Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.878 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU I. INTRODUÇÃO A ausência ou ineficácia de políticas públicas voltadas especificamente para pessoas trans fazem com que uma série de direitos humanos essenciais e básicos sejam negados a essa parcela da população, incluindo-se aí a dificuldade de acesso a serviços e benefícios ofertados pela rede de Centros de Referência de Assistência Social, a qual pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA MÉVIO SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, devidamente inscrito na cédula de identidade nºxxxxxxxxx, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua João Pilask nº161, CP nº88861-101, no Bairro Jardim, na Cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, vem por sua advogada ANIELE MARCONDES, brasileira, casada, devidamente inscrita na OAB/SC nº664, com escritório profissional onde recebe notificações e intimações, na Rua Valmir Cesconeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2017 -
Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professor: José Rubens Morato Leite Aluno: Pedro Ferreira Arienti Fichamento Artigo: “Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental” Autor: José Rubens Morato Leite Logo no começo do texto somos apresentados a Teoria da Sociedade de Risco, representando “a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes.” numa sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Direitos Fundamentais Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais → Pressupostos para o surgimento dos Direitos Fundamentais: 1. Estado Organizado; 2. Indivíduo; 3. Instrumento Jurídico Escrito Vinculante 1. Documentos Ingleses :• Carta Magna – 1215; • Habeas Corpus Act – 1679; • Bill of Rigths de 1688 – surge monarquia constitucional. 1. Declarações Norte Americanas: • Declaração de Virgínia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2017 -
DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA
CENTRO UNIVERSITÁRIOJORGE AMADO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA UM PANORAMA GERAL SALVADOR - BA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIOJORGE AMADO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA: UM PANORAMA GERAL Artigo Científico apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
A Constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno.
A constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno. Rafael Ribeiro Cavalcante Resumo: A soberania enquanto elemento característico do Estado passou por um série de ressignificações durante a história que somente contribuíram para uma nova perspectiva de poder, de sociedade, de Estado político econômico e internacional. Neste sentido, tais mudanças recriaram uma política interna e externa propensa a proteção do indivíduo no que diz respeito a garantia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2017 -
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA RESUMO Falar sobre Proteção Social na sociedade brasileira é voltar o olhar para as muitas consequências que a questão social e suas múltiplas expressões espalharam com o intuito de fortalecer esse sistema excludente e opressor que é o Capitalismo. Mas, é também, uma forma de evidenciar a evolução da assistência social na busca pela oferta de atendimento especializado mediante as necessidades de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2017 -
Família e Juventude: Linha tênue entre a garantia e violação de direitos.
Família e Juventude: Linha tênue entre a garantia e violação de direitos. Yasmim Costa de Oliveira* Resumo: Busca-se analisar a família no movimento histórico da sociedade, expressões e contradições, tendo por pano de fundo, a Questão Social no Brasil e suas configurações atuais. Discute-se a relação Família/Juventude e as controvérsias e influências na garantia de direitos de crianças e adolescentes, baseando-se no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por fim, é feito uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2017 -
DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA
CENTRO UNIVERSITÁRIOJORGE AMADO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA UM PANORAMA GERAL SALVADOR - BA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIOJORGE AMADO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS DIREITO E SAÚDE MENTAL: A REORIENTAÇÃO À SAÚDE MENTAL DO LOUCO INFRATOR NO ESTADO DA BAHIA: UM PANORAMA GERAL Artigo Científico apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Processo Nº: JORGE, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, através de seu procurador abaixo assinado, na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, oferecer os presentes MEMORIAIS com base nos fatos e argumentos ora expostos. 1 - DOS FATOS: O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
TRABALHO EM REDE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
TRABALHO EM REDE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS Paulissandra Lima de Carvalho RESUMO O objetivo deste trabalho é fazer um estudo específico no atendimento às famílias, através da rede socioassistencial. Entende-se que pelo fato da família está passando por transformações, se faz necessário um acompanhamento flexível para atender a demanda. A pesquisa foi construída através das idéias de alguns autores que estudam o tema como Mioto (2013), Pereira (2009), Sposati (2007),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 22/4/2017 -
Fichamento Estado de Direito, CANOTILHO
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Ciência Política e Teoria do Estado CANOTILHO, J.J. Gomes ESTADO DE DIREITO João Victor Burti Silva 1ºAN Fichamento: Estado de Direito Joaquim José Gomes Canotilho trata do tema do Estado de direito em uma de suas grandes obras intitulada por Estado de Direito, onde vem trazer em linguagem simples e objetiva, seus conceitos a respeito de tal tema. Em meio ao estudo de Ciência Política e Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
QUE DIREITO PARA O ESTADO?
PARTE I - ESTADO DE DIREITO 1.EM JEITO DE INTRODUÇÃO. O Estado de direito e a democracia correspondem a duas formas de compreender dois fatores importantes na sociedade: A cidadania e a autodeterminação individual. A partir destas questões surgem o Estado de direito e o democractico. O estado de direito consiste em um individuo exercendo sua cidadania de fora autonoma, baseado nos direitos fundamentais do homem,ou seja, nos direitos naturais. Já a democracia é pautada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2017 -
Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?
1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3° do CTN. A atividade financeira do Estado é regulada pelo Direito Financeiro. Essa atividade inclui a tributação, que em virtude de sua importância emprestou destaque às regras jurídicas que a disciplinam, surgindo um novo ramo do Direito, o Tributário, que se destacou do Financeiro. 1. Qual o objeto do Direito Financeiro? Estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, desigualdade e o Estado de direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fichamento de Estudo de Caso Thiago Henrique Batista Rodrigues Trabalho da Disciplina Controle Externo e Interno, Tutor: Prof. Antonio Luis Draque Penso Maceió 2016 FICHAMENTO TÍTULO: Controle Externo e Interno CASO: Governando o "sonho chinês": corrupção, desigualdade e o Estado de direito.. REFERÊNCIA: DITTEL, Rafael. AMEGRITHMIRE. SZYDLOWSKI, KAIT. Governando O "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade E O Estado De Direito. Harvard Business School. 9-715-023. Novembro. 05. 2015. TEXTO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2017 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA, o bem era transferido para o credor que poderia até vender, mas com o pagamento do débito teria que devolver o bem ou o equivalente em dinheiro. Posteriormente surgiu o pignus – transferia a posse do bem ao credor até o pagamento da dívida. PENHOR – tem como objeto bem móvel oferecido, pelo devedor, ao credor, como garantia do cumprimento da obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
A Ação traz a ideia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado com sua função jurisdicional
A ação traz a ideia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado com sua função jurisdicional, sendo que os indivíduos por regra gozam pacificamente de seus bens, exercendo assim o seu direito. É direito subjetivo público distinto do direito subjetivo privado invocado, ao qual não se pressupõe; é genérico por não variar, ser sempre o mesmo; tendo o Estado como sujeito passivo, visando à prestação jurisdicional. O direito de ação está instrumentalmente ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos. PORTO ALEGRE / RS 2017 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS IDENTIFICAÇÃO: * MANOEL FELIPE MACEDO DEMETRIO – RA: 9904006148
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.513 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2017 -
Direitos Reais de Garantia
FACULDADE ANHAGUERA DE GUARULHOS ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª e 7ª Série DIREITO CIVIL VI DIREITOS REAIS DE GARANTIA NOME NOME NOME NOME NOME Anhanguera Educacional Guarulhos Junho de 2016 Disciplina: Direito Civil VI Direitos Reais de Garantia Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Civil VI apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da Professora Mestre de Direito Civil. Anhanguera Educacional 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2017 -
A contribuição da Criminologia para o controle da criminalidade no Estado Democrático de Direito
A Criminologia é uma ciência empírica que estuda cientificamente o crime, o infrator, a vítima e o controle social do comportamento delituoso, utilizando construções teóricas de outras disciplinas, para o estudo do fenômeno do crime e suas formas de controle formal e informal. Não obstante severas críticas que recebeu ao longo do seu desenvolvimento histórico, o estudo da criminologia amadureceu de forma a contribuir para racionalizar o debate na realização das políticas na área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS?
CURSO DE DIREITO EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS? JOÃO PESSOA 2017 ________________ EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA, QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS? Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2017 -
DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Prof.: Eduardo Manuel Val Matéria: Ciência Política e Teoria do Estado Aluno: Cladiene Gomes da Silva Turma: 01B Direito Matrícula: 31705677 Texto: DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA. Trabalho: Considerações sobre formulações políticas entre Locke e Hobbes. Baseado nos itens: 3,4,5,6,7. Tópico 3- A PREMISSA PRÉ-ESTATAL DO ESTADO DE NATUREZA Hobbes: Defendia que o estado de natureza seria uma construção filosófica abstrata visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2017 -
O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURINACIONAL
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discutir a história, conceito, características do Estado Nacional, Estado Democrático de Direito e Estado Plurinacional e também traçar um paralelo entre os 3 (três), onde esboçaremos suas diferenças nos conceitos de divisão dos poderes, elementos constitutivos, Constituição e cidadania. 2. ESTADO NACIONAL OU ESTADO-NAÇÃO 2.1. História Os estados nacionais vieram a ter uma composição no período da história europeia, considerada como a baixa idade média nos séculos XI e XIV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2017 -
O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURIDIRECIONAL
O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURINACIONAL ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTADO NACIONAL OU ESTADO-NAÇÃO 4 2.1. História 4 2.2. Conceito 4 2.3. Características 4 3. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 5 3.1. Evolução 5 3.2. Conceito 5 3.3. Características 5 4. ESTADO PLURINACIONAL 6 4.1. História 6 4.2. Conceito 6 4.3. Características 6 4.4. Exemplos 6 5. ANÁLISE DAS DIFERENÇAS ENTRE O ESTADO NACIONAL OU ESTADO-NAÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2017