Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.844 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Execução De Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Proc. 222222 JOSÉ DA SILVA, já qualificado, por seu advogado, nos autos da Ação Ordinária que promoveu contra LEONARDO DA VINCI, também qualificado anteriormente, vem respeitosamente promover-lhe uma execução de obrigação de fazer, pelos motivos seguintes: 1. A r. sentença de fls, condenou o executado a efetuar a pintura de um quadro a óleo, tendo como motivo o rosto da esposa do exeqüente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Petição - Obrigação Da Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ. Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG nº..., CPF..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada devidamente constituída, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de “G” S. A., pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. Marcelo Resende brasileiro, Engenheiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 0408828956, expedida pelo SSP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 64000494523, residente e domiciliado na Rua Papa João 23, nº 120, Copa Cabana, Rio de Janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Peça obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, brasileiro, ----------------------, biólogo, portador do RG.: no -------------------------------- SSP/--------- e CPF/MF.: no ---------------------------------, residente e domiciliado à Rua ---------------------------------------, no -----------, bairro ----------------------, nesta comarca de Ribeirão Preto/SP, com CEP no ------------------------, por seu advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 632o e seguintes do Código Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FLORIANO (PI). MARIA DE JESUS DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora de cédula de identidade n° 1.707.400 e inscrita no CPF sob o n° 657.1.463-00 (doc. 01), residente e domiciliada Rua São Francisco de Assis, n° 150, Bairro Cajueiro II, Cidade de Floriano (PI), (doc. 02), tel.: (89) 9461-5572, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ, com endereço na Rua Raimundo Castro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ------ - ESTADO DO -----. EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua Dom Pedro I, nº 1222, bairro zona 2, XXXX-XXX, CEP XXXX, representadas pela sua procuradora judicial XXXX, inscrita na OAB- n. XXXX, Rua XXXX, n. XXX, CEP: XXXX, XXXX, onde recebe cartas e informações, vem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2015 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade de nº: 88.888.888-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF de nº: 66.666.666.-6, residente à Rua Conde de Porto Alegre, nº 7 -Trindade - Alcântara - RJ - CEP: 24490-678, vem por sua advogada infra-assinada requerer à V. EXC. o seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2015 -
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA LIMA, José de Jesus. Graduando do curso de Direito da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Email: djesusloreto@hotmail.com Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo esclarecer o novo cenário trazido com a Lei 11232/2005. Com os novos anseios sociais e jurídicos, o ordenamento jurídico processual civil foi remodelado; dentre as diversas alterações já ocorridas, tem-se aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
Obrigação de Fazer
ODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IDA Nº 70066482027 (Nº CNJ: 0333580-16.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE obrigação de fazer. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE ACIONISTAS. competência interna. Matéria que diz respeito ao “direito privado não especificado”. Hipótese em que a parte demandante objetiva o cumprimento das disposições de acordo de acionistas celebrado entre as partes, não havendo discussão a respeito de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
Obrigaçao de fazer
Ação de Execução de Obrigação de Fazer Problema 5 – Prática Processual Civil Gabriel, brasileiro, domiciliado em Limeira/SP, contratou junto ao empreiteiro Antônio, casado, domiciliado em Jundiaí/SP, a realização de uma obra, a saber, a feitura de um muro lateral direito de sua residência, localizada na Rua das Rosas, nº 112. Pela obra, Antônio cobrou a importância de R$ 20.000,00, quantia que lhe foi paga em quatro parcelas de R$ 5.000,00. Após o pagamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Obrigação de fazer c/c dano moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO – RJ WASHINGTON LUIS DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da carteira de identidade nº 12470482-6 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.882.607-96, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, nº 12, Distrito de Figueira, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000, por seu advogado in fine, vem mui respeitosamente perante V. Exª., propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2016 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
}RÁRISON TATAÍRA OAB/RR 263 Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. JORGE LACERDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade nº 241.428 SSP/PI e inscrita no CPF/MF de nº 322.720.302-20, com endereço na Rua Suiça, n° 771, bairro Cauamé, nesta Capital, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2016 -
Petição de obrigação de fazer
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS Santiago, brasileiro, estado civil XXX, pescador artesanal, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-X, e-mail XXXX, RG XXXXX, residente e domiciliado na cidade de Rio Grande, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo (fl. XX), com escritório na Rua XXXXX, bairro XXXX, nº XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, com o maior e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2016 -
Obrigação de fazer plano de saúde
DRA. LILIAN DA SILVA PEREIRA Consultoria e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ANDREIA CRISTINA DE ARAUJO, brasileira, convivente em união, portadora da CI/RG nº 3961657 - SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 933.495.051-04, residente e domiciliada na Av. Contorno, Qd. 19, Lt. 10, Ipeguary, Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
VOTO DO RELATOR EMENTA CONDOMÍNIO OBRIGAÇÃO DE FAZER -
Ementa Ementa: VOTO DO RELATOR EMENTA CONDOMÍNIO OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nulidade da sentença Inocorrência Ausência de afronta ao princípio da identidade física do Juiz Magistrado que presidiu a instrução promovido antes da prolação da sentença (art. 132 do CPC ) Inicial que não é inepta Pedido juridicamente possível - Procedência Prova pericial indicativa de que a ré fazia uso de parte do terraço (área comum) como se privativo fosse Sentença que condenou a ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
AÇÂO de obrigação de entrega
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX NOME, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº 099.351.336-05, identidade n°, residente na Rua, vem, com fulcro no art. 9º da Lei 9099/95, sem o patrocínio de advogado, propor a presente AÇÃO contra a empresa NOME, sob a direção do senhor, situada, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – Dos Fatos A requerida é uma empresa do ramo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2016 -
PETIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – ZONA SUL 1 – ANEXO FAP, DA COMARCA DE TERESINA, PIAUÍ. IZAMAR DO NASCIMENTO MENDES, brasileira, autônoma, solteira, Carteira de Identidade nº 719.824 - PI, CPF. nº 242.935.043-20, residente e domiciliado na Quadra A, Casa 09, CEP nº 64034-640, Residencial Mário Covas, Bairro Angelim, na Cidade de Teresina, no Estado do Piauí, vem, por meio de seu bastante procurador (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 24/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL CREDITÍCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA __________________________________________. Qualificação.... AÇÃO DE OBRIÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL CREDITÍCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para cessar desconto excessivo em folha de pagamento em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, cujos representantes legais se encontram na rua Dom Manoel, nº , Centro, na Procuradoria Geral do Estado; BANCO XXXX, BANCO XXXY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 PáginasData: 24/9/2016 -
Inicial - obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA DA COMARCA DE XINGÓ, ESTADO DO ACRE FLÁVIA DE SÁ CORREIA, brasileira, casada, profissão, inscrita no Registro Geral número***, e no Ministério da Fazenda sob o número de Cadastro de Pessoas Físicas ***, residente e domiciliada a**, com endereço eletrônico***, e JESSICA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos ***, JULIANA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, e AMANDA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2016 -
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA FSG JOÃO VICTOR LIMA DE OLIVEIRA RODRIGO VANSETTO OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER CAXIAS DO SUL 17 DE OUTUBRO DE 2016 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho refere – se à exposição dos Artigos 250 e 251 do Código Civil, nos quais caracterizam a obrigação de não fazer, ou seja, o inadimplemento de algum fato no qual se responsabilizou a não cumprir. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Obrigação De Não Fazer Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2016 -
Réplica de obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. Processo nº *1004799-68.2015.8.26.0576* ARACI VERONEZ, já qualificada nos autos da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face de BV FINANCEIRA SA – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A, por sua advogada e procuradora, com fundamentos dos artigos 5.º, LV, CF e no artigo 300 do CPC, vêm a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2016 -
Obrigação de fazer plano de saúde
OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome), menor impúbere, representado por sua mãe (nome, qualificação e endereço), nesta Capital, através do advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 – instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA FINS DE IMEDIATA AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 13/12/2016 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a0 DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORANGATU, ESTADO DE GOIÁS. xxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, por intermédio de seus advogados que nesta subscrevem (procuração em anexo), com endereço profissional constante no rodapé desta, onde recebem notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2017 -
Obrigação de Fazer em face ao Muncípio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________-SP. __________________________________, brasileira, menor, representada neste ato por sua genitora a Sra. A_________________, brasileira, do lar, amasiada, portador da Cédula de Identidade – RG n. ________________________ e inscrito no CPF/MF n. ____________________, residente e domiciliado nesta cidade de __________________, Estado de São Paulo, em um lugar denominado Chácara Água Clara, CEP _______________________; vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2017 -
O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer
TRIBUTOS CONCEITO: O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer. O tributo está previsto em lei, seu objetivo é o dinheiro, sendo assim o tributo é compulsório. O tributo só incide sobre ato lícito (por exemplo, a multa de trânsito não é tributo), sendo uma receita pública, ou seja, o dinheiro que é pago pertencerá ao Estado. Tributo: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2017