DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.993 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito público
O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a surgi problemas de infiltração o autor procurou o réu seu antigo dono que deu todas as garantias de um imóvel novo, tentou várias vezes um acordo para fazer os devidos reparo necessário mais não teve êxodo, havendo uma relação de compra e venda entre as partes E necessário que todos os requisitos exigidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Aspectos Gerais do Direito internacional Privado
Unidade I Aspectos Gerais do Direito internacional Privado Livro: “Direito internacional privado”- Walter Beat Rechesteiner Unidade II Direito civil internacional “Direito internacional privado”- Nádia de Araújo “Lei de introdução ao código civil interpretada” – Maria Helena Diniz Unidade III Processo civil internacional Arbitragem Condição Jurídica do estrangeiro Direito Internacional Público e privado/ Portela Introdução á Unidade I: Conceito: Objeto: Conflito espacial de leis. O direito internacional está pautado na extraterritorialidade das leis. Natureza das normas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
O Direito Internacional Privado
Jáder Araújo j_harket@hotmail.com 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Professora Luíza Diamantino Moura 02/02/2015 O Direito Internacional Privado tem natureza de Direito Público, produzido pelos Estados, internamente, de forma soberana. Estudaremos durante o semestre: - Os 04 objetos do D. I. Privado; - A Parte Especial: Contratos Internacionais; Arbitragem Internacional; o Direito de família no âmbito internacional; - As Fontes do D. I. Privado; - Histórico do D. I. Privado; - As relações privadas, de interesse privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.278 Palavras / 102 PáginasData: 3/10/2015 -
Qual a Importância dos Filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno?
1) Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno? Platão era um mestre da linguagem literária e da construção de alegorias. Os seus livros tinham uma estrutura narrativa, pois ele escrevia na forma de diálogos, normalmente protagonizados por Sócrates, que foi o seu mestre. Já os escritos de Aristóteles são grandes compilações das aulas que ele proferiu em sua escola (o Liceu), quando voltou a Atenas, com cerca de 50
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política PRZEWORSKY, Adam. Estado e Economia no Capitalismo. Segundo Capítulo: O Governo do Estado Adam Przeworsky inicia o capítulo indagando sobre teorias econômicas da democracia que deixam em aberto a questão do porquê os políticos se preocupariam em obter apoio popular, ao invés de tentar impor ideias e valores à sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO PÚBLICO PRIVADO
SHEILA MARTINS DA SILVA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO PÚBLICO PRIVADO RIBEIRÃO DAS NEVES 2015 SHEILA MARTINS DA SILVA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO PÚBLICO PRIVADO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Serviço Social da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, para as disciplinas de Instrumentalidade em Serviço Social; Movimentos Sociais; Políticas Setoriais Contemporâneas; Pesquisa Social e Oficina de Formação. Orientadores: Amanda Boza, Maria Ângela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Zambon ________________ Sumário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito Internacional Privado
TRABALHO COMPLEMENTAR DE NOTA PARCIAL DO SEGUNDO BIMESTRE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 9º PERÍODO – DIREITO PUC/PR – ESCOLA DE DIREITO – PROFESSOR EDUARGO GOMES. ALUNOS Conrado de Jesus Alves Marcos Vinícius Casagrande Góis Paulo Ricardo Moleta TEXTO TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES CURITIBA – 2014 RESUMO Inicialmente o autor traz uma ideia de como é o processo de qualificação, afirmando ser uma soma de conceito e classificação. Seguiu afirmando que há distinção de nomenclatura entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2015 -
Resumo de Direito Internacional Privado
Resumo de Direito Internacional Privado Conceito: é um ramo do direito o que regulamenta situações entre entes privados, ou, entes públicos que estejam na condição de particulares, buscando resolver os conflitos entre leis e jurisdições, e determinar qual lei é aplicável a cada caso concreto. É um direito indicativo, tendo em vista que não resolve propriamente o conflito pois apenas indica qual será a solução. Objetivo: indicar qual o ordenamento jurídico que deve ser aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO Juridico BRASILEIRO Vitor Ciencia Apostolo Uberlândia – Minas Gerais 2015 Vitor Ciencia Apostolo A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ASPECTOS DA NACIONALIDADE ________________ Resumo No que se diz sobre provas, está destacado no nosso Código de Processo Civil, no Título VIII, capítulo VI. Este capítulo diz respeito à disciplina da fase instrutória ou probatória, que corresponde à terceira fase do procedimento do processo cognitivo. O termo “prova” deve ser compreendido neste capítulo quer como o direito processual de provar – vale dizer de persuadir, de demonstrar a veracidade de um fato -, quer como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
DIREITO PÚBLICO: MOVIMENTO SINDICAL
CARTILHA PARALISAÇÃO PC/TO – 2016 O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, após decisão de Assembleia Geral, onde foi deliberado, por maioria absoluta, a adesão pela paralisação das atividades na data de 16/02 do corrente ano, buscando defender os interesses coletivos da Polícia Civil e, sobretudo, garantir a implementação dos efeitos financeiros da Lei do realinhamento salarial, apresenta, conforme eleito pela categoria como prioridade, documento contendo as diretrizes a ser seguida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Caso Hipotético Direito Internacional Privado
CASO HIPOTÉTICO PEDRO DE ALCÂNTARA, de nacionalidade portuguesa, com 22 anos de idade, conhece MARIA BRAGANÇA, de nacionalidade brasileira, com 19 anos de idade, na cidade de La Paz, capital da Bolívia. Encontram-se pela primeira vez no dia 03 de abril de 2013. Pedro de Alcântara é residente e domiciliado na capital boliviana, onde tem uma loja de equipamentos eletrônicos. Maria Bragança é residente e domiciliada em Vila Velha, Espírito Santo, Brasil, onde tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Direito Público Internacional AVA
1 Editar Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. um costume internacional. c. uma resolução internacional. d. jurisprudência internacional. e. doutrina internacional. Question 2 Editar Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
Direito Internacional Privado
Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: João Batista da Silva * Atividade proposta: Informe, crítica e justificadamente a importância que você atribui ao Direito Internacional Privado na atualidade, considerando a dimensão da globalização econômica e seus reflexos jurídicos, políticos e sociais para a humanidade. O Direito Internacional Privado preocupa-se em regulamentar os fatos jurídicos no cenário internacional que extrapolam os limites territoriais dos Estados, utilizando normas jurídicas, sentenças e jurisdições estrangeiras. Seu objeto consiste na condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Internacional Privado
1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional Privado em que é preciso aplicar a legislação de mais de um país, e para resolver essa problemática serão utilizados os elementos de conexão. São os elementos de conexão que definem se serão aplicadas as leis brasileiras ou estrangeiras, a depender do caso concreto. Para utilizar determinado elemento de conexão, é preciso verificar primeiramente qual é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2016 -
Fundamento de Direito Publico
Fundamentos do Direito Publico * Poder – Um grupo social consiste na reunião de indivíduos sob determinadas regras a convivência depende da organização. * Poder e Regras – Para que exista uma regra há uma força que as faz e que exige seu cumprimento, essa força se chama PODER. * Teorias sobre Poder A) É a relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2016 -
AP-IV DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Pergunta 1 1. Complete a afirmativa abaixo: __________ é a saída de alguém do território nacional, a pedido de outro Estado, em razão da prática de um crime ocorrido no exterior, para que possa ser processado ou cumprir a pena relativa a essa infração penal. a. Desterro. b. Expulsão. c. Deportação. d. Banimento . e. Extradição ACHO QUE É A CORRETA, TINHA MARCADO BANIMENTO E ERREI. 0,25 pontos Pergunta 2 1. Complete a seguinte afirmativa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
Direito Público - Resumo
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_12 Faculdade de Direito DISCIPLINA: Fundamentos de Direito Público PROFESSOR André Laubenstein TURMA: ETAPA: 1G e 1F DATA: NOME: Nº TIA: NOTA: GABARITO 1. Qual o objeto da nossa matéria, fundamentos de direito público? Nossa matéria, fundamentos de direito público, estuda a regulação jurídica do poder político, isto é, as normas jurídicas que disciplinam sua organização e seu exercício, nas relações com quem sofre o poder e com outros Estados. Não veremos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Guarda - Direito Internacional Privado
O poder familiar, conhecido também como pátrio poder, deverá ser desempenhado por ambos os pais, ou seja, os dois tem a responsabilidade pela guarda da criança ou do adolescente. A guarda de uma criança ou adolescente tem como objetivo uma situação de fato onde estará hábil a gerar vínculo jurídico, destituído até por decisão judicial, sempre levando em consideração o benefício ao menor. Conforme previsto no artigo 33°, do Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito Internacional Privado
1. Quais são os principais objetivos da OIT? A OIT nasceu para universalizar as normas trabalhistas, na busca da igualdade nas relações entres os empregados e seus representantes governamentais. Busca a promoção da justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas por meio de convenções internacionais firmadas entres os Estados-membros cujo objetivo primordial é criar normas gerais que regularizem o que tange ao Direito Internacional. Quatro princípios fundamentais a que todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Regras de conexão no direito internacional privado
REGRAS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Del’Olmo (2011, p. 46) aclara que “elemento de conexão pode ser entendido como a parte da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a determinação do direito aplicável, seja o nacional (do julgador), seja o estrangeiro”. Deste modo, as regras de conexão são as normas estabelecidas pelo Direito Internacional Privado ao qual orientam o Direito aplicável às diversas situações jurídicas interligadas a mais de um conjunto legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
Peça Prática Direito Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Aluno: Mat. SÔNIA, Nacionalidade, Profissão, Estado civil, portador do RG nº..., CPF nº..., domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, vem através de sua advogada infra-assinada, procuração em anexo, com escritório no endereço completo, onde recebe intimações e reclamações, vem respeitosamente impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2016 -
Conceito direito publico
ALUNO: NOTA PERÍODO: 2 CURSO: Administração Geral / Contábeis DISCIPLINA: Conceitos de Direito Público e Direito Privado QUESTÕES 1 – Assinale a alternativa INCORRETA, acerca das noções conceituais sobre o Direito: 1. Direito exprime uma idéia de adaptação social, ou seja, de interação e pacificação das relações do homem consigo próprio e com o meio em que vive. 2. Direito possui um duplo aspecto: homem adapta-se ao direito, que organiza e disciplina a vida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2016 -
Direito Publico
FACULDADE CAPIVARI - FUCAP CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANA PAULA REBELO ZAGO MERILLYN INEZ GARCIA RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA – SC Capivari de Baixo, 20 de novembro de 2015. ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar introdutórias sobre as receitas e despesas do Município de Jaguaruna, onde foi feito uma pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para identificar a aplicação dos recursos públicos com despesas de pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2016 -
DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ATIVIDADE DISCENTE SEMINÁRIO GRUPO I: DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TERESINA- PI INTRODUÇÃO O Direito Internacional Privado é ramo do Direto que visa regular os conflitos de leis no espaço em relações de caráter privado que tenha conexão internacional, determinado qual a norma jurídica nacional que se aplica a esses vínculos, que poderá ser tanto de preceito nacional como estrangeiro. Diante do exposto, analisemos as relações entre o Direito Público Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016