DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.993 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional Privado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO Direito Internacional Privado Trabalho Discente Efetivo. Sobre: ASSISTIR AO VIDEO PROPOSTO E ELABORAR UM FICHAMENTO ESTRUTURADO, COM OS SEGUINTES ITENS: EMENTA, PERGUNTA E TRËS RESPOSTAS: UMA POSITIVA, UMA NEGATIVA E CONCLUSIVA Trata-se de conferência sobre a convenção interamericana de Direito Internacional Privado sobre sequestro internacional de menores ministrada pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Vale Pereira. O ponto principal refere-se a um pedido de tutela de um menor que reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE CIÊNCIAS JURÍDICAS A VISÃO DO JUDICIÁRIO RELACIONADA À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM RELAÇÃO ACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PESQUISA JURISPRUDENCIAL. ENTERDER NOS CASOS PRÁTICOS COMO TÊM SIDO O ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PELOS TRIBUNAIS REFERENTE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Trabalho acadêmico da disciplina de direito Internacional privado da universidade depara a obtenção de conhecimento e notana matéria de direito internacional privado. 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INFORMAÇÕES DAS PESQUISAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito Internacional Privado
NOME DO ALUNO: Kaio de Oliveira Teixeira RGM: 156106 DISCIPLINA: Direito Internacional Público NOME DO TUTOR: Adriana Cordeiro CONSIDERANDO OS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O ESTADO E OS DEMAIS ENSINAMENTOS DE NOSSA, PERGUNTA-SE: PODEMOS HOJE AFIRMAR QUE HÁ UM ESTADO PALESTINO? Antes de adentrarmos no mérito da existência, ou não, do Estado Palestino, se faz necessário verificarmos o que caracteriza um “ESTADO”. Segundo a doutrina para formação de um Estado se faz necessário à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito internacional privado
Noções Básicas de Direito Internacional Privado É resultado da globalização, troca, negociação, contratos internacionais, possibilitando uma alavanca financeira para o país, as empresas tem que ter o que negociar, ir para um país e ter o que negociar, verificar os concorrentes, entrar com um produto e com o preço, por exemplo, Portugal, negocias azeitona, azeite, esses produtos devem entrar em negociação do produto e preço, essas negociações envolvem interesses entre empresas, entre estados e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2016 -
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público Professora: Maria Isabel Alunos: William Wander da Silva Ayres Turma: 2 ° Semestre - Matutino CUIABÁ-MT NOVEMBRO/2016 ________________ ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTATUAL 4 CONCLUSÃO .7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho pesquisarei sobre a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Internacional Privado - Argentina
fig CURSO DE DIREITO JADE GERALDELLI R.A 15120262 KAUE MOURAD R.A 15120104 LEANDRO COIMBRA R.A 15031816 LEONARDO PRIVATTI R.A 15120090 THAIS DE MOURA R.A 151201 ARGENTINA INSTRUMENTO AB Trabalho acadêmico, apresentado à Ilustríssima Professora Andréa Tavares, Como requisito de aprovação à disciplina de Direito Internacional Privado. Guarulhos 2016 ________________ ÍNDICE 1. Argentina – História ...............................................................................pgs. 3 a 6 1. Política Externa ......................................................................................pgs. 6 a 8 1. Curiosidades SocioCulturais ..............................................................pgs. 8 a 10 1. Principais Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.767 Palavras / 32 PáginasData: 17/11/2016 -
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro alienígena era excluído. Admitir o estrangeiro entre os cidadãos significaria dar-lhes participação na religião e nos sacrifícios, o que era incabível. Quando nasceu a necessidade de haver justiça para o estrangeiro, criaram-se tribunais excepcionais (figura do pretor peregrimus na Roma, e do polemarca em Atenas). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.072 Palavras / 37 PáginasData: 6/12/2016 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – 23/11 Elemento de conexão * Estrutura da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a aplicação do Direito Estrangeiro. * LINDB – BRASIL; A lei de introdução é uma norma de sobre direito. Regra: * Territorialidade Exceção: * Extraterritorialidade * Aplicação do Direito pátrio além das fronteiras Elemento de Conexão. Estatuto Lei do Domicilio -> Lex “Domicilú” (BRASIL) Pessoal Lei da Nacionalidade -> Lex “Patrial” Pessoa Quanto à ação Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2017 -
Fundações publicas de direitos publicos
1. Fundações Públicas de Direito Público 1. Conceito A definição das fundações públicas de direito público equivale em muitos aspectos às fundações de direito privado. Ambas se originam de um patrimônio destinado a um fim social. Essa finalidade – o benefício coletivo- proíbe que tais entidades tenham objetivos econômicos. Devem, por isso, destinar-se a atividades como assistência social, assistência médica e hospitalar, educação e ensino, pesquisa, atividades culturais, dentre outras. O que distingue as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP Curso de Direito KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 PROF. MAYKON FRANÇA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Mercosul e a harmoniazaçao das normas trabalhistas. KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MERCOSUL e a harmonização das normas trabalhistas. Trabalho da disciplina de Direito Internacional Privado. Professor Maykon França. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Direito internacional privado
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP ALUNA(S): ANA ELIZA MOURA CAROLINA ROQUE CLEA ALMEIDA RANIELY MARIANO THAMIRIS EDGAR IASSODARIA SARAIVA SALA: X SEMESTRE – MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR(A): NAYARA MONTEIRO Juazeiro do Norte, 07 de Novembro de 2016 INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo, expor o que se refere as cartas rogatórias, usando como base as homologações de sentença, texto que foi utilizado em sala de aula. Abordaremos o conceito, em que tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Belo Horizonte 2015 LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Monografia apresentada como requisito parcial para aquisição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.217 Palavras / 29 PáginasData: 1/4/2017 -
O Direito Público
Fundamentos de Direito Público A evolução do Estado Moderno Nohara “ Fundamentos de direito público” Estado absolutista / estado liberal – estado de direito – estado democrático de Direito / estado social – estado socialista / estado neoliberal Estado absolutista: Thomas Hobbes ,vigente na Europa entre os sec Xvi e XVIII, soberano com poderes absolutos, ilimitados e inquestionáveis. “ O Estado sou eu” - Luís XIV O absolutismo correspondia ao regime econômico mercantilista : contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL
FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BRUNA BAUSEN SUZANA AHNERT DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Internacional Privado, do curso de Direito, turma 8º/9º Noturno “A” da Faculdade Multivix Vitória, ministrada pela professora Tatyana Léllis. VITÓRIA – ES 2017 1. CONCEITO A arbitragem internacional é um instituto extremamente importante para resolução dos conflitos no Direito Internacional Privado, pois é o veículo objetivo e seguro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2017 -
O DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA TURNO: DIURNO E NOTURNO 2015.2 PROFESSORA: ANA ALICE RAMOS TEJO SALGADO ALUNO (A): ALUNO (A): ALUNO (A): Exercício (Peso: 2.0) INSTRUÇÕES * A avaliação da I Unidade Temática será a soma das notas obtidas na prova individual (peso: 8.0) e no exercício coletivo (peso: 2.0). O conteúdo da prova individual será: privativas de liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO PUBLICO
1 0,25 em 0,25 pontos Correta A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Resposta Selecionada: e. tem o objetivo, entre outros, de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Correta A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
O Direito Internacional Privado
FACULDADE CIDADE VERDE ACADÊMICO: NIVALDO SILVEIRA JUNIOR PROFESSOR: CAIO RAMIRO MATÉRIA: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARIGÁ-2017 Cosmopolitismo Os seres humanos não vivem isolados. A humanidade sempre revelou necessidade de se constituir por meio de comunidades. A vida em sociedade, por sua vez, demonstra-se difícil e cheia de divergências nas relações interpessoais. Cada grupo social constitui suas próprias regras de relacionamento e convívio, segundo as suas próprias características, usos e costumes. Estes diferentes grupos nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações comerciais internacionais exigem o contrato, pois cada país é soberano e possui seus regramentos. * Evolução histórica do direito internacional privado: viviam isolados, cada um cuidando de sua família, produzindo tudo o que fosse consumido. O direito costumeiro é oral e passado de uma geração para outra. Essas famílias eram chefiadas por um pater familiae. Ele tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
O Direito Publico
Questionário de Direito Público 1. Diferencie Empresa e Empresário. Empresa: local onde se prática a atividade de empresa fazendo riquezas. Empresário: é a pessoa que faz gerar produtos e riquezas como também serviços. Passa a ter personalidade jurídica com seu registro. Diferente do empresário que pratica o comércio sem registro. O comerciante é a pessoa que vive do comercio e não é aquela que esporadicamente vende um outro bem. 1. Comente sobre o registro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
Os Crimes Eleitorais pertencem a um ramo do Direito Público
ANDRÉ Crimes Eleitorais – seu processamento e suas peculiaridades COMISSÃO JULGADORA TRABALHO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e Orientador: Prof. Dr. 2° Examinador: Prof. Dr. 3° Examinador: Prof. Dr. Franca, 19/Outubro/2008 Dedico este trabalho a meus pais, Rodolfo e Ceriza, pelo apoio incondicional e auxílio perene. Agradeço a Deus, familiares e amigos e especialmente a meus professores, todo o carinho, atenção e desvelo com que sempre me trataram. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.392 Palavras / 50 PáginasData: 16/5/2017 -
Artigo Direito Internacional Privado - Natureza Juridica Bill of Leading
RESUMO O artigo visa demonstrar de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo em âmbito internacional e doméstico e sua relação com o instituto conhecido como Bill of Lading, a fim de que este seja recepcionado de forma crítica, bem como apresentar todas as nuances deste conhecimento e os reflexos no sistema jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional Privado, Direito Marítimo, Bill of lading INTRODUÇÃO De forma introdutória e conceitual, este artigo visa, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina Direito Processual Constitucional ESTUDO DE CASO: HARVARD CASE DOCTRINE OF STARE DECISIS BAGLEY, C. E., A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas. Harvard Business Review: Aspectos Legais de Séries de Gestão, 2003. O caso sob análise trata da decisão proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos (SC) no julgamento do caso Lawrence v. Texas. Perpassando pelas diferenças mais evidentes entre os dois principais tipos de sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
Fundamentos do direito publico
Universidade Federal de Goiás Regional Cidade de Goiás Disciplina: Direito Administrativo Docente: Diogo Discentes: Amanda Bastos; Camila Arcanjo; Kássia Sinthia; Larissa Costa; Marina Rodrigues; Rafaela; Renata Rezende Silva; Sarah Fogaça; Taynara Arruda; Vinicius Boarêto. Resenha da obra “Fundamentos do Direito Público” Capítulo I - Regulação jurídica do Poder Político Os seres humanos não vivem sós, buscam sempre estabelecer relações com seus semelhantes, seja comunicando-se ou unindo esforços para realizar determinadas atividades. Essa necessidade dos indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.766 Palavras / 32 PáginasData: 13/6/2017 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Profª Marcela Clipes. Trabalho - 2º Bimestre. 9º Período – Direito. ALUNAS: Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira, Jéssika Giestas Paiva, Nádia Fiorotti, Silvania Mariano Moreira. FICHAMENTO DA APOSTILA INSTITUCIONAL. 14 - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Com a ementa 45/2004 a competência para homologação de sentença estrangeira passou a ser de competência do STF antes era do STJ. A cooperação internacional se figura por meio dos institutos da homologação de sentença estrangeira e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017