Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.454 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito civil semana 2
SEMANA 1 Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas? a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto. As alegações são procedentes b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas 1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
AÇÃO DIREITO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GOIÁS NAYARA DE OLIVEIRA LEAL NUNES, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o nº 023.960.651-57, residente e domiciliada à Rua Doutor Evandro Pinto Silva, s/n, casa 01, Qd. 01 Lt. 03, Bairro Cidade Universitaria, nesta cidade, vem à digna presença de V. Exa., propor AÇÃO DE DEVOLUÇÃO CUMULADA C/ DANOS MORAIS em face de CLARO., pessoa jurídica de direito privado, localizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito consumidor
ALUNA: MARIA GABRIELA DE MORAIS – ADMINISTRAÇÃO 6º PERÍODO RESENHA – A PUBLICIDADE E PROPAGANDA FACE AO DIREITO DO CONSUMIDOR O artigo “A publicidade e Propaganda face ao direito do consumidor” aborda um tema importante quando o assunto é influenciar pessoas à compra através de estratégias de marketing. Pode-se perceber que a publicidade e a propaganda são meios de comunicação de suma importância, desde que não sejam de forma enganosa ou abusiva. Nos tempos atuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
Semana 13 - Processo Penal 1
SEMANA 13 CASO 1: Seguindo denúncia anônima sobre existência de “boca de fumo”, uma equipe de policiais combina dar um flagrante no local. Lá chegando, ficam de espreita, presenciando alguma movimentação de pessoas, entrando e saindo do imóvel, que também servia de residência. Já passava das 21h, quando telefonaram à autoridade policial e esta autorizou o ingresso para busca e apreensão. Assim foi feito e os policiais lograram apreender grande quantidade de pedra de crack,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito consumidor
Quando se trata de convênios médicos, muitos são os problemas enfrentados pelos consumidores, pois as operadoras de saúde na maioria das vezes tratam seus pacientes com descaso e abusam muito do poder que possuem. No caso apresentado acima, trata-se de um paciente que fez necessitou de internação médica. Porém, a operadora em seu contrato limita o tempo de internação, que de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), não há limites para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito consumidor
Direito do Consumidor – 2º Bimestre Punição aos fornecedores * Sanções Administrativas – art. 56, CDC 1. Multa – sanção pecuniária que tem por finalidade inibir a reincidência do fornecedor. 1. Apreensão do produto – medida que tira temporariamente do mercado os produtos por conta de irregularidade. 1. Inutilização do produto – medida que tira definitivamente o produto de circulação uma vez que os mesmos se tornam inúteis para sua finalidade. 1. Cassação do registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2015 -
ATIVIDADE 01 E 02 - DIREITO CONSUMIDOR
ATIVIDADE II Imaginemos que uma organização empresarial transnacional na área de telefonia tenha acrescido erroneamente a quantia de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) em todas as faturas geradas em determinado mês, a implicar cobrança indevida junto aos seus milhões de clientes. Na posição de gestor dessa empresa (seja na qualidade de advogado, administrador, etc), responsável único e final pela emissão e/ou correção das faturas, incumbe-lhe decidir o que fazer em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
O Direito Consumidor
OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................4 e 5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................6 4 REFERENCIAS ........................................................................................................7 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor. Busca mostrar a importância que tem os meios de Defesa do Consumidor, tendo em vista sua relevância e aplicabilidade no ambiente de relação entre consumidor e fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos do Código de Defesa do Consumidor e posteriormente os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2017 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem histórica: A sociedade que vivemos hoje, é reflexo de grandes transformações originadas pelo desenvolvimento dos povos, desenvolvimento tecnológico e industrial. No século XIX, a produção era individual, muitas vezes na própria residência do produtor rural, sendo esse responsável por todo o processo de produção, angariação da matéria prima. Após finalizado o processo de fabricação este mesmo fabricante era responsável pela venda de seu produto, transporte, e escolheria a quem seria vendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Consumidor
Introdução O presente trabalho tem por objetivo demostrar como a propaganda enganosa pode ser prejudicial ao consumidor, pois existem empresas que adotam ação do ¨marketing agressivo¨, realizada de maneira incorreta e com o intuito de vender produtos cuja, pratica adotada favorece o mercado econômico, porém deve-se questionar a legalidade, ou até onde esta atividade pode causar dano ao consumidor. Por isto, para que seja enganosa, basta que a mensagem sustente um potencial hábil a induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
O Direito Consumidor
Universidade do Vale do Itajaí Disciplina: Direito do Consumidor Acadêmicas: Carolina Novi Picolli Fernanda Silva Zulian Legal Questões Exercício 1. Explique em que consiste a responsabilidade solidária em se tratando de relações consumeristas traga uma decisão judicial a respeito, explicando seus principais pontos; 2. Para fins de CDC, quem se enquadra na posição de consumidor e qual a teoria utilizada pelo código? Traga uma decisão para embasar sua resposta, explicando a mesma. 3. Conceitue publicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2017 -
Resumo Direito Consumidor
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/08/2016 CF => CDC Art 5º, inc. XXXII – A Cf estabeleceu que o estado vai garantir a defesa dos direitos do consumidor, é uma clausula pétrea. Principio da isonomia: Criação de um código para o tratamento de situação desiguais desigualmente. Diferente da relação negocial tratada pelo CC. Direito à vida: o fornecedor pode e deve colocar no mercado seus produtos e serviços desde que não venham gerar um risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2017 -
O Direito Consumidor
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Federal . DOMINGAS de tal, brasileira, solteira, do lar, RG n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na xxxxxxxxxxxxxxx, s/n, xxxxxxxxxxxxx-Ba., vem, por seu advogado infra assinado, “ut” mandato anexo com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-Ba., apresentar QUEIXA, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ,fundamentado-se, para tanto, nos motivos fáticos e jurídicos a aduzidos: Que, a Requerente no dia 11/05/2009, procurou a Secretaria de Assistência Social do Municipio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
O Direito Consumidor
QUESTÃO NÚMERO 01: De acordo com o Código Civil somente o devedor pode pagar a sua dívida? Explique e Justifique com base na legislação. R. Não o Código Civil em seu art. 304 caput e paragráfo único permite que terceiros, sendo ele interessado ou não paguem a dívida. QUESTÃO NÚMERO 02: Qual a diferença prática entre o pagamento feito por terceiro interessado e terceiro não interessado? Explique e Justifique com base na legislação. R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2018 -
Trabalho Direito Consumidor
Ainda sim Excelência, a parte autora solicitou via e-mail da Requerida, a cópia de toda a documentação para se interar do que se tratava e tomar as medidas cabíveis, conforme consta no boletim de ocorrência n°xxxx, contudo, não obtendo respostas até a presente data, caracterizando a falta de interesse e zelo ao consumidor, que se vê prejudicado e obrigado a conviver com as restrições a seu CPF, uma vez que sempre honrou com suas obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
Trabalho Direito Consumidor
Da ordem dos processos no Tribunal - Registro e distribuição - Uma vez interposto recurso os autos serão recebidos, e a secretaria procederá a imediata distribuição para a câmara ou turma (conforme o caso), sorteando o relator, de acordo com o regimento interno do respectivo Tribunal, observando-se o critério de alternatividade. - Relatório e voto do relator - Assim que o recurso for distribuído, os autos serão enviados, imediatamente, ao relator para análise e elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
Trabalho Direito Consumidor
logo.JPG CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Processual Civil I Período Turno Professor: Eduardo Machado Soares Capanema 4º M/N Aluno: NOTA Data: Nº de cópias Avaliação: Trabalho 02 VALOR 08 ORIENTAÇÕES GERAIS: * Faça letra legível e como norma use caneta azul ou preta. Somente serão aceitos trabalhos feitos a mão; * O trabalho deve ser entregue, IMPRETERIVELMENTE, até a data da prova, completo. * Tenha bastante atenção à terminologia empregada nas respostas; este também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2019 -
Trabalho Direito Consumidor
Reportagens: “Corrupção na Odebrecht é a mais organizada da história do capitalismo”. Notícia de 2018 Revista EXAME Disponível em https://exame.abril.com.br/negocios/corrupcao-na-odebrecht-foi-a-mais-organizada-da-historia-do-capitalismo/. Acesso em 31/03/2019. “Rafael Correa é investigado no Equador por crime organizado no caso Odebrecht”. Notícia de 2018 Jornal EL PAÍS Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/12/internacional/1536727230_139250.html. Acesso em 31/03/2019. Introdução. Inicialmente, a Odebrecht era citada de forma secundária, mas aos poucos as suspeitas contra a maior empreiteira do país foram ganhando corpo. A Odebrecht resistia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2019 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Instruções: a. Trabalho a ser realizado individualmente; b. Elaboração de um parecer técnico (os alunos são os advogados do caso) a ser apresentado para o cliente do caso abaixo, devendo conter: destinatário, introdução, discussão do caso e conclusão; c. O trabalho deve conter doutrina atualizada, jurisprudências e seguir as normas da ABNT para a apresentação do parecer; d. Plágio de trabalhos encontrados em sites, livros, bem como de trabalhos dos colegas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
O Direito Consumidor
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Itaúna 2018 ________________ FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES Trabalho realizado pelos alunos do 7° Período Noturno, turma única, para obtenção de nota para a disciplina Direito Processual Civil III, ministrada pela professora Márcia Pereira Costa. Itaúna 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
O PARECER JURIDICO DIREITO CONSUMIDOR
ATIVIDADE SIMULADA ESTÁGIO III PARECER CONSUMIDOR VALE 5 HORAS OAB CADA ATIVIDADE *atividade deve ser feita de forma individualizada José Carlos da Silva, compareceu ao seu escritório para uma consulta e informou que é cliente da operadora de plano de Saúde Hoje e Amanhã Ltda, desde o ano de 2010, ele como titular e sua esposa e filha como dependentes. Ele relata que me janeiro de 2020 sua filha sofreu grave acidente automobilístico, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2020 -
O Direito Consumidor
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais do Consumidor Módulo: 1 a 4 Aluno: Michele Quadros Turma: ONL020FP-ZOBLSP06T1 Tarefa:Atividade Individual Etapa 1 Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva Venda casada: geralmente utilizado por gerentes de banco quando o cliente entrava em contato e necessitava de um empréstimo. Anteriormente o gerente induzia o cliente a contratar um seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2021 -
A PROVA DIREITO CONSUMIDOR
1 – O CDC admite excludentes da responsabilidade civil do fornecedor, nos artigos 12 e 14. Discorra sobre o caso fortuito e a força maior como excludentes consumeristas. (2,5 pontos) A Lei n. 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e de interesse social. Essas normas têm como principal objetivo o equilíbrio entre as partes que estiverem participando da relação de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2021 -
Direitos
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Do Consumidor
Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013