Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 101 - 125
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP EDNA NOVAIS RA: B3492A1 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 2 PARTE HISTÓRICA DA LEI ................................................................................................... 5 3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ........................................................................................ 8 3.1 Do direito à vida e à saúde ................................................................................................. 8 3.2 Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ............................................................ 8 3.3 Do direito à convivência familiar e comunitária ............................................................... 9 3.3.1 Da família natural .................................................................................................................. 9 3.3.2 Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 15/3/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O estatuto da criança e do adolescente e o compromisso do psicólogo: No inicio da década de 1990, o jornalista Gilberto Dimenstein trouxe a público uma das cenas que presenciou em suas andanças pelo Brasil: num casebre miserável do interior nordestino assolado pela seca, uma criança agonizante pergunta a mãe se “no céu tem pão”. Segundo dados da FAO (1992), O Brasil é o primeiro produtor mundial de açúcar, café, laranja e mandioca, o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2014 -
Estatuto Crianca
1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada "doutrina de proteção integral", em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) RESPOSTA: A doutrina de proteção integral à criança consta na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
“O Brasil foi o primeiro país da América Latina a adequar a legislação aos princípios da Convenção das nações Unidas dobre os Direitos da Criança, que aconteceu em novembro de 1989 e foi ratificada pelo país em setembro de 1990 .” Foi sancionada pelo ex presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 24/3/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01 – Diferencie Criança de Adolescente: O art. 2º do Estatuto refere-se A sua competência em razão da pessoa: em princípio, o menor de 18 anos. Dentro do conceito de "menor", distingue a situação da "criança" e do "adolescente", entendendo, para os efeitos da lei, como criança a pessoa até 12 anos e adolescente aquela entre os 12 e os 18 anos de idade. A decisão de incluir na esfera de ação do Estatuto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 27/3/2014 -
ESTATUTOS COMPARATIVOS ENTRE O SALDO PATRIMONIAL DE LOJA MARIZA SA E CREDIT COLOMBO SA
UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BALANCO PATRIMONIAL DA LOJA MARIZA S.A COM A LOJA COLOMBO S.A Saiane Valmorbida 1 INTRODUÇÃO As lojas Marisa são, hoje, a maior rede de lojas de moda feminina do Brasil, contando com mais de 200 lojas em praticamente todos os estados do país. Segundo números divulgados pela própria rede, mais de 90 milhões de peças de vestuário são vendidas e mais de 140 milhões de clientes passam por suas lojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.670 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2014 -
ESTATUTO NORMATIVO 17 Ergonomia
NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17 ERGONOMIA 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 17.1.1. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho. 17.1.2. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
Estatuto Da Criança E Adolescente
TUTELA A tutela está prevista nos artigos 36 a 38 do ECA, e 1.728 e seguintes, do Código Civil. Consiste em um encargo de caráter assistencial, que tem por objetivo suprir a falta de representação legal, substituindo assim o poder familiar, em se tratando de menor de 18 anos. Cabe destacar que a administração dos bens do tutelado não pode prevalecer à criação e à educação deste. Esta administração é uma importante atribuição da tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente
A mão de Anita é usuária de drogas e começa a negligenciar profundamente sua filha. Com base nisso, a menina é encaminhada ao Conselho Tutelar. Como medida protetiva, é colocada em uma instituição de acolhimento. Dias depois, apresenta-se à justiça da infância e juventude a tia de Anita, pessoa idônea, com grande afinidade e afetividade com a menina. Joanita, tia de Anita, requer a tutela da sobrinha. Deve o Juiz da Infância e Juventude julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Estatuto Do Idoso
2- Sobre o Estatuto do Idoso, qual dos direitos fundamentais mais chama atenção do grupo e por quê? Resposta: Perante as leis do Estatuto do Idoso, destacamos um dos artigos que de forma geral resumem os direitos, necessidades, deveres e obrigações em relação ao idoso, que diz: Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Modelo De Estatuto
MODELO DE ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1º – A(o) ...................................................................................... também designada (o) pela sigla, .................... (se usar sigla), fundada (o) em .......... de ............... de ............. é uma associação, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município de ............................. Estado de .........................., na rua (avenida) ..................... (Bairro) e foro em .................................. . Art.2º - A Associação tem por finalidade(s) ......................................................... . Art.3º –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
O ESTATUTO DA VIDA
HERANÇA JACENTE E VACANTE HERANÇA JACENTE Herança jacente é aquela cujos herdeiros ainda não são conhecidos, ou, se conhecidos, renunciaram à herança, não havendo outros. Fases da herança jacente 1ª fase Arrecadação dos bens Verificado o óbito, deve o juiz do domicilio do falecido, fazer a arrecadação de todos os seus bens. O juiz vai nomear um curador para administrar e conservar os bens. Na impossibilidade do juiz não comparecer para fazer a arrecadação, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Estatuto Do Servidor Publico
Estatuto do Servidor Público LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Das Disposições Preliminares Art. 1° Esta lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Estatuto social - sociedade anônima (modelo Nº 1)
ESTATUTO SOCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (MODELO Nº 1) COMPANHIA ................................. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de ...................................... é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de ................................., Estado de ..................., à Rua ............................................., n.º .........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Estatuto Da Criança E Doadolescente
INTRODUÇÃO O ECA garante à criança e ao adolescente todos os direitos constantes na Convenção sobre os Direitos da Criança e destaca o princípio democrático da participação e do controle da sociedade civil na formulação e na execução das ações públicas de promoção e de defesa de direitos. O Estatuto propõe-se a instituir um novo modelo de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da infância e da adolescência, baseado em ações intersetoriais orientadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA que é um instrumento de cidadania e foi criada para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes. A lei que deu vida à ECA é de Nº8. 069, de 13 de Julho de 1990 e esta foi sancionada pelo ex Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello.” É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Estatuto Do Idoso Resumo
Estatuto do Idoso Há diversas outras leis que tratam dos direitos dos idosos, como a Política Nacional do Idoso. Entretanto, o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 é o expoente máximo da legislação protetiva ao idoso. O Estatuto visa a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 1º). Em seu art. 3º, preconiza que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2014 -
Estatuto Para Registro De Associação
CAPITLO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1º - A Associação Comunitaria de Comunicação Social do Projeto Pedra Branca, doravante denominada ASCCOPB é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada , de caráter cultural e social, de gestão comunitária, composta por número ilimitado de associados e constituída pela união de moradores e representantes de entidades da comunidade atendida, para fins não econômicos, do Município de Curaçá, Estado da Bahia, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2014 -
Estatuto Da Juventude
1. Introdução O Estatuto da Juventude foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de julho de 2013, garantindo maiores direitos e verbas para beneficiar a população com idade entre 15 e 29 anos por meio de novas políticas públicas. Essa proposta de lei estava em tramitação desde 2011 no Senado Federal, e havia sido apresentada pela primeira vez em 2004. No Brasil, as demandas juvenis entraram apenas recentemente na agenda das políticas públicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
O meio ambiente urbano em face do estatuto da cidade: importância e implicações da lei Nº 10.257/01 para as sociedades urbanas
att.Gaby ALUNA: FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO O MEIO AMBIENTE URBANO EM FACE DO ESTATUTO DA CIDADE: IMPORTÂNCIA E IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 10.257/01 PARA AS SOCIEDADES URBANAS 1. Introdução A concepção de que o ambiente se circunscreve ao âmbito ecológico, ou aos aspectos bióticos e abióticos de um determinado ecossistema, já está ficando obsoleta. Sabe-se hoje que múltiplos são os aspectos ambientaise, no que se refere ao espaço das comunidades humanas, uma dessas vertentes se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2014 -
Estatuto Do Idoso
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL 6º SEMESTRE Irecê – 2014. LUCILENE DIAGNOSTICO SOCIAL Diagnóstico da problemática social local/regional e a importância dos indicadores sociais na construção das Políticas de Proteção ao Idoso Proporcionar aos(as) alunos(as) do 6º semestre do Curso de Serviço Social a reflexão da realidade regional para a elaboração de um diagnóstico da problemática social local do município/regional e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2014 -
A Lei do Estatuto, a partir de 25 de setembro de 2008, define os parâmetros que regem o emprego de estagiários abaixo do básico
Empregado Estagiario: A atual Lei do Estágio, em vigor desde 25/09/2008, define os parâmetros que regulamentam as contratações de Estagiários, abaixo os principais: - A carga horária máxima está limitada a seis horas/dia, trinta horas semanais. A jornada pode ser cumprida em mais de uma Organização concedente, desde que não exceda, no total, o limite legal permitido; - Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 PáginasData: 30/4/2014 -
Leis que amparam o idoso na saúde segundo o estatuto do idoso
Idoso? O que é ser idoso? Dizer-se que um indivíduo pertence à “melhor idade” muitas vezes pode ser extremamente cruel. Isso porque freqüentemente a realidade difere muito das fantasias que se criam com a propaganda e o marketing. Melhor idade por quê? Porque se obtém “privilégios” como os de não enfrentar filas ou andar de graça nos ônibus? Isto é muito pouco para quem tanto deu de si para os outros e para o mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014 -
Estatuto Do Estrangeiro E Naturalização
INTRODUÇÃO Antes de abordar o instituto da naturalização bem como as infrações, penalidades e procedimento imputados ao estrangeiro à luz da Lei 6815/80, faz-se necessário expor brevemente o conceito de nacionalidade. Trata-se a nacionalidade do vínculo jurídico-político que integra o indivíduo a determinado Estado, fazendo-o desfrutar de direitos e deveres e submeter-se a obrigações. A nacionalidade pode ser originária ou primária, sendo atribuída pelo Estado no momento do nascimento, independentemente da vontade do indivíduo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2014 -
REFLEXÕES ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JÉSSICA OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO REFLEXÕES ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Feira de Santana-Ba 2013 JÉSSICA OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO REFLEXÕES ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.236 Palavras / 37 PáginasData: 2/5/2014