Plano De Aula Processo Penal 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
160.051 Trabalhos sobre Plano De Aula Processo Penal 16. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Processo Penal
PRÁTICA FORENSE PENAL Arquivo de aula * “Persecução Criminal é todo o caminho trilhado pelo Estado a fim de se apurar a autoria e a materialidade de um delito para que ao final seja prolatada uma sentença penal justa.” (BELL0, 2020) * Pode ser dividida em duas fases: investigativa e processual. * Consiste na apuração da verdade (esclarecimento de fato) por meio de coleta de elementos de convicção sobre materialidade e autoria de suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.584 Palavras / 99 PáginasData: 8/9/2021 -
PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES
PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES QUESTÕES DISCURSIVAS (1,0 cada) 1. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício Amaral e Mévia da Silva pelos crimes dos artigos 288 do CP e artigo 1, V e VII da Lei 9613/98, pois eles teriam realizado negociações fictícias com o objetivo de dissimular a natureza de valores provenientes da prática do delito de descaminho, mediante a ilusão parcial de tributos devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2021 -
A APS DE PROCESSO PENAL
APS DE PROCESSO PENAL Thiago de Carvalho Gulineli Pinto; RA: 1098550; Turma: 003104ª02. Sumário: 1.Comentario sobre o acordão. 2.Princípio presente. 1. Comentário sobre o acordão. O acórdão em questão foi julgado no dia 20/08/2015 e publicado no dia 20/08/2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teve como relator o Des.(a) Sálvio Chaves. O acórdão refere-se à apelação criminal Nº1.0074.13.000372-1/001 da Comarca de Bom Despacho e tem como apelante o Ministério Público do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2021 -
A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DA MÍDIA
RODA DE CONVERSA: O QUE O MERCADO ESPERA DE UM PROFISSIONAL DO DIREITO O mercado atualmente está extremamente competitivo e requer profissionais com força de vontade para trabalhar e aprender; ressaltando-se a exigência da língua inglesa como pré-requisito para admissão desde o estágio, o que é um diferencial para quem a domina. Outros atributos exigidos giram em torno da atualização das informações dos temas relacionados ao Direito, nas mudanças legislativas e principalmente possuir disposição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
APS PROCESSO PENAL RITO COMUM
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) PROCESSO PENAL – RITO COMUM GABRIEL MOURA DOS REIS RA: 7729778 Apelação: Autos n. 1502005-61.2020.8.26.0537 Comarca: São Bernardo do Campo 4ª Vara Criminal Apelante: Igor Fabio da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto n. 25658 Tráfico de drogas Provas suficientes à condenação Autoria e materialidade demonstradas Penas no piso Privilégio reconhecido Condenação não transitada em julgada que não pode prejudicar o réu Princípio da presunção de inocência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2022 -
O Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA- RIO DE JÁNEIRO Patrick, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, residente e domiciliado na rua, vem através de seu advogado (procuração em anexo) apresenta: resposta à acusação art 396 e 396 A. Pelos motivos de fato e direitos a seguir DOS FATOS Os Guardas Municipais Geraldo dos Santos e Marcio de Arruda, trafegando com sua viatura em patrulhamento de rotina, fizeram abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2023 -
O Código de Processo Penal
ATIVIDADE DIA 10/03/2023 Análise de caso: Deverá ser interposto Recurso de Apelação, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Em primeira análise, deve-se apontar de incompetência do juízo. De acordo com o artigo 70 do Código de Processo Penal, a competência deve ser determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. No caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2023 -
O Impacto do Erro de Competência no Processo Penal
O IMPACTO DO ERRO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL THE IMPACT OF COMPETENCE ERROR IN CRIMINAL PROCEEDINGS Ana Clara da Silva Almeida Allan Bergk Avelino Duarte Fabiane Carla Guilherme Ramos da Silva Isabela Carolina Machado Cardoso João Victor Carvalho da Silva Resumo O artigo discute a adoção da teoria do resultado no processo criminal brasileiro, que estabelece que a competência jurisdicional será dos órgãos judiciais do lugar onde o fato criminoso ocorreu ou, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2023 -
Uma Análise Das Falhas Processuais E Investigativas À Luz Do Direito Penal E Do Processo Penal
CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL IBAITI 2020 ________________ CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ibaiti – FEATI como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.776 Palavras / 64 PáginasData: 16/4/2024 -
Processo Penal
oão da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local incerto, o Juiz competente determina a realização da citação editalícia, na forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade 4.3. Princípio da Indisponibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.849 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2013 -
Processo Penal II - Sentença
SENTENÇA Sentença em sentido estrito é a decisão definitiva que o juiz profere solucionando a causa. Classificação a) Condenatória Ocorre quando acolhem a pretensão punitiva total ou parcialmente da acusação. b) Absolutória Ocorre quando não acolhem a pretensão punitiva do autor. b.1) Própria Não aplica-se qualquer sanção ao réu. b.2) imprópria Absolve o réu, mas impõe medida de segurança c) Terminativa de mérito Ocorre quando não há julgamento do mérito. Não absolve e nem condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
Prova De Processo Penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PROCESSUAL PENAL I – TURMA A - 04 PROF. CARLOS AUGUSTO JORGE PROVA PARA N 2 – D QUESTÕES: 1. Assinale a opção incorreta. a) O juiz criminal deve observar regime de provas legais. b) O juiz criminal pode rejeitar o laudo pericial. c) Os jurados no tribunal do júri julgam por íntima convicção. d) Na falta de exame de corpo de delito, a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2013 -
Processo Penal
I - QUESTÕES PRÁTICAS - RACIOCÍNIO JURÍDICO Utilizando-se do sistema de raciocínio jurídico, em cada uma de suas etapas, resolva as questões abaixo. 1) João foi denunciado como incurso no artigo 155 do Código Penal. Consta nos autos que está desempregado há alguns anos, vivendo de favores de familiares. Recebida a denúncia, o Promotor de Justiça propôs a suspensão condicional do processo, pelo período de 2 anos, impondo como condição a reparação do dano. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.857 Palavras / 28 PáginasData: 15/4/2013 -
Princípios do Direito Penal e do Processo Penal
Neste módulo, serão vistos, de forma conjunta e sintética, conteúdos básicos de Direito Penal e Processual Penal. O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito. Já o Direito Processual Penal disciplina o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém comete um delito e é acionado penalmente. Parte daqueles Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
Processo Penal
Questão 1. O Código do Processo Penal em seu artigo 69 mostra como a competência criminal será fixada. Segundo João Monteiro: “A competência é a delimitação didática da jurisdição”. Já Walter P. Acosta, doutrina que: “A competência é o poder que tem o Juiz de exercer a sua jurisdição sobre certos negócios, certas pessoas, em certo lugar”. Na divisão Clássica temos as seguintes medidas: 1- Em razão do Lugar, é o critério mais indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
AS PRÓVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Quando a intenção punitiva do Estado é manifestada em juízo, sempre pressupomos que o autor atribua ao réu uma determinada conduta típica, por isso a acusação estará sempre fundada em um ou mais fatos. Para transmitir ao julgador a informação relativa a estes fatos, necessitamos de elementos, que são regidos pelo ordenamento jurídico. Estes elementos de transmissão da informação sobre os fatos são chamados de provas. A convicção do juiz da veracidade da acusação, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
PROCESSO PENAL
SEMANA 16 DIREITO CIVIL Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório. B) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório. C) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas. D) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Penal
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Penal
CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Resposta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOME: FERNANDA DOS SANTOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Aula De Penal I Semana 7
Aula 7 1- A) O dolo eventual é quando o agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Já a culpa consciente acontece quando o agente, mesmo prevendo o resultado, não o aceita, não assume o risco de produzi-lo, nem permanece indiferente a ele. Apesar de prevê-lo, confia o agente em sua não-produção. Desse modo, conclui-se que a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2013 -
PROCESSO PENAL
DIREITO DE PROCESSO PENAL I TABOÃO DA SERRA 2006 DIREITO DE PROCESSO PENAL I Trabalho apresentado como exigência parcial de avaliação na disciplina Direito Processo Penal, no 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientador. Prof. Emerson Geraldeli Coelho TABOÃO DA SERRA 2006 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL 1. Introdução Antes de dar inicio ao trabalho, deve-se observar que uma é a Jurisdição. A divisão que segue tem natureza eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 PáginasData: 24/5/2013