TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.984 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS DIREITOS DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Belém, Pa. ALFREDO RAYOL CORDOVIL, brasileiro, casado, administrador de empresas, registrado no CPF sob o nº. 243.248.248-24, residente e domiciliado na Tv. Mautiti, 2424, bairro do Marco, Belém, Pa. Vem por intermédio de seu advogado infra assinado que recebe intimações e notificações na rua Municipalidade, 86, Umarizal, Belém, Pa. Com o devido acatamento e respeito vem impetrar perante Vossa Excelência a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Ação Regulamentação Visitas C/c Antecipação Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz Direito da Vara da Família da Comarca de Itajaí – Santa Catarina Joaquim Oliveira, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua Silva, nº 111, Bairro Centro, CEP:__.___-__, na Cidade de Itajaí (SC), vem, mui respeitosamente, por intermédio do seu procurador infrafirmado (procuração anexa), com endereço profissional, onde recebe intimações, situado à Rua ___, nº __, Bairro ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (10 linhas) CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
TGP - . Finalidade Do Direito Processual Civil, Penal E Do Trabalho: A Obtenção De Uma Tutela.
Aula 08 - 1. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. 2. Espécies de tutela jurisdicional. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de estudar resumidamente as diferentes espécies de tutelas jurisdicionais. A finalidade da tutela jurisdicional é a pacificação social, e está fundamentada constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV, dispondo que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Outras garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Requisitos, instruções, recusa e pedido de antecipação das consequências da tutela
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição. Agravo. Antecipação Tutela. Supletivo. Idade. Vestibular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITÓRIOS XXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, em atenção ao r. despacho exarado por Vossa Excelência, requerer a juntada dos documentos solicitados com vistas a demonstrar a vida acadêmica da Autora no ensino médio, bem como, que se trata de “boa aluna”, consoante jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2016 -
Аção de obrigação de fazer com pedido de antecipação liminar da tutela
ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTíSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, auxiliar, portador do RG sob n. 34532367 SSP/PR e CPF/MF sob n. 7965.05494.0099-09, endereço eletrônico “coitado_coitado@gmail.com” residente e domiciliado na Rua dos Cardosos n. 45, centro, na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná. CEP 85.851-230, neste ato representado por seus advogados subscritos na procuração anexa (doc.02) e com endereço no rodapé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA
DOUTO JUIZO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA __________ HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, inscrito no CPF sob o nº 202, com o documento de identidade RG/UF nº ______, com CTPS nº (_____), série (_____), PIS nº (_______) residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus/AM, CEP: 999, com o endereço de e-mail (_____), por intermédio de seu (ua) procurador (a) in fine assinado (instrumento de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2018 -
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973 Palavras chave: Estabilização; Tutela; Antecipada; INTRODUÇÃO - proteção do direito do autor, por ser ele quem provoca o judiciário. Tutela antecipada visa a antecipação e satisfação do próprio direito. Com fulcro no artigo 273 do código de processo civil, a tutela antecipada tornou-se a melhor ferramenta para se obter um processo mais célere, efetivo e justo. METODOLOGIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA ALMEJADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE - PE Súmula STJ nº 292 - A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário. PEDE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA ALMEJADA(CPC, art. 273) Ação Monitória Proc. nº. 11111.22.3333.4.55.0001 Autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Réu: MARCOS DA SILVA e outra (Pede-se anotação junto à distribuição) (CPC, art. 253, § primeiro) MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, maior, administrador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.199 Palavras / 45 PáginasData: 11/5/2020 -
EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS
OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. HERMANN RODRIGUES SIVLA TAVEIRA, Ana Celuta Fulgêncio RESUMO O presente trabalho tem-se como objetivo discutir a aplicabilidade da lei nº 8.742 em virtude a assistência social, que visa garantir a vida e o amparo a pessoas que não tem condições de subsistência em virtude de debilidade patológica ou idade avançada igual ou superior a 65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 3/5/2021 -
Tutelas Inibitórias Coletivas
TUTELAS INIBITÓRIAS COLETIVAS-REFLEXÕES SOBRE AS RAZÕES IDEOLÓGICAS E CIENTÍFICAS SOBRE A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DE ACPS COM FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA INDIVIDUAL E PEDIDO INIBITÓRIO GENÉRICO. J.N.VARGAS VALÉRIO Consultor jurídico, Advogado associado à Chohfi Advogados; Mestre em direito pela PUC/S.P, Ex-Juiz do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho aposentado. RESUMO: Partindo-se do exame de julgados que rejeitam pedidos em Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, especialmente em questões referentes a horas extraordinárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.336 Palavras / 30 PáginasData: 15/4/2013 -
TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR
TUTELAS DE URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR Em regra, o procedimento adotado pelo ordenamento jurídico é ordinário - cognição exauriente, respaldado numa maior segurança jurídica. O Estado, representado pelo juiz, tomou para si o monopólio da jurisdição, proibindo a justiça de mão própria, obrigando a todos que se vejam atingidos em seus direitos (inclusive o próprio estado) a buscar a via judicial para resolução de conflitos. Já o processo cautelar se constitui por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Tutela Do Patrimonio Cultural
A tutela do patrimônio cultural foi prevista em nosso ordenamento jurídico? Quais os instrumentos de proteção aos bens culturais no âmbito administrativo? Sim, o conceito de meio ambiente está além do que diz respeito apenas ao meio natural (solo, água, ar,fauna e flora). Diz respeito também ao meio cultural (patrimônio arqueológico, artístico, paisagístico, histórico e turístico) e artificial (edifícios, equipamentos urbanos e outros). Assim, quanto a tutela do Estado, o patrimônio cultural também é protegido.Dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2013 -
Inicial C Tutela
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCADA DA CAPITAL – RJ THIAGO BOAZ PEREIRA DE FARIAS, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 21.008.140-2 do DIC, CPF nº 108.717.257-89, com endereço na Rua Ribamar, nº 186 – Realengo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21.725-070, vem, respeitosamente, perante V.Exa., interpor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de ATTACK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2013 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE CARLOS DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade RG n º 111, e inscrito no CPF/MF sob o n º 222, residente e domiciliado à Rua Pacheco, n º 67, bairro Prudente, na cidade de Recife/PE, CEP nº 333, por intermédio de XX advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc 1) , com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2013 -
Tutela Penal Da Vida Humana
a. Tema Tutela Penal da Vida Humana b. Noções Gerais É sabido que o bem jurídico penal mais importante é a vida humana, aquele que de acordo com a tradição sempre mereceu proteção por parte do Direito, não somente do Direito Punitivo. Trata-se do direito que viabiliza a realização de todos os demais outros direitos, sem o que se perderia a necessidade de haver um ordenamento jurídico minimamente organizado. Por conta disso, pode-se afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2013 -
Tutela Antecipada
OBSERVAÇÕES ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA 3 1. Da tutela antecipada face à sentença de improcedência do pedido O provimento judicial que concede antecipação de tutela, por ser uma decisão interlocutória, sobrevindo sentença que inacolha a pretensão do autor, é alcançada por esta. Assim, a antecipação da tutela, desaparece do âmbito jurídico, por força do decreto de improcedência, como se não tivesse existido antes. Neste sentido, temos o pensamento do consagrado processualista, Ernane Fidélis dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 19/8/2013 -
Tutela De Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE Natureza do trabalho apresentado ao Curso de Direito Processual Civil, da Faculdade CESUSC, como requisito à conclusão da disciplina Tutela de Urgência I Docente: Jean Carlos Dias FLORIANOPOLIS, 2012 A doutrina brasileira tem dispensado uma ênfase merecida às tutelas urgentes fundadas na técnica de cognição sumária, destacando-as como mecanismos importantes para o enfrentamento da crise de efetividade do processo. Persistem, no entanto, problemas de ordem teórica e prática no tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Espécies de tutela
Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Tutelas jurisdicionais
Plano de Aula 8: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
A Fungibilidade Entre A Tutela Antecipada E A Medida Cautelar - mão Dupla
A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla ________________________________________ 14/fev/2005 Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência. Por Bruna Timbó A modificação trazida pela inserção do § 7º ao artigo 273, do Código de ritos é o tema principal do presente estudo. Trata-se de substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2013 -
TUTELA ANTECIPADA
Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013