DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.011 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Internacional Privado
http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png Avaliação II (2ª Parcial) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROF. GÉSUN FERNANDO PRESTES ( ) 1ª parcial ( X ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito Internacional Privado Período/turma: D9M Presencial / EAD Nome Aluno: Valor da avaliação: 30 pontos Início: 07:40 horas – 19/10/2021 Término: 09:20 horas – 20/10/2021 Orientações: Podem fundamentar com livro, internet (colocar a fonte), etc. Cada questão deverá ter apenas uma página resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
UMA VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONTRATOS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA DA VONTADE
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA – CET CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ALBERTO BRITO VIANA CASSIO AUGUSTO AGUIAR BASTOS FRANCISCO LUIS DAS CHAGAS ROCHA LIDIANE AGUIAR BASTOS RAIMUNDO FERREIRA LIMA FILHO UMA VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONTRATOS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA DA VONTADE Coelho Neto - MA 2021 ALBERTO BRITO VIANA CASSIO AUGUSTO AGUIAR BASTOS FRANCISCO LUIS DAS CHAGAS ROCHA LIDIANE AGUIAR BASTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 2/2/2022 -
Fake News- Direito Público
O termo “Fake News” tem como significado notícias falsas, as quais são muito comuns e ainda que pareça um termo recente, é mais antigo do que aparenta, sendo usado desde o final do século XIX, segundo o dicionário Merriam-Webster. As Fake News são notícias com informações ou dados inventados para alterar a interpretação e opinião das pessoas sobre determinados assuntos. A divulgação de Fake News pode interferir negativamente em vários setores da sociedade, como política,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2022 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – Prova 2 Aluna : Leticia Cristina de Lima Dias Segunda Chamada AC 01) Antonio faleceu em janeiro de 2022 deixando 3 filhos vivos e 1 pré-morto. Este (pré-morto) deixou 1 (um) filho vivo (neto de Antonio). ‘Deixou também a esposa com quem teve os 4 filhos. Casou-se em 2002 sem realizar qualquer pacto antenupcial. Deixou (i) um imóvel adquirido onerosamente em 1996, no valor de R$900.000,00; (ii) um terreno adquirido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O Direito Internacional Privado - Saída Compulsória dos Estrangeiros
Direito Internacional Privado Saída Compulsória dos Estrangeiros: Institutos A saída compulsória do estrangeiro do território nacional pode acontecer por 05 (cinco) institutos distintos, que são: (i) repatriação; (ii) deportação; (iii) expulsão; (iv) extradição; e (v) entrega. Prevista no artigo 49 da Lei n.º 13.445/2017, a repatriação corresponde à medida administrativa necessária para a devolução/retorno do indivíduo ao país de origem ou ao país de sua nacionalidade. Tal medida é aplicada em casos identificados como nocivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2022 -
O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HELOÍSA MARIA ROSSATO ANÁLISE TEXTUAL DO ARTIGO “REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS” MARINGÁ 2022 HELOÍSA MARIA ROSSATO ANÁLISE TEXTUAL DO ARTIGO “REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS” Trabalho apresentado no programa de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá para a disciplina de Pesquisa Jurídica. Orientadora: Dra. Valéria Silva Galdino Cardin MARINGÁ 2022 PIOVESAN, Flávia. Refugiados e Direitos Humanos. Revista IBDFAM, Ed.39, p.15, jul.2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2022 -
O DIREITO PUBLICO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CURSO: DIREITO – UNIFTC – MATUTINO EQUIPE: ADELIA MARIA SILVA JORGE DE OLIVEIRA DAS VIRGENS CIBELE GUIMARÃES DE BRITO; THAIS CRISTINA FERREIRA SANTOS DOCENTE: BRENDA GUIMARÃES DATA: 25.09.22 OAT 1 – 2022.2 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE O Direito Administrativo, com o intuito de disciplinar as suas atividades à satisfação do coletivo, utiliza-se de princípios fundamentais norteadores. Essa gama de princípios, bastante extensa, visa atender a interesses coletivos, mesmo que para isso seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
Fontes do Direito Internacional Privado
AULA II- Fontes do Direito Internacional Privado Fontes Formais - do DIPr Há divergência quanto a classificação, porém na essência classificam assim: Fontes internas (as leis de cada país) – A lei é a Fonte Principal Fontes Externas (os tratados)- -Harmonização -lei orgânica -Regional Obs. Nas duas classificações existem os costumes, a doutrina e a Jurisprudência. 1) Leis – • São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade competente. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
Trabalho de Direito Internacional Privado
Extradição, expulsão e deportação são maneiras de enviar uma pessoa, que se encontra de forma refugiada em um território a outro Estado estrangeiro. A Extradição é um instrumento de cooperação internacional para a entrega de pessoa acusada da prática de um crime a Estado estrangeiro, seja para responder ao processo seja para cumprir a pena, ou seja, se alguém comete crime em território estrangeiro no qual atinja interesse ou bem jurídico, no caso aqui do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022 -
O Direito Internacional Privado
Centro Universitário Fibra Curso: Direito Professor: Prof. Samuel Medeiros Disciplina: Direito internacional privado Discentes: Adrian Matheus, Igor Isidoro, Matheus Pedrosa e Pedro Henrique. Atividade NPC-II BELÉM-PA 2022 Em 24 de fevereiro de 2022, o presidente russo, Vladmir Putin, inicia sua operação militar contra o leste da ucrânia sob pretexto de auxiliar a independência das regiões Luhansk e Donetsk. Contudo, a real intenção era impedir que a ucrânia ingressasse na Organização do Tratado do Atlântico Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2023 -
A Constitucional Direito Público
De acordo com o professor José Afonso da Silva, o direito constitucional seria um direito público fundamental por referir-se à organização e funcionamento do próprio Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases e estrutura política. Segundo Canotilho o constitucionalismo seria uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável a garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.” Neste sentido, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2023 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * CONCEPÇÃO: Trata das relações jurídicas (entre pessoas naturais e pessoas jurídicas, ou vice-versa) entre os sujeitos privados, regulando os conflitos de leis no espaço, ou seja, não envolve o Estado, contratos, divórcios, patrimônio, comercial. * FONTE: Legislação interna dos Estados. * REGRAS: Normas indicativas (norma que aponta uma possível solução). * RELAÇÕES JURÍDICAS E PRIVADAS DE CARÁTER INTERNACIONAL (DUAS SOBERANIAS INCIDENTES). * MÉTODO + TÉCNICA: Solucionar o conflitos de leis estrangeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 16/9/2023 -
O caráter público e de direito privado
Direito Público e Privado. De Plácido e Silva define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os interesses de ordem coletiva, ou, em outros termos, principalmente, organizar e disciplinar a organização das instituições políticas de um país, as relações dos poderes públicos entre si, e destes com os particulares como membros de uma coletividade, e na defesa do interesse público. São suas as palavras: “A norma de Direito Público, pois, tende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado
Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno...” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. A partir deste momento o próprio autor inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2013 -
Público e do direito privado
1- Direito público e privado O direito público é o que trata das relações e das situações jurídicas em que o interesse público (que é o interesse do Estado, das pessoas jurídicas de direito público e da sociedade em geral, como coletividade) predomina, enquanto no direito privado sobressai o interesse privado (de pessoas, de particulares e partes definidas). Exemplos: direito constitucional e direito penal pertencem ao direito público, enquanto direito civil e direito do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
PESQUISA DIREITO PRIVADO E PUBLICO, DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e o privado, é importante sob dois pontos de vista: possibilita uma organização sistemática dessas normas e facilita seu manejo pelo jurista. Cada uma dessas grandes divisões é constituída por normas que limitam as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. As normas que compõem o ramo direito publico, assim, são elaboradas e interpretadas conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Instituições Do Direito Privado E Publico
1 – Este treinador demonstrou ter uma liderança situacional, que dependendo da situação teria o jeito de agir com a situação, mostrando sua raça e de forma a buscar talentos cada um na sua função como se combina, ocorrendo durante o filme com sua sabedoria e competência na identificação de cada um para obter o seu melhor. 2 – Usou teoria de um sistema da situação em que saber aproveitar o que casa tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Privado Publico
Discorra sobre a vertente do direito internacional que regula a relação jurídica apresentada. R= Para a situação tratada no texto apresentado a vertente do direito internacional que regula é do direito internacional publico. No direito internacional publico é que se encontra a normatização oficial das relações jurídicas entre os Estados e as organizações intrnacionais. Na atualidade acompanhamos o surgimento de outros sujeitos do DIP onde podemos destacar os indivíduos, as multinacionais e as ONGS. Contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Internacional Público e Privado
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO OAB 1ª FASE – XVII EXAME - Prof. Bruno Viana DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 – ASPECTOS CONCEITUAIS Todo sistema de regras, costumes e princípios internacionais que regem as relações entre os sujeitos do Direito Internacional dentro da sociedade internacional. REGRAS = COSTUMES = PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS = SUJEITOS DO DIREITO INTERNAICONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO x DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUJEITOS: Estados e Organizações Internacionais SUJEITOS: pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.522 Palavras / 19 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito internacional Público e Privado
DIREITO INTENACIONAL PÚBLICO X DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito, de modo geral, regula relações em que os sujeitos são cidadãos do mesmo Estado e o seu objeto pertence ao território deste Estado, porém em algumas situações os fatos não decorrem de somente uma comunidade estadual, assim, quando essa lógica é subvertida entra em cena o direito internacional. O direito internacional, de modo geral, diz respeito às relações jurídicas que abrangem entes públicos ou civis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Em Busca da Humanização no Acesso aos direitos do usuario serviço publico e privado
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Serviço Social em busca da Humanização na Saúde No acesso aos direitos sociais dos usuários. SP- Mogi das Cruzes 2015 Serviço Social em busca da Humanização na Saúde No acesso aos direitos sociais dos usuários. Andressa Souza Leticia Vidal Edson Projeto de Pesquisa Elabora para a Disciplina De Projeto Integrador ll sob orientação do Prof. Tito Artuno Valencia Monárdez. SP- Mogi das Cruzes 2015 Resumo Este artigo busca discutir as políticas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
PARIDADE NORMATIVA ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS COMUNS (PÚBLICO E PRIVADO) E DIREITOS HUMANOS EM CASO DE CONFLITO EM DIREITO INTERNO
1 ORIGEM DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Criado em resposta as barbáries cometidas no nazismo, surge no século XX o direito internacional de direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, com fim de reconstruir os valores dos direitos humanos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é norma criada para por em prática esta entendimento e gerar o respeito dos direitos humanos em todos os países, no âmbito mundial. Neste contexto, surge, em 1945, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2017 -
DIREITO CIVIL 1 - DIREITO PRIVADO VS PÚBLICO
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DISCIPLINA: T.G.D.C PROFESSORA: Verena Corrêa de Melo TURMA: UNIDADE I: DIREITO CIVIL E DIREITO PRIVADO 1. Considerações iniciais: Origem e Fontes "O Direito Civil é considerado o ramo do Direito Privado por excelência". 1.1. O Direito Civil no quadro geral do direito: Ramos originados do Direito Civil: 1.1.1. Direito de Empresa: 1.1.2. Direito do Trabalho: Discussão doutrinária acerca da natureza jurídica 1.1.3. Direito do Consumidor: 1.2. Conceito de Direito Civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Direito privado e publico
Atividade 1.1 O sistema na ciência do direito O direito sem duvida alguma, é uma forma de estudo de dimensão como na sociologia, na política, na economia e principalmente na historia, é por isso que tem que haver critérios para se estudar o direito em questão aplicando na vida e em todos os princípios citados no artigo sobre a Ciência do Direito. A moral é essencial a uma sociedade e inerente ao direito como elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO.
A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. A partir de diversos fatores históricos surgiu em nossa constituição a preocupação em assegurar aos indivíduos direitos fundamentais e como bem se sabe, todas as demais leis criadas deveriam seguir o que estabelece o texto constitucional. O fato é que o Direito Administrativo é resistente tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019