Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.845 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
AO JUÍZO DA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SILVANA COSTA FRANCO, brasileira, solteira, bancária, portadora da cédula de identidade de RG nº 283980894– SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 874.452.553-20, residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº398, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-100, vem, com o devido respeito e acatamento diante de Vossa Excelência, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 98765432198, portador do RG nº 123123123-1 SSP/MA, endereço eletrônico paulorobertov@gmail.com, residente e domiciliado na quadra 01, rua 02, casa 03,Bairro Justiça, São Luis-MA, CEP 65000-000, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, nº 1455, bairro: Centro, endereço eletrônico advassociados@gmail.com, cidade: São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
Modelo de petiçao "OBRIGAÇÃO DE FAZER"
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fulano de tal, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF nº5899769-09, domiciliado em Petrópolis onde reside da creche nº 6578, morim, RJ, CEP.: 25645-345, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador, cujo endereço para fins do art. 39, I, do CPC é o abaixo impresso, propor a seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2017 -
Peticao inicial obrigacao de fazer
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA DO RIO DE JANEIRO Roberto, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito sob o nº no cadastro nacional de pessoa física (CPF), endereço eletrônico, residente e domiciliado ao endereço, município de Miguel Pereira/RJ, com fulcro no art.9º da Lei nº 9.099/1995, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS Em face de ELETROTOTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2017 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MARANHÃO. FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA SENA SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG sob nº 983.612 e do CPF sob nº 400.236.642-15, residente e domiciliada na Rua Trinta e Um de Março, 2343, Seriema, CEP 65600000, Caxias - MA, vem respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional situado no Núcleo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2017 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Colombi Zappelini Marco Antonio Colombi Zappelini Advocacia& Consultoria OAB/SC 23.351 ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC, CARLOS ALBERTO MIGUEL MARTINS, brasileiro, solteiro (união estável), operador de caldeira, CPF 059.374.249-48, residente e domiciliado à Rua Bernadino Nunes Bento, n. 42, Bairro Ana Maria, CEP 88.815-343, Criciúma/SC, sem endereço eletrônico, através de seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 18/1/2018 -
Obrigação de fazer
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CTUTELA DE URGÊNCIA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMPLA – ENERGIA E SERVIÇO S/A. ( ENEEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos, 1-Niterói, Rio de Janeiro/RJ – CEP 24210-205, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.942 Palavras / 20 PáginasData: 13/3/2018 -
Аção de obrigação de fazer com pedido de antecipação liminar da tutela
ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTíSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, auxiliar, portador do RG sob n. 34532367 SSP/PR e CPF/MF sob n. 7965.05494.0099-09, endereço eletrônico “coitado_coitado@gmail.com” residente e domiciliado na Rua dos Cardosos n. 45, centro, na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná. CEP 85.851-230, neste ato representado por seus advogados subscritos na procuração anexa (doc.02) e com endereço no rodapé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o direito das obrigações especificadamente, as obrigações de dar, fazer e não fazer. O principal objetivo é analisar o conceito doutrinário e as previsões legais, capaz de garantir a efetivação jurisdicional da tutela específica das referidas obrigações. Busca exibir os fundamentos que auxiliam as posições atualmente dominantes, de modo que facilita o operador de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Petição de Obrigação de Não Fazer
AO JUIZO CÍVEL DA COMARCA... SOCIEDADE..., pessoa jurídica de direito privado, representada por FRANCISCO..., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Município de... e PEDRO, nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de ..., por seus advogados (procuração anexa), com endereço profissional na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX, ESTADO DE XXX. XXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, vêm, por meio do seu procurador signatário, a judiciosa presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO ofertada pela ré UNIÃO FEDERAL, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. DA SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO Em apertada síntese alega a Ré a existência de litisconsorte passivo necessário, devendo, no caso, ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
Modelo - Obrigação de Fazer c.c Danos Morais
EXCELENTÍSSIM0 SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da 7º vara cível DA COMARCA DE sinop-mt. NOME, brasileiro, em união estável, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº., e inscrito no CPF nº., residente e domiciliado à Rua, com endereço eletrônico, nesta Cidade e Comarca, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com escritório profissional localizado na....., onde recebe as comunicações de estilo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO cominatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.370 Palavras / 22 PáginasData: 1/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIGUES, brasileira, aposentada, RG nº 045909242012-6 e CPF nº 009.173.363-48, residente e domiciliada na Rua Sábia ,49, CEP:65.740-000, PORÇÃO DE PEDRAS/MA, por seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), e-mail:w.feitosa@icloud.com, Cel. (98) 98106-0007, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
Contestação conta acao de obrigacao de fazerem
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE FLORIANO -PI AUTOS Nº 0010692-21.2018.818.0044 JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ, brasileiro, casado , professor , portador do RG : Nº 1.045.084 e do CPF Nº 374.828.313-04 , residente e domiciliado na Rodovia PI 05 ,Condomínio Oliveira, Casa 06, Bairro santa Rita , Cidade Floriano, Estado PI , por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X – ESTADO DE XXXXXXX. Autos nº 00XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar executivo, nascida em XXXXX, portadora do RG nº XXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXX vem. respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada, REQUERER o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos supra citados, em face de XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, fiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilidade em tutela antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIBUIÇÃO (12 LINHAS) ANA (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula identidade RG n° xxxxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, (endereço eletrônico), residente no (endereço), (cidade) por intermédio de seu advogado vem propor a presente ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
REPARAÇÃO DE DANOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO _______JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. ANA ELIZA DOS SANTOS, brasileira, casada, comerciante, portadora da CIRG n. 8.332.234-9, regularmente inscrita no CPF/MF sob n. 048.419.159-40, residente e domiciliada a Rua Gislaine Gomes de Castro, nº 74, Jardim Liberdade III, na cidade de Maringá-PR, por suas procuradoras judiciais que ao final assinam, mandato anexo, advogadas regularmente inscritos na OAB/PR, sob o n. 80.351, 64.442 e 84.346,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 3/10/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, servidora publica municipal, portadora da C.I. nº xxxxxxxxxx e da CNH nº xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente a xxxxxxxxxxxxxxxxx, Goiânia/Go, via de seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/GO, sob o nº xxxxxxxxx, vem, com o máximo respeito e acatamento à digna presença de V.Exa., propor a presente ação OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAGAÇÃO DE FAZER, ACUMULADA COM O PEDIDO DE TU TELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Condomínio Spartacus, pessoa jurídica de direito privado, Inscrição Estadual, CNPJ, com sede à Rua Rubi nº 300 , no município de João Pessoa/PB, neste ato representada por seu síndico (a) eleito em Assembléia Geral Sr (a) nome completo , endereço , portador (a) do CPF n°xxx... , RG. n°xxx... , email, vem à presença de V. Exª. por meio de Advogado devidamente constituído no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente. Enquanto em um título judicial há processo público, no extrajudicial não há. Nesse caso será instaurada uma relação jurídica processual (a de execução) *todas as obrigações que não a de pagamento estão fora. -DEVEDOR SOLVENTE: mais ativos que passivos. -FALÊNCIA: quando há mais dívidas que créditos (insolvente) Judicialmente insolvente é quando o judiciário o declara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER HOME CARE
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema-RJ*. DA PRIORIDADE PROCESSUAL CLARICE ALVES MOURA , Brasileira, viúva, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, portadora da Carteira de Identidade nº 29.847.128-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.995.627-70, neste ato representada por seu curador PAULO ROGÉRIO ALVES DE MOURA, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da Carteira de Identidade nº 840710, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.534 Palavras / 23 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara da Subseção Judiciária de São Paulo. Indústria e Comércio de Embalagens PetCo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ____, correio eletrônico ______________________, localizada na Rua Tuiutí, sem número, bairro, São Paulo, CEP___, São Paulo, representado na pessoa do seu sócio diretor Sônic Silva, nacionalidade, estado civil, RG nº___, inscrito no CPF nº ________, domiciliado no endereço, correio eletrônico, com poderes conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
INICIAL OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - ESTADO DO PIAUÍ. Eu clamo a ti, ó Deus, pois tu me respondes; inclina para mim os teus ouvidos e ouve a minha oração. Mostra a maravilha do teu amor, tu, que com a tua mão direita salvas os que em ti buscam proteção contra aqueles que os ameaçam. Protege-me como à menina dos teus olhos; esconde-me à sombra das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 6/12/2018 -
Petição Inicial de obrigação de fazer com tutela de urência antecipada
EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VICTOR HUGO DOS SANTOS ROCHA, brasileiro, solteiro, militar da Força Aérea Brasileira, inscrita no CPF n° 402.092.168-, residente e domiciliada na Rua Alice Pelleissone n° 85, CEP: 04470-210, em causa própria, nos termos do art. 9º, Lei n° 9.099/95, vem perante Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019