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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.631 - 36.660

  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDORINHAS, neste ato representado pelo síndico BORBA GATO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ___, situado à Rua Rio de Janeiro, nº 999, Centro, Belo Horizonte/MG, por seu advogado signatário desta (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 5.º, inciso II, parágrafo 1º do Código de Processo Penal apresentar NOTÍCIA-CRIME em face de Penélope Charmosa, brasileira,

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: paulabianco05
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTO DE INFRAÇÃO – E49-0057247 , vem, com a devida vênia, por seus advogados que esta subscrevem, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 265, do Código de Trânsito Brasileiro e demais disposições legais aplicáveis à espécie, apresentar sua DEFESA, consubstanciada nos motivos de fato e de direito adiante articulados: I.- DOS FATOS A Notificada recebeu Notificação de

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    Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: Luiz Ramos
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Eu Haroldo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF 153.000.638-43, numero de carteira de habilitação 00819162231, na qualidade de condutor responsável e indicado, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, tempestivamente considerar a ser apresentada a DEFESA ao auto de Infração em epígrafe, com fundamento na Lei nº 9.503/97 e nos termos do art. 285 e seguintes do código de trânsito brasileiro, conforme notificação anexa, e

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/5/2019 Por: Gisele Bolonha
  • Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

    Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

    Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, matrícula 78.709-4, lotado atualmente na DCPI-DEPATE, vem por meio deste documento solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para que me encaminhe para Junta Médica Oficial, tendo em vista me encontrar sob restrição médica, desde 12 de janeiro de 2012. De acordo com a Instrução Normativa nº 155, de 30 de dezembro de 2013, Art.

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/7/2015 Por: Fielscudero
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S..... FULANO DE TAL DOS ANZÓIDES PEREIRA, brasileiro, casado, inscrito no RG n. xxxx SSP-PI, CPF n. xxxxxx , residente e domiciliado na xxxxxxxxx, bairro xxxxxxx, CEP xxxxx-xxx TERESINA, PI, cópia do comprovante de residência e documento de identificação em apenso, vem perante Vossa Senhoria, com base no art. 5º, inciso XXXIV, “a”, da Constituição Federal,

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/2/2019 Por: Jhorranes
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA Dante Bastos Mota Lima, brasileiro, solteiro, Médico Veterinário, CPF 027.524.405-96, RG 0986883328, CNH 04897367560, residente e domiciliado na Rua Clara nunes, número 310, apartamento 802, CEP: 41810425, condutor do veículo L200 Triton, mitsubishi, Placa OUF 1893, Renavan 00535745630, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA Contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito prevista no artigo 165 do Código de

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    Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: diogobastos
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Auto de infração n. 0000.000.0000 CHICO XAVIER, brasileiro, solteiro, motorista autônomo, CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 0.000.000, filho de João Xavier e Maria do Carmo Xavier, residente e domiciliado na Rua Dos Xavier, nº 1000, no município de São Miguel do Oeste/SC, vem, por seus procuradores AUGUSTO MIGUEL HEISLER e JONAS SCHREINER infra assinados (procuração – doc. 01), com escritório profissional sito à

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    Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: Jaque Guaresi
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP. EDUARDO DA SILVA MOTA, brasileiro, divorciado, empresário, RG Nº 123.456.789-0, CPF Nº 987.654.321-12, residente e domiciliado na RUA DONA EUCLIDIANA, Nº 611, APTO 82, EUCLIDINÓPOLIS, SÃO PAULO – SP, CEP 55.555-000, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa (folhas...), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUERER à INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: Saulo Silva
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ

    Logo Marcas 01.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 21.605.282-3 CAP ARCONA RESTAURANTE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.043.419/0001-93, sem endereço eletrônico, firma estabelecida no Pecém, localizada na Rua: São Luiz de Gonzaga, S/N, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62.674-000, neste ato representado pelo sócio, ALEXANDER BERLIN, alemão, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade estrangeira, RNEV nº 188881-6 expedição SE/DPMAF/DPF

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: arquimedesfausit
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ Processo: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. XXXX e inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, xx, Zona 05, CEP: xxxx, na cidade de Maringá-Paraná, notificado da imposição de penalidade no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, autuado sob o nº xxxxx, vem, nos termos do da

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: MaxFranco
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG Auto de Infração n° AI00664450 MAURO CESAR COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 17617993 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 077.421.608-54, CNH n° 03858385753, residente e domiciliado na Rua Libero Badaró, n° 1237, Centro, CEP 14400-570, Franca/SP, vem, mui respeitosamente, perante V. Senhoria, apresentar defesa de autuação por erro flagrante ao auto infracional nº AI00664450, pelos fatos e fundamentos que seguem:

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/12/2017 Por: Joaquimmamede
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA. A presente denúncia tem por desiderato levar ao conhecimento de Vossa Excelência questões irregulares com relação a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, pelo descumprimento de clausuras do Termo de Compromisso De Ajustamento De Conduta, com data de 06 de Novembro de 2008, que segue em anexo. DOS FATOS Ao dia 06 do mês de Novembro do ano de 2008, foi

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2021 Por: Teixeira Junior
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. AIT nº 540052 LUCIANA CORREIA SANTOS, brasileira, solteira, comerciante, filha de João Vieira dos Santos e Iraci Soares Correia, nascida em 07/01/1983, portadora do RG nº 11162982 95 SSP/BA e da CNH nº 02066192403, expedida em 14/11/2001, inscrito no CPF sob nº 296.376238-09, com endereço na Avenida Frei Benjamin, nº 367, Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista/BA, com

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/1/2018 Por: Tsamaral
  • ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI

    ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI

    ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI. URGENTE – Assegurada a Prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos em virtude de Lei a pessoa maior de 60 (sessenta anos). CF/88. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto

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    Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Tawane Carvalho
  • ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA

    ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA

    ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I -DAS PARTES – JOSE FELIX DA CUNHA FILHO, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG de Nº 543564344, C. P. F de Nº 34035468/56, residente e domiciliado na Rua Barão de Grajaú, 901, centro, Arame - MA, e FABIANA CUNHA DE SOUZA FELIX, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG de Nº 271661120047,

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: Salatiel Santos
  • Imagens de Recibo

    Imagens de Recibo

    Esta Guarnição Policial Militar realizou Policiamento Ostensivo Base/Ronda no evento denominado 2º Carna Sonora que ocorreu no Balneário Por do Sol, durante o período compreendido entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2015, seguindo todas as orientações da Ordem de Serviço nº 001/2º Pel-2ª Cia-5º BPM2015, onde contamos com o apoio do grupo de segurança da RONDAI que contribuiu para o bom andamento do serviço. O evento transcorreu sem alteração. Diante dos fatos

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: robisoncruz
  • IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO

    IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO

    FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ANDREZA DE SOUZA GUIMARÃES JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA NATHASHA EVA DE JESUS VAZ IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO UBERLÂNDIA-MG 2017-1 ANDREZA DE SOUZA GUIMARÃES JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA NATHASHA EVA DE JESUS VAZ IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO Resenha apresentada a professora Mst Lohanne G Silva, como requisito para aprovação na disciplina metodologia científica, do curso de Direito/Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: Jessica Dominique
  • IMAPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica

    IMAPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica

    FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAM Curso de Direito José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Pará de Minas 2016 José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Monografia apresentada à Coordenação de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para a

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    Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: zecaforte
  • IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO

    IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO CARLA GARDEL DOS SANTOS Orientador: Prof. André Gualtieri de Oliveira Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê de Avaliação de Pesquisa para obtenção de bolsa de apoio à pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC-UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS

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    Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: Carla Gardel
  • IMIGRANTES SIRIOS

    IMIGRANTES SIRIOS

    Introdução: Kássia Imigrantes: Jully Repercussão Social/ Econômica: Getúlio (ALGUÉM QUE TEM FAMILIARIZAÇÃO COM ESTE EDITOR, SOCORRE AÍ POR FAVOR) :) Relação com a Matéria: Karl Conclusão: Bárbara Introdução A ditadura possui um papel preponderante no Oriente Médio, sendo um dos regimes de governo mais comuns dentre os países árabes. A insatisfação do povo árabe em relação à essa forma de governo vigente incitou uma série de revoltas nesta região do mundo que clamava por direitos

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    Tamanho do trabalho: 5.924 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Jully Silva
  • Imissão de Posse

    Imissão de Posse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, médico, portador da cédula de identidade nº XXXX e do CPF/MF nº XXXX, residente e domiciliado XXXXX, vem, por intermédio de seus advogados in fine assinados, documento procuratório incluso, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, com fulcro no art. 1.228 e segs. do Código

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    Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: Hilvanndeth
  • Immanuel Kant Justiça

    Immanuel Kant Justiça

    Immanuel Kant Kant nasceu, viveu, lecionou e morreu em Köenigsberg, cidade da Prússia Oriental, (atual Alemanha) e sofreu influências contraditórias: uma do protestantismo luterano de tendência místicas e pessimistas e outra do racionalismo proveniente dos seus mestres da universidade em que estudava, além de autores tais quais Rousseau e Hume, cujas obras o fizeram chamar a atenção para o poder interior da consciência moral. Kant teoriza sua ideia de Direito, a partir de um sistema

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: jhowilkerramos
  • Immanuel Kant Justiça: o que é fazer a coisa certa

    Immanuel Kant Justiça: o que é fazer a coisa certa

    Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Serviço Social FIL7100 Resenha: SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. cap. 5, pág. 132 a 173. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012 Immanuel Kant, nasceu em Königsberg, cidade da Prússia Oriental, em 22 de abril 1724. De origem humilde, seus pais eram religiosos e sua educação foi baseada no pietismo – movimento principiado pelo protesntantismo, pelos fins do século XVII na Alemanha, segundo a

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    Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: ana_1982
  • Imobiliaria

    Imobiliaria

    / NOME MARCIO JOSÉ DOS SANTOS RGM 163.2137 Atividades aulas 4 a 6 1º). COM SUAS PALAVRAS, cite e explique 3 (três) princípios da Administração pregados por Henry Fayol na teoria Clássica. (até 1,5 ponto) 1. Divisão do Trabalho – Dividir os trabalhos dentro da empresa aumenta a eficiência e a produção, com a divisão de trabalho podemos criar profissionais especializados, mas nem todas as empresas gostam de ter em seu quadro de funcionários, profissionais

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: diogenia
  • Imóveis

    Bens Imóveis São os que não podem ser removidos de um lugar para outro sem destruição e os assim considerados para os efeitos legais (CC, arts. 79 e 80).Os bens imóveis são também denominados bens de raiz. Os bens imóveis são adquiridos por meio de escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis (CC, arts. 108,1.226 e 1.227). Exemplo: a casa no qual moramos. Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: tirully
  • Imóvel Rural .

    Imóvel Rural .

    Imóvel Rural Definição legal: Art. 4º da Lei no 4.504/64 - Imóvel rural, o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine a exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através da iniciativa privada. A Lei no 8.629/93 (reguladora do capítulo da Política Agrária da CF/88) dispõe, em seu artigo 4º, I que: “Imóvel rural — o prédio rústico de área continua,

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    Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/10/2017 Por: lucas.margarida
  • Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas

    Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas

    IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Maize de Almeida Zeni1 Vera Maria Bini2 RESUMO O presente artigo científico foi desenvolvido com o intuito e objetivo de analisar o impacto ambiental e suas consequências jurídicas, a partir do conceito sobre o que é o impacto ambiental e suas definições. Por consequência desse impacto, ocorre o dano, sendo ele causado por ação ou omissão do homem, trazendo prejuízos no estado natural, quando corrompe o status quo ante,

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    Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 Páginas
    Data: 3/6/2016 Por: Maize Zeni
  • Impacto Da Exclusão Do Icms Na Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins

    Impacto Da Exclusão Do Icms Na Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA EDUARDA TRINDADE DE AMORIM IMPACTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Cuiabá-MT 2023 MARIA EDUARDA TRINDADE DE AMORIM IMPACTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS Projeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACC – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de

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    Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 Páginas
    Data: 20/9/2023 Por: Mario Trindade
  • Impacto da saída da Venezuela da OEA

    Impacto da saída da Venezuela da OEA

    O Impacto da saída da Venezuela da OEA Introdução Inicialmente, cumpre estabelecermos algumas premissas antes da abordagem profunda do presente trabalho, qual seja a análise e o impacto da saída da Venezuela da OEA. Dessa forma, salienta-se que a OEA (Organização dos Estados Americanos) “é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/8/2017 Por: migifae
  • IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE

    IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE

    IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE A sociedade contemporânea tem se tornado cada vez mais violenta, e esta tem desenvolvido aparatos tecnológicos, materiais e humano para lhe dar com o fato. Dessa forma, o combate à violência tornou-se um ato de sobrevivência principalmente nos grandes centros urbanos, onde os crimes são mais frequentes. Levando-se então em consideração que o ato de delinquir está diretamente ligado à violência, pois este caracteriza-se pela desobediência aos padrões morais

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: juliana.kyra
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