Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resenha Crítica ao Texto "O Estado da Educação nas faculdades de Direito do Brasil"
* Resenha Crítica ao texto “O Estado da educação nas faculdades de Direito do Brasil”: O texto, escrito pelo professor Adonai SantˋAnna no blog Matematica e sociedade em 8 de maio de 2014, tem como ponto essencial a situação da educação, incluíndo a pós-graduação, nas escolas de Direito do Brasil, além da produção acadêmica na área e a prática profissional. A FDR, escola de Direito do Nordeste, foi uma das únicas instituições de ensino para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2019 -
A Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais
Histórico da ONG A sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia Sodireitos é uma organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que atua desde 2006 na luta pela defesa e garantia dos direitos humanos, em especial dos direitos sexuais e direitos migratórios na Amazônia. Ao defender os direitos sexuais, estamos afirmando a necessidade de toda a pessoa independente da classe, faixa etária, gênero ou orientação de viver sua sexualidade de tal maneira que enriqueça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° … Meritíssimo Juiz, LEONARDO, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, nos autos da AÇÃO PENAL, que tramita pelo rito ordinário, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO desta Comarca, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem a este juízo, neste ato representado por seu advogado (M.J.), tempestivamente, nos termos do artigo 593, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2019 -
Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 TUTORA LOCAL: ELIANE BAÚ RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 TUTORA LOCAL: ELIANE BAÚ RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, foi surpreendido, em 15 de março último, com uma notificação epistolar através da qual a autoridade administrativa noticiava a revisão dos seus proventos de aposentadoria e, consequentemente, a supressão de parte de seus proventos. Procurando inteirar-se dos motivos da anunciada revisão, Justino Sabe Tudo tomou conhecimento que a revisão teria sido determinada pela Gerente de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2019 -
Direitos Reais de Garantia: Hipoteca
Direito Civil: Direitos Reais de Garantia: Hipoteca.[1] Vinícius Serra[2] Prof. Dr. Thiago Pestana[3] 1 Introdução O presente trabalho visa apresentar um breve e resumido estudo sobre um dos direitos reais de garantia: a hipoteca. Num primeiro momento será apresentado uma breve abordagem sobre o Direito das Coisas e Direitos Reais, com o objetivo de distingui-los. Após, será trabalhado o conceito de “Direitos Reais de Garantia” e, por fim, um estudo direcionado ao direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2019 -
A Defesa do Direito Ambiental no Brasil
Resumo crítico A defesa do meio Ambiente no brasil Gabriel Caldas da Costa A palestra sobre a tutela do direito ambiental proferida pela advogada Juliana Tuji, como o próprio título denota, centrou-se na defesa ambiental no Brasil, nos mostrando os principais instrumentos que o direito ambiental dispõe para regular as condutas humanas que afetam potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente e todas as suas variantes. Juliana Tuji é bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO
I:\Digitalizar0003.jpg FACULDADE VALE DO SALGADO – FVS CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ ICÓ-CE 2014 MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.213 Palavras / 73 PáginasData: 8/4/2019 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)
A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS MICKAELEN RAMOS FLORIANÓPOLIS 2010 ________________ MICKAELEN RAMOS DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A construção de um sistema de garantia de direitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERVAL VELHO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERVAL VELHO – ESTADO DE SANTA CATARINA. JESEFA DA SILVA, brasileira, viúva, agricultora, inscrita no CPF sob o n. 000.111.000-23, portadora do RG n. 2.345.456, residente e domiciliada na linha Pinhalzinho interior do município de Erval Velho, estado de Santa Catarina, CEP: 89663-000, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2019 -
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REALIDADES E DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 (Organização das Nações Unidas - ONU) é assegurado a todo ser humano independente da classe social, cor de pele, sexo e faixa etária, os direitos garantidos e mantidos por lei, em prol de melhores condições e fundamentado na justiça, liberdade e igualdade a todo ser humano, não importando suas diferenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e Adolescentes
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e adolescentes "É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança". Provérbio Árabe. A única forma de uma sociedade melhorar é cuidando bem das crianças e dos adolescentes. É preciso cuidar de quem mais precisa de cuidados. O trabalho em rede é uma forma de organização entre pessoas ou instituições, que de maneira horizontal cooperam entre si em torno de objetivos específicos. Ele é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2019 -
Os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios, Direitos e Garantias fundamentais 1. Princípios Fundamentais O estado brasileiro, a partir de 1988, foi erigido por quatro artigos, os quais contemplam os princípios fundamentais. Logo, promove a democracia, consequentemente, um governo popular e a separação dos três poderes. Nota-se, também a disposição dos valores sociais e éticos para guiar em relação ás leias e normas estabelecidas no país. Segundo, o artigo primeiro da Constituição estabelece as conformações necessárias para um Estado serem composto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2019 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO
DIREITO MILITAR: O Uso Legal e Progressivo da Força na Atuação Policial I INTRODUÇÃO 2 O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO . A vida em sociedade só é possível através do direito que organiza o grupo societário, através de normas que lhe dão base de justiça e segurança. Conforme ARISTÓTELES 2002 (p. 25), “o homem é um animal social”, ou seja, viver em sociedade não é uma escolha, mas uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2019 -
COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO
Colocar nome facul COLOCAR NOME AQUI COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO Local, ano ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho se dará á luz da renomada obra de Noberto Bobbio, “A Era dos Direitos”. Obra que trata dos Direitos Humanos e Fundamentais, juntando pensamentos de alguns filósofos, juntamente com os pensamentos do autor. A primeira coisa em que pensamos quando o assunto é Direitos Humanos, é proteção á vida, direito a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2019 -
EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe V. Capareli RESENHA EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe V. Capareli Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o artigo, fruto da dissertação de mestrado defendida pelo professor Joaquim Marcio de Castro Almeida, no Programa de pós-graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no ano de 2009. Trata-se de uma análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2019 -
O Cuidado e Acolhimento Com os Alunos de Inclusão Como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola
O Cuidado e Acolhimento com os Alunos de Inclusão como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola Este projeto, com base na pesquisa cientifica sobre o tema, discute o problema da dialética inclusão x exclusão, existente nas instituições de ensino. O trabalho indaga até que ponto estes alunos são respeitados, assim como, o papel do professor frente ao cuidado com o aluno de inclusão. Como se pode explicar, cientificamente, que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2019 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – ESTADO DE GOIAS
Dr. Marcos José Cardoso OAB/GO 32.056 Itapuranga (GO) – Rua 43, n. 294, Centro, CEP 76.680-000. Fone (62) 3355-1158 / 8415-5097 / 9658-8881 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – ESTADO DE GOIAS. EDI MOREIRA DA SILVA, já qualificada, por intermédio de seu advogado e procurador que firma a presente (mandato incluso), vem perante a mui digna presença de Vossa Excelência ofertar CONTRARRAZÕES, em virtude do recurso apresentado pelo BANCO BMG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2019 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
A Defesa Dos Direitos Sociais E Reciclagem
Defesa Dos Direitos Sociais E Reciclagem A cooperativa de reciclagem desenvolve o processo de tratamento dos materiais recicláveis e os envia às empresas recicladoras. São suas atividades principais: A produção (Coleta, triagem, prensagem, armazenagem adequada dos resíduos recebidos evitando contaminações). Compras (suprimentos e contratações de serviços terceirizados). Gestão financeira, comercial e gestão de pessoas. Descarte dos rejeitos seguindo a legislação vigente, evitando impactos ambientais e à saúde humana. Comercializar os produtos finais. Apresentação e Objetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019