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Plano De Aula Processo Penal 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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159.912 Trabalhos sobre Plano De Aula Processo Penal 16. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Plano Aula

    Este relato parte das observações, da interação e de minhas reflexões sobre meu estágio compartilhado. Meu estágio está sendo realizado na Escola Municipal de Educação Infantil situa-se na Rua Sete de Setembro, nº 72, no centro do Município Sua comunidade escolar é formada por filhos de famílias de média e baixa renda, que moram em diferentes localidades urbanas e rurais do Município. A Escola de Educação Infantil Mickey atende crianças de 0 a 4 anos

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: cescort
  • Plano De Aula Direito Penal

    eonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência físicaexercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” peloagente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g de cannabis

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: anacarolina3137
  • Provas No Processo Penal

    I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos de prova são introduzidos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: katharynnearaujo
  • Processo Penal

    PROCESSO PENAL ASSUNTO: COISA JULGADA Coisa Julgada conforme a CF/88 no seu art. 5º XXXVI a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Por se tratar de direito fundamentais, para assegurar o “ne bis in idem” e resguardar que o cidadão não seja condenado duas vezes sobre o mesmo fato. O CONCEITO Quando a decisão de mérito não mais puder ser impugnada, seja pela preclusão dos prazos para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: hellenbeatriz
  • PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR

    PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR UNIDADE DIDÁTICA OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de:) N.º DE AULAS Unidade I – DO PROCESSO PENAL. 1.1 Conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; 1.2 Princípios e fontes do direito processual penal. - Entender o Direito Processual Penal como ramo do Direito Público, distinguindo-o do direito material e estabelecendo a relação de interdependência entre os temas; - Identificar os princípios que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.209 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: vandersonSS
  • Processo Penal

    Processo Penal

    CASO 01 Considere o seguinte caso: "LUIZ HENRIQUE SANFELICE É TRANSFERIDO E CUMPRE PENA EM REGIM SEMIABERTO. O empresário Luiz Henrique Sanfelice foi transferido do Albergue de Montenegro para a Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre. Condenado pela morte da mulher, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, encontrada carbonizada no próprio carro em 13 de junho de 2004, ele progrediu para o regime semiaberto no final de setembro. De acordo com a SUSEPE,

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    Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: mharia
  • OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL

    RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518

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    Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: deborahresek
  • PROCESSO PENAL II – SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL II – SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL II – (04.02.14) (faltei à aula) PROCESSO PENAL II – (06.02.14) SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Juiz * Disposições Iniciais - “Parte” não é a mesma coisa que “Sujeito” (Ex: o Juiz e o Promotor não são partes do processo, mas figuram como sujeito). - Não há hierarquia entre os sujeitos do processo penal. - No julgamento, é natural que o Juiz carregue determinada carga de valor pessoal, já cada um tem a

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    Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: adriandyego4
  • Processo penal 2

    Processo penal 2

    Processo Penal II Prof. Alexandre Pinto Exercício de fixação sobre Procedimento comum ordinário e sumaríssimo. 1- Disserte sobre absolvição sumária. Fundamente. 2- Qual a natureza jurídica da absolvição sumária. 3- O magistrado poderá absolver sumariamente quando se tratar de inimputabilidade? Explane as razões e fundamente. 4- Disserte sobre a audiência de instrução e julgamento. 5- Disserte sobre os sistemas adotados na inquirição de testemunhas/acusado. 6- Qual a diferença entre cross examinatio fact e cross examination

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: raulcavalcante
  • Processo penal

    Processo penal

    EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (ART. 609, CPP) Finalidade – Provocar o tribunal no sentido de retratar-se quanto à decisão embargada. Infringentes – São opostos em se tratando de matéria sobre voto diverso (voto vencido). Nulidade – São opostos em se tratando de matéria sobre nulidade. Pressuposto Subjetivo – É um recurso exclusivo do réu (favor rei). Pressupostos Objetivos – decisão de segunda instância em grau recursal ou em ação penal originária. Matéria Recursal que

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    Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: miresmp
  • Caso Concreto ADM 1 Aula 8 a 16

    Caso Concreto ADM 1 Aula 8 a 16

    SEMANA 8: A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar Caso concreto Resposta: A Administração não pode anular um contrato causando prejuízo à contratada. Para anular o contrato, deve haver total ressarcimento dos gastos já feitos. A empresa também não é obrigada à restituir valores pagos. Art. 59 da Lei 8.666/93. SEMANA 9: O presidente de uma sociedade de economia mista estadual prestadora Caso concreto: Resposta: De acordo com os art. 25,II c/c art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: CarinMonteiro
  • A Nulidade Processo Penal

    A Nulidade Processo Penal

    FUNORTE – Faculdades Unidas do Norte de Minas Direito Processual Penal II Prof. Warlem Freire Barbosa ( warlemmoc@gmail.com ) 8º Período de Direito – Agosto/Dezembro de 2014. ______________________________________________________________________________________________________________________ Trabalho Sobre Nulidades no Processo Penal Regras do Trabalho 1. Deverá ser em equipe com no mínimo 3 e no máximo 6 participantes, implicando eliminação dos nomes excedentes automaticamente e o trabalho com menos de 3 participantes não será corrigido. 2. Esta folha deverá obrigatoriamente estar na

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    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: MariaCecilia
  • Casos processo penal 1 a 9

    Casos processo penal 1 a 9

    CASO 1 1)Zé pequeno, 19 anos de idade.......... À luz do sistema acusatório diga quais sao os direitos de zé pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual De acordo com o sistema acusatório, que é o adotado hoje, há a distribuição das funções de acusar, defender e julgar nas mãos de órgãos distintos (juiz julga, defensor defende e o mp acusa) No caso apresentado, zé pequeno durante o processo

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: guiestacio
  • Princípios Constitucionais do Processo Penal

    Princípios Constitucionais do Processo Penal

    Princípios Constitucionais do Processo Penal Busca-se, neste trabalho, tecer uma breve análise sobre alguns os princípios presentes nos processos e garantidos constitucionalmente, suas principais características, seus usos e sua importância para o estudo da Teoria Geral do Processo. A priori, insta conceituar o termo princípios. Etimologicamente, a palavra princípio, do latim principiu, significa: causa primária, origem, preceito, regra[1]. No âmbito jurídico, também são o ponto de partida, a base do direito, são preceitos que se

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    Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 Páginas
    Data: 16/7/2015 Por: Jotaivo
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ________________. Processo nº: 11121983 ALBERTO ANDINO, brasileiro, solteiro, comerciante, domiciliado na Rua das Figueiras, nº 222, nos autos da presente AÇÃO PENAL, por seus advogados devidamente constituídos conforme procuração anexa, com fulcro no art. 396 e 397 inciso II, ambos do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO consubstanciada nas razões

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: Luiz Ferrúa
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    ETAPA 03 - AULA-TEMA: PROVAS: PERÍCIA E CONFISSÃO. Como podemos ver no desafio apresentado a prisão adotada é a preventiva, sendo a posição do grupo, em sua definição: É consenso da doutrina pátria que a prisão preventiva é uma medida excepcional de garantia do processo de conhecimento e de efetividade do processo de execução, cumprimento deste quando o agente encontra-se solto, sendo lançada mão quando qualquer outra não puder substituí-la ou surtir o efeito almejado.

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    Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: mte12345
  • Material de estudo processo penal I

    Material de estudo processo penal I

    26/08/15 LIBERDADE PROVISÓRIA => Flagrante legal. INTRODUÇÃO => art. 310 CPP. * Por força do art.310 CPP, o juiz ao receber o auto de prisão em flagrante pode adotar uma das seguintes medidas: 1. Relaxar a prisão, se entender que o flagrante é ilegal. 2. Se entender, que o flagrante é legal e estiverem presentes nos requisitos para a prisão preventiva converterá flagrante em prisão preventiva. 3. Se entender que o flagrante é legal, mas

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    Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: Sandroliveira
  • Aula de processo penal

    Aula de processo penal

    Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de justiça - membro do MP de São Paulo deverá ser condenado ao crime de homicídio qualificado por ter causado a morte de sua esposa, Margot Proença Gallo, 37 anos, professora de filosofia, à facadas, no dia 7 de novembro de 1970, na cidade de Campinas – SP, além de ter se evadido do local subtraindo a arma do crime. Condutas tipificada nos arts.121 §2°, I E III

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: thithig0
  • PLANOS PROCESSO PENAL I

    PLANOS PROCESSO PENAL I

    CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. O estudante deve fazer um pequeno texto comparando os sistemas processuais e apontando quais os problemas que envolvem a atuação de ofício do juiz (comprometimento da imparcialidade, presunção de

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: Karina Moreira
  • Plano de aula processo civil

    Plano de aula processo civil

    Aplicação Prática Teórica - Aula 4 1ª Questão Discursiva a) A defesa pode ser feita na própria contestação, o art. 30 da Lei 9099/95 destaca que só se exige arguição de exceção de impedimento de suspeição do juízo nos termos do art. 30 da citada lei. b) Sim, considerando-se os princípios da lei 9.099/95, especialmente o principio da oralidade e o da simplicidade, o réu pode. c) Não cabe reconvenção, mas o réu poderá a

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    Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: brunof007
  • Processo penal - princípios

    Processo penal - princípios

    Fundamentos e duplo grau de jurisdição dos recursos. A doutrina processual aduz, quase que de maneira unanime, que os recursos têm por fundamentos “a necessidade psicológica do vencido, a falibilidade humana do julgador e as razões históricas do próprio direito”, salientando que “ a existência dos recursos tem sua base jurídica no próprio texto constitucional, quando este organiza o poder judiciário em duplo grau de jurisdição com a atribuição primordialmente recursal dos tribunais. Uma correção

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    Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: Érico Cardoso
  • Competencia Processo Penal

    Competencia Processo Penal

    DA COMPETÊNCIA Competência é a delimitação do poder jurisdicional (fixa os limites dentro dos quais o juiz prestará a jurisdição). A competência poderá ser Absoluta ou relativa Competência absoluta É a que não admite prorrogação, isto é, deve ser o processo remetido ao juiz natural determinado por normas constitucionais ou processuais penais, sob pena de nulidade do feito. Esta competência é improrrogável. “Assim, por exemplo, no caso da jurisdição comum e especial, dos juízes superiores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: lautigm
  • Principios do processo penal

    Principios do processo penal

    PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípio da presunção da inocência e da não culpabilidade Significa que todo acusado é presumido inocente, como seu estado natural, até que seja declarado culpado com o trânsito em julgado sentença penal condenatório. Encontra-se previsto no art. 5º, LVII, da Constituição. Exerce papel fundamental de evitar ofensas indevidas a liberdade das pessoas que são atingidas pelo poder punitivo do estado. 1. Princípio da imparcialidade Estabelece que o juiz no exercício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: meges
  • Principios do Processo Penal

    Principios do Processo Penal

    Princípios do Processo Penal - Principio do devido processo legal - Principio da presunção da inocência - Principio da verdade real - Principio da vedação de prova ilícita - Principio favor rei 1. Principio do devido processo legal Este principio garante que todas as etapas do processo sejam respeitados trazendo as partes obrigações e garantias fundamentais, respeitando os direitos de ambos da melhor forma possível trazendo dignidade a pessoa humana, fazendo com que tantos outros

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: Danielson Pessoa
  • PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE NORTEIAM O PROCESSO PENAL.

    PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE NORTEIAM O PROCESSO PENAL.

    • INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos explicar de forma sucinta, quatro dos principais princípios que norteiam o processo penal. Conforme orientação da atps, realizamos uma pesquisa sobre os princípios, e selecionamos quatro desses. Ainda, verificamos a existência desses princípios e um determinado acórdão que foi escolhido pelo grupo, e que abrangesse ao máximo os princípios escolhidos. Por fim, analisaremos o Acórdão resumindo-o, bem como apurando os fatos que envolvam os princípios escolhidos. PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: marims

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