Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.691 - 36.720
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IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À PENHORA
anhanguera.jpg JANIR CASSOL IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À EXECUÇÃO SÃO JOSÉ, SC. 2015 ________________ JANIR CASSOL PROJETO DE PESQUISA IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À EXECUÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera SÃO JOSÉ, SC. 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL .. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .. 2.2.1 BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS................................................. 1. CONTA SALÁRIO .............................................................................................. 2. CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNINOS ......................... 3. PROPRIEDADE RURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2015 -
Impenhorabilidade do bem de família
Descrição: Descrição: http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png SOUSA GOMES, Débora. Eventual Penhorabilidade do Bem de Família. 2017. Número total de folhas, 23. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Anhanguera, Rondonópolis, 2017. RESUMO No trabalho sub examine, tem-se como foco principal analisar as hipóteses de penhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8009/90. Além disso, por intermédio dos objetivos específicos, busca-se demonstrar as controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família; avaliar as jurisprudências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.120 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2018 -
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E AS EXCEÇÕES DE SUA APLICABILIDADE Camila B. da Silva Almeida[1] Eduarda Karkow[2] RESUMO Para a elaboração deste artigo foi realizado pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais para falar sobre a impenhorabilidade do bem de família, levantando suas espécies legais e exceções às regras, com base na Lei 8.009/1990. Face a relevância do assunto e influência perante a sociedade é que tal estudo é demasiadamente importante, visto que contravertido em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2020 -
IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR .
JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Belo Horizonte 2014 JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Monografia apresentadaà Faculdade Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Professor Carlos Lacerda. Belo Horizonte 2014 FICHA CATALOGRÁFICA (responsabilidade da bibliotecária do Campus) IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.288 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
Impenhorabilidade do Usufruto
A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O presente artigo visa apresentar o instituto de Direito do Usufrutuário e a sua impenhorabilidade, abordando o seu devido registro na Serventia do Cartório do Registro de Imóveis, quando a averbação da penhora do Direito do Usufrutuário acontece sem serem observados os pressupostos dispostos em Lei, usando como base o Artigo 833, I, do CPC elenca como expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2017 -
Imperialismo Econômico-Cultural x Fundamentalismo Religioso
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO PROJETO DE PAPER Crístian Alef Lira Nunes[1] Eduardo dos Passos Souza[2] Elton Fogaça3 1. TEMA Multiculturalismo e Direitos Humanos 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Imperialismo Econômico-Cultural x Fundamentalismo Religioso: uma análise sobre o choque de civilizações ocidentais e orientais e suas diferentes noções de liberdade individual e direitos fundamentais. A partir de pesquisa bibliográfica que abrange as áreas necessárias para tal embasamento: declaração dos direitos humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Impetração de Habeas Corpus
No presente caso, houve impetração de Habeas Corpus, com a finalidade de concluir que a denúncia contra o impetrante era inepta, e a ação foi proposta sem justa causa, uma vez que, segundo o impetrante, não foi respeitado as regras para interposição da ação penal presente no artigo 41 do Código de Processo Penal, além do que não houve a descrição das circunstancias elementares dos delitos, o que impossibilitou sua defesa. Assim, alegou estar evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
Impetrar Habeas Data em desfavor do Ministro do Estado de Defesa.
PEÇA 3 Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (espaço de 10 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG sob o n°...,inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., por seu advogado inscrito na OAB nº..., que esta subscreve, com endereço na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no art. 5º, LXXII da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COLHEDORAS DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA O AUMENTO DA DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA HÍGOR RAPHAEL DA SILVA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COLHEDORAS DE CANA-DE-AÇUCAR PARA O AUMENTO DA DISPONIILIDADE DO EQUIPAMENTO RIO VERDE – GO 2016 HÍGOR RAPHAEL DA SILVA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COLHEDORAS DE CANA-DE-AÇUCAR PARA O AUMENTO DA DISPONIILIDADE DO EQUIPAMENTO Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade de Rio Verde (UniRV) como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
Implantação de relações proprietárias
Quanto ao desdobramento da relação possessória: ◦ Posse direta (imediata): exercício direto e imediato do poder sobre a coisa (corpus), Decorrente de contrato. O possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto. Código Civil. Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2013 -
IMPLICAÇÃO, APLICABILIDADE E EXTENSIVIDADE DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, PRERROGATIVAS E DEVERES DOS MILITARES ESTADUAIS DA PMPE
IMPLICAÇÃO, APLICABILIDADE E EXTENSIVIDADE DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, PRERROGATIVAS E DEVERES DOS MILITARES ESTADUAIS DA PMPE Mário Costa Jr. Resumo Para este resumo não se deve ultrapassar 250 palavras sintetizando o tema em questão, objetivo do estudo/trabalho, a metodologia/exigências da disciplina e as considerações finais a que se chegou. Devem-se evitar frases longas e não se recorre a citações. Palavras-chave: Artigo Científico. Metodologia. Normas. Introdução Existia considerável incerteza quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 28/12/2017 -
IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PELA MP 936
A description... FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO ALUNO: NAIRTON CAMILO DE SANTANA TURMA: 7º NA MATRÍCULA: 01227458 IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PELA MP 936 Trabalho apresentado ao Prof. Everaldo Gomes da Silva Filho, tendo como requisito a obtenção de nota referente à 1º Avaliação na disciplina de Direito do Trabalho II, no semestre 2020.1. RECIFE – PE / 2020 ENSAIO SOBRE COVID 19 E AS LEGISLAÇÕES DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2020 -
Implicações do NCPC no CDC
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................03 2 IMPLICAÇÕES DO NCPC NO CDC..............................................................04 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................................07 REFERÊNCIAS........................................................................................................................08 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as implicações do Novo Código de Processo Civil no Código do Consumidor. O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças apresentadas e, consequentemente trás consigo aplicações subsidiárias ao Código de Defesa do Consumidor, sensível a importância das questões trazidas pela nova legislação processual. É notável que o Direito do Consumidor desde a sua origem foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016 -
Importação
Importação por pessoa física: Importação é o termo originário do verbo importar, ou seja, trazer algo de fora do pais para dentro. Pessoa física é todo homem ou mulher. Importação por pessoa física nada mais é que trazer algo para consumo próprio, ou seja, tem limites. As pessoas físicas somente poderão importa mercadorias em quantidades pequenas, que não revelam a pratica de comercio e que não se caracterize habitualidade. Não existe uma quantidade determinada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
IMPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Seminário V IPI E IOF Aluna: Caroline Silva Di Credico Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. A Hipótese de incidência tributária do IPI na INDUSTRIALIZACAO DE PRODUTOS, no ANTECEDENTE é o critério material que é a realização de operações com produtos industrializados. Em seu critério espacial: qualquer lugar do território nacional. O critério temporal: momento da saída dos produtos industrializados dos respectivos estabelecimentos industriais. No CONSEQUENTE é o critério pessoal: onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ADITIVOS DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ SÃO PAULO. ________________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS – CFS DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ADITIVOS DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.334.020/0001-64, localizada na Rua Esmeralda Martini de Paula, n.º 189, Distrito Industrial e Comercial Vitória Martini, em Indaiatuba/SP, CEP.: 13.347-636, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu bastante procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2017 -
Importância da Biblia nas Sociedades Ocidentais
Qual a importância da Bíblia na formação da cultura ocidental? A bíblia é um livro de mais de dois mil anos, que sintetizando, é um livro com a união de várias cartas e outros pequenos livros, escritos por diferentes autores, em diferentes períodos, os livros ideias foram escolhidos pela cúpula da religião, criando variações da bíblia, como o torá, a tradicional bíblia católica, é também a bíblia protestante. Essas variações foram feitas visando a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
Importância da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Desta forma, apesar da discriminação ainda existente, Szklarowsky (1997, p.21) afirma que:O Direito Brasileiro, não obstante, teceu uma crescente e salutar evolução, no que diz respeito à proteção das minorias e do ser humano, para integrá-los, na sociedade e banir o preconceito ou a discriminação, seja qual for, conquanto a questão não seja apenas jurídica, senão e principalmente econômica, social, educacional e de formação, sem se apartar da consciência. Esse fenômeno está extremamente ligado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Importancia da Pesquisa Cientifica para o Curso de Direito
Estou no 4º semestre do curso de Direito e já neste tempo pude perceber o quão importante a pesquisa é para o desenvolvimento do estudo e também para a sociedade, já que o Direito surgiu juntamente com a construção desta, surgiu para regular e assegurar condições essenciais que garantam o mínimo de ordem social. A pesquisa científica, neste contexto, é o pilar que nos ajuda a indicar como melhorar o funcionamento estatal em prol dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Importancia da segurança do trabalho
Importância da segurança do trabalho nas empresas: É o ponto alto da Segurança do Trabalho. Através das ações de prevenção desenvolvidas na empresa podemos evitar o aparecimento de acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais. Ciclo de melhoria contínua PDCA – Plain, Do, Check e Act. Planejar, executar, verificar e agir. Normas ISO 9001 – foco na qualidade (cliente externo) ISO 14001 - foco na natureza OHSAS 18001 – cliente interno (segurança e saúde ocupacional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
Importância das bolsas de transferência de renda no Brasil de acordo com o documentário garapa
Garapa O filme garapa retrata realidade de muitas famílias na transição do primeiro para o segundo mandato do governo Lula. Quando as politicas de transferência de renda começaram a ser aplicadas no Brasil. As politicas de transferência de renda, apesar de serem mal vista por uma parte da sociedade, que alega ser importante dar a ferramenta e ensinar a pescar ao invés de dar o peixe, desenvolvem um trabalho social muito importante, afinal nem todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2016 -
IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO
IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO STANICHESCH, Natalia[1] VENTURIN, Edileuza Valeriana de Farias[2] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo analisará as garantias funcionais do Poder Judiciário, que estão previstas no artigo 95 da Constituição Federal de 1988, trazendo a tona a importância dessas garantias para que o judiciário seja independente e possa exercer a sua função imparcialmente e sem pressão advinda de outros poderes. 2 METODOLOGIA Este trabalho utiliza-se do método dedutivo, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
Importância do conhecimento da lei
NOME: CURSO: TURMA: SERIE: DATA: Importância do conhecimento do Direito. A sabedoria e o conhecimento tem uma importância fundamental em nosso dia-a-dia, vivemos sempre com a mente ocupada sempre pensando em algo: como vai ser meu dia hoje? O que será que irei almoçar? Como esta minha família? Não posso me esquecer da fazer aquela ligação? Etc. mas no meio desse turbilhão de pensamentos acabamos esquecendo algo crucial para o dia-a-dia o conhecimento sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Importância do conhecimento para uma maior compreensão da disciplina da sociologia jurídica e judicial
CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Importância do direito das obrigações
Importância do direito das obrigações O direito das obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão, principalmente, da notável frequência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. Intervém ele na vida econômica, não só na produção, envolvendo aquisição de matéria-prima e harmonização da relação capital-trabalho, mas também nas relações de consumo, sob diversas modalidades (permuta, compra e venda, locação, arrendamento, alienação fiduciária etc.) e na distribuição e circulação dos bens (contratos de transporte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2016 -
Importância do Direito Empresarial
Centro Universitário de Brasília - CEUB Curso: Ciências Contábeis Professor: Disciplina: Aluna: Toda empresa possui uma função de grande importância para o Estado, pois é através da circulação de bens e serviços que se movimenta toda uma cadeia na economia, onde se circula dinheiro e consequentemente são gerados empregos, há o recolhimento de impostos, entre outros. É ai que passamos a conviver com o Direito Comercial, nome dado a ciência que estuda as normas, princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Importancia do direito grego
Questão 1. Platão e Aristóteles representam a base da ideia de justiça. Para Platão a justiça viria do plano ideal e fundamentava que era privilégio dos sábios conhecê-las e que deveriam assumir o poder da cidade e administrar as funções sociais. O Direto platônico se confundia com a moral. Aristóteles percebia a justiça como algo presente na ordem natural das coisas, visto que a natureza tem uma finalidade, que é a justiça, mas que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2016 -
Importância do Direito Humano à Educação
Importância do direito humano à educação O direito à educação é a base para compreensão e prática de todos os outros direitos humanos, a educação atribui a propagação para o desenvolvimento de habilidades fundamentais para cumprimento das obrigações ao longo da vida, capacitando para entender e cumprir com as normas sociais. O direito humano à educação faz com que possa ser compreendido a relevância dos direitos humanos apresentados pelas Nações Unidas, toda a compreensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais
Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais. Recife 2018 Professor: Cristiano Souza Disciplina: História do Direito O direito romano Roma possuía um sistema jurídico caracterizado por uma pluralidade de fontes de produção, o que, interagindo uns com os outros, assegurou o dinamismo do sistema conjunto e ao mesmo tempo a sua flexibilidade em soluções dos casos individuais que surgiram a partir prática. Esse conjunto de decisões e declarações dos magistrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
Importancia do Estatuto da OAB
Estatuto da Ordem dos Advogados e sua importância à luz da Consttuição Federal. Em um estado democrático de direito, onde as ações e comportamentos, sejam eles do poder público ou dos particulares, devem ser pautadas pelo princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana, a OAB surge como elemento fundamental nesse sistema de garantias. A Lei Maior preleciona em seu art. 133 que o advogado é essencial ao sistema jurisdicional. É por meio dele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2016