Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.844 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _________ DA COMARCA __________, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PESSOA IDOSA ART. 71, DA LEI Nº 10.741/2003 Art. 1.048, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ______________, (qualificação), endereço eletrônico (caso o Assistido não tenha e-mail, fazer a referência ao §3º do art. 319, do CPC, após o pedido de assistência judiciária), por intermédio do(a) Defensor(a) Público(a) que esta subscreve, dispensado de apresentar procuração nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 22/1/2019 -
Peça Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS. DANIEL ALENCAR DA FONSECA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF XXX XXX XXX-XX , (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, representado pelo seu curador Maurício Holanda da Fonseca, brasileiro, solteiro, dentista CPF XXX XXX XXX-XX, (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, vem à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2019 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS xxxxxxx, brasileiro, divorciado, autônomo, CPF. Sob o n. xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx. CEP. xxxxx, vem, mui respeitosamente, por intermédio de suas procuradoras, infra-assinadas, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER contra xxxxx, brasileira, comerciária, divorciada, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, Goiânia – Goiás, portador do RG xxxxx e do CPF/MF: xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2019 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador do documento de identidade RG n.º 123123, inscrito no CPF/MF sob o n.º 123456789-10, representado neste ato, devido encontrar-se em estado de absoluta incapacidade, por seu filho ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador do documento de identidade RG n.º 321321, inscrito no CPF/MF sob n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
A Ação de Obrigação
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA __ DA COMARCA DE ____ FULANO, (qualificação), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados, que assinam digitalmente, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ________________________________, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Preliminarmente, a Autora declara, sob as penas da lei, não ter condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2019 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
ADVOCACIA S & S EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POMAR DE FRUTAS DOCES – Estado. AMORA MADURA, brasileira, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, VEM, respeitosamente, por sua advogada in fine assinada, com escritório no endereço estampado no rodapé desta página e endereço virtual email, requerendo que as publicações no D.O. sejam realizadas em nome da patrona (advogada – nome e Oab), propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2019 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO (a). SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Autor: OLAF DA FROZEN; Réu: CHINGLING S.A OLAF DA FROZEN, brasileiro, estado civil, bancário, portador da Cédula de Identidade de nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, endereço eletrônico xxxxx residente e domiciliado na rua Duque de Weselton, nº 100, Bairro Disney, CEP nº xxxx, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu advogado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C PERDAS E DANOS C/C LUCROS CESSANTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES XINPANXUAN S/A, empresa devidamente registrada com CNPJ/MF ..., situada a Rua/Av ..., nº ..., Bairro ... Cidade ..., UF ... CEP..., por intermédio de seus advogados subscritas devidamente constituídas nos termos do instrumento de mandato anexo, estes com endereço profissional à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade/UF, CEP ... e endereço eletrônico ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2020 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C DIREITO FAZER
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA ____ COMARCA DE SÃO LUÍS 10 linhas O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, com sede na cidade de São Luis/MA, na rua, endereço eletrônico, vem por meio do promotor de Justiça titular vara especializada em Saneamento de águas, esgotos e meio ambiente, com fulcro no artigo 784, IV, da lei 13105/15, e do artigo 5, §6 da lei 7347/85, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C DIREITO FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2020 -
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa
KLEBER MOREIRA ADVOGADOS Ao Juízo de Direito do_____ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de ________________________, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 846.654.673-15, residente e domiciliado na________, por seus advogados abaixo indicados, estes com escritório na _________, vem, pela presente, propor Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa em desfavor de_______, o que faz pelos motivos a seguir. II Dos fatos A _________efetuou uma compra online
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2020 -
Modelo de Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. TUTELA ANTECIPADA DANIELA COUTO, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG sob nº xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico: xxxx@xxx, residente e domiciliada à xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx, CEP: xxxxx-xxx, na cidade de São Paulo - SP, comparece à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2020 -
A Petição Obrigação de Fazer Caixa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, funcionária pública municipal, portadora do RG: XXXXXXXXXXXXXXX, SSP-BA, e inscrita no CPF sob nº: XXXXXXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXX, residente à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de sua advogada infra firmada, procuração em anexo (Doc.03), com endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXXXXXX, e endereço profissional sito à XXXXXXXXXXXXXXXX, onde receberá intimações de costume, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 7/2/2021 -
A AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA
DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX/XX Álvaro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG xxx, devidamente inscrito no CPF xxx, email xxx, residente e domiciliado na xxx, vem, por meio de seu advogado subscrito, apresentar AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de xxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG xxx, devidamente inscrito no CPF xxx, email xxx, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL C\C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
AO JUIZO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE CASTANHAL – PARÁ Tutela de urgência JOÃO KLEBER, solteiro, brasileiro, empresário, inscrito sob o número de CPF XXXXXXXXX e sob o número de RG XXXXX, com endereço eletrônico xxxxxx@xxx.com, residente e domiciliado na rua Amador Peres na cidade de Castanhal-Pará, vem por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme documento procuratório, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2021 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI
AO JUIZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL LEOPOLDINA/RJ DOUGLAS ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da identidade n° 23631980 -2 DETRAN, inscrito no CPF sob o n° 124.777.237 -31, residente e domiciliado na Rua Carolina Amado 553, fundos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21361-320, vem pelo meio do rito especial da Lei 9099/95, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI Em face MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇOES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E CLAÚSULA PENAL
LogoPitagorasMetropolitana_PEQUENA DIREITO 2º Período Noturno ADRIANA COELHO RAMOS OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E CLAÚSULA PENAL Governador Valadares 2022 ADRIANA COELHO RAMOS OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E CLAÚSULA PENAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Pitágoras Governador Valadares. Docente: Vladimir Valladares Governador Valadares 2022 SUMÁRIO 1 ARTIGO CIENTÍFICO 4 2 MONOGRAFIA 5 3 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 6 4 DISSERTAÇÃO 7 5 TESE 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2022 -
A DEFESA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTRUÇÃO DE MURO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MINAS GERAIS Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos em epígrafe, por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório incluso, inscritos na OAB/MG, Seção 72ª, sob os nº XXX.XXX, ambos com escritório profissional na Cidade de Ipatinga, na Rua X, onde recebe intimações e notificações, nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que contra si lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2022 -
A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2022 -
Ação Indenizatória E De Obrigações De Fazer E Não Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Sapatinhos Vermelhos S/A pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 89.666.129/0001-88, com endereço na Rua dos calçados nº.: 65, Bairro: Sola de sapato, Novo Hamburgo/RS, endereço eletrônico: Sapatinho@SV.com, por meio de sua representante legal RIGON SILVA, brasileira, casado, administrador de empresas, registro geral nº.: 8435545120, CPF nº.: 657.423.124-09, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº.: 150, Bairro: Medianeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2023 -
A Petição Inicial - Obrigação De Fazer, Danos Morais E Tutela De Emergência
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACEIÓ/ALAGOAS XXXXX, brasileira, publicitária, solteira, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à, em Maceió/Alagoas, com endereço eletrônico registrado como, devidamente representada por sua advogada infra-assinada, respeitosamente à presença deste Juízo, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Em face de XXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2023 -
Como Fazer Amigos E Influenciar Pessoas
1. PARA LIDAR COM PESSOAS 1.1. NÃO CRITIQUE, NÃO CONDENE, NÃO SE QUEIXE: A crítica é fútil pois coloca o homem na defensiva e faz com que ele se esfor-ce para justificar-se. É perigosa porque fere o orgulho do indivíduo e gera ressenti-mento. O ressentimento que as críticas geram podem desmoralizar os empregados, os membros de uma família e os amigos, e ainda assim, não melhorar em nada a situação que foi condenada. Você conhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2012 -
Analise Doutrinaria Teoria Da ação
Acepções do vocábulo ação: “Ação” é palavra que, na dogmática jurídica, possui vários sentidos. Iremos abordar as principais acepções sobre o que seja “ação”. a) No direito romano, “ação” era conhecida como direito material em exercício. Neste contexto, ação era o próprio direito material violado. Esta vinculação do direito de ação ao direito material ainda é bastante visível nas leis civis, que vez por outra falam que alguém “tem ação contra” outro. b) Outra acepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2012 -
AÇÃO SUSTENTÁVEL
A preocupação com o meio ambiente não é um assunto novo. No Brasil, a Constituição de 1988 já enfatizava a necessidade da preservação. Em 1989, o IBAMA foi criado para consolidar esse processo. Entretanto, em todo o mundo, desastres acontecem em decorrência do mau uso da natureza por parte do homem. Sanções ambientais, conferências e documentários sobre mudanças climáticas são algumas respostas à esses acontecimentos. Ainda assim, poucos parecem entender que o crescimento das nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2012 -
Processo Administrativo: Controle Da açao Empresarial
Ser empreendedor é empenhar-se para realizar um sonho. É imaginar, desenvolver e buscar novos negócios e oportunidades. O jornalista, músico e luthier, Wandler Cunha, 62 anos, transformou seu sonho de adolescência em um negócio. Sua história de sucesso começou após os 50 anos de idade quando decidiu realizar um sonho antigo, comprar uma guitarra igual à do Beatle George Harrison, uma Rickenbacker doze cordas. “Eu tinha uma pequena poupança com R$ 3 mil, então comecei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2012