Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.160 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS PECULIARIDADES, PRERROGATIVAS E REGIME JURÍDICO
DIREITO ADMINSTRATIVO CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS, PECULIARIDADES, PRERROGATIVAS E REGIME JURÍDICO Campinas SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................5 CAPITULO I - CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS PECULIARIDADES, PRERROGATIVAS E REGIME JURÍDICO.............................6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O presente trabalho visa elaborar pesquisa sobre as classificações dos Agentes Públicos demonstrando as principais características de cada espécie, regime jurídico, forma de remuneração, garantias e prerrogativas. Esta atividade é importante para que você conheça as classificações e espécies de Agentes Públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2014 -
Regime jurídico administrativo
Regime jurídico administrativo: Instituído pela relação entre as garantias (supremacia do interesse publico) e restrições da administração (indisponibilidade do interesse publico). Nas relações com os particulares, a administração publica submete-se ao regime jurídico de direito privado. Adm publica Objetiva: compreende as Atividades ou Funções Administrativas exercidas pelos agentes. Adm publica Subjetiva: compreende as Entidades (pessoas jurídicas), os Órgãos (unidades despersonalizadas) e os Agentes (pessoas naturais), ou seja, seus sujeitos. Adm publica direta é aquela composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2014 -
Aspecto Jurídico Da Abordagem Policial
Doutrina De acordo com o ensinamento de Guilherme de Souza Nucci a respeito do termo “fundada suspeita”: É requisito essencial e indispensável para a realização da busca pessoal, consistente na revista do indivíduo. Suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil, por natureza, razão pela qual a norma exige fundada suspeita, que é mais concreto e seguro. Assim, quando um policial desconfiar de alguém, não poderá valer-se, unicamente, de sua experiência ou pressentimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
RELATÓRIOS JURIDICOS
CURSO DE DIREITO UNIDADES DORIVAL CAYMMI E NITERÓI TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA ASSUNTO: MODELOS DE RELATÓRIO JURÍDICO E NARRATIVA JURÍDICA VALORADA MODELOS DE RELATÓRIO JURÍDICO 1. RELATÓRIO Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, desconfiada do número elevado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014 -
Ato Ilícito E Ato Juridico
É muito importante saber empregar os princípios das relações humanas. Nesta semana, vamos abordá-las. Sendo assim, leia o material da semana 1 e o artigo sobre a experiência de Elton Mayo, conhecida pelo nome de experiência de Hawtorne, contando a história que deu origem à Teoria das Relações Humanas (disponível em: http://www.portal-gestao.com/gestao/item/6922-elton-mayo-e-a-teoria-das-rela%C3%A7%C3%B5es-humanas.html). Após a leitura e compreensão do material indicado, de acordo com o conteúdo da semana, faça um texto de no mínimo 20 linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Pluralismo jurídico
2° Resumo Pluralismo Jurídico O pluralismo jurídico é a oposição ao formalismo jurídico do positivismo posto pela sociedade burguesa, é contra o monismo jurídico estatal, sendo o surgimento e uso de um direito paralelo ao direito estatal que tem eficácia simultaneamente em uma mesma sociedade, o que faz ocorrer que o uso de um ofusca o outro. O direito é projeção normativa que instrumentaliza os princípios ideológicos, tendo como umas das bases a certeza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO ÓRGÃO SOLICITANTE: PRÁTICA JURIDICA – FAC 3 ASSUNTO: ACORDO TABULADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROCESSOS JUDICIAIS EMENTA: INTRODUÇÃO. VIABILIDADE DE ACORDOS JUDICIAIS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEGITIMIDADE - COMPOSIÇÃO – TRIBUTOS – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE – PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE – TRANSAÇÃO – RELATÓRIO Questão que tem suscitado freqüentes dúvidas diz respeito a possibilidade, ou não, da Administração Pública celebrar acordos com particulares, visando resolver uma situação jurídica, existindo ou não ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Constituição: sentido sociológico, político, jurídico e de liderança
Constituição: Sentido sociológico, Político, Jurídico e Dirigente. 1.Conceito: 1.2 Sentido Sociológico: No livro “O que é uma Constituição?”, Lassale definiu a Constituição como “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. Para que esta seja legítima deveria representar seu poder social, “refletindo as forças sociais que constituem o poder”. Se a Constituição não exprimisse o pensamento das forças dominantes, ela seria uma mera “Folha de Papel”. 1.2 Sentido Político: A constituição diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Apogee e o declínio do positivismo jurídico
IV- Apogeu e o declínio do positivismo jurídico A primeira parte do texto está vinculada aos problemas surgida pela pouca importância dada a interpretação do direito. Para Kelsen a ambiguidade inevitável da linguagem jurídica não conduz a maiores dificuldades, pois as diferentes interpretações de uma norma exigirá que o juiz faça uma escolha dentro das diversas possibilidades cabíveis dentro da moldura. Não havia maior espaço para uma teoria da interpretação para Kelsen. Na vertente americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
O conceito de pluralismo jurídico
O Pluralismo Jurídico é a “Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos no seio da mesma sociedade. Também chamada dualística, que sustenta serem o Estado e o direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis”. Para Luis Fernando Coelho. É composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 3/12/2014 -
Questão Sobre Negocio Juridico
1. Noção de Bens Objeto da relação jurídica, bens jurídicos. Os bens, são as coisas materiais, imateriais que tem valor econômico que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Nem todas as coisas interessam ao direito, o homem apropria de bens uteis á satisfação de suas necessidades. Que se ele procurar for uma coisa inesgotável abundante, destinada ao uso da comunidade, como a luz solar, o ar atmosférico, a água do mar etc., não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2014 -
Fato Jurídico
Substâncialistas: - Teoria dos interesses em jogo: afirma, segundo Ulpiano, que a norma é de Direito Público quando se destina ao interesse geral; sendo de Direito Privado, quando destinada ao interesse particular. Todavia, conforme consta na afirmação supra, esta também pode ser considerada uma teoria imperfeita, tendo em vista que não se pode distinguir, com precisão, o que é do interesse público e o que é de interesse privado. *que diz que o interesse tutelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL DE TRABALHO E MAIOR CONSCIÊNCIA FUNDAMENTO JURÍDICO
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
EXCELENTE MÉDICO DE ESTADO, PRESIDENTE INDEPENDENTE DA JUSTIÇA JUDICIAL DO ESTADO JURÍDICO DE X
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:..., com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar pelo rito especial da Lei 12016 de 2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Negocio Juridico
Conceito[editar | editar código-fonte] Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"[1] . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Produção de Texto Jurídico Argumentativo
3- Contextualização do Real = Fato, realidade objetiva, gravidez indesejada, consumada. Prova, testemunhal, a existência do DIU na paciente em setembro de 2005, fornecidas através de depoimento do médico da referida paciente e também, pericial, por relatório do médico perito. Indícios, publicação em 14 de março de 2006, do edital de nº 32 da CONVISA (Consultoria Técnica e Vigilância Sanitária). 4- Hipóteses = Utilizando-se do Fato, (Já que somente) comprovada uma gravidez, sendo esta indesejada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2014 -
Pluralismo jurídico
Pluralismo jurídico. Conceitos básicos e as noções gerais. Primeiramente temos como base de conceito obtido em nota de aula que o Pluralismo Jurídico é a “Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos no seio da mesma sociedade. Também chamada dualística, que sustenta serem o Estado e o direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis”. O período da história que relatou com melhor clareza o pluralismo jurídico, foi a idade média. O pluralismo jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2014 -
EXERCÍCIOS DE SUCESSO LEGÍTIMO (APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO JURÍDICO)
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ PROFESSORA – DANIELA DE AVIULA ZAWADZKI EXERCÍCIOS SUCESSÃO LEGÍTIMA (APLICANDO O DISPOSITIVO LEGAL) 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
OBJETIVO JURÍDICO
OBJETIVIDADE JURÍDICA Tutela-se como o artigo 289 a fé pública, no que diz respeito especificamente à moeda. O crime em estudo atenta não só contra o interesse individual, que é a confiança na autenticidade da moeda, símbolo de valor estabelecido pelo Estado, como também contra este, por lhe pertencer o direito de sua cunhagem e emissão. Trata-se de crime de perigo, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa à fé pública. É crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2014 -
Do Negócio Jurídico
• NEGÓCIO JURÍDICO I – FATOS JURÍDICOS: São acontecimentos que produzem efeitos na ordem jurídica. CLASSIFICAÇÃO: a) Fatos Jurídicos Naturais (estrito sensu): a natureza (produzindo consequências jurídicas). São de duas espécies: . Ordinários: nascimento, morte. . Extraordinários: caso fortuito, força maior. b) Atos Jurídicos: ações ou omissões da pessoa que produzem efeitos jurídicos. . Ato Jurídico “estrito sensu”: são aqueles atos que importa a manifestação da vontade, mas cujos efeitos estão prévia e expressamente determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2014 -
Regime Juridico
L E I Nº 1.685, DE 07 DE S E T E M B R O DE 1994. “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Bel. ALSOM PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Rosário do Sul, RS., no uso de suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Esta Lei institui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.704 Palavras / 43 PáginasData: 27/1/2015 -
SALDO DA COLETA DO OURO: Reparação Da Doença Profissional Silicose E Seus Aspectos Jurídicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Unidade Contagem SALDO DA COLETA DO OURO: reparação da doença profissional Silicose e seus aspectos jurídicos Mariana Braga Duarte CONTAGEM 2008 Mariana Braga Duarte SALDO DA COLETA DO OURO: reparação da doença profissional Silicose e seus aspectos jurídicos Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.073 Palavras / 33 PáginasData: 10/2/2015 -
ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS DA ATIVIDADE MINERAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 CAPÍTULO I – ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS DA ATIVIDADE MINERAL 16 1 RECURSOS MINERAIS 16 1.1 DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA 16 1.2 A DINÂMICA MINERAL E SUAS FORMAS DE APROVEITAMENTO 18 1.3 PECULIARIDADES DA ATIVIDADE MINERAL 19 2 DIREITO MINERÁRIO 20 2.1 PRINCÍPIOS QUE REGEM ATIVIDADE MINERARIA 21 2.1.1 Princípio da supremacia do interesse público 21 2.1.2 Princípio da racionalidade 22 2.1.3 Princípio da prevenção 22 2.1.4 Princípio da função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 10/2/2015 -
Resumo :o Conteudo Juridico Do Principio Da Igualdade
Considerações acerca do livro “Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade” Alisson da Cunha Almeida Nesse brilhante trabalho, Celso Antônio Bandeira de Mello abordou o tema do conteúdo jurídico do princípio da igualdade com a simplicidade peculiar dos grandes gênios, não obstante o uso, em toda obra, de um vocabulário rigorosamente técnico. O que causa espanto e ao mesmo tempo paixão às suas conjecturas é a precisão quase “matemática” dada a um tema que acreditávamos, erroneamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2015 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Prezados Senhores Moradores, Trata-se da indagação feita por Vossas Senhorias no sentido de verificar a possibilidade de anular o ato do Prefeito Municipal de São Paulo que firmou parceria com o Governo do Estado, e que gerou a atribuição significativa de responsabilidade ao município, quanto a encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar, pagamentos de prêmios, remunerações dos policiais militares excedentes, bem como a incumbência de construir cinco novasbases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015