Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.862 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AÇÃO: de Anulação de Negócio Jurídico Processo nº XXXX TIAGO RAMOS, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da célula de identidade de nrº XX, CPF nrº XX, residente e domiciliado em Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE, neste ato, representado pelo seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional (endereço completo), para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
Fichamento: "Em defesa do meu direito de ser triste"
VANESSA RIGA FICHAMENTO DO TEXTO: DI LORETO D. O. “EM DEFESA DO MEU DIREITO DE SER TRISTE” LONDRINA 2018 “Num plano ainda mais geral quero, orgulhosamente dizer que não creio que o biológico ou bioquímico possa “criar” o mental, e condição alguma: nenhuma ação “biológica, quer pelo bioquímico, bioelétrico, bioeletrônico, biótico, biolaser, ou qualquer tipo de “bio”, jamais poderá cria qualquer contudo “psicológico, como tristeza, alegria, tranquilidade ou ansiedade.” (pg.37). Osvaldo Di Loreto, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSIMEIRY AMORIM DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº63.028.252-3, CPF nº013.131.584-61, e JOSÉ CÍCERO PALMEIRA, brasileiro, casado, auxiliar geral, portador do RG nº922419 AL-SSP, CPF nº677.656.884-72, ambos residentes e domiciliados na Rua da Lua, nº121, Jardim do Sol, Itápolis/SP., CEP.14.900-000, por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve, nomeada pelo Convênio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 22/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00000 FULANO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor dativo nomeado junto ao evento 00.0 com endereço constante no rodapé, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar, RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua defensora nomeada que subscreve (mov. 92.1), vem a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal pelas razões de fato de direito a seguir aduzidas. 1. – DOS FATOS Consta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ
Vanessa Cristina Maia Vasques ADVOGADA _____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ: Cadastro n.º 151.946 Súmula: Pedido de Saída Temporária EDSON DO CARMO DE SOUZA, filho de Jerson Longuinho de Souza e Carmelita do Carmo Oliveira de Souza, por intermédio de sua advogada ao final subscrita e nos termos dos artigos 122 e seguintes da Lei 7.210/84, em legal resignação com as inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
EGRÉGIA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS- OEA
EGRÉGIA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS- OEA. Ref.: Jessé Brito da Costa e Ruan Dias de Lima, estudantes do Município de Macapá, Estado do Amapá. Brasil. JESSÉ BRITO DA COSTA e RUAN DIAS DE LIMA, estudantes do Município de Macapá, Estado do Amapá, tendo em vista informações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer oportuna DENÚNCIA POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS em face da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2019 -
Resenha Crítica ao Texto "O Estado da Educação nas faculdades de Direito do Brasil"
* Resenha Crítica ao texto “O Estado da educação nas faculdades de Direito do Brasil”: O texto, escrito pelo professor Adonai SantˋAnna no blog Matematica e sociedade em 8 de maio de 2014, tem como ponto essencial a situação da educação, incluíndo a pós-graduação, nas escolas de Direito do Brasil, além da produção acadêmica na área e a prática profissional. A FDR, escola de Direito do Nordeste, foi uma das únicas instituições de ensino para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2019 -
A Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais
Histórico da ONG A sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia Sodireitos é uma organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que atua desde 2006 na luta pela defesa e garantia dos direitos humanos, em especial dos direitos sexuais e direitos migratórios na Amazônia. Ao defender os direitos sexuais, estamos afirmando a necessidade de toda a pessoa independente da classe, faixa etária, gênero ou orientação de viver sua sexualidade de tal maneira que enriqueça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° … Meritíssimo Juiz, LEONARDO, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, nos autos da AÇÃO PENAL, que tramita pelo rito ordinário, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO desta Comarca, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem a este juízo, neste ato representado por seu advogado (M.J.), tempestivamente, nos termos do artigo 593, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2019 -
Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 TUTORA LOCAL: ELIANE BAÚ RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 TUTORA LOCAL: ELIANE BAÚ RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, foi surpreendido, em 15 de março último, com uma notificação epistolar através da qual a autoridade administrativa noticiava a revisão dos seus proventos de aposentadoria e, consequentemente, a supressão de parte de seus proventos. Procurando inteirar-se dos motivos da anunciada revisão, Justino Sabe Tudo tomou conhecimento que a revisão teria sido determinada pela Gerente de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2019 -
Direitos Reais de Garantia: Hipoteca
Direito Civil: Direitos Reais de Garantia: Hipoteca.[1] Vinícius Serra[2] Prof. Dr. Thiago Pestana[3] 1 Introdução O presente trabalho visa apresentar um breve e resumido estudo sobre um dos direitos reais de garantia: a hipoteca. Num primeiro momento será apresentado uma breve abordagem sobre o Direito das Coisas e Direitos Reais, com o objetivo de distingui-los. Após, será trabalhado o conceito de “Direitos Reais de Garantia” e, por fim, um estudo direcionado ao direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2019 -
A Defesa do Direito Ambiental no Brasil
Resumo crítico A defesa do meio Ambiente no brasil Gabriel Caldas da Costa A palestra sobre a tutela do direito ambiental proferida pela advogada Juliana Tuji, como o próprio título denota, centrou-se na defesa ambiental no Brasil, nos mostrando os principais instrumentos que o direito ambiental dispõe para regular as condutas humanas que afetam potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente e todas as suas variantes. Juliana Tuji é bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO
I:\Digitalizar0003.jpg FACULDADE VALE DO SALGADO – FVS CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ ICÓ-CE 2014 MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.213 Palavras / 73 PáginasData: 8/4/2019 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)
A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS MICKAELEN RAMOS FLORIANÓPOLIS 2010 ________________ MICKAELEN RAMOS DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A construção de um sistema de garantia de direitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERVAL VELHO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERVAL VELHO – ESTADO DE SANTA CATARINA. JESEFA DA SILVA, brasileira, viúva, agricultora, inscrita no CPF sob o n. 000.111.000-23, portadora do RG n. 2.345.456, residente e domiciliada na linha Pinhalzinho interior do município de Erval Velho, estado de Santa Catarina, CEP: 89663-000, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2019 -
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REALIDADES E DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 (Organização das Nações Unidas - ONU) é assegurado a todo ser humano independente da classe social, cor de pele, sexo e faixa etária, os direitos garantidos e mantidos por lei, em prol de melhores condições e fundamentado na justiça, liberdade e igualdade a todo ser humano, não importando suas diferenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e Adolescentes
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e adolescentes "É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança". Provérbio Árabe. A única forma de uma sociedade melhorar é cuidando bem das crianças e dos adolescentes. É preciso cuidar de quem mais precisa de cuidados. O trabalho em rede é uma forma de organização entre pessoas ou instituições, que de maneira horizontal cooperam entre si em torno de objetivos específicos. Ele é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2019 -
Os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios, Direitos e Garantias fundamentais 1. Princípios Fundamentais O estado brasileiro, a partir de 1988, foi erigido por quatro artigos, os quais contemplam os princípios fundamentais. Logo, promove a democracia, consequentemente, um governo popular e a separação dos três poderes. Nota-se, também a disposição dos valores sociais e éticos para guiar em relação ás leias e normas estabelecidas no país. Segundo, o artigo primeiro da Constituição estabelece as conformações necessárias para um Estado serem composto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2019 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019