TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO PÚBLICO INSTITUTO UNICLESS DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FACULDADES FACETEN Aluno (A): Gilmar Inácio da Silva Júnior Matricula nº: 944 E-mail: gilmarinaciosilva@hotmail.com Disciplina – Direito Penal Atividade Proposta – Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental. Professor – Kleber Paulino de Souza Boa Vista 2016 RESUMO Diferença entre crime e contravenção penal Para se obter um consenso entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2016 -
A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA
A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA[1]* Aldemir Elias de Morais Júnior[2]** José Alexandre Pereira Pinto[3]*** RESUMO O presente trabalho aborda a litigância de má-fé no âmbito da justiça processual trabalhista. De inicio são feitos breves apontamentos a respeito da ética, e em seguida o tema começa a ser tratado, fazendo-se referência ao Código de Processo Civil, onde o tema é originalmente disposto e logo após destrincha-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.058 Palavras / 29 PáginasData: 4/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ – CE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 9999999999, com sede na Rua ..., representada legalmente por ..., brasileira, casada, empresária, RG n° ....., CPF n° ..., e ...., brasileiro, casado, empresário, RG n° ...., CPF n° ......, ambos residentes e domiciliados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2016 -
TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC
TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações sofridas no que se refere às tutelas de urgências na implantação do novo Código de Processo Civil, visando proporcionar uma maior celeridade aos trâmites processuais. No presente artigo falaremos sobre a importância das tutelas de urgências, como estão sendo utilizadas no código vigente e como serão com a implantação do novo código, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.058 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO N. UNIMED, pessoa jurídica de, inscrita no CNPJ sob n. 00, localizada à, vem por intermédio de seus advogados abaixo assinados, em resposta à AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER com pedido de TUTELA ANTECIPADA, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O requerente alega possuir plano de saúde e que a adesão a referido plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de Tutela Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx – SSP/SP, inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, número, Bairro, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08592-140, infra-assinado por seu advogado que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ação de: TUTELA do adolescente “QUALIFICAÇÃO”, nos termos do art. 1.728, I, do Código Civil e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO MARIA JOSÉ, idosa, aposentada, portadora da carteira de identidade nº2530156-25, inscrita no CPF sob o nº 195.365.498-67, residente e domiciliada na Estrada do Galeão, 1500, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua xxx, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito ordinário, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro
Breve análise do texto de autoria do Professor em Direito Civil, Dr. Gustavo Tepedino, intitulado “A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro”, publicado pela Editora Renovar (3ª edição Revista e Atualizada, 2004). 1. Introdução: a personalidade como objeto de situações jurídicas subjetivas. A configuração dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito Da análise do texto disponibilizado, depreende-se que em um breve resguardo à evolução histórica dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
PETIÇÃO INICIAL: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PARANÁ Mário dos Santos, brasileiro, divorciado, comerciário, portador da cédula de Identidade Civil sob nº 0.000.003, e inscrito no CPF/MF 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua do Interlagos, nº 111, Jardim Monte Claro, Londrina – PR, CEP 00000-333, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Artigos 273, 890 e 893 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDENCIA
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 04 TUTELA DE EVIDÊNCIA 1. CONCEITO: (311) – decisão baseada em fato já comprovado[1] (Didier Júnior) - decisão de caráter definitivo – não depende de perigo de dano – não possui a modalidade antecedente[2]. 1. FUNDAMENTO: redistribuição do ônus do tempo do processo – direito fundamental à duração razoável (5º, LXXVIII, CF) – visa desestimular a resistência injustificada do réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
Petição - AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. LUDMILA SILVEIRA, brasileira, casada, programadora[a], residente e domiciliada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo[b], por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra CLAUDIO CREDO, brasileiro, maior de idade, desempregado, domiciliado em Campinas, Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2016 -
Tutela dos Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE. A infância e a juventude por muitas décadas não tiveram seus direitos básicos reconhecidos e positivados em texto de lei, políticas governamentais de recuperação e apoio à crianças e adolescentes em conflito com o ordenamento jurídico era inexistente, ideias como à proteção a população infanto-juvenil e o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, simplesmente não existia no repertório mental dos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Tutela e Curatela
DIREITO DE FAMILIA CRISTIANE CARVALHO--------02/03/2016 DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO PESSOAL – ART 1511 Á 1638 CC ORDEM PÚBLICA DIREITO DE FAMÍLIA NORMAS COGENTES – IMPERATIVA - INEGOCIÁVEL DIREITO PATRIMONIAL – ART 1638 Á 1722 – ORDEM PRIVADA – AUTONOMIA-LIBERDADE -LACUNAS? (JUIZ DE VALOR E DECISÕES) 1-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – FONTE NORMATIVA ATIVAM COMO PARÂMETRO PARA AFERIÇÃO DA VALIDADE DA NORMA, SENDO INCONSTITUCIONAL O QUE LHES SÃO CONTRÁRIOS -CONSTITUIÇÃO FEDERAL- CARTA DE PRINCÍPIOS -PRINCÍPIO É DIFERENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do RG n°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua ___, n°____, bairro, cidade, Estado, por seu advogado legalmente constituído, que indica para fins do artigo 106, I do CPC, o endereço profissional na Rua ___, bairro, cidade, Estado, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
Tutela no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Francisco José Carvalho, que disciplina com todo o seu brilhantismo e sapiência a matéria de Direito de Família, e na oportunidade as matérias já oferecidas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Grande mestre. Ao final e não menos importante, todo o corpo docente que integra a grade do curso de Bacharelado de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...DO ESTADO DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade número, CPF número, residente e domiciliada a rua, número, bairro, cidade, Estado, CEP, por meio de seu advogado(procuração em anexo) que esta subscreve , inscrito na OAB número, com escritório situado , endereço completo, para fins do artigo 106, I do CPC, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO – ESTADO DO PARANÁ ................................................ brasileira, casada, portadora do RG nº. 8.833.826-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 034.964.429-21, residente e domiciliada na Rua São Francisco, nº. 481,Centro, no Município de São Jorge d´Oeste, Estado do Paraná, CEP: 85.5-000, através de sua procuradora que ao final subscreve, ..............................................., com endereço profissional sito na Avenida Iguaçu, 281, Centro, no Município de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2016 -
TUTELA E CURATELA SOB A ÓTICA DA LEI 13146/15
DIREITO CIVIL V SEMINÁRIO : TUTELA E CURATELA SOB A ÓTICA DA LEI 13146/15 Resultado de imagem para TUTELA E CURATELA PROFESSOR: FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA PARTICIPANTES: * FERNANDA NASCIMENTO RESENDE 201602031371 * FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO 201301046957 * MARINARA ALVES GIRÃO MAIA * SAULO DE ANDRADE COSTA 200902129824 * RACHEL MADNA DOS SANTOS 201202415016 * THAIS FROTA RIBEIRO 200902056461 31 de Maio de 2016 Fortaleza, CE ÍNDICE 1. Introdução. 2. Conceito sobre tutela. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.776 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2016 -
AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2016 -
Tutela Provisória - Didier
________________ 20160506 – 06 DE MAIO DE 2016 Falta 20160513 – 13 DE MAIO DE 2016 Resposta à Acusação 1. Fatos 2. Preliminares 1. Incompetência 2. Prova Ilícita: originária ou por derivação 3. Nulidades: hipóteses em que o juiz não observa uma formalidade para a prática do ato. Não há ilicitude (Não é crime). É um não atendimento à uma formalidade essencial para o ato. Sempre tem que trazer o prejuízo causado. Não importa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2016 -
Curatela e Tutela 2016
Trabalho de Direito Civil Curatela Conceito Em virtude de presunção normativa, mais especificamente nos artigos 3º e 4º do Código Civil, os maiores de 18 anos de idade possuem plena capacidade de administrar sua pessoa e seus bens. Mas por motivos diversos, há quem, em razão de doença ou deficiência, se encontre impossibilitado de gerir seus próprios interesses. A curatela é um instituto que tem por objetivo proteger os maiores de idade, mas incapazes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2016 -
Da Tutela e da Curatela
DA TUTELA E DA CURATELA William Sherman Barros Cardozo 14 de dezembro de 2015 Resumo O presente trabalho versa sobre os institutos do direito civil da tutela e da curatela, abordando seu conceito, espécies, natureza jurídica, características e aspectos processuais. Palavras-chaves: Da tutela. Da curatela. Múnus público. Ausência do Poder familiar. Proteção do Incapaz. Caráter assistencial. 1 Introdução Os institutos de direito civil da tutela e da curatela têm sua gênese no direito romano. Surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2016 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD
________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ......., ....., brasileiro, portador do RG n° ....e CPF n° ....., residente e domiciliado na Rua por intermédio de sua advogada com instrumento procuratório anexo vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ..., pelos motivos fáticos e jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2016 -
Fichamento - Direito de Familía - Tutela
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Gabriele de Araújo Cardoso, Carlos Miguel 2 OBRA EM FICHAMENTO: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 22 ed. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: ESTUDOS SOBRE TUTELA 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2016 -
Tutela da água no Direito Brasileiro
1 – INTRODUÇÃO Considerando a importância do engajamento da sociedade no tocante ao debate de temas relacionados à crise ambiental existente, bem como pela busca contínua de soluções para a progressiva degradação ambiental, este trabalho buscará examinar aspectos jurídicos ligados aos danos ecológicos, com enfoque na proteção jurídica das águas. A degradação ambiental, proveniente do desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, é um ponto nevrálgico e alvo de debates de contornos internacionais. O desenvolvimento das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2016