Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.760 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
Passo 1: o grupo deve assistir o documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde", que conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira. O filme está disponível na internet, no link: https://vimeo.com/117389308 Passo 2: a título de introdução, a partir da discussão dos marcos históricos que mais chamaram a atenção de cada um, devem fazer breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
A imigração haitiana no brasil pela otica do direito internacional
JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS A imigração dos haitianos no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Projeto de pesquisa apresentado a Profa. Rosemary Toffoli, como exigência para aprovação na disciplina “Técnicas de Pesquisa”, ministrada no 8º semestre, do curso de Direito da Faculdade Integral Cantareira. Faculdade Integral Cantareira São Paulo - 2015 Hoje no mundo devido à grande globalização, o Brasil se tornou um dos países mais atrativos para receber imigrantes. Devido a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2016 -
ASPECTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E POLÍTICOS NA SOCIEDADE DO BRASIL OITOCENTISTA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DISCENTE: DECIVALDO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR DOCENTE: SHARYSE AMARAL C. CURRICULAR: BRASIL IMPÉRIO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA ASPECTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E POLÍTICOS NA SOCIEDADE DO BRASIL OITOCENTISTA FEIRA DE SANTANA, 10 DE JULHO DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DISCENTE: DECIVALDO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR DOCENTE: SHARYSE AMARAL C. CURRICULAR: BRASIL IMPÉRIO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA ASPECTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E POLÍTICOS NA SOCIEDADE DO BRASIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2016 -
ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
II FDDJ - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL São Paulo 2013 JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob a orientação do Professor Orientador: Leone Pereira São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.574 Palavras / 75 PáginasData: 13/5/2016 -
Relações entre Economia e Direito no Brasil
Relações entre Economia e Direito no Brasil Autor: Gideon Danni da Rosa Orientador: Luiz Affonso Deliberador Mickosz Resumo. A Economia estuda as formas de comportamento humano resultantes da analogia entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. O Direito pode ser compreendido como ordenação imperativa, atributiva e coercível da conduta humana, como forma de assegurar valores necessários à regulação da vida em sociedade. Este artigo tem como objetivo avaliar as relações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2016 -
Organização Social do Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Noções de Direito
CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA ANHANGUERA- UNIDERP CURSO: Serviço Social DISCIPLINAS: Organização Social do Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Noções de Direito TUTOR (A) A DISTÂNCIA (EAD): TUTOR (A) PRESENCIAL: Francisca Diana Frazão de Sá Coutinho Vilanova ALUNOS: Adriana dos Santos da Silva - RA:9785460297 Ezequiel Lima Ramos - RA: 99101105 Gracinete Nunes Esteves - RA: 9910178497 João Dilson Alves de Sousa - RA: 9910145668 Desafio Profissional: Caxias-MA,25 de maio de 2015 DESAFIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho Santos Mariane Santana Martins Viviane Cristina Costa[1] Katia Eliane Barbosa [2] Deive Bernardes da Silva[3] Resumo Este artigo traz como proposta, conceituar os direitos fundamentais e como o Estado Democrático de Direito, atende a sociedade garantindo estes direitos, sem ferir ao corpo social com o uso da violência e com liberdade de se expressar. O bullying como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2016 -
Política de Saúde no Brasil: Um Século de Luta Pelo Direito à Saúde
Política de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde O tema do documentário político de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito a saúde, é a busca pela melhoria da saúde no país, mostra a luta e a conquista do povo brasileiro em prol da saúde, desde as caixas de aposentadoria e pensões até o surgimento do SUS ( Sistema Único de saúde). O filme inicia em 1900, ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bárbara Cardoso Valentim Bruna Rodrigues Paulo Dandara Mariana Sinfrônio Costa Débora Carvalho de Souza Ingrid Nayara da Silva Aquino Isabelle Cristine da Paixao Pedro Hudson Dutra Porto Taina Cristina da Silva Pereira A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL Belo Horizonte 2016 Introdução A desigualdade de gênero é um aspecto que se perpetua nas sociedades, de maneira geral, e pode ser visto como um processo histórico, cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.899 Palavras / 32 PáginasData: 1/6/2016 -
O Direito de Greve - Aspectos Jurisprudenciais
Direito de greve - Aspectos Jurisprudenciais Conforme pode-se denotar do que já foi exposto neste trabalho, é possível afirmar que, numa democracia, a greve é um direito fundamental dos trabalhadores e serve como instrumento para a afirmação, a garantia e, sobretudo, para a construção coletiva de direitos. Neste sentido, como forma de aprimorar os estudos desenvolvidos sobre o direito à greve, optamos por selecionar alguns temas abrangidos pela jurisprudência do Tribunal Superior de Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
A tividade publicitaria no brasil face ao direito fundamental da criança
Faculdade Anhanguera de São Bernardo Dedico esse Trabalho a Helena Milani Balbino, minha filha amada, que ilumina minha vida, que é sem sombra de duvidas, o maior presente que Deus poderia me dar. ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela conclusão deste trabalho. Agradeço meus pais, Claudomiro Balbino e Rosana Alves, que me deram a vida, a educação, os valores, para que possa alcançar meus sonhos. Agradeço a minha esposa Marjoriê Milani H. Balbino pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.962 Palavras / 48 PáginasData: 12/6/2016 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério da especialidade, no contexto dos conflitos aparentes de normas? Dê exemplo de uma situação de conflito aparente de normas solucionada por esse critério. R. Quando duas ou mais normas sucedem no tempo, referindo-se ao mesmo fato, sempre preferirá a que for posterior. Segundo o brocardo latino: lex posterior derogat priori. Sabemos que o Conflito Aparente de Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 15/6/2016 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério da especialidade, no contexto dos conflitos aparentes de normas? Dê exemplo de uma situação de conflito aparente de normas solucionada por esse critério. R. Quando duas ou mais normas sucedem no tempo, referindo-se ao mesmo fato, sempre preferirá a que for posterior. Segundo o brocardo latino: lex posterior derogat priori. Sabemos que o Conflito Aparente de Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 15/6/2016 -
Aspectos recursais do direito processo penal
1. 1. Princípios Recursais 1. Taxatividade: Somente serão cabíveis os recursos previstos em lei. 2. Unirrecorribilidade: Significa que de cada decisão cabe apenas um recurso, devendo-se adotar o mais benéfico. A exceção a este princípio ocorre no recurso extraordinário juntamente com o especial. 1. Fungibilidade: Ocorre quando a parte se equivoca na interposição do recurso, em alguns casos mesmo assim é admitido, com exceção do erro grosseiro e da má-fé. Conforme artigo 579, CPP: “salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2016 -
História do Direito no Brasil
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES CURSO DE DIREITO DANIELA TREVISOL MAURÍCIO WALTER SALLES YANCA TAYNARA COSTA GOLEMBIESKI HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL XANXERÊ 2015 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES CURSO DE DIREITO DANIELA TREVISOL MAURÍCIO WALTER SALLES YANCA TAYNARA COSTA GOLEMBIESKI HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, Área das Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.764 Palavras / 28 PáginasData: 23/6/2016 -
O Direito no Brasil Oitocentista
Nome: Maiquel Gustavo Wommer. Disciplina: História do Direito. Professora: Márcia Solange Volkmer. UNIVATES. TDE – O Direito no Brasil Oitocentista 1. Quem eram os juízes, qual a sua formação e o seu espaço de atuação no século XIX no Brasil. Durante o Brasil Oitocentista a figura jurídica-política estava diretamente relacionada com o Poder Moderador, representado na figura exclusiva do imperador. Este, por sua vez, estava em um patamar superior aos outros poderes e era inquestionável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2016 -
A Conquista dos Direitos Políticos das Mulheres no Brasil e o Retrocesso que Ocorre nos Dias Atuais Exemplificando: Bela Recatada e do Lar.
03/05/2016 Instituto Federal Catarinense – Campus Araquari Disciplina: Língua Portuguesa Professora: Márcia Tema: A conquista dos direitos políticos das mulheres no Brasil e o retrocesso que ocorre nos dias atuais exemplificando: Bela Recatada e do Lar. Gênero textual: Dissertação Título: “Rainha do lar” ou cidadã? Eis a questão! Autoras: Aline, Amabile, Ana Beatriz e Beatriz M. Em 1891 foi elaborada a primeira Constituição do Brasil, 41 anos antes da conquista do sufrágio feminino, na época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1) Aspectos Constitucionais O texto da Carta de 1988, em seu inciso XXXII do art. 5.º, prescreve que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Adiante, o inciso V do art. 170 introduz como princípio da ordem econô-mica a defesa do consumidor, e o art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prescrevia que “o Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.796 Palavras / 60 PáginasData: 1/9/2016 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSIONO SUPERIOR OBJETIVO CURSO DE DIREITO ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA - GO 2015 ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da IUESO – Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – Goiânia/Go, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Docente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.065 Palavras / 57 PáginasData: 20/9/2016 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSIONO SUPERIOR OBJETIVO CURSO DE DIREITO ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA - GO 2015 ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da IUESO – Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – Goiânia/Go, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Docente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.047 Palavras / 57 PáginasData: 20/9/2016 -
O desenvolvimento do direito do consumidor no brasil
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL O consumidor brasileiro, antes do surgimento do Código de Defesa do Consumidor, não possuía proteção ou defesa de qualquer lei geral na sua posição de sujeito vulnerável no mercado de consumo. A ultrapassada proteção que o consumidor tinha a seu favor eram as regras do Código Civil, não existindo nenhuma outra lei que cuidasse de forma adequada dos seus direitos. Desta forma, o consumidor no Brasil encontrava-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2016 -
Direitos Politicos e Cidadania do Brasil
Direitos Politicos e Cidadania do Brasil Os direitos políticos constituem um conjunto de regras fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, à atuação do cidadão na vida pública do seu país. Estes direitos estão ligados a cidadania, que é um conjunto de direitos e deveres que devem ser garantidos, e para serem adquiridos é preciso obedecer a vários deveres que estão presentes dentro da sociedade. A cidadania esta ligada com os direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
A Infância, A Adolescência e os Direitos Humanos no Brasil
O livro Cidadão de Papel, fala de temas do cotidiano, foi feito para nortear um público de crianças e adolescentes, mas que também nos chamam atenção, embora sejamos adultos, convivemos diariamente com esse público, tanto em casa, como nas escolas. No primeiro capitulo o autor escreve sobre “As engrenagens do colapso social”, ele faz com que o leitor reflita e não ignore os problemas sociais, como a violência, a pobreza, o aumento de menores na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
PRESCRIÇÃO PENAL NO BRASIL: ASPECTOS DE IMPUNIDADE
PRESCRIÇÃO PENAL NO BRASIL: ASPECTOS DE IMPUNIDADE Andreia Maria Alves Quirino Esther Leane Guimarães Feitoza Amaro Fabricia Braga de Souza Marcelly Calado da Silva Marcos Cardoso Alves Marília Nascimento da Silva Shirley Santana Lourenço Tamai INTRODUÇÃO Versa o presente trabalho, primordialmente, sobre o instituto da prescrição penal brasileira e seus fundamentos com o escopo de destacar a impunidade, uma das molas propulsoras da criminalidade, de onde resulta a possibilidade de incorporar no ordenamento jurídico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2016 -
Direito e cidadania no Brasil Colônia
DIREITO E CIDADANIA NO BRASIL-COLÔNIA DeFarias Rubens ¹ RESUMO Procuraremos no presente ensaio estabelecer se o conceito semântico diacrônico de cidadania existia ou não no Brasil-Colônia. Em caso afirmativo de existência hipotética o quê nesse conceito mudou-se para nosso contexto hodierno como nação¿ Desenvolveremos uma revisão de literatura sob a luz da análise trinaria de aspectos antropológicos, sociológicos e filosóficos aplicadas na historiografia do direito e do conceito axiomático de cidadania no Brasil-Colônia, com enfoque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.300 Palavras / 34 PáginasData: 31/10/2016