DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.993 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Questões Livro Florisbal - Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado Prova 2 - Capítulo VIII ao XIII e XV ao XVI Questões Capítulo VIII: 1. Conceituar competência internacional e justificar sua inserção nos manuais de Direito Internacional Privado. A competência internacional não está, em sentido estrito, inserida no Direito Internacional Privado, constitui-se em sub-ramo jurídico próprio, o Direito Processual Civil Internacional (DPCI). Florisbal entende por colocar as normas processuais no conteúdo de DIPr, assim, o estudante não precisa buscar em outros manuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.968 Palavras / 48 PáginasData: 20/11/2018 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado 4 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. DIREITOS ADQUIRIDOS RELEVÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO As sentenças judiciais e os laudos ou sentenças arbitrais estrangeiras são, atualmente, reconhecidos, em regra, pelos Estados, quando determinados requisitos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O Direito Internacional Privado
Noções básicas do Direito Internacional Privado * Introdução: noções gerais - Por muito tempo, o Direito Internacional cuidou principalmente das relações soberanas entre Estados, fator que contribuiu para certa solenidade da matéria, limitando seu interesse a grupos restritos. → Esta situação não mais prevalece nos dias de hoje e, por conseguinte, o conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional (tanto o público como o privado) passou a ser indispensável não só para o mundo jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2018 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Resenha do Caso de Stanford intitulado “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”. Nome do aluno: FPS Matrícula: 2018 Trabalho da disciplina: Constitucionalização do Direito. Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga. Macapá 2018 Caso de Stanford intitulado “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”. Referência: Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Estudo de caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense.” Nome do aluno: Matrícula: Trabalho da disciplina: Direito Constitucional Internacional. Tutor: Profª. Mariana de Freitas Rasga. Macapá 2018 Estudo de caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense.” Referência: http://veja.abril.com.br/politica/onu-cobra-investigacao-imediata-sobre-barbarie-em-presidio-maranhense/ O presente Estudo de caso da Revista Veja de 08/01/2014, versa sobre uma crítica do Órgão das Nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2019 -
Universidade Estadual do Amazonas - UEA Pós-graduação em Direito Público
Universidade Estadual do Amazonas - UEA Pós-graduação em Direito Público Alexandre Spinelli dos Santos PLS 116/2017, que dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, e sobre os casos de exoneração por insuficiência de desempenho. O Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017, que regulamenta o Art. 41, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, passa a dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
ADAM TELLES DE MORAES Pós Graduação lato sensu em “DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO”; Disciplina: “Tópicos de Direito Constitucional”. RESENHA CRÍTICA BRASIL. Notícias. Política. Administração. “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros”. Editora Veja. Publicação disponibilizada na internet pelo link: https://veja.abril.com.br/politica/marco-maia-nao-descarta-dar-abrigo-para-impedir-prisao-de-mensaleiros/ , visualizado em 18/02/2019, as 18h03. A notícia publicada em questão já data de longa data, já ao final de 2012, momento em que ainda restava em aberto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
PALESTRA SOBRE: A IMPORTANCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA
RELATÓRIO REFERENTE A DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL IV PALESTRA SOBRE: A IMPORTANCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA Com o processo de globalização compreendemos que em virtude da atuação do direito o seu alcance está muito além dos limites territoriais nacionais. Atingindo assim, fronteiras internacionais onde o direito atua de maneira distinta de território para território de nação para nação. Sendo o seu domicilio que determina a capacidade das pessoas, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Resumo Filme THI MAI e Direito Internacional Privado
Discente: Anna Elizabete Teixeira Braz de Morais Matrícula: UC14200544 Docente: Clarissa Teixeira Turma: GP316N1201 Disciplina: Direito Internacional Privado A3 FILME: THI MAI - RUMO AO VIETNÃ O filme retrata a história de uma senhora espanhola (Cármen) que acaba de perder a filha (Maria) que morava em Madrid. Ao viajar para Madrid para desocupar o apartamento da falecida filha, Cármen descobre que Maria estava prestes a adotar uma criança Vietnamita (Thi Mai, que dá título ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2019 -
O Direito Público
No estudo sobre "Organização do Estado" a forma de estado, a forma de governo e sistemas de governo. O objetivo estabelecido é mencionar como funciona a estrutura política e organizacional formada por elementos ou parte como: povo, territórios e governo, esses aspectos determinam o estado. Após o fim da revolução americana em 1776, as treze colônias constituíram-se em outros estados os quais se uniram e formaram uma confederação, mas a mesma não foi capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2019 -
O Direito Publico
“derrotabilidade”(defeasibility), trabalhada por Hart no que tange à aplicação das regras jurídicas A “Derrotabilidade” (defeasibility) da norma jurídica consiste na possibilidade, de uma norma ser afastada ou ter sua aplicação negada no caso concreto, sempre que uma exceção relevante se apresente, mesmo que a norma tenha preenchido seus requisitos necessários para que seja válida e aplicável. O afastamento da norma pode ocorrer em razão das mudanças sociais, culturais, o clamor público, a análise do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE – FURG FACULDADE DE DIREITO – FADIR DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JULIANA TOMKOWSKI MESKO DA FONSECA AVALIAÇÃO - 4º BIMESTRE Luiz Felipe Scholante Silva, nº 44296; Guilherme Rieger, nº Adriano Mendonça, nº Avaliação Caso 1: Um casal de italianos, casados na Itália sob o regime da separação universal de bens, domiciliados no Brasil, vêm a falecer no Paraguai em acidente de carro ao retornar de viagem de turismo e compras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2019 -
Fundamentos de Direito Publico
Texto: Estrutura do direito público (irene patrícia nohara) Público: Algo relativo à coletividade, ou seja, destinado ao povo, a República. Privado: se relaciona com a noção de privação, mas também tem relação com algo considerado privativo, ou seja, não acessível a todos. Em Atenas, ocorreu a divisão entre as concepções de: 1. Esfera privada: na qual as pessoas desempenhavam atividades ligadas à sobrevivência, num espaço de sujeição (constituído, entre outros, por escravos, mulheres e menores)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
AD - Direito Internacional Privado Unisul
Questão Única [Peso 10] Leia o artigo < Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia >, de André de Carvalho Ramos (disponível na Midiateca). Feito isto, produza uma RESENHA CRÍTICA, tendo por base o roteiro de Sandra Viana (COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA), também disponível na Midiateca. R: O artigo a ser tratado nesta resenha foi escrito por André de Carvalho Ramos, professor Doutor e Livre-docente de Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
AD 2 - Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Constituição - Resenha - Unisul
10,0 ATENDEU PLENAMENTE AO SOLICITADO. Questão Única [Peso 25] Leia o artigo < Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Constituição >, de Raphael Carvalho de Vasconcelos, (disponível na Midiateca). Feito isto, produza uma RESENHA CRÍTICA, tendo por base o roteiro de Sandra Viana (COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA), também disponível na Midiateca. R: O artigo em questão, escrito pelo professor e escritor Raphael Carvalho de Vasconcelos, foi publicado na Revista Ética e Filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
O Direito Internacional Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Curso: DIREITO Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA Nome do aluno: Data: 22.05.2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão Única [Peso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
Questão 1 Correto Atingiu 0,60 de 0,60 Marcar questão Texto da questão INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO O Estado é uma realidade política e jurídica e como tal possui alguns elementos necessários ou essenciais para a sua existência. Estes três elementos ou causas constitutivas do Estado são imprescindíveis para a afirmação e o exercício de sua autoridade suprema com coação e coerção pelo próprio Estado. A partir desta perspectiva marque a alternativa que contém os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019 -
Gestão de Projetos e o Direito Público
Aristides Julio da Silva Gomes Danilo Buarque Couto Gestão de Projetos e o Direito Público - Possibilidades e entraves - 1ª Edição 2014 ________________ Revisão: Profa. Ana Beatriz Cardoso Buarque Capa: Danilo Buarque Couto Orelha 1 – Danilo Orelha 2 - Aristides Atenção Gráfica - em local e de forma visível, nas 2 orelhas e, por exemplo, na página que contem a Ficha Bibliográfica, colocar que o livro pode ser pedido mediante os email danilobc@infonet.com.br
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.601 Palavras / 143 PáginasData: 28/6/2019 -
O Direito Público das Relações Internacionais
PROVA 1 Questão 1 – A sujeição ao direito internacional e as obrigações legalmente assumidas, só será considerada mediante reciprocidade. Correto? Comente. RESPOSTA: Esta afirmação está errada pois, apesar de muitas hipóteses no Direito Internacional tratarem a reciprocidade como obrigação na atuação do Estado, em relação aos seus entes, não há um regramento especifico para tal fenômeno. No Direito Internacional, o princípio norteador é o pacta sunt servanda, que significa que os sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2019 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD Josimary de Matos Alfa Oumar Diallo Direito Internacional Privado Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é um ramo autônomo do Direito, corresponde à parte do Direito Internacional Público que trata da proteção dos trabalhadores. Tem como um dos principais objetivos universalizar as normas de proteção do trabalho, o que se dá basicamente pelas convenções aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO[1] PROF. RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA[2] PONTO 4 [RAMOS, André de Carvalho. Comentários à Lei de introdução às normas do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015, p.115 e segs.][3] Comentários aos artigos da LINDB Neste ponto será abordado o conjunto de regras do Direito Internacional Privado brasileiro que trata acerca do “direito das sucessões”, em especial para elucidar como aquelas têm sido cobradas nas principais provas que tem por objeto a referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2019 -
A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a tríplice responsabilidade ambiental do poluidor, que se encontra prevista no art. 225, § 3º da nossa Lei Maior. Para isso, passaremos por um estudo individualizado da responsabilidade de cada âmbito (cível, administrativa e penal), bem como, apreciaremos a questão da responsabilidade da pessoa jurídica de direito público. Nos dias atuais, é comum, infelizmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2019 -
Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira
UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2019 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Letícia Amaral Barbosa Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Belo Horizonte 2019 ADIANA. INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA REFERÊNCIA: Stanford Graduate School of Business. Caso BME-8. Data: 01/04/2004. Adiana. Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina INTRODUÇÃO O caso em estudo trata do desenvolvimento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2020