Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.455 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Coletivo do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (17.08.2018) PREVIDENCIARIO É antagonismo entre grupos do direito do trabalho, esses grupos vão defender direito difuso, direito individuais homogêneos ou direitos coletivos, grupos, jamais seres individuais. SUJEITO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SÃO 5 ( QUALQUER UM DESSE 5 PODE SER ATOR OU RÉU ). 1° ESTADO: Pode se apresentar como uma pessoa politica, ou através do ministério publico do trabalho.(MPT, união, estado, município podem ser ator ou réu) 2° SINDICATO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2018 -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Na conceituação de GOMES, temos que “Princípio é o fundamento da norma jurídica. Quando se concebe o ordenamento jurídico como um sistema, os princípios são o núcleo desse sistema e, por isso, os princípios são tidos como regras gerais básicas”. O Princípio da Proteção ao trabalhador é considerado um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pois se classifica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
Direito Coletivo do Trabalho
Bruna Faviere Lustoza Pinheiro – RA00146433 Caio Salvatore RA00155686 Heloisa Warren – RA00150735 Francisco Siqueira – RA00146539 Prof. Solange Potecaso DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SEMINÁRIO 01 Inicialmente, insta destacar que o surgimento do Direito Trabalhista se deu justamente para proteger aqueles tidos por hipossuficientes perante seus empregadores, como forma de evitar as tão historicamente conhecidas violações aos direitos humanos, tais como as longas jornadas de trabalho e as então pouquíssimas garantias que detinha um empregado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Direito Coletivo do Trabalho: Segmento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve; o Objeto de estudo são as organizações sindicais, as negociações coletivas, os instrumentos normativos correlatos, o acordo coletivo de trabalho, a sentença normativa e a arbitragem; * Direito coletivo do trabalho é construído a partir de uma relação jurídica entre pessoas teoricamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2018 -
Aulas Direito Do Trabalho Resumo dos Princípios
Princípios do Direito Material do Trabalho Vólia Bomfim Cassar (in Direito do Trabalho, 2.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 177/251), relaciona os princípios específicos praticamente da mesma forma que Maurício Godinho, embora com outras divisões e nomenclaturas. Traz diversos exemplos. Interessante a pontuação introdutória que faz dos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho: I – Princípios Universais de Direito do Trabalho Declaração Universal dos Direitos Humanos: proibição de trabalho escravo (art. IV); direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2018 -
Esquema Sobre Princípios do Direito do Trabalho
Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volta-se para regrar essas relações. * Pressuposto Fático do Direito do Trabalho:Relação de desequilíbrio entre empregador e empregado. * Objeto do direito de trabalho: Trabalho alheio subordinado (Disrupção economia compartilhada e o fenômeno Uber artigo) (Síndrome de patrão artigo) * Fontes: Materiais:Econômicos , Políticos , Sociais , Filosóficos Formais: Leis , Decretos , Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Direito Coletivo do Trabalho Noções Básicas
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 9 – Direito Coletivo do Trabalho 9.1 – Introdução O Direito do Trabalho se desenvolveu a partir das reivindicações feitas pelos trabalhadores, quando adquiriram consciência de sua força coletiva, por melhores condições de trabalho. Ricardo Resende diz que a coletivização das questões trabalhistas teve origem na constatação, pelos trabalhadores, de que eles eram, sozinhos, muito mais fracos que o empregador, isso porque perceberam que o empregador é um ser coletivo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.065 Palavras / 45 PáginasData: 13/3/2019 -
Principios do direito do trabalho
PRINCÍPIOS FUNÇÕES Informativa →inspira legislador Observar: proteção do empregado. Valor social do Trabalho. Dignidade. Livre iniciativa. Princípio do não retrocesso social. Integrativa ou Normativa→suprir lacunas *Art. 8º CLT/ art. 4º LINDB / art. 140 CPC *Teoria Dworkin e Alexy Norma = Regra + Princípio →decorre: norma constitucional = regra Constitucional + Princípio Constitucional Aplicar diretamente: Princípio da dignidade da pessoa humana. Interpretativa →Interpretar as regras. OBS: Princípio não revoga princípio. O conflito é resolvido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.447 Palavras / 18 PáginasData: 29/4/2019 -
O DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS
1. DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS O Direito do Trabalho nos apresenta 7 princípios para cumprimento na relação entre empregado e empregador no que tange as negociações e acordos trabalhistas, visto que estes visam a proteção da parte mais "fraca" desta relação, que é o empregado. Princípio, segundo Reale (2003): "[...] princípios são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2019 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE DOCTUM DE SERRA CURSO DE DIREITO AILTON SOARES COSTA ALLAN VIANA DE PAULA LUANA ROCHA CAETANO NATHÁLIA SANTOS V. DE PAULA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA SERRA 2019 AILTON SOARES COSTA ALLAN VIANA DE PAULA LUANA ROCHA CAETANO NATHÁLIA SANTOS V. DE PAULA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Trabalho conferido ao docente da disciplina Direito do Trabalho II, da Faculdade de Direito da Serra, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2019 -
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO RACING TERRITORIAL STRICT LABOR ANTE THE PRINCIPLES OF LABOR LAW Jerônimo de Souza Ribeiro Curso Direito do Trabalho e Direito Ambiental jeronimoribeirojp@outlook.com RESUMO O Trabalhador é constitucionalmente protegido, uma vez que ele é a parte hipossuficiente da relação empregado empregador. O Direito Material e Processual do Trabalhado são embasados em princípios nos quais fazem com que o Trabalhador tenha o seu melhor direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.028 Palavras / 21 PáginasData: 19/11/2019 -
TRABALHO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE Alunos (as): Clóvis Carvalho Lagarto Filho, mat. 16197828; Ellen Michelle Brasil, mat. 16212045; Fernando Augusto Vieira Nogueira, mat. 16014499; Ivan Bringel de Araújo, mat. 16158440; Layna Batisa Marinho, mat. 15115208; e Sáchila Mendes da Silva, mat. 16137418. Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho. Professora Consuelo. TRABALHO EM GRUPO Tema: APOSENTADORIA POR IDADE Manaus/AM, 08 de novembro de 2019. A aposentadoria por idade urbana esta prevista nos artigos 48 a 51
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO
CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2020 ________________ CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 14/8/2020 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Para o Direito, Princípios são teorias básicas e fundamentais que informam e orientam as normas jurídicas e seus agentes, condicionando todas as atitudes subsequentes. A coerência de um sistema jurídico decorre dos princípios os quais se organiza. Em outras palavras, é uma diretriz, um “norte” para o sistema, é um rumo apontado para ser seguido. Podem estar escritos em normas (positivados) ou podem decorrer de estudos doutrinários ou jurisprudenciais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2020 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA
Pesquise e apresente estudo crítico de dois julgados do Tribunal Superior do Trabalho (um que seja trabalhado princípio do Direito Coletivo do Trabalho; outro contendo princípio de Direito Individual do Trabalho). DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PARCELAS EM ATRASO. EXIGIBILIDADE. Estipulada incondicionalmente contribuição social, a cargo exclusivo dos empregadores, será devida desde a sua instituição por meio de convenção coletiva. Se as contribuições mensais compulsórias objetivam a formação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2021 -
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO • Princípio da Proteção: Se refere ao critério fundamental que orienta o Direito Trabalhista: o objetivo de contrapor uma desigualdade jurídica à desigualdade econômica que marca a relação de emprego, amparando o trabalhador. Objetiva, assim, o Direito Laboral, nivelar desigualdades. Informando que o Direito do Trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias, uma teia de proteção à parte hipossuficiente na relação empregatícia —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2021 -
O Presente Estudo Abordará os Princípios Norteadores do Direito do Trabalho
O presente estudo abordará os princípios norteadores do Direito do Trabalho. O primeiro princípio a ser discutido é o princípio da proteção. Trata-se de um dos princípios mais fundamentais do Direito do Trabalho, uma vez que versa sobre a proteção que deve ser conferida ao trabalhador em função da sua posição hipossuficiente na relação trabalhista (parte mais frágil na relação jurídica). Este princípio envolve três regras ou subprincípios: in dubio pro misero, condição mais favorável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2021 -
OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO
OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO. FERNANDO BATISTA ¹ RESUMO O Direito do Trabalho surgiu no final do século XVIII em razão da era industrial, a qual trouxe a necessidade de mão de obra operária e assalariada, fazendo com que as cidades crescessem bem como subtemendo os operários em situações sub-humanas de moradia, bem como de emprego. Ademais, o liberalismo econômico intenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2021 -
Resumo do Capitulo VI: Princípios de Direito do Trabalho
Resumo do Capitulo VI: Princípios de Direito do Trabalho Lucas Henrique Pereira, 6° período B. I. INTRODUÇÃO Os princípios, são matérias fundamentais te dão base a todo universo jurídico, sendo essenciais ao direito do trabalho, ao longo deste texto será abordada a visão de Maurício Godinho Delgado acerca dos princípios do direito do trabalho, ressaltando todas as suas posições indagações e opiniões acerca desta temática. É evidente a importância dos princípios para as diversas áreas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2022 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 1 PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO................................................................................ 04 2 TÉCNICAS E REGRAS UTILIZADAS PARA PROTEGER O TRABALHADOR 05 2.1 In Dúbio Pro Operário............................................................................................. 2.2 Princípio da irrenunciabilidade dos direitos ............................................................ 05 06 2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego .................................................... 2.4 Princípio da primazia da realidade ............................................................................. 06 06 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 09 INTRODUÇÃO O direito ao trabalho é essencialmente aplicado aos princípios fundamentais da constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2022 -
A SINOPSE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
SINOPSE DO CASE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO[1] William Silva Rodrigues e Marcelo Vale Linhares [2] Gustavo Fonteles Carvalho Pereira[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O caso envolve uma convenção coletiva de abrangência estadual e duração de dois anos, entre dois sindicatos (categoria profissional e outro de categoria econômica), a convenção tinha como objetivo regulamentar a prestação de serviço daquela categoria profissional nas empresas daquele ramo empresarial. Nesse sentido, foi estabelecido várias regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2022 -
O QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA DE CONTRATOS DE TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA (SUBSTITUTIVA DA A1) VALOR 10 PONTOS VOCÊ DEVERÁ RESPONDER INDIVIDUALMENTE ESTAS QUESTÕES OBJETIVAS E ENTREGAR NO DIA E HORÁRIO, INFORMADO NO CALENDÁRIO ACADÊMICO, PARA AS AVALIAÇÕES (A1). TRATA-SE DE UM QUESTIONÁRIO QUE DEVERÁ SER FEITO COM CONSULTA A LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. SUAS RESPOSTAS DEVERÃO SER TODAS FUNDAMENTADAS. QUESTÕES DISCURSIVAS - FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA: 1-Marcio foi admitido em 01/03/2018 para trabalhar como atendente de telemarketing em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
O Princípios Do Direito Do Trabalho
1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Princípios são normas jurídicas (não necessariamente positivadas) de caráter extremamente abstrato que traduzem os valores sociais fundamentais refletidos no ordenamento jurídico. Costuma-se referir aos princípios, em homenagem às tradicionais conforme a doutrina, uma tríplice função: informadora, integradora (ou normativa) e interpretativa. Pela função informadora, temos que os princípios informam os legisladores por ocasião da produção legislativa. Afinal, os princípios são, em última análise, valores consagrados socialmente e, portanto, deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.282 Palavras / 58 PáginasData: 11/3/2023 -
Os Princípios do Direito do Trabalho
CLARETIANO REDE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMILA CRISTINA TOREZIN RA:8073810 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO RIO CLARO 2023 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 1.Os Principios do Direito do trabalho................................................................................................... 04 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 06 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 07 INTRODUÇÃO O Direito Trabalhista é um ramo do Direito que trata das relações entre empregados e empregadores. Ele busca garantir e proteger os direitos e deveres de ambas as partes, estabelecendo normas e regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2023 -
Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO Clara de Castro Rios Jennifer Karla de Sousa Moura Stella Cristina Gonçalves TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2021 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao programa de Graduação em Direito – Tratamento à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito. Orientadora: Gisleule Maria Menezes Souto Belo Horizonte 2021 1. Tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2023