Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.654 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2013 -
Termos Jurídicos Encontrados No Poema De Orestes Barbosa E Noel Rosa
Recolha e explique os termos jurídicos do samba de Orestes Barbosa e Noel Rosa: Tribunal: No conceito brasileiro tribunal é o grupo, ou colégio de juízes que utiliza da jurisdição para administrar a justiça em determinado território. Crime: toda conduta humana descrita como contrária ao Direito. Apelação: Reavaliação de uma decisão já proferida. Inocência: Aquele que está isento de culpa, por não ter praticado o ato ou por não ser o autor da acusação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Ativismo Juridico
Teoria Geral do Processo Vemos nos textos a seguir as entrevistas dos Srs. José Celso de Mello Filho. (ministro do STF) Manuel Gonçalves Ferreira Filho (Professor e constitucionalista) Cássio Schubsky (advogado e historiador) Temos o ponto de vista de três autoridades sobre o assunto –“ativismo jurídico”. Dissertaremos um pouco sobre pontos comuns e divergências entre estes personagens do cenário político Brasileiro. O assunto é para o profissional do Direito algo de relevante importância, pois mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Fato Típico
2.2. INFRAÇÃO PENAL O Brasil adota o sistema Dualista das Infrações Penais, ou seja, entende-se , de um lado, os crimes e delitos como expressões sinônimas, e de outro, as contravenções penais. Quer isto dizer que, ao contrario de outras legislações que adotaram o chamado critério tripartido, a exemplo da França e da Espanha, no qual existe diferença entra crime, delito e contravenção, diferença esta que varia de acordo com a gravidade do fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
ARTIGO JURÍDICO: NOTA PROMISSÓRIA
Sumário 1. Introdução; 2. Os Princípios dos Títulos de Crédito; 3. Conceito de nota promissória; 3.1 Personagens e requisitos essenciais à nota promissória; 4. A internet e o direito virtual; 5. A celeridade das transações comerciais; 6. Os títulos de crédito no novo Código Civil; 7. Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo do Artigo A nota promissória está presente no nosso cotidiano há muito tempo. Sua regularização não se deu, da mesma maneira que o cheque (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2013 -
Juizo De Fato E Valor
Caso Concreto 2 Os significados do vocábulo “direito”. Do ponto de vista da Ciência Jurídica, o direito é um conjunto de normas sociais obrigatórias que asseguram o equilíbrio do organismo social e que são impostas coercitivamente pelo Estado. Mas este é apenas um dentre os muitos significados possíveis da palavra “direito”. Consideremos as expressões seguintes: 1 – o direito brasileiro não permite o jogo em cassino; 2 – o Estado tem o direito de legislar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Descrição da empresa Banco do Brasil S.A., história e fatos
Introdução Este trabalho tem como finalidade inserir e proporcionar aos alunos um refinamento dos conceitos relacionados a estrutura e praticas de gestão organizacional, enfatizando seus processos desde sua fundação até os dias de hoje, com base nos conhecimentos adquiridos nas disciplinas estudadas. A Empresa abordada será a Petróleo Brasil S/A, conhecida pelo nome fantasia de Petrobras, que nos permite uma análise ampla de sua estrutura e contexto organizacional. No capítulo 2 verifica-se que a área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.990 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2013 -
Parecer Jurídico
REFERÊNCIA: HABEAS CORPUS n° 100.564 INTERESSADO: BANCA EXAMINADORA ASSUNTO: Excesso de prazo na prisão preventiva. EMENTA: PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. VIOLAÇÃO. A pedido do réu José Enilson Couras, o qual nos solicita através deste parecer jurídico acerca do excesso de prazo na prisão preventiva a qual por ineficiência do estado do Piauí o réu permaneceu preso por sete anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2013 -
Fato Jurido
1. Definições Resenha-resumo: É um texto que se limita a resumir o conteúdo de um livro, de um capítulo, de um filme, de uma peça de teatro ou de um espetáculo, sem qualquer crítica ou julgamento de valor. Trata-se de um texto informativo, pois o objetivo principal é informar o leitor. Resenha-crítica: É um texto que, além de resumir o objeto, faz uma avaliação sobre ele, uma crítica, apontando os aspectos positivos e negativos. Trata-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2013 -
Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor
1. Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor: Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
JUÍZO DE FATO X JUÍZO DE VALOR
JUÍZO DE FATO X JUÍZO DE VALOR Juízo de fato está intimamente ligado a objetividade. Independe da ótica do falante. A situação se apresenta como é; de forma concreta. Não depende da concordância do sujeito. São fatos claros, diretos. Qualquer pessoa que estiver envolvida na situação vai perceber a mesma coisa. São fatos que independem de interpretação. Está convencionado. Não cabe valoração. Esse juízo diz que algo é ou existe. Ele é proposição que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Fato Tipico
Fato Típico: Quando um comportamento humano – infringe uma norma definida como crime (p. legalidade). Definição crime contida lei penal – num TIPO, tipo legal de crime. Ex.: Tipo – homicídio; furto. Quando uma Ação/Omissão – se IDENTIFICAR INTEGRALMENTE a um TIPO CRIME – haverá uma ADEQUAÇÃO TÍPICA. Logo, o crime é uma ação típica, adequada, ajustada a um tipo. Ex: furto de uso – atípico – não há adequação típica. Todo crime é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Fatos sociais
INTRODUÇÃO Com o crescente aumento das mudanças externas, as quais interferem na globalização, houve a grande necessidade em investir em estratégias, afim de possibilitar mudanças organizacionais, tecnológicas e comportamentais, afetando indivíduos e conseqüentemente a própria organização. Todas estas alterações, podem ser classificadas como fatos sociais, os quais os indivíduos devem adaptar-se conforme o meio a que pertence. Este trabalho, tem por objetivo, esclarecer sobre o tópico citado acima, assim como algumas teorias estudadas na matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Dicionário De Termos Jurídicos
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III). Absolvição sumária - Absolvição antecipada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2013 -
Fatos da história do Brasil
Em meados de 1500 os índios, que eras os donos da terra, foram escravizados por burgueses que se davam ao luxo de acharem serem donos da terra. Obrigaram a se reeducar em quesitosnde história, cultura e religião. Os primeiros escravos do Brasil, foram aqueles que cuidaram da Terra. os índios foram massacrados, mesmo porque além de serem obrigados. Terem uma vida completamente diferente da já acostumada, foram colocados a fazerem um trabalho forcado brutal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Ordenamento Juridico
O ordenamento jurídico brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro é baseado na tradição romano-germânica, isto é, civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a Lei Maior do país e caracteriza-se por sua forma rígida, organizando o país em uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os 26 estados federados têm autonomia para elaborar suas próprias Constituições Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2013 -
As defin“VOCÊ ACHA QUE O FATO DE SUA MÃE SER LÉSBICA TE INFLUENCIOU?”
Aula-tema 10: As defin“VOCÊ ACHA QUE O FATO DE SUA MÃE SER LÉSBICA TE INFLUENCIOU?” E eu respondo que NÃO. Desde criança eu dava indícios, mesmo quando não sabia das minhas mães, preferia carrinhos a bonecas, nunca tive uma Barbie, nunca gostei das roupas de menina, sempre fui moleca! Fiquei com caras por um tempo, mas vi que não era isso o que eu queria, então fiquei com a minha primeira menina aos 15 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – SP A, (nacionalidade, (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade – RG n° .......... e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° ......., residente e domiciliado na Rua ....... n° ...., Bairro...., cidade...... – UF, CEP. ......., por intermédio de seu Advogado e procurador, infra-assinado, com escritório na Rua ....... nº. ......, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
A Origem Do Fato Social
A Objetividade do Fato Social Identificados e caracterizados os fatos sociais, Durkheim procurou definir o método de conhecimento da sociologia. Para ele, como para os positivistas de maneira geral, a explicação científica exige que x pesquisador/a estabeleça e mantenha certa distância e neutralidade em relação aos fatos, procurando preservar a objetividade de sua análise. Segundo Durkheim, para que x sociólogx consiga apreender a realidade dos fatos, sem distorcê-los de acordo com seus desejos e interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
A Passagem De Uma Era Importante Para Outra não Acontece Do Dia Para A Noite. A Transição Se dá A Partir Da Sucessão De Uma série De Fatos Que vão Modificando A Sociedade. Para Mostrar Essa Mudança Vamos Analisar O Crescimento E A Queda Dos Operá
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ECONOMIA E MODELOS DE GESTÃO As vantagens de uma rotina sem horário fixo agrada tanto o empregador quanto os colaboradores. Sem a rigidez do relógio para controlar o início e o fim do expediente, os funcionários ficam mais motivados e esta postura reflete na responsabilidade , crescimento profissional , competência e principalmente na produtividade da empresa. Concordo com Cláudio Dedecca tem mais vantagens com o horário flexível no trabalho aqueles que ocupam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
Atos e Fatos Contábeis
Atos e Fatos Contábeis Atos Administrativos - Acontecimentos que não alteram o patrimônio de uma empresa. Fatos Contábeis - Acontecimentos que provocam alterações qualitativas e /ou quantitativas no patrimônio da empresa. FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVO Provocam alterações qualitativas Representam permutações entre os elementos patrimoniais. Comprar à vista, comprar à prazo, pagamento de duplicatas, pagamento do IR dos empregados, aumento do CS com uso de reservas de capital. MODIFICATIVO Provocam alterações quantitativas DIMINUTIVO Reduzem o valor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
O exame de ação sobre o cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2013 -
Que Caracteristica Do Pensamento Positivista-evolucionista Podem Ser Encontradas No Texto: Pelo Mero Fato De Formar Parte De Uma Multidão Organizada, Um Homem Desce vários Degraus Na Escala Da Civilização. Isolado, Ele Poderá Ser Um Indivíduo Cultiv
2ª questão: As sociedades não-européias eram vistas como inferiores pelos europeus, devido ao seu etnocentrismo.Consideravam o mundo a partir dos valores europeus, assim toda cultura, raça e religião diferentes daquela existente naEuropa era tida como inferior.Utilizavam adjetivos como " selvagens", " povos bestializados", ao se referirem aos povos dos outros continentes. 4ª questão: Basta observar que o texto atenta para duas coisas fundamentais: o uso do racionalismo e a praticidade, muito ligada à vida militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2013 -
O PERFIL DO CADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E OS ASPECTOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO
Esta é a versão em html do arquivo http://www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin/upload/texto369.doc. G o o g l e cria automaticamente versões em texto de documentos à medida que vasculha a web. O PERFIL DO CADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E OS ASPECTOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO Leonardo Ayres Santiago Advogado no Estado do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Direito da Administração Pública pela UFF; Bacharel em Direito pela UFRJ. Bacharelando em Ciências Econômicas pela UERJ. Sumário: Introdução. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.765 Palavras / 32 PáginasData: 15/5/2013 -
Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica
Plano de Aula: Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Thomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013