Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INTRODUÇAÕ AO DIREITO AGRARIO
DIREITO AGRARIO PROFESSOR WELINTON MACEDO AULA 1 03/08/2016 _______________________________________________________________ INTRODUÇAÕ AO DIREITO AGRARIO. Perspectiva histórica e evolutiva Homem coletor/nômade poderia intervir e fazer produzir ai passa a ser Homem sedentário pastor lavrador começa a civilização. Conceito: Atuação do homem na natureza em participação funcional condicionalmente do processo produtivo o homem controla / interfere na natureza. Etimologia; Ager Agri ( campo produtivo) Ruris ( distante da urbis) fora da cidade Explorações rurais típicas: 1. Lavoura: temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2019 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro
SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO[1] Carolina Bomfim* Emylli de Oliveira* Igor Cavalin* Mylena Bransin* Emilia Daniela C M De Oliveira** RESUMO O principal objetivo deste trabalho é analisar as divergências em definir e conceituar o nascituro, apresentando as diversas correntes doutrinárias. Tratar-se-á sobre as teorias, até à adotada pelo atual Código Civil e colocar-se-á suas características em evidência, assim, um maior desenvolvimento do tema. Palavras-chave: Nascituro, Direito Civil, Direito Brasileiro, Situação Jurídica. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2019 -
A Introdução ao Direito
Disciplina: Introdução ao Direito Professor/Tutor a distância: Eduardo Augusto Lombardi Aluna: RA: Resposta questão 1: Basicamente Direito é regras, ou melhor , um conjunto de regras que orientam , norteiam a vida do homem em sociedade. O direito é universal comum a todos os povos. É fenômeno que garante ao homem a possibilidade de exigir a efetivação dos preconceitos estabelecidos pelas normas jurídica. A finalidade do direito é regular a vida do homem em sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
Direito Civil Introdução ao Direito das Sucessões
Direito Civil 13/03 9º Semestre Introdução ao Direito das Sucessões Direito Civil → Direito do Dinheiro Direito das Obrigações → Relação de pessoas e celebração de contratos → Art. 421 C.C Direito Real (Das Coisas) → Relação das pessoas o/as coisas (Aquisição de propriedade). Ao longo dos anos celebrando contratos e adquirindo propriedade, as pessoas formam 1 patrimônio. Para onde vai esse patrimônio quando as pessoas morrem? Para os sucessores → É da transmissão desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2019 -
Consolidação das Leis Trabalhistas Normas Correlatadas
Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT e normas correlatadas Seção II- Da Jornada de trabalho De acordo com a Seção II Art.58, que se refere à Jornada de Trabalho, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanas. No entanto, vale ressaltar que, não serão descontadas como jornada as variações de horário no registro de ponto não excedente de 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Registo Civil, Assentos e Averbamentos (Introdução ao Direito dos registos e Notariado Angolano)
Descrição: Descrição: UGS 2010 UNIVERSIDADE GREGORIO SEMEDO FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLITICAS MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO - FORENSES TRABALHO ESCRITO DE DIREITO DE REGISTOS E NOTARIADO REGISTO CIVIL, ASSENTOS E AVERBAMENTOS. MESTRANDO: NATANIEL GILBERTO ROSA CASSANGA DOCENTE: DILSON HÉLDER BERNARDO, MSC. LUANDA/2019 NATANIEL GILBERTO ROSA CASSANGA REGISTO CIVIL, ASSENTOS E AVERBAMENTOS. Trabalho de conclusão do Módulo de Direito de Registos e Notariado apresentado à Universidade Gregório Semedo, como parte dos requisitos para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 7/7/2019 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso João océlio Atanázio Alves Trabalho da disciplina RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS Tutor: Prof(a). MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fortaleza 2019 A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Referência: JÚNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 28/08/2019. Durante séculos o instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2019 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Arouca Bizzotto Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 PáginasData: 2/9/2019 -
Caso concreto História do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0256 Título Caso Concreto 1 Descrição Em reportagem recentemente publicada, importante veículo de comunicação afirmou que, de acordo com especialistas, a Lava-Jato inventou não um novo direito penal, mas sim uma nova maneira de conduzir o processo penal. Entendem tais juristas que as novidades não se limitam apenas à velocidade acelerada dos processos, mas também implementou novidades que são mais comuns no sistema anglo-saxão (o denominado sistema de common law)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
Resumo Introdução ao Direito
Resumo Altair Conceitos Básicos: * Natureza humana: conjunto de traços que todos os seres humanos tendem a ter, independentemente da influência cultural. * Contrato Social: tem como objetivo a ordem social, onde a maioria toma as decisões. * Direito Natural: princípios básicos, presentes em todas as sociedades do mundo (igualdade, justiça e liberdade); são bens humanos evidentes em si mesmo. * Ele é abstrato, imutável e universal; provem da natureza divina. * Direito Positivo: tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2019 -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIREITO BRASILEIRO)
RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIREITO BRASILEIRO) xxxxxxxxxxxx xxxx Direito Conforme o artigo “Usos e abusos da função punitiva”, o “punitive damages” se traduz como sendo uma indenização punitiva, na práxis norte-americana em muitos julgados foi estendido este instituto à responsabilidade patrimonial tendo uma função de exemplaridade social, e na extrapatrimonial tendo como regra só poderá ser utilizada quando houver provadas as circunstancias subjetivas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
INTRODUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Histórico Evolutivo Seguridade Social 1.1 Evolução no Brasil e no mundo da Seguridade Social Conforme a maioria da doutrina, somente a partir do século XIX é que se passou a ter uma preocupação mais efetiva com a proteção dos indivíduos quanto aos seus infortúnios, dentro da ordem jurídica dos Estados. Antes disso, esse cuidado com os pobres e necessitados ficava a cargo da família e das igrejas, somente após a edição da famosa Lei dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 3/12/2019 -
Resenha IBF - Introdução ao Direito Constitucional
AVALIAÇÃO IBF Nome: DIEGO MOSCARDINI DE OLIVEIRA VILAR GILBERTO - COD 313627 Curso: PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. A constituição é a lei fundamental e suprema de um estado, criada pela vontade soberana de um povo. Serve para determinar a organização político-jurídica do Estado. Foram identificados os elementos que uma “constituição ideal” deve ter: deve ser escrita, deve conter um sistema de direitos fundamentais individuais, deve conter a definição e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 3/1/2020 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
A Introdução ao Direito
INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2. O Objectivo e a finalidade da disciplina 6 3. O Propósito da ministração da Disciplina 7 4. Distinção entre Introdução ao Estudo do Direito e outros Ramos do pensamento jurídico 7 CAPÍTULO II: O DIREITO 8 1. NOÇÃO DO DIREITO 9 2. A Complexidade da significação do termo Direito 9 3. Definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 50.712 Palavras / 203 PáginasData: 10/3/2020 -
O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
MARIANA PAVAN DE MORAES FILGUEIRA (8006959) Bacharelado em Direito O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho. Claretiano - Centro Universitário Rio Claro 2019 O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. RESUMO: O presente artigo propõe-se a analisar o assédio moral no ambiente do trabalho e como ele vem sendo tipificado como crime nas leis brasileiras. Inicialmente, descreve-se acerca de sua evolução histórica, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.403 Palavras / 54 PáginasData: 11/3/2020 -
A Introdução ao Direito
1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos direitos dos povos ágrafos. R: 1: São abstratos: como são direitos não escritos, a possibilidade de abstração fica limitado. 2: São numeroso: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolado no espaço, muitas vezes no tempo. 3: São relativamente diversificados: esta distancia (no tempo e no espaço) faz com que cada comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
A EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Em nosso ordenamento jurídico, o instituto da desapropriação inicia-se ainda no tempo do império, com a publicação da lei de 21 de maio de 1821, a qual garantia o direito à propriedade, não permitindo sua retirada pelo Estado, independentemente de sua necessidade, sem o prévio ajuste da indenização devida ao proprietário. A primeira disposição constitucional sobre o tema, surgiu no artigo 179, na Constituição Imperial de 1824, que garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A Introdução ao Direito
UNIDADE CURRICULAR: Introdução ao Direito Henrique Miguel Vieira Alexandre I. O Direito, no seu papel de regulador da vida em sociedade, assim seja ele amplamente divulgado e compreendido, pode e deve também contribuir para a democratização dos valores essenciais que norteiam cada grupo humano. Sendo um produto cultural de longo e ponderado processamento que se quer coletivo e participado, desempenha uma função de síntese e homogeneização do bom senso de um povo. Não sendo resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2020 -
Trabalho Acadêmico Introdução ao Direito
Faculdade Dom Alberto Trabalho acadêmico 1 de Introdução ao Direito. Professor: Leonardo Jensen Ribeiro. Nome: Guilherme Afonso Thumé. Matricula: 19003055. Curso: Administração. Semestre: 2020/1. GT Suplementos & Derivados O planejamento de uma empresa aonde o objetivo é oferecer produtos de suplementações vem do fato de que, atualmente, o dia-a-dia das pessoas está cada vez mais corrido, e com isso muitas das vezes elas não conseguem através de suas refeições a quantidade ideal de proteína, carboidrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2020 -
O Trabalho Acadêmico Introdução ao Direito
FACULDADE DOM ALBERTO ATIVIDADE EAD: 01 Semestre: 2020.01 DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CURSO: ADMINISTRAÇÃO/CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF(a): LEONARDO JENSEN RIBEIRO NOME DO ALUNO(a): Guilherme Afonso Thumé Data: 23/03/2020 Matrícula: 19003055 Respostas das Questões: 1. Com o ordenamento para o fechamento do comércio e parte das industrias, muitas das consequências mais drásticas vem átona para as empresas privadas e seus funcionários. Pegamos como por exemplos o comércio de roupas, aonde sofre um grande prejuízo por conta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2020 -
Trabalho Acadêmico Introdução ao Direito
Faculdade Dom Alberto Trabalho acadêmico 1 de Introdução ao Direito. Professor: Leonardo Jensen Ribeiro. Nome: Guilherme Afonso Thumé. Matricula: 19003055. Curso: Administração. Semestre: 2020/1. GT Suplementos & Derivados O planejamento de uma empresa aonde o objetivo é oferecer produtos de suplementações vem do fato de que, atualmente, o dia-a-dia das pessoas está cada vez mais corrido, e com isso muitas das vezes elas não conseguem através de suas refeições a quantidade ideal de proteína, carboidrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2020 -
A Introdução do Direito
CONCEITUAÇÃO DE DIREITO Direito é um processo de adaptação social, que consiste em estabelecer regras de condutas, cujo a ocorrência independe de quem a regra possa interessar. O Direito tem como finalidade favorecer o convívio social. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL Positivo: é aquilo que o Estado diz que é, ou seja, é o conjunto de normas construída pela sociedade, sendo o Estado a melhor maneira de dizê-lo. O Direito positivo necessita de uma fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2020