Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.631 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DELAÇÃO PREMIADA A SUA EFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sabrina Nayara Ferreira DELAÇÃO PREMIADA A SUA ÉFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Belo Horizonte 2018 Sabrina Nayara Ferreira Delação Premiada A sua eficácia contra ao crime organizado Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Enio Biaggi Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 05 3 HIPOTESE ......................................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2019 -
O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O ENFOQUE DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE
DO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O ENFOQUE DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE Beatriz Caroline Fiaes Resumo: Desde a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 2000, foram desenvolvidos projetos pelo poder público e pela sociedade, a fim de combater a agressão sexual na infância e juventude. A despeito dessas ações, estudos apontam que os maiores ofensores são familiares e conhecidos, dificultando sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 2/7/2019 -
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES. Sumário: Resumo; Introdução; Desenvolvimento da Lei 13.142/2015; Dos militares das forças armadas, membros da segurança pública abrangidos pela nova lei; Familiares das autoridades, agentes e integrantes dos órgãos de segurança pública; Inclusão do inciso VII no § 2º do artigo 121 do Código Penal; Nova Implementação do § 12 no artigo 129 do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO N° Lucas fraga sabino, já qualificado nos autos vem por meio de seus vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base nos artigos 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO 1. SÍNTESE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2019 -
O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE CIÊNCIA DA SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARIA MICHELI DE LIMA TAYNÁ DE OLIVEIRA MODESTO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NATAL/RN 2019 MARIA MICHELI DE LIMA TAYNÁ DE OLIVEIRA MODESTO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Pesquisa em Serviço Social, ministrado pelo prof. Bismarck Oliveira da Silva, como requisito avaliativo parcial da disciplina. NATAL/RN 2019 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROBLEMATIZAÇÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2020 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATRIBUIÇÃO DOS EDUCADORES ESCOLARES DIANTE DESTA QUESTÃO.
PROJETO DE PESQUISA Unicesumar – EAD Serviço Social Lucina Josefa de Sá A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATRIBUIÇÃO DOS EDUCADORES ESCOLARES DIANTE DESTA QUESTÃO. SONORA/MS 2019 RESUMO O objetivo da referida pesquisa é a busca pela conscientização dos educadores escolares à respeito da imensa importância de sua participação na prevenção, identificação e notificação dos casos de violência sexual sofrida pelos seus alunos, almejando pela criação de políticas públicas eficientes voltadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2020 -
APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE CONTRA A MULHER
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apontar principalmente as inovações trazidas pela Lei 11.340/2006 e a relação dessas inovações com a natureza penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Tal abordagem revela-se de conteúdo, cuja polêmica está presente com extrema relevância, sendo precursor de divergências e prolongados debates no ordenamento jurídico pátrio. Objetiva abordar de maneira contextualizada e mediante exposição de posições históricas, doutrinarias, jurisprudenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.688 Palavras / 35 PáginasData: 26/5/2020 -
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA OBSERVAÇÃO DO PECULATO
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA OBSERVAÇÃO DO PECULATO MATEUS GABRIEL CASAS GONÇALVES Boa Vista - RR 2020.01 MATEUS GABRIEL CASAS GONÇALVES CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA OBSERVAÇÃO DO PECULATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em DIREITO, do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Prof.º Orientador: Cristiane Dupret Filipe Pessoa Boa Vista - RR 2020.01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.063 Palavras / 33 PáginasData: 18/6/2020 -
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato – Art. 312 do Código Penal Consistente na subtração de coisas pertencentes ao Estado. Trata-se de um crime próprio no que se diz respeito o sujeito ativo, pois só pode ser cometido por um funcionário público, mesmo que este esteja aposentado, mas conserve consigo a posse de um bem ilegalmente apropriado durante o exercício da sua função. Quanto ao sujeito passivo, trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2020 -
RESENHA: O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.
O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. O Tribunal do Júri é um instrumento jurídico que têm a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida, sendo este o único Tribunal que possui a competência de julgar tais crimes. Sua base legal está elencada no Art. 5°, inciso XXXVIII da Constituição Federal do Brasil, que após a adoção desse tribunal em nosso país em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2021 -
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017 Klisman José Silva da Costa[1] Felipe Braga[2] RESUMO: A teoria clássica define que o crime militar próprio é aquele, previsto no Código Penal Militar (CPM), específico e funcional do ocupante de cargo militar, ou seja, militar, que atinge bens ou interesses das instituições militares, no aspecto da hierarquia, da disciplina, do serviço e do dever militar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.493 Palavras / 22 PáginasData: 1/6/2021 -
O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Franklin de Lima Silva[1] GT I – DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO Palavra-Chave: família; direito; violência doméstica; violência sexual Este trabalho busca discutir o papel do Direito no contexto da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes e seu objetivo consiste pensar no local em que o Direito ocupa no debate do combate à violência e na construção do saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2021 -
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017 Klisman José Silva da Costa[1] Felipe Braga[2] RESUMO: A teoria clássica define que o crime militar próprio é aquele, previsto no Código Penal Militar (CPM), específico e funcional do ocupante de cargo militar, ou seja, militar, que atinge bens ou interesses das instituições militares, no aspecto da hierarquia, da disciplina, do serviço e do dever militar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.493 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2021 -
CIBERPEDOFILIA: COMO IDENTIFICAR E COMBATER CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES NA REDE DOS ANÔNIMOS
CIBERPEDOFILIA: COMO IDENTIFICAR E COMBATER CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES NA REDE DOS ANÔNIMOS Ricardo Silva Barbosa Rita de Cássia Dias de Faria1 Orientadora RESUMO A presente pesquisa volta-se ao estudo de meios efetivos e viáveis para identificação e combate aos crimes que envolvem a pedofilia em âmbito virtual. Como objetivo principal buscou analisar a eficácia normativa em face da prática criminal no âmbito virtual. Como objetivos específicos tem-se por identificar quais dispositivos legais são utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.519 Palavras / 27 PáginasData: 16/3/2022 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: OS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA REVITIMIZAÇÃO.
Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR CURSO DE DIREITO Se a lei/processo não induz a vitimização pelo legislador Cap 2 Tratamento processual dos crimes sexuais CAP 2 Mudança do tipo de ação penal – a vitima usava como mecanismo para evitar reviver a revitimização Como a legislação vê a revitimização Como a legislação não protege, não evita e incentiva Legislação comparada Quantidade de processos x quantidade de pessoas vítimas em pesquisas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 30/4/2022 -
O papel da Enfermagem na violência sexual contra a mulher
C:\Users\Catarina\Downloads\foto.JPG ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS ENFERMAGEM Maria Eduarda Ferreira de Araujo PAPEL DA ENFERMAGEM NA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER Projeto de Pesquisa TRÊS LAGOAS 2021 SUMÁRIO 1. Resumo.................................................................................................................03 2. Referencial Teorico...............................................................................................04 3. Introdução.............................................................................................................06 4. Objetivos...............................................................................................................09 5. Métodos................................................................................................................10 6. Cronograma..........................................................................................................11 7. Referências Bibliográficas....................................................................................12 8. Anexos..................................................................................................................13 RESUMO Violência sexual contra a mulher é um caso que vem acontecendo repetidamente todos os dias, a cada 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2022 -
Resenha dos Textos “O Olhar da Justiça nos Casos de Violência Sexual Praticada Contra a Criança”
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica, 22, de novembro de 2018. Psicologia aplicada ao Direito Aluna: Tayane Botelho dos Santos Professora: Ana Cláudia Resenha dos textos “O olhar da justiça nos casos de violência sexual praticada contra a criança” e “Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde” A infância e a adolescência são fases do desenvolvimento humano em que o indivíduo encontra-se vulnerável a sofrer diversos tipos de violência, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2022 -
A PERCEPÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
QUESTIONÁRIO ONLINE Título da pesquisa: A percepção de estudantes universitários sobre o relato de violência sexual (VS) contra criança e adolescentes. Para elaboração deste questionário foram utilizadas as seguintes referências: AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011. HOHENDORFF, Jean Von; HABIGZANG, Luísa Fernanda; KOLLER, Silvia Helena. Violência sexual contra meninos: teoria e intervenção. Juruá: Curitiba, 2014. Pesquisadora responsável: Tanielly Veppo E-mail para contato: taniellyveppo@hotmail.com Você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2022 -
TRABALHO SOCIAL: EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ANDRESSA ALVES DE ALMEIDA TRABALHO SOCIAL: EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL ___________________________________________________________________ Conceição do Araguaia-PA 2021 ANDRESSA ALVES DE ALMEIDA TRABALHO SOCIAL: EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à Universidade Pitágoras Unopar, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Tutor Orientador: Professor Supervisor: Conceição do Araguaia-PA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.044 Palavras / 37 PáginasData: 21/9/2022 -
OS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Usurpação de Função Pública (art. 328 CP) • OBJETIVIDADE JURÍDICA: O bem jurídico tutelado é a Administração Pública, em especial, quanto à moralidade e probidade administrativa. • SUJEITO ATIVO: O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa (crime comum), até mesmo o funcionário público investido em outra função. • SUJEITO PASSIVO: O sujeito passivo é o Estado. Não se aplica a equiparação do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2022 -
Porque Lutamos Contra O Dinheiro
Porque o dinheiro tem o valor diferente no tempo. O tempo é sem sombra de dúvidas um fator diretamente proporcional ao valor do dinheiro. Assim, podemos afirmar plenamente que quanto maior o período, maiores serão as influencias dos agentes externos, ou ainda, as influencias do macro-ambiente em relação ao poder de compra da moeda específica. Com o passa dor tempo ocorre alguns fatores determinantes para a desvalorização do dinheiro no tempo, logo abaixo veremos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2012 -
O Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho
O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho Elaborado em 03.2003. INTRODUÇÃO O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2012 -
Crime Nas Relaçoes De Consumo
1. No que consiste a atribuição da competência tributária? Resposta: A competência tributária é a parcela de poder conferida pela Constituição a cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituição de tributos. Apenas os entes políticos, pois, são titulares de competência tributária.” Podemos concluir que competência tributária é a competência legislativa que os entes políticos possuem de criar tributos, e competência legislativa é a competência de criar leis, então, competência tributária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2012 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O §5º do art. 270 do CTB assim determina: Art. 270. [...] § 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2013 -
Lei De Crimes Ambientais - Comentário
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A Lei, entretanto, não trata apenas de punições severas, ela incorporou métodos e possibilidades da não aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano, ou, de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2013