Data: 21/02/19 Meios de prova Interrogatório - art 185 a 196 CPP A natureza jurídica do interrogatório é controvertida com uma primeira corrente entende que o interrogatório é meio de defesa, pois está no capítulo das provas no CPP. A segunda corrente entende que o interrogatório é meio de defesa, uma vez que neste ato processual o réu pode produzir sua autodefesa. A terceira corrente que é majoritária entende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
Disciplina: Direito Processual Penal II
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
O Direito Processual Penal II
ALUNO: DANIELA MARIA MACIEL Disciplina: Direito Processual Penal II Curso: Direito Professor: Rafael Busch _______________________________________________________________________ ATENÇÃO: ORIENTAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS 1. Cada aluno deverá responder aos questionamentos de forma individual; 2. Nos casos em que for constatado plágio nas respostas a nota atribuída será ‘0’ (zero); 3. A atividade deve ser postada no ambiente virtual do curso – Gioconda, encaminhada diretamente pelo menu ‘Produção Acadêmica’. Não serão contabilizados e aceitos materiais encaminhados por e-mail ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2021 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS de Direito Processual Penal
1. Assinale a alternativa correta: 1. havendo conexão entre crimes da competência do Juízo Penal Comum e do Tribunal do Júri prevalecerá a competência do Juízo Comum; 2. a competência será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração; 3. nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente que intimará a vítima para no prazo legal oferecer a queixa-crime; 4. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2016 -
ATPS de Direito Processual Penal
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Logo_ANANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO CIVIL VI ETAPAS III E IV Cauê Augusto RA: 7250601214 Daniela Rodrigues RA: 7423630946 Elaine Alves RA: 7676743105 Jamile Rocha RA: 9977023717 Ricardo de Jesus RA: 7414630213 SÃO CAETANO DO SUL - SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Logo_ANANHANGUERA CURSO DE DIREITO Trabalho elaborado para avaliação na disciplina de Direito Civil VI, do curso de Direito 6º NA da Faculdade Anhanguera, ministrado pela professora Daniele Reis. SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2016 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5º SEMESTRE
ETAPA 2 Aula-Tema: SENTENÇA Segundo o conceito antigo, É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Segundo o novo conceito, instituído pela Lei nº. 11.232/2005, sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Processual Civil II Semana 10
1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Processual Penal
Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matricula: 2009-01.28.009-1 Aula: 1 Data: 01/08/2011 Espaço reservado ao (a) Professor (a) Visto em: Caso concreto 1 Resposta: O parquet deve aplicar o art. 66, § único c/c 63 da lei 9099/95. O processo é remetido ao a vara criminal comum, onde será adota o procedimento sumario, conforme art. 538 do CPP, é feita a citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 14/5/2013