Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.575 Trabalhos sobre Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional - Etapa
ETAPA 1 – DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL, JURISDIÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. RESUMO DAS ENTREVISTAS Na data de 15 de março de 2006 fora publicada no site do consultor jurídico (www.conjur.com.br) , matéria a qual o Sr. Márcio Chaer, entrevistou o Sr. José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a qual trata em sua entrelinhas sobre a necessidade de que o juiz tenha um papel mais ativo na interpretação das leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2016 -
ATPS Direito empresarial Etapa II
Planeje a estrutura do trabalho. Um limite de 250 palavras é curto, mas ainda deve seguir o formato convencional de um ensaio e ter introdução, corpo e conclusão. Planejar antes de escrever ajuda a manter o trabalho no caminho certo, especialmente se escrito sob um determinado prazo. Limite o tópico concentrando-se apenas no tema do trabalho. Sublinhe as palavras-chave do título para ajudar a fixar o tópico firmemente na sua mente. Ao escrever, inclua apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º Semestre - Matutino MARCOS LOESTER FERREIRA RA 1299501552 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Teoria Geral do Direito Constitucional PROFº. FLÁVIO GARCIA CABRAL CAMPO GRANDE/MS 2016 Pergunta 1: Quem é o titular do Poder Constituinte Originário? A concepção atual é a mesma apresentada por Emmanuel de Sieyés? Qual seria a diferença? Responda de maneira fundamentada. Observado todo o contexto, inclusive relativo ao surgimento da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
ATPS Direito Tributário - Etapa
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO TRIBUTÁRIO II Prof.ª Andréia Maricato ATPS Direito Penal Tributário Trabalho sobre o texto indicado na etapa 1 da ATPS de Direito Tributário II Componentes do Grupo: Nome: R.A. Jacareí, 13 mar. 2016. SUMÁRIO Passo 1 - Leitura do artigo..................................................................................... 03 Passo 2 - Discussão em grupo................................................................................ 04 Passo 3 - Resumo do texto selecionado ................................................................. 05 Passo 4 - Resposta às questões ............................................................................... 06 Bibliografia ............................................................................................................. 07 Passo 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL I
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I - ETAPA 3 1-) Quais os direitos sociais prescritos no art. 6º da CRFB/88 formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial? O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial e que está vinculado à Constituição Federal. Como se trata de um direito essencial, não necessita de lei para sua obtenção, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 22/3/2017 -
ATPS Direito Civl Etapa 1
SUMÁRIO Desafio............................................................................................................. 03 Etapa 1 Passo 1 - Leitura do artigo de Mary Malsoldo ................................................ 05 Passo 2 - Leitura dos artigos 394 AO 405 DO CPP........................................ 06 Passo 3 - Linha sobre os atos do procedimento comum ordinário ................. 07 Passo 4 - Relacionar as fases do desafio à linha do processo ....................... 08 Etapa 2 Passo 1 - Leitura dos artigos 406 a 497 / 513 A 555, CPP e Lei 9099/95 ......09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2017 -
ATPS de Direito Constitucional I. Etapas 3 e 4
Etapa nº3 (passos de 1 a 4) Passo 1: Pesquisar na biblioteca de sua Unidade livros de Direito Constitucional e identificar quais são as dimensões de direitos fundamentais existentes na Carta Magna. Após a identificação, apresente resposta escrita, de no máximo 60 (sessenta) linhas apontando inclusive o momento histórico que desencadeou no surgimento de cada geração. A constituição de 88 trouxe em seu titulo II os direitos e garantias, subdividindo-os em cinco capítulos: direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2015 -
ATPS De Direito Empresarial - Etapa 1
Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2013 -
Atps - Direito Civil 3 Etapa 3 E 4- Anhanguera - Completa
Etapa 3 Passo 2: Artigos Relacionados ao Código Civil sobre Pagamento em Consignação 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação. E meio indireto de pagamento, ou pagamento especial. Instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante o obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento, exerça, por depósito da coisa devida, o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Atps Direito Processual Civil V Etapa 1 E 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 Etapa:1 – Passo: 1 Relatório Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2013 -
Atps Direito Civil V Etapa 1 E 2
ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 1 PASSO 1 É o contrato pelo qual um dos contraentes (depositário) recebe de outro (depositante) um bem móvel, obrigando-se a guardá-lo, temporária e gratuitamente, para restituí-lo quando lhe for exigido (1265). É um contrato unilateral, gratuito, real, e, em regra, intuitu personae; entrega de coisa móvel corpórea pelo depositante ao depositário; obrigação de custódia; restituição da coisa na ocasião ajustada ou quando reclamada; temporariedade; gratuidade. O depósito voluntário ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2013 -
Atps Direito Processual Ivil III Etapas 1 E 2
1ª ETAPA Indenização por danos Morais e materiais No dia 02/02/2013 João da Silva, chegou a seu trabalho no horário de sempre, e assim que começou a trabalhar foi chamado pelo seu chefe a uma sala onde estava parte dos funcionários do setor onde trabalhava. Ao adentrar a sala estranhou, pois todos o olhavam, quando abordado pelo seu chefe percebeu que havia algo errado, perguntando o que havia acontecido ou se o mesmo tinha feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
2º Etapa ATPS - DIREITO CIVIL 1
INTRODUÇÃO A presente cartilha foi elaborada com principal objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei, temporalidade, territorialidade das leis, além de tratar das normas jurídicas que regulamentam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho Etapa 1
Passo 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: Passo 2. Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Cada país possui sua própria regulamentação para a quantidade de horas na jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2013 -
ATPS DIREITO - ETAPA 2
Contrato Social de acordo com o Código Civil/2002 Contrato de Constituição de: Fé Praxedes da e Fé Epaminondas da LTDA 1. Praxedes da Fé, Brasileiro, São Bernardo do Campo, Solteiro, 10/10/1991, Administrador, CPF: 000.001.002-03, RG: 04.005.006-7, SSP- São Bernardo do Campo- São Paulo, certificado de reservista numero 012345678901, Carteira de Trabalho numero:123456 serie 00321-SP e Previdência Social numero:14767070, Carteira Nacional de Habilitação numero: 000.000.000-00 – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Direito Civil IV Etapa 1
ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 01 PASSO 02 QUESTÃO 01: O contrato de depósito pode ser gratuito? O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuitu personae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro com apoio em Cunha Gonçalves. Só pode ser objeto de depósito coisa móvel infungível. O depósito de dinheiro, na verdade, caracteriza contrato de mútuo. Uma observação importante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1° ETAPA 4° PASSO
Passo 4 (Relatório) Para se tornar um empresário é necessário ter alguns fatores em mente, como: Ser habitual e pessoal, ou seja, organizando episodicamente a atividade de produção de certa mercadoria. Ter maioridade penal, portanto se o mesmo não tiver atingido a maioridade, pode ocorrer à emancipação conforme disposto no Código Civil. Após estes requisitos básicos, o empresário tem que ser a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulações de serviços, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Direito Etapa 2
Capital Social base 50.000 Cota : 15.000 Capital Social base 50.000 Cota; 15.000 3. 1) Requerimento assinado pelo representante legal da sociedade, solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cargo, identidade e residência. Legislação: Lei nº 6.015/73, art. 121. Dec. nº 1.800/96, art. 40. Código Civil, art. 1.151. 2) Original e cópia(s) do contrato social ( sociedade simples ou sociedade simples limitada), visados por advogado, com a indicação do nome e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
ATPS Direito Etapa 1
Faculdade Anhanguera Indaiatuba Tecnologia em Logística Direito Empresarial Etapa 1 ATPS - Direito Empresarial Indaiatuba, 02 de Setembro de 2013 1 - (A) Profissionalmente => Quem exerce atividade profissional envolvendo três ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio. (B) Atividade Econômica => Atividade empresarial, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza. (C) Atividade Organizada => É quando o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
ATPS Direito CIVIL VI Etapa 1 E 2
De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
ETAPA 4 - ATPS DIREITO
ETAPA 4 3.4 Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que forma esta é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário. 4 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Trabalhamos em organizações hierárquicas, verticais e definidas funcionalmente, as empresa típica lembra uma pirâmide fornecendo a visão como todo de forma clara onde tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS Direito Etapa 1 E 2
Profissionalismo: É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. Atividade econômica: atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou uma área. Atividade organizada: que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013