Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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BREVES CONSIDEREÇÕES DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES
BREVES CONSIDEREÇÕES DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Lucas Chaves Silva* RESUMO A internet atualmente é uma ferramenta que proporciona vários benefícios para a humanidade, facilita a comunicação entre pessoas, a realização de pesquisas, compartilhamentos dados e arquivos, dentre várias outras facilidades. Entretanto, o seu mal uso, a sua utilização de forma irresponsável, é capaz de causar diversos prejuízos, podendo ser tais prejuízos de cunho material ou moral. Por ser uma ferramenta extremamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.598 Palavras / 31 PáginasData: 16/6/2016 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13)
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Claudia Regina Souza da Silva A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Macapá-Ap 2016 Descrição: Imagem1 CLAUDIA REGINA SOUZA DA SILVA A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, perante o Curso de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2016 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13)
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Claudia Regina Souza da Silva A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Macapá-Ap 2016 Descrição: Imagem1 CLAUDIA REGINA SOUZA DA SILVA A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, perante o Curso de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015
1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015, de sete de agosto de 2009 alterou a nomenclatura do Título VI do Código Penal, procedendo a substituição do termo “crimes contra os costumes” por “crimes contra a dignidade sexual”, buscando adaptar a legislação penal as novas tendências oriundas do desenvolvimento das relações interpessoais e ao próprio regramento constitucional. A nova denominação dirigida a prática de crimes de natureza sexual desprezou os costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2016 -
Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09
Etapa 1 Passo 1 Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09 Introdução O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 13/11/2016 -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL Rafael Mello Wanús[1] Victor Luiz Rocha Vieira[2] RESUMO O presente artigo visa traçar um estudo a respeito da perícia criminal nos crimes de homicídio, desde o seu início quando são chamados os peritos pela autoridade policial até o local onde acontecera o fato, até o final quando se faz relatório e encaminha para a autoridade competente para instruir o inquérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2016 -
COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO PREMIADA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado
FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO FRANCISCO DANTAS DINIZ DE ALENCAR COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado – Lei n° 12.850/2013 São Luis – Ma 2017 FRANCISCO DANTAS DINIZ DE ALENCAR COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado – Lei n° 12.850/2013 Projeto de Pesquisa apresentado a Disciplina Elaboração de Projetos, no Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2017 -
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009 Presumption of Vulnerability: Absolute or Relative To the Crime of Vulnerable Stupils Provided For in Article 217 – A of the Criminal Code, After Law 12.015 / 2009 Júnior Rodrigues de Souza [1] Resumo: A presente obra foi construída após uma profunda análise de alguns artigos acadêmicos, bibliografias, experiências profissionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2017 -
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO Giliérica Corrêa Gracioli[1] Oscar Francisco Alves Junior[2] Resumo A teoria do domínio do fato tem como principal objetivo, a distinção entre autor e partícipe, dentro dos crimes cometidos em concurso de pessoas. Todavia, o Brasil somente passou a adotá-la mais recentemente, ficando mais conhecida a partir do ano de 2012, quando foi utilizada, pelo STF, para condenação de alguns crimes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.235 Palavras / 25 PáginasData: 18/6/2017 -
RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98
ATVIDADE INTEGRADORA RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98 Os crimes contra o meio ambiente tem sido um dos temas mais abordados na atualidade, uma vez que está diretamente ligado ao interesse da sociedade como um todo, pois sem o meio ambiente e seus recursos, a sustentabilidade da humanidade será quase que impossível. Contudo, do ponto de vista das sanções penais desta lei podemos mencionar que ela deixa a desejar em alguns aspectos, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2017 -
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 FLORIANÓPOLIS 2016 AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Projeto de Pesquisa” no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc. Tema: Crimes de Lavagem de Dinheiro Orientador: Thiago Martinelli Veiga FLORIANÓPOLIS 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 16/8/2017 -
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 FLORIANÓPOLIS 2016 AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Projeto de Pesquisa” no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc. Tema: Crimes de Lavagem de Dinheiro Orientador: Thiago Martinelli Veiga FLORIANÓPOLIS 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2017 -
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar: Segundo Negrão falidos são empresários e sociedades empresárias que, sem relevante razão de direito, deixaram de pagar no vencimento obrigação líquida materializada em título ou títulos executados protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40salários mínimos na data do pedido de falência ou praticaram alguns atos previstos no art.94 da Lei n.11.101/2005, e assim foram declarados por decisão judicial irrecorrível. Os principais impedidos de exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - Lei nº 8.072/90 - 1. Fundamento Constitucional: segundo o art. 5o, inciso XLIII, da CF, “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. Assim, atendendo à previsão constitucional, foi editada a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2017 -
A LEI 12.015/09 E OS REFLEXOS NO CRIME DE ESTUPRO
3. A LEI 12.015/09 E OS REFLEXOS NO CRIME DE ESTUPRO 3.1 Nova redação do artigo 213: A redação do artigo 213 do Código Penal Brasileiro mudou com a Lei 12.015/09. A antiga redação falava em constranger mulher, mediante violência ou grave ameaça à ter conjunção carnal e a nova redação retira o nome mulher e inclui a nomenclatura alguém, dando a sujeição passiva para qualquer pessoa e não só a mulher. Continua a acrescentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.292 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2017 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
A APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA
RESUMO EXPANDIDO APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS INTRODUÇÃO Durante séculos, impérios, reinos e países se digladiaram com objetivo de conquistar territórios e mares, seja por motivo econômico, seja por motivo religioso etc. O grande Império Romano, nem sempre administrado por pessoas virtuosas, sempre é citado como um dos tratava os seus rivais de forma impiedosa, com castigos horrendos aos que o confrontava. Relações de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018 -
Procedimentos dos crimes de abuso de autoridade - Lei 4.898/1965
PROCEDIMENTOS DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4.898/1965) O crime de abuso de autoridade está previsto através da Lei 4.898/1965, onde se trata de uma ação penal pública incondicionada, entretanto a lei faz menção a representação da vítima, que gerou uma enorme discussão, onde mais tardar, veio a publicação do art. 1º da Lei 5.249/1967, onde menciona que “a falta de representação do ofendido, no casos de abusos previstos na Lei 4.898, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
LEI DE DROGAS E CRIMES TRIBUTÁRIOS
LEI DROGAS * É uma norma de caráter híbrido (possui aspecto de direito material e processual); * Norma Penal em Branco, uma vez que precisa de um complemento. Art. 31. É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
Leis ambientais: Código Florestal e Política de Recursos Hídricos
CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA ARQUITETURA E URBANISMO – PROJETO URBANO III ALUNA: DAYANE TEIXEIRA RABELO Fichamento: Política de Recursos Hídricos – LEI 9.422/97 e Código Florestal - LEI 12.651 12 1. POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/1997) • Dos objetivos da Lei 1.433/97: * Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; * Uso racional e integrado dos recursos hídricos * Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
A COLABORAÇÃO "PREMIADA", UMAS DAS MEDIDAS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12.850/13 COMO FORMA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
A COLABORAÇÃO "PREMIADA", UMAS DAS MEDIDAS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12.850/13 COMO FORMA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO Mario Soares da Rocha Dr. Rafael Fecury Nogueira RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) aborda “A Colaboração Premiada” umas das medidas de investigação previstas da lei 12.850/13, mais conhecida como delação premiada, baseando-se no auxílio à investigação de determinadas organizações, cujo funcionamento o “colaborador” conhece em detalhes e, nessa condição, fornece informações, em troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.623 Palavras / 27 PáginasData: 15/9/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Quixadá - Ceará 2014 SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito para a obtenção do Título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.266 Palavras / 70 PáginasData: 14/10/2018 -
NOVO CONCEITO DE CRIME MILITAR - LEI Nº 13.491/2017 E SUA APLICAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA
E:\Diretoria de Ensino.jpg POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA DE ENSINO DA PMRO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AL OF PM ADM ÉDERSON NEVES DA SILVA NOVO CONCEITO DE CRIME MILITAR - LEI Nº 13.491/2017 E SUA APLICAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA Porto Velho 2018 AL OF PM ADM ÉDERSON NEVES DA SILVA NOVO CONCEITO DE CRIME MILITAR - LEI Nº 13.491/2017 E SUA APLICAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
RESENHA “CRIMES TRIBUTÁRIOS ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 EM CORRELAÇÃO COM A LEI 9613/98
FACUDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BARBARA CIENCIAS CONTABÊIS WILSON PINTO RIBEIRO JÚNIOR RESENHA “CRIMES TRIBUTÁRIOS ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 EM CORRELAÇÃO COM A LEI 9613/98 TATUÍ – SP 2018 ________________ FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BARBARA CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESENHA “CRIMES TRIBUTÁRIOS ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 EM CORRELAÇÃO COM A LEI 9613/98 Pesquisa Acadêmica apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, na Faculdade de Ensino Superior Santa Barbara, Disciplina Legislação Tributária II, Prof.º Dr. Rógerio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2019 -
Pre-projeto delação premiada na lei de crimes organizados lei 12.850/13
Aluno :Juracildes Gramacho de carvalho junior Mat:600065741 A colaboração premiada na lei de organizações criminosas nº12.850/13 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação Este estudo avalia a forma de como a colaboração premiada ajuda na resolução de um crime, com base na Lei de organização criminosa (lei 12.850/13). Devido as organizações criminosas serem bastante organizadas e contarem com uma estrutura planejada para uma melhor realização de um ato ilicito, fez-se necessário criar vários meios para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2019