Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES. Sumário: Resumo; Introdução; Desenvolvimento da Lei 13.142/2015; Dos militares das forças armadas, membros da segurança pública abrangidos pela nova lei; Familiares das autoridades, agentes e integrantes dos órgãos de segurança pública; Inclusão do inciso VII no § 2º do artigo 121 do Código Penal; Nova Implementação do § 12 no artigo 129 do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2019 -
AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE COLINAS DO TOCANTINS-TO 2019 AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada FIESC/UNIESP – Faculdade de Colinas e União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNESP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.410 Palavras / 58 PáginasData: 2/9/2019 -
LEI DE CRIMES HEDIONDOS: TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO
LEI DE CRIMES HEDIONDOS: * TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO; * HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO (?); * GENOCÍDIO NÃO PRECINDE DE RESULTADO MORTE; * O CARÁTER TENTADO DO CRIME NÃO AFASTA A HEDIONDEZ; * ROL TAXATIVO CARACTERISTICA DOS CRIMES HEDIONDOS: * INAFIANCABILIDADE; * HIPÓTESE DE PRISÃO PREVENTIVA (MEDIDA EXCEPCIONAL); * NÃO PODE INDULTO (SOMENTE PREVISTO NA LEI, NA CF SÓ DIZ DE ANISTIA E GRAÇA); MUITO MENOS COMUTAÇÃO; 1. ANISTIA: LEI DO CONGRESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2019 -
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. reserva exclusiva da lei na disciplina da norma penal impede que os demais textos legais (Decretos, Medidas Provisórias, etc.) sejam manejados para descrição de crimes e fixação de penas Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2019 -
Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. Detalhe o que é permitido e o que pode ser considerado como crime de direito autoral.
Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. Detalhe o que é permitido e o que pode ser considerado como crime de direito autoral. A lei dos Direitos Autorais representa um avanço relevante na regulamentação dos Direitos de Autor, definindo assim, o que é permitido e proibido a titulo de reprodução e quais são as sanções previstas para os infratores. O Direito de Autor é regido pela lei n° 9.610
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE CONTRA A MULHER
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apontar principalmente as inovações trazidas pela Lei 11.340/2006 e a relação dessas inovações com a natureza penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Tal abordagem revela-se de conteúdo, cuja polêmica está presente com extrema relevância, sendo precursor de divergências e prolongados debates no ordenamento jurídico pátrio. Objetiva abordar de maneira contextualizada e mediante exposição de posições históricas, doutrinarias, jurisprudenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.688 Palavras / 35 PáginasData: 26/5/2020 -
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues KEMBERLY ALMEIDA SANTOS Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues Thiago Rodrigues da Costa Souza 1. Novidades da Lei nº 13.718 de 2018 A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, foi criada para trazer alterações e inclusões de novas tipificações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2020 -
Progressão de Regime e Lei de Crimes Hediondos
DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE O caso versa sobre a decisão do Excl. Senhor ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que negou, em sede de Habeas Corpus, a concessão de liberdade provisória a acusado de liderar organização criminosa para o contrabando de cigarros no estado de São Paulo. Em entendimento da corte, aplicado pelo ministro, a gravidade concreta do delito justificaria a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2020 -
APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009 (ARTIGO 213 DO CPB), É POSSÍVEL RECONHECER CRIME ÚNICO ENTRE AS CONDUTAS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR?
APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009 (ARTIGO 213 DO CPB), É POSSÍVEL RECONHECER CRIME ÚNICO ENTRE AS CONDUTAS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Antes da Lei 12.015/2009 a conduta de estupro e atentado violento ao pudor seriam descritos em dois tipos penais diferentes, art.213CP referente a conjunção carnal e o art.214 CP referente ao ato libidinoso. Era majoritariamente entendido concurso crimes materiais, sendo estes crimes autônomos e independentes e teriam penas somadas. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
A Lei de Crimes na Internet
Informática e Sociedade: Lei de Crimes na Internet nº12.737 . Débora I. R. Duarte e Fabrício de Sousa Guidine Universidade Federal de Juiz de Fora Instituto de Ciências Exatas Departamento de Ciência da Computação Curso Sistemas de Informação 1. INTRODUÇÃO O histórico de crimes cibernéticos começa na década de 1970, com a definição do termo hacker como sendo o indivíduo que dotado de conhecimentos técnicos, promove a invasão de sistemas operacionais privados e a difusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES BOA VISTA - RR 2020.2 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio Da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.522 Palavras / 31 PáginasData: 10/12/2020 -
Resenha Crítica: Progressão de Regime e a Lei de Crimes Hediondos
PROGRESSÃO DE REGIME E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA Referência: DEZEM, Guilherme Madeira. Comentários ao pacote anticrime: Lei 13.964/2019. SP: Revista dos Tribunais. 2020. METZKER, David. Lei Anticrime – comentários às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento. SP: Cia do eBook, 2020. SIMÃO, Diego de Azevedo. Inconstitucionalidade das novas regras para progressão de regime na lei “anticrime”. Consultor Jurídico, jan 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-jan-29/tribuna-defensoria-inconstitucionalidade-novas-regras-progressao-regime?imprimir=1>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2021 -
Trabalho Crimes Nas Leis Especiais
Tipos/Formas de violências contra as mulheres Conforme o artigo 7 da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 temos as seguintes classificações: I- Violência fisíca II- Violência psicológica III - Violência sexual IV- Violência patrimonial V- Violência moral Algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil: 1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima: humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional. 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017 Klisman José Silva da Costa[1] Felipe Braga[2] RESUMO: A teoria clássica define que o crime militar próprio é aquele, previsto no Código Penal Militar (CPM), específico e funcional do ocupante de cargo militar, ou seja, militar, que atinge bens ou interesses das instituições militares, no aspecto da hierarquia, da disciplina, do serviço e do dever militar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.493 Palavras / 22 PáginasData: 1/6/2021 -
O SENADO E LEIS AMBIENTAIS
No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado Paula Pimenta | 05/06/2021, 10h53 Um dos pontos sensíveis da proposta é possiblidade de dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, como a manutenção em estradas Adriano Gambarini/WWF-Brasil› Proposições legislativas PL 1070/2021 No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), senadores assumem a complexa posição de avaliar e definir as regras que nortearão a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 22/7/2021 -
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017 Klisman José Silva da Costa[1] Felipe Braga[2] RESUMO: A teoria clássica define que o crime militar próprio é aquele, previsto no Código Penal Militar (CPM), específico e funcional do ocupante de cargo militar, ou seja, militar, que atinge bens ou interesses das instituições militares, no aspecto da hierarquia, da disciplina, do serviço e do dever militar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.493 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2021 -
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI DE TORTURA: Principais pontos, consequências jurídicas e crimes abrangidos.
CAMPUS MOOCA A2 Proficiência em Direito Penal e Processual Penal SÃO PAULO 2021 A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI DE TORTURA: Principais pontos, consequências jurídicas e crimes abrangidos. 1. CRIMES HEDIONDOS 1. Introdução O Crime hediondo, vem disposto, no 5º, XLIII, da Constituição Federal que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2022 -
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA
*LEI DE GENOCÍDIO – LEI DE TORTURA – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA* LEI DO GENOCÍDIO – LEI Nº 2.889/56 Origem: após a 2ª Guerra Mundial por conta da matança deliberada, várias nações assumiram um compromisso internacional para prevenção e repressão ao crime de genocídio, concluída em Paris em 11/12/1948. Nesse sentido, genocídio significa em sua origem, a prática de homicídios, motivados por questões étnicas, raciais, nacionais, religiosas e políticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2022 -
A Lei de Crimes Hediondos Tortura
COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, SERIA INCONSTITUCIONAL A LEI QUE FIXE PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA O CRIME DE TORTURA, ESTABELECENDO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO? Acerca do prazo de prescrição para o crime de tortura, a jurisprudência por vezes diverge e em outras corrobora com os ditames dos tratados internacionais. Contrariando o que preconiza a Constituição Federal, a Lei 9.455/97 e os Tratados e Convenções contra tortura que estabelecem que o crime é insuscetível de graça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA LEI 13.964/2019 “ PACOTE ANTI CRIME" COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AO SISTEMA PROGRESSIVO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO RAPHAEL LEVY GIMENES CAVALCANTI DA SILVA LIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. RESENDE. 2019 GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. Lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum Resende. GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. Raphael Levy Gimenes Cavalcanti da Silva Lima RESUMO O objetivo deste trabalho é descrever a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.885 Palavras / 24 PáginasData: 22/1/2023 -
A Lei Maria Da Penha
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Todo contrato, privado ou público, é regido por dois princípios essenciais: lex inter partes (o contrato faz lei entre as partes, não podendo, por isso, em princípio, ser unilateralmente alterado) e pacta sunt servanda (obrigação que têm as partes de cumprir fielmente o entre ela avençado). SUMARIO • Introdução • Capitulo 1 – Conceito de Contrato Administrativo, objeto e características gerais dos contratos administrativos. • Capitulo 2 - Clausulas Exorbitantes. • Capitulo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.246 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2012 -
Elementos Da Lei Natural E Política (Thomas Hobbes)
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO Disciplina: Filosofia do Direito Docente: Ronaldo Turma: C Turno: Noturno Alunos: Fernando Ananias Fichamento OS ELEMENTOS DA LEI NATURAL E POLÍTICA (Thomas Hobbes) NATAL, 19 de Abril de 2012 Capítulo XIV Do estado e do direito de natureza Diferenças entre direitos naturais: Partindo da premissa que os homens têm direito por natureza a tudo, e podendo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2012 -
Consolidação das leis do trabalho
... resistência, com a qual todos os operários deveriam contribuir. A diminuição dos salários e o pouco caso dos patrões em relação à segurança e a saúde dos trabalhadores aumenta ainda mais as tensões. Paralelamente a história dos trabalhadores podemos acompanhar a burguesia e seu cotidiano de brioches, grandes refeições, luxuosas residências e total descaso em relação ao mundo que existe além dos seus portões. 2º RESPOSTA Direito ao trabalho, que é a base sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2012 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2012 -
Respostas a perguntas sobre a lei Civil
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2012