Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.654 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ato Jurídico
Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casa na Corte, uma em Barbacena, escravos, apólices, ações do Banco do Brasil e de outras instituições, joias, e amoedado, livros, - tudo finalmente passava às mãos de Rubião, sem desvios, sem deixas, a nenhuma pessoa, nem esmolas, nem dívidas. Uma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Ana E Marcelo Envolveram-se Em Um Acidente De Trânsito E Após Apuração Dos Fatos Perceberam Que Pedro Estava Em Posição De Cobrar De Marcos O Valor Referente Ao Prejuízo Causado
Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causadoAna e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causadoAna e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
Jorge E Carolina Permaneceram Casados Por Longa Data, Mas Hoje Comprovadamente, Estão Separados De Fato, Ou Seja, Apenas De Corpos. Neste Caso Ambos Ou Apenas Um Pode Solicitar:
Questionário - Tentativa 3 Question 1 Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Positivo b. Direito Público c. Direito Natural d. Direito Subjetivo e. Direito Teórico Question 2 Notas: 1 Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
FUNDAMENTOS JURIDICOS DO MERCADO
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO MERCADO As bases de autoridade e proteção surgiram dadas a necessidade do poder levar as atividades que eram desenvolvidas ao longo dos rios tigres e Eufrates na mesopotâmia; o Nilo no Egito e os outros locais mais distantes, por meio de canal de irrigação. Surgiu assim, o governo como agente econômico coordenador e centralizador das decisões → evoluir para os sistemas burocráticos, os quais eram marcados, na maior parte por modelos autoritários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2013 -
Fatos incontornáveis
Fatos incontornáveis A qualificação de certas atitudes como preconceito linguístico se baseia em diversas teses. A principal, mãe de todos os desdobramentos, é que haveria línguas primitivas, cujos falantes seriam incapazes de realizar determinadas operações mentais (faltaria clareza ou precisão), seriam incapazes de proceder a certas generalizações (suas línguas não teriam termos abstratos), seu conhecimento do mundo seria precário (expressariam seu ‘conhecimento’ em classificações confusas) etc. Enfim, certos povos (sempre os outros) seriam inferiores, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
Pluralismo Jurídico
1 DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO O direito é visto como fenômeno ideológico, em que segundo Antonio Carlos Wolkmer, parece que criticamente a neutralidade normativa de uma Ciência pura não resiste mais a sua ideologização, e afirma que: A Ciência do Direito não consegue superar sua própria contradição, pois enquanto “Ciência” dogmática torna-se também ideologia da ocultação. Esse caráter ideológico da Ciência Jurídica se prende à asserção de que está comprometida com uma concepção ilusória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Argumentos Jurídicos
Argumento 2: Argumento de Reciprocidade Baseia-se no rigor lógico e propriedade de das relações. Busca-se uma aproximação ou simetria dois fatos ou idéias. Essa relação produz uma valoração que pode ser utilizada mesmo em situações de inversão de situações ou de posições. A reciprocidade está presente na regra de justiça. Ela exige o tratamento igual de seres e situações assimiláveis umas às outras por possuírem os mesmos traços pertinentes, que justificam a sua integração numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2013 -
Fato Social
Segundo Emile Durkheim, os Fatos Sociais constituem o objeto de estudo da Sociologia pois decorrem da vida em sociedade.O sociólogo francês defende que estes têm três características: Coercitividade - característica relacionada com a força dos padrões culturais do grupo que os indivíduos integram. Estes padrões culturais são fortes de tal maneira que obrigam os indivíduos a cumpri-los. Exterioridade - esta característica transmite o fato desses padrões de cultura serem "exteriores aos indivíduos", ou seja ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2013 -
Resumo Do Livro O Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello expõe com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor começa na introdução do livro falando do art. 5º da CF Brasileira que discorre em seu caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2013 -
A Ordem dos Advogados do Brasil na Reforma do Ensino Jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil na Reforma do Ensino Jurídico. Introdução. Nosce te ipsum. A sabedoria délfica, de imortal tradução latina, nos deve sempre inspirar. Neste momento, a fortiori. Com efeito, deve um acadêmico, de formação superior incompleta, não advogado (ainda!), identificar as eventuais deficiências da formação que está a receber; e não é só, deve ainda indicar a postura da Ordem com relação a esta formação. Tarefa árdua para um acadêmico, que deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.981 Palavras / 28 PáginasData: 13/7/2013 -
Realismo Juridico
O REALISMO JURÍDICO O presente estudo visa a traçar um panorama - tão preciso quanto possível, mas sem a pretensão do esgotamento - acerca do realismo jurídico. Não se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jus filosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move os “dogmas empiristas”. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe os traços mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 5/8/2013 -
Validade do negócio jurídico
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA PROCESSO N : xxxxxxxxxx JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na xxxxxxxxxx, para fins do art 39,I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2013 -
Fato Social
Referências bibliográficas: DURKHEIM, É. As Regras do Método Sociológico, São Paulo, Martins Fontes, 2007. DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. LUHMANN, N., Organización y Decisión: Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Barcelona: Anthropos. 1997. LUHMANN, N. Sistemas sociales: lineamientos para una teoría general. Barcelona: Anthropos, 1998. MERTON, R. K. Sociologia - teoria e estrutura, São Paulo: Mestre Jou, 1970. PARSONS, T. The Social System. Glencoe, IL: Free Press, 1951 TOMÁS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2013 -
O Que Sao Brocardos Juridicos?
O que é um brocardo? Brocardo é uma sentença, um provérbio, na definição de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira. Seria, portanto, algo dito de modo conciso, que espelha uma verdade, ou algo que, naquele espaço e tempo, a isso se igualaria. Origem De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, compilado por Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra 'brocardo', curiosamente, não tem origem latina. É o resultado da latinização do nome de Burckard, um jurista que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2013 -
Classificação do testamento como negócio jurídico
O TESTAMENTO O testamento é o fundamento da sucessão testamentária, é o negócio jurídico pelo qual alguém dispõe de seu patrimônio para depois da morte. Nas palavras de Cristiano Chaves: “testamento é manifestação de vontade dispondo do patrimônio para depois da morte e declarando outras finalidades”. O testamento é o negócio jurídico pelo qual se dispõe sobre o patrimônio para depois da morte, entre outras declarações de vontade, conforme previsto no art. 1.857, § 2º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Mundo Juridico
AULA 11 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
A meta brasileira do sistema jurídico
QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria e prática jurídicos argumentos
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estrutura e linguagem do texto argumentativo: situação de conflito, tese e contextualização do real. Objetivos - Compreender que a tarefa de persuadir o magistrado terá mais chances de sucesso se for bem planejado o texto argumentativo. - Desenvolver o planejamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
A análise contábil dos fatos
Unidade de Aprendizagem: Contabilidade Curso: Tec. em Gestão da Tec. da Informação 1) Leia atentamente o enunciado da questão a seguir e responda. Imagine que você está exercendo atividades no ramo do comércio a partir de uma empresa, para tanto, você constitui a Cia. Compras & Vendas Ltda., que apresenta os seguintes os fatos contábeis: 01/03 – Integralização de Capital no valor de R$ 320.000,00, com uma sala comercial que será a sede da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?
“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Defeitos Do Negócio Jurídico. Vícios De Consentimento E vícios Sociais
Defeitos do negócio jurídico. Vícios de consentimento e vícios sociais. Exemplo Resumo com, no máximo, duas (2) laudas contendo uma (1) ementa sobre o tema (STJ ou TJ´s). Fonte de consulta: doutrina e jurisprudência (indicada a fonte no final do trabalho.) Formatação: fonte: Times Roman 12 (espaço simples) Somente um dos integrantes do grupo, à escolha do professor, será chamado a explanar sobre o tema. Qualquer integrante da sala poderá ser questionado sobre a matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Ordenamento Jurídico
Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. No caso do Brasil, o ordenamento jurídico nacional tem origem na tradição romano-germânica ou civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013