Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.575 Trabalhos sobre Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1,2
ETAPA 01 – PASSOS: 01, 02 ,03 E 04. _______________________________________________________________ Passo 1 – Estudar capítulos do livro texto e consultar o Código Civil Brasileiro. Passo 2 – refletir e responder as questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuito e oneroso, se existir? Respostas: - 1- A regra diz que o contrato de depósito é gratuito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional II Anhanguera
Introdução Na primeira etapa deste trabalho falaremos sobre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Mostraremos que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles e tempos depois foi aprimorada por Montesquieu. Existe uma relação entre “sistema de freios de contrapesos” e tripartição dos poderes, ao pesquisarmos veremos essa relação entre si. O cerne da primeira etapa será a tripartição dos poderes, assim poderemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2014 -
Atps Direito Constitucional
Direito Constitucional A. T. P. S 1 e 2 Atividade Prática supervisionada etapa 1 e 2 Trabalho desenvolvido nos termos da disciplina de Direito Constitucional, que elaborada como exigência e orientação da professora Sandra 2014-1º bimestre. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Osasco, as Coordenações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA ANÁPOLIS 2013 ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Aná-polis, na matéria de Direito Civil VIII, ministrada pelo prof. Jean Carlo Goulart Martins com o in-tuito de obtenção de nota parcial para 2ª Verifi-cação de Aprendizagem da matéria Direito Civil VIII Anápolis 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS Direito Previdenciário Etapa 2
INTRODUÇÃO: Em analise ao presente trabalho falaremos sobre os princípios constitucionais da Seguridade Social pertinentes ao financiamento, custeio do sistema, ainda quais são os tributos a ele vinculados. No mesmo trabalho abordaremos também sobre a Prestação Continuada da Assistência, sobre o Estatuto do Idoso, a renda mensal per capita inferior a ¼ salário mínimo. Será analisado também os valores arrecadados por cada tributo da Seguridade Social no ano de 2009, bem como indicar qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2014 -
ATPS Direito - Economia - Etapa 3
História do direito – Evolução de Institutos Jurídicos Fundamentais Direito é o conjunto de normas, condutas, regulamentos impostos pelo grupo social, que surgiu com o intuito de estabelecer o equilíbrio, disciplina, evitando conflitos nas relações sociais. A sociedade necessita de regras que discipline as ações de indivíduos para que o direito e a liberdade do outro seja respeitada e estabelecida, contribuindo sucessivamente para a harmonia da vida social. Portanto, onde há sociedade, há direito (Ubi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Atps Direito Empresarial Etapa I
Passo.03) Analisar os acórdãos e responder as perguntas: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; d) opinião do grupo. 1) Acórdão: Apelação: n° 994.08.118180-6 a) Trata-se de apelação interposta em face da empresa Transportes Luft LTDA, com fundamento no art. 94, I, da Lei n° 11.101/2005, pelo não pagamento de duplicatas mercantis, credora empresa Macro Factoring e Fomento Mercantil LTDA. b) Foi indeferida de ofício a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Atps Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Valinhos Curso de Direito Etapa 1: 1 Responder às questões: a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Resposta: Verifica-se que quando as normas constitucionais atingem sua eficácia, elas tornam o direito inteiro, dessa forma, tornando possível para que determinada pessoas que se adequarem a determinada relação jurídica de usufruírem da respectiva norma. As normas constitucionais de eficácia plena já foram elaboradas de forma que, por si só, conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
1) Dissertar sobre o que se entendeu por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Segundo Canotilho: “A função de direitos de defesa dos cidadãos sob a dupla perspectiva: 1 constituem num plano jurídico objetivo, normas de competência negativa para os poderes públicos, proibindo fundamentalmente as ingerências destes na esfera jurídica individual; 2 implicam, num plano jurídico subjetivo, o poder de exercer positivamente direitos fundamentais, e de exigir omissões dos poderes públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Atps Direito Civil - Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Do Negócio Jurídico Processo: APL 3170055020098260000 SP 0317005-50.2009.8.26.0000. Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. Data julgamento: 31-07-2012. Apelantes: Mivalter Conceição dos Santos e Vera Lúcia Pereira dos Santos. Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CTPM. Ementa: NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais. Acordo relativo à desocupação de área e indenização; Alegação de erro e coação visando anular o negócio jurídico, bem como a condenação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional
Etapa 3 – ATPS. Titularidade A Titularidade é exercida pelo povo, pois ele vota. Nas democracias, é atribuída ao povo o principio do governo e a administração, como diz o Autor (Alexandre de Moraes): “O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS DIREITO TRABALHISTA ETAPA 3 E 4
DIREITO – 2º SEMESTRE DIREITO DO TRABALHO – PROFº MAURICIO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS ETAPAS 03 E 04 RONDONÓPOLIS, 30 DE MAIO DE 2014 Nomes dos Acadêmicos SARA RIBEIRO DE SOUZA – 74816884 LUIS FELIPE SOUSA TAVARES – 7479689944 DAVI EMERSON DA SILVA – 7116634372 SARION HEVANDRO CHRUN – 7228588338 MARCOS VINICIUS LISBOA – 7283609457 JOYCE BARCELLOS DE OLIVEIRA – 7297609138 MAURICIO TIAGO DA CRUZ – 9938034850 IZABELL MARÇAL Etapa 03 1. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA-TEMA: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ETAPA 04 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA-TEMA: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ETAPA 04 ETAPA 04 Aula-tema: A defesa do Estado e das Instituições democráticas. Passo 1 (Equipe) Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresentar de forma escrita e não superior a 45 (quarenta e cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2014 -
ATPS Direito Administrativo Etapas 3 E 4
Anhanguera Educacional ATPS de Direito Administrativo – Etapas III e IV Direito 10º Semestre – Período Noturno Santo André, 2014 ETAPA 3 - Controle da Administração Pública, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança. PASSO 1 e 2 A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, LXXII, a possibilidade de impetrar habeas data: • para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2014 -
ATPS Direito Empresarial Etapa 3
Passo 1 Marca do escritório de Contabilidade e Consultoria "Soluções Empresariais Imediatas". Marca Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2014 -
ATPS Direitos Empresarial - Etapa 3
Passo 1 Pesquisar sobre os conceitos de Direito Cambiário e seus princípios e sobre os Títulos de Crédito. Anotar para a tarefa do passo 2. Passo 2 Direito Cambiário e Títulos de Crédito Conforme o Profº Jorge Lobo, docente em direito comercial pela UERJ e advogado, uma pessoa física ou jurídica, para adquirir um determinado bem a prazo, depende da confiança de que goze em face ao vendedor por sua capacidade financeira de adimplir, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2014 -
ATPS Direito Constitucional I
Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. 2. Identificar na constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a aplicabilidade, qual sejam: eficácia plena, eficácia contida e limitada. Justifique sua resposta. R: Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
Objetivo do Trabalho Trata o presente trabalho sobre questionamentos formulados por representantes de moradores de bairro, acerca da legalidade de o município firmar parceria com o Governo do Estado a fim de melhorar a segurança pública no município. Responsabilidades atribuídas ao Município: • Aquisição de novas viaturas para policiais civis e militares que atuarão naquela circunscrição; • Pagamento de “prêmios” em dinheiro aos policiais quando as metas para diminuição da violência, forem semestralmente atingidas; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2015 -
Atps Direito Constitucional
Tema: PODER LEGISLATIVO I. IMUNIDADES Imunidade material ou substantiva Imunidade material, real ou substantiva (também denominada inviolabilidade), implicando a exclusão da prática de crime, bem como a inviolabilidade civil, pelas opiniões, palavras e votos dos parlamentares (art. 53, caput). Prevista no art. 53, caput, tal imunidade garante que os parlamentares federais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que proferidos em razão de suas funções parlamentares, no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2015 -
Atps Direito constitucional
Classificação da Constituição Brasileira Quanto a sua Estabilidade Uma constituição se caracteriza rigida quando a possibilidade de alteração torna-se dificil e complicada, excluindo a oportunidade de se aproveitar de paixões momentaneas e vontades próprias, o processo de alteração é demorado e requer varios requisitos que a tornam possivel de alteração mas com um processo legislativo mais solene e dificultoso. Consoante a doutrina dominante, nossa Constituição de 1988, é classificada como rígida, tendo como fundamento essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Aline Marcelli de Faria 9902014828 Carine Pereira da Silva 8483184710 Gabriel Fernandes 9902002963 Pedro Jose dos Santos Neto 8487219052 Rafaela Santos Leite 8483189877 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Apresentado a professora Regina Oliveira da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte da Anhanguera Educacional BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS 2015 ________________ Sumário 1 Introdução.....................................................................................3 2 Desenvolvimento..........................................................................4 3 Conclusão.....................................................................................10 4 Referências...................................................................................11 ________________ Introdução Este trabalho visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1 E 2
1 Introdução 2 Passo 1 – Fichamento – LINDB 3 Fontes do direito 3.1 Fontes materiais 3.2 Fontes formais 3.3 Fontes estatais 3.4 Fontes não estatais 4 A lei 4.1 Principais caracteristicas 4.2 Classficação das leis 5 Vigência da lei 5.1 Inicio da vigência 5.2 Revogação da lei 6 Obrigatoriedade das leis 7 A integração das normas jurídicas 7.1 Analogia 7.2 Costume 7.3 Os princípios gerais do direito 7.4 Equidade 8 Aplicação e interpretação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.097 Palavras / 45 PáginasData: 7/5/2015