Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.631 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Educação Sexual Na Penitenciária Feminia De Santana
Introdução O interesse sobre a implantação do projeto Educação Sexual no sistema prisional feminino de Sant’ana, localizado no Estado de São Paulo, deus-se em função do mau preparo e desinteresse ds profissionais sobre a sexualidade feminina nos sistemas prisionais. Foi possível chegar a esse assunto, através das demandas trazidasd por elas numa oficina realizada pelo movimento social feminista de Sant’ana que militam sobre a questão da sexualidade no sistema prisional do Estado de São Paulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2013 -
QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... Inquérito n. ........... João da Silva, brasileiro, (estado civil), professor, portador da Cédula de Identidade RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ...., Bairro ....., Palmas-To, por intermédio de seu advogado procurador (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2013 -
Evolução Da Legislação Crimes Sexuais
União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS LEONARDO FLÓRIO GRANDINO BOITUVA – SÃO PAULO 2013 Leonardo Flório Grandino EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina Direito Penal IV. Professor Responsável: Prof. Silvan Renosto BOITUVA - SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO........................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................. INTRODUÇÃO Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2013 -
QUAL A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR HC IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE TURMA RECURSAL?
QUAL A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR HC IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE TURMA RECURSAL? Inicialmente, cabe destacar que cabe ao STF julgar, originariamente, o HC, sendo paciente o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros os Tribunais Superiores, os dos Tribunais de Contas da União e os chefes de missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
Evolução Da Legislação Acerca Dos Crimes Sexuais.
Professor: Você é Judeu não é filho? Estudante: Sim senhor Professor: Então, vc acredita em Deus? Estudante: Absolutamente senhor Professor: Deus é bom? Estudante: Claro que sim Professor: Deus é o todo poderoso? Estudante: Sim Professor: Meu irmão morreu de câncer mesmo orando a Deus todos os dias para curar ele. A maioria de nós tentaria ajudar os que estão doentes. Más Deus não fez. Como pode Deus ser bom então? Hunn?? (Estudante ficou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
Argumentos Contra A Reforma Do código Florestal
A partir de 2008, as tratativas sobre as alterações do Código Florestal Brasileiro vêm sendo alvo de muitos questionamentos, especialmente entre ambientalistas e ruralistas. As alegações firmadas pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (MAPA) não convergiram à um denominador comum. As pastas discordaram, por exemplo, a respeito da diminuição do percentual de terras que devem ficar intactas e de uma eventual compensação financeira para os produtores que preservarem toda a área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
OS JESUÍTAS E A CONTRA-REFORMA: CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA DA LEITURA NO BRASIL-COLÔNIA
OS JESUÍTAS E A CONTRA-REFORMA: CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA DA LEITURA NO BRASIL-COLÔNIA Marcos Roberto de Faria – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (doutorando) e Universidade Federal de Alfenas (docente). 1. Introdução “Toda leitura coincide com o tempo da enunciação do discurso” (HANSEN) De acordo com Michel de Certeau (1982), em história, tudo começa com o gesto de separar, de reunir, de transformar em “documentos” certos objetos distribuídos de outra maneira (CERTEAU, 1982, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.574 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2013 -
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME Lorenna Barros Pinheiro de Araújo Resumo: O presente artigo apresenta um estudo acerca das teorias da culpabilidade, mostrando suas transformações ao longo da evolução da ciência Penal. Enfatizando a importância que a intencionalidade tem dentro do julgamento da responsabilidade do agente, mostram-se os elementos ligados à culpabilidade, esmiuçando seus excludentes e buscando, ao mesmo tempo, trabalhar as teorias consagradas com relação ao tema. Palavras-chave: Culpabilidade, Funcionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2013 -
Modelo De Queixa-crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ….. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …..- ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2013 -
Resenha Do Capítulo IV "O Escravo Negro Na Vida Sexual E De Família Do Brasileiro" Do Livro "Casa-Grande E Senzala" De Gilberto Freyre
Para Gilberto Freyre, os três principais pilares da colonização portuguesa são a miscigenação, o latifúndio e a escravidão. O livro sociologicamente relata sobre a identidade nacional brasileira, descrevendo a vida colonial como constituinte fundamental para a formação de nação mestiça – português, índio e negro. Há predominância de antagonismos durante todo o relato, como o católico e o herege; a cultura européia e a africana; a africana e a indígena; o jesuíta e o fazendeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2013 -
Exploração Sexual Inantil
O que leva uma criança ao mundo da exploração sexual infantil, e porque na maioria das vezes atraia ao turismo sexual? A metodologia utilizada para este projeto, se fez com base em estudos de caso, consulta de sites na internet e pesquisa em livros. A motivação para o ingresso nesse contexto, se dá a principio pelo fato de não terem uma educação de base sólida, geralmente a criação vem de base em maus tratos, agressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2013 -
PERÍCIA CONTÁBIL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PERÍCIA CONTÁBIL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO FORENSIC ACCOUNTING: A TOOL TO COMBAT ORGANIZED CRIME RESUMO No Brasil e no mundo, devido principalmente à ausência do Estado no cumprimento do seu papel de garantidor da lei e da ordem, as organizações criminosas cresceram significativamente, e as suas ações passaram a ocorrer de formas planejadas e estratégicas. Para combatê-las e reprimi-las, a Perícia Contábil, materializada nos laudos periciais elaborados pelos peritos criminalistas, surge como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.054 Palavras / 33 PáginasData: 14/4/2013 -
CRIME OU NECESSIDADE?
DISCIPLINA Português Jurídico PROFESSORA Fabíola Nóbrega DATA 11/04/2013 TURMA PORTUGUÊS JURÍDICO CÓDIGO DA TURMA 3234 PROVA ALUNO (A) Leandro Murillo de Oliveira Rodrigues _________________________________________________________________ MATRÍCULA 03012474 SALA 615 CRIME OU NECESSIDADE? INTRODUÇÃO Em maio de 4299 iniciava o fictício Caso dos Exploradores de Cavernas, em que cinco homens membros de uma Sociedade Espeleológica ingressam em uma caverna de rocha calcária em Stowfield. Quando já infiltrados e distantes da entrada da caverna houve um grande desmoronamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2013 -
Tratamento de argila contra espinhas do rosto
Tratamento de argila contra espinhas do rosto! A melhor coisa que eu conheço para espinhas é o tratamento com argila. Comigo funcionou muito bem! Mas às vezes os resultados mudam de pessoa para pessoa. Eu tinha espinhas por todo o rosto e até a testa, era horrível. Vi essa dica da argila em uma revista "Cláudia" antiga (dos anos 80) e resolvi testar. Tem que ter paciência e persistência, já que demora uns dias pra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Argumentos a favor e contra o aborto
Quando se trata do aborto em geral,há que se fazer uma ponderação entre o direito da mãe de dispor de seu corpo e o direito à vida do feto.Neste caso,porém,não há direito do feto,pois ele morrerá inexoravelmente,seja por aborto terapêutico,seja pela sua intransponível condição.Tal condição faz com que não haja como invocar o direito á vida do feto,que não existe pois,a rigor,o anencéfalo só "vive" porque lhe é dado meio de vida pelo corpo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Penal - Sistema Policial/Crime
A palestra foi ministrada, focando em vários títulos explicativos, tais como: conceito de crime, Direito penal do fato e do autor, formas de controle, segurança pública, entre outros abordados pelo professor palestrante. O palestrante iniciou dando uma visão geral sobre o Código Penal Brasileiro, que é um conjunto de leis que serve para defender os cidadãos inocentes e punir aqueles que cometam crimes e infrações. O código foi criado em 1940, e passou por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM (LAW AND ORDER) COMO ORIGEM DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
Quando a criminalidade excede aos padrões aceitáveis de convivência, faz-se mister um estudo com base científica sobre as causas que levaram a sociedade a vivenciar tal experiência e quais seriam as soluções que melhor resolveriam a questão. A insegurança social gerada pela cultura do medo que se instalou nos grandes centros fez com que se estabelecesse, através da Constituição Federal e de lei infraconstitucional, um novo sistema punitivo que atendesse a demanda populacional diminuindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2013 -
Casos de crimes de furto e estelionato
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Sócrates Contra Os Sofistas
Sofistas Por volta do seculo V a.C., surgiu na Grécia antiga um movimento cultural, que teve consequências decisivas para o mundo ocidental, eram os sofistas dando origem a sofistica. Os sofistas eram professores que viajavam de cidades em cidades ensinando a arte de argumentar e persuadir, o que era indispensável para exercer uma democracia direta, davam aulas de retórica, o que possibilitava ao aluno a condição de atacar e defender usando apenas a argumentação, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Asssociaçao De Crimes
RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41 Alexandre José Granzotto Novembro a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Contra Incendio-memorial Descitivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS n.º de Protocolo: Memorial Descritivo Cód. CBM: 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA: 1.1- Estabelecimento: 1.2 – Ocupação (segundo a NBR 9077): 1.3 – Endereço: 1.4 – Bairro: Município: Telefone: 1.5 – Proprietário: 1.6 – Responsável Técnico (Incêndio): CREA: ART: 1.7 – Trata-se de Substituição de Projeto: ( ) SIM ( ) NÃO n.º de Protocolo anterior: 1.8 – Trata-se de Ampliação: ( ) SIM ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2013 -
Ética, Direito E Justiça: Sócrates E Platão Contra Os Sofistas.
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os Sofistas. De acordo com o texto os sofistas são dotados de domínio da palavra e foram os primeiros a exercer a democracia por meio desta. Além disso, ainda ensinavam as pessoas a praticar a persuasão e lhes mostrava a importância desta no meio jurídico e na definição do justo e do injusto. Eles ainda tinham como conceito de justiça que justo é o que esta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Elementos Essenciais Do Crime 121 Ao 140
ELEMENTOS ESSENCIAIS DOS CRIMES DO ART. 121 AO 140 Dos crimes contra a vida ART. 121 – HOMICÍDIO BEM JURÍDICO PROTEGIDO: a vida; SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa; SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa; TIPO OBJETIVO E SEUS ELEMENTOS: O núcleo do tipo é representado pelo verbo matar. A conduta incriminadora consiste em matar alguém, que não seja o próprio agente, por qualquer meio (forma livre). (1) Admite a sua execução por meios variados, diretos ou indiretos, físicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.039 Palavras / 25 PáginasData: 24/4/2013 -
Crime de Internet
titular da Delegacia de Repressão ao Crime de Internet (DRCI), Gilson Perdigão, responsável pelo caso do crime de estelionato à atriz Gloria Pires, informou na manhã desta quarta-feira (24) que a artista foi extorquida por duas vezes. A primeira no valor de 970 libras e a segunda no valor de 3.250 libras. O total corresponde a R$ 13 mil. Perdigão disse também que aguarda a autorização do juiz para a quebra de sigilo dos dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Dignidade Da Pessoa Humana
11/04/2012 Direito Previdenciário Conceito – É o sistema pelo qual, mediante contribuição, as pessoas vinculadas a algum tipo de atividade laborativa e seus dependentes, ficam resguardados quanto a eventos de infortunística (morte, invalidez, idade avançada, doença, acidente do trabalho, despedida involuntária) ou outros que a lei considera que exijam um amparo financeiro ao indivíduo (prole (salário-família), maternidade e reclusão), mediante serviços ou prestações pecuniárias (que são os benefícios previdenciários). Sistema Previdenciário Brasileiro - Regime Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013