Direitos Da Personalidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.105 Trabalhos sobre Direitos Da Personalidade. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Porto Alegre 2018 ________________ ________________ Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como requisito para parcial obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Henrique M. Cordeiro Porto Alegre 2018 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2018 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Direito Civil – 2° bimestre DIREITOS DA PERSONALIDADE - Foi em 1948, com a Declaração dos Direitos do Homem, que deu início a inserção dos Direitos da personalidade no Direito Jurídico Brasileiro. - Todos os direitos da personalidade vieram com a const. de 88; ex: dignidade, direito a livre iniciativa... - Artigo 11 a 21 do CC. - Art. 11 “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
Os Direitos da Personalidade
Centro Universitário Uninta Curso de Graduação em Direito Antônio Yan Pereira Loureto Daniely Coelho Pinheiro Francisco Juarez Frota Rocha Filho Mariane Fernandes Teixeira Naiely Pinheiro Braga As diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo problematizações na vida social e virtual. Sobral-CE 2018 ________________ As diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo problematizações na vida social e virtual. Antônio Yan Pereira Loureto Daniely Coelho Pinheiro Francisco Juarez Mariane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2019 -
Os Direitos da Personalidade
DIREITOS DA PERSONALIDADE José Rafael Michels Luiz Fernando Martins Resumo: Este trabalha apresenta as característica e conceitos fundamentais do direito da personalidade, buscando um entendimento abrangente do tema. São direitos intrínsecos do homem e por isso considerado por muitos autores como direitos inato. Sua averiguação é de extrema importância tanto para o individuo, quanto para a sociedade. Palavras-chave: Direitos da Personalidade. Conceito. Importância 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é trazer um conteúdo geral, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2019 -
O Direito da Personalidade
Introdução Os direitos da personalidade nada mais é do que os direitos que todo ser humano adquire, desde quando nasce, até a hora de sua morte, não podendo passar para outro ser ou reivindicar o mesmo em vida. Tratados no artigo 11 ao 21 do código civil, ele explica o quão necessário ele se faz para o desenvolvimento da dignidade humana, nos aspectos físicos, psíquicos e morais. Art. 11 CC “ com exceção dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 2/10/2019 -
Os Direitos da Personalidade
DIREITO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE: Esses direitos são uma prova que o direito civil está se humanizando. Foram reconhecidos pela constituição federal de 88 e depois pelo código civil de 2002. São direitos que não são patrimoniais, eles fazem parte do núcleo da personalidade daquela pessoa, da formação moral e psicológica de uma pessoa, e que pode gerar danos que não são mensuráveis em dinheiro, apesar de se utilizar muito o dano moral. Em geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.652 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2019 -
PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL 1 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. Introdução * Os direitos de personalidade começaram a ser desenvolvidos como desdobramento dos direitos subjetivos. * Proteção da integridade corporal, da honra e do nome surgem como decorrência do direito de propriedade. * No século XIX, os direitos de personalidade não eram tratados pelo direito privado, o qual focava apenas nas relações patrimoniais. * O direito civil não poderia regular direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2020 -
O Direito de Personalidade
Octavio Deiroz Neto, João Henrique Parreira e Tomás do Vale O direito de intimidade à luz das recentes decisões do STJ e STF, quanto à divulgação de imagens sem autorização. Trabalho a respeito dos direitos de personalidade, com foco no direito de intimidade apresentado ao curso de direito civil, da Universidade Estadual Paulista Professora: Kelly Canela Franca 2019 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS O direito de intimidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 3/3/2020 -
Os Direitos da Personalidade - Resumos
Saber Direito – Código Civil 1 - PESSOA NATURAL A proteção da Pessoa Natural está no Art. 1º inciso III da Constituição Federal Brasileira que prevê que um dos fundamentos da nossa república é a proteção da pessoa humana, no qual muitos autores usam a expressão “personificação do Direito Civil”, colocando a pessoa no centro do ordenamento jurídico brasileiro. Para o Art. 1º do Código Civil Brasileiro de 2002, toda pessoa é capaz de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2020 -
O Direito da Personalidade e o Nome
No decorrer do tempo, tem-se como noção que o tema “nome”, desde os primórdios da humanidade, é utilizado para identificar os indivíduos no meio social. E é justamente em decorrência desse nome, que faz com que o mesmo tenha uma existência nesse grupo, correspondendo como a ligação entre os dois. Anteriormente, conforme destacado no material estudado, nas primeiras localidades ao redor do mundo, a maioria dos nomes tinham apenas um vocábulo, sendo proibida a repetição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2020 -
O Direito da Personalidade
Alteração do prenome por questões de gêneros. Aluna: Bruna Araujo do Vale Brasília/DF 2016 Possibilidades de alteração do prenome por questões de gêneros. O nome civil integra a personalidade do ser humano e é um dos principais elementos individualizadores da pessoa natural, capaz de particularizá-lo em sua vida social e produzir reflexos na ordem jurídica. No geral conservamos para toda a vida o nome a nós atribuído quando do registro de nascimento. A Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2020 -
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
UNIVERSIDADE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL PROFESSOR ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: JURISPRUDÊNCIA DE MINAS GERAIS Bragança Paulista - 2015 SUMÁRIO 1.Introdução3 2.Direitos da personalidade3 2.1 Direito da recusa de tratamento médico3 2.2 Direito à liberdade religiosa3 3.Posicionamento do grupo acerca do caso3 4.Conclusão4 5.Anexos4 5.1 Anexo I: Processo nº 079.09.990814-14 5.2 Anexo II: Processo nº 1.0701.07.191519-6/0017 6.Bibliografia7 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é um estudo de caso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2020 -
O SEMINÁRIO DIREITOS DA PERSONALIDADE
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALICE STAEL GOMES CLAUDIA MIRELLA FERREIRA BARROS LAFETA GISELMA MARIA DE ALENCAR COELHO KARLA JEANNE M. CRUZ WAGNER TERTULIANO DE SOUZA SEMINÁRIO DIREITOS DA PERSONALIDADE TEMA: VIDA MONTES CLAROS/ MG MAIO/2017 ALICE STAEL GOMES CLAUDIA MIRELLA FERREIRA BARROS LAFETA GISELMA MARIA DE ALENCAR COELHO KARLA JEANNE M. CRUZ WAGNER TERTULIANO DE SOUZA SEMINÁRIO DIREITOS DA PERSONALIDADE TEMA: VIDA Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 15/9/2020 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10659/A-desconsideracao-da-personalidade-juridica-pos-reforma-trabalhista https://www.migalhas.com.br/depeso/264390/responsabilidade-direta-de-socios-e-administradores-e-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-direito-do-trabalho A autora Bárbara Barbosa Fernandes, faz um compilado em que mostra como a aplicação de instituto advindo do processo civil é utilizada por algumas doutrinas no âmbito trabalhista. Dessa forma destacando três teorias, a teoria monista na qual elucida que o direito processual é unitário, formado por norma divisão e autonomia do direito processual do trabalho do direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Os Direitos da Personalidade
Do Direito à Vida ao Direito à Morte – Uma breve Reflexão[1] Cristiane Gonçalves Kaizer[2] 1- Introdução Nas palavras do doutrinador Daniel Francisco Mitidiero, “o direito pertence a cultura”[3]. Por este raciocínio, e partindo do princípio que a cultura é mutável e as transformações são uma constante, tem-se como intento traçar uma linha de pensamento que assevere tal evolução. É cediço que a civilização passou por muitos momentos em que nem mesmo um direito básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 PáginasData: 5/11/2020 -
A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2015 A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COLATINA 2015 RESUMO Embora exista na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.115 Palavras / 73 PáginasData: 18/1/2021 -
Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade
Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi adotada quando criança ou gerada por inseminação artificial heterologa deseja conhecer sua origem genética, ela esta atrás de sua personalidade, a qual é fundamental para a construção de uma identidade pessoal. Nesse sentido, os direitos da personalidade consiste no rol dos valores mais elevado da pessoa humana sendo um direito subjetivo que assegura os valores individuais inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2021 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITOS DA PERSONALIDADE Ademir Bianchin Júnior¹ Amanda Tuani Souza dos Santos Elyson Darabas Prof.ª Rejane da Silva Johansson² ___________________________ ¹ Acadêmicos da Segunda Fase do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. jnrcorretordeimoveis@hotmail.com amandatuanisouza@hotmail.com.br ² Especialista– Professora Titular na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Resumo: O presente trabalho destina-se ao estudo dos Direitos da personalidade e sua possibilidade de aplicação à pessoa jurídica. O direito de personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2022 -
Transtornos de Personalidade no Direito Penal
CRITICA AO POSITIVISMO: TÓPICA JURIDICA DE THEODOR VIEHWEG Larissa dos Santos Vieira[1]* Mylleni Rêgo Silva[2]** RESUMO Este artigo cientifico estuda brevemente a tópica jurídica de Theodor Viehweg, a argumentação dentro da tópica e a própria tópica dentro do direito. Também aponta como se deu essa relação entre ambas na prática, ressaltando a importância daquela no âmbito desta, tanto no passado como no presente, destacando o papel do discurso na interpretação e aplicação do direito. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2022 -
O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis
Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2022 -
Teorias Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Âmbito Do Direito Do Trabalho
Teorias da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho A desconsideração da personalidade jurídica tem sua importância própria no âmbito trabalhista, tendo em vista que uma vez executada a cobrança dos créditos trabalhistas na ação é necessário muitas vezes atingir o patrimônio dos sócios da empresa, assim tornando eficaz a decisão judicial que o solicitou. Até certo momento aplicava-se a teoria menor da desconsideração (artigo 28 inciso 5º do código civil) ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2023 -
O Direito Digital e os Direitos da Personalidade
DIREITO DIGITAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE RESUMO O presente trabalho tem por objetivo explanar sobre o Direito Digital e o Marco Civil da Internet, trazendo um conceito mais amplo sobre quais outras áreas do Direito ele está atrelado e a importância tão fundamental dessa área, atualmente. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica digital, foi trazido para este trabalho, a fundação do Marco Civil para a Internet, bem como as razões para essa lei ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2023 -
A Eficácia Horizontal E A Relação Dos Direitos Da Personalidade Com Os Direitos Fundamentais E Os Direitos Humanos
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos Parnaíba-Pi 2022 A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos A princípio, faz-se necessário apresentar a temática do artigo, na qual versa sobre a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2023 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012