Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.571 - 36.600
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Identificação de nomes e documentos que têm o direito de entrar em um serviço extrajudicial de protesto.
Introdução Objetiva-se com este estudo precisar quais títulos e documentos são passíveis de ingresso no serviço extrajudicial de protesto. Também, examinar-se-á o fenômeno legal consistente na possibilidade de protesto sem apresentação do título original ao tabelionato. Pontue-se, inicialmente, ancorados na lição de Theóphilo de Azeredo Santos e atentando-se para a nova amplitude do instituto, máxime após o advento da Lei n° 9492, de 10 de setembro de 1997, que o protesto é ato público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Identificação de perpetradores de suicídio
Na semana passada o caso do suicídio de uma jovem ,após a publicação de vídeos íntimos com sua participação, ensejaram uma série de outros relatos de vítimas dos mesmos casos de ameaça e exposição pessoal. Isso pode demonstrar a quantidade ainda imensurável de outras pessoas que sofrem com os mesmos abusos, porém ainda permanecem passivas, seja por medo ou por falta de orientação sobre como proceder em casos como esse. Vários crimes podem ser considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Identificação do Transtorno
DESENVOLVIMENTO Em 28 de maio de 2003, em Altamira no Pará, Jonas Ferreira Lins desferiu um tiro na cabeça contra seu irmão Mauro Ferreira Lins, resultando no seu falecimento. Segundo a testemunha Arlindo Pedro Camargo, ao chegar na casa do réu, se deparou com Jonas de pé no corredor olhando de forma tranquila para sua mãe que tinha em seus braços o filho morto. Conduta cuja reação causou estranheza ao testemunhante. Em relato contou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2019 -
Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário.
Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os requisitos básicos e fundamentais para que se caracterize o empresário. Já a segunda etapa trata sobre propriedade industrial, para isto nos foi proposto que figurássemos como advogados da parte em dois casos apresentados, tais desafios concretos nos fizeram compreender melhor a matéria, pois obrigatoriamente tivemos que aprofundar nossas pesquisas no intuito de melhor atender nossos supostos clientes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.207 Palavras / 61 PáginasData: 29/3/2017 -
Identificar e explicar o objeto da Concessão
Questão 01. Identifique e explique o objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, bem como o seu prazo de vigência, identificando, também, se existe previsão contratual de prorrogação e quais seus requisitos. O objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infra-estrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário, no qual será feito a transferência das operações do Aeroporto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2018 -
Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão.
1. Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão. Segundo o autor, a tese que Platão amadurece em seu livro é a da coincidência da verdadeira filosofia com a verdadeira política. Apenas na condição de o político se tornar filósofo e do filósofo se tornar político, é que é possível construir a Cidade autêntica, ou seja, o Estado fundado sobre o valor supremo do bem e da justiça. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
Identificar riscos de fluxo de trabalho
A DE RISCOS Histórico O mapa de riscos... - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Portaria nº. 05 de 20/08/92 Modificada - Portaria nº. 25 de 23/12/94 e 08 de 23/02/99 Tornando obrigatória a elaboração do Mapa de Riscos pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Objetivo “Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Identifique os principais critérios usados pela doutrina e jurisprudência brasileira na fixação (valoração) do dano moral
Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito TRABALHO - NOTA PARA CONCEITO Disciplina: Responsabilidade Civil Período: 10º Rio de Janeiro novembro/2011 IDENTIFIQUE OS PRINCIPAIS CRITÉRIOS USADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA FIXAÇÃO (VALORAÇÃO) DO DANO MORAL. A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso V, dispõe que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Nesta vertente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2018 -
Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Reginaldo Marcelino Coscrato). Anhanguera Educacional ANO 2015 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2015 -
Ideologia
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA Discente: Larissa Mariana Bernardo Silva Toledo Disciplina: Teoria do Direito II Docente: Mayara Ruiz Maximino Curso: Bacharelado em Direito/ 2º Semestre/2015 Atividade: Ideologia. Ideologia é a ciência da formação das ideias, trata-se do conjunto de convicções, princípios filosóficos, sociais, políticos que caracteriza o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Ideologia Alemã
Pontifícia Universidade Católica Lorrana Stéfanie Faria Silva A IDEOLOGIA ALEMÃ 1. QUAL É A CRÍTICA DE MARX AOS HEGELIANOS? ESTABELEÇA UMA RELAÇÃO ENTRE OS VELHOS E OS NOVOS HEGELIANOS. Crítica: Nenhum dos hegelianos ocorreu perguntar qual era a conexão entre a filosofia alemã e a realidade alemã, a conexão entre a sua crítica e seu próprio meio material. Marx não partia de pressupostos de que a consciência determinava o ser social. Marx defendia que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Ideologia de Gênero
2. OBJETO 2.1 Tema A atual conjuntura da sociedade é crescente o debate a respeito do tema ideologia de gênero, sendo que na sociedade brasileira tal debate iniciou-se no ano passado (2014), quando MEC (Ministério da Educação e Cultura) inclui questões de gênero no Plano Nacional de Educação. Todavia, a inclusão foi rejeitada pelo Congresso Nacional, e por consequência barrada do Plano Nacional de Educação. Porém, o Governo em conjunto com o MEC em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2016 -
IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA NOBRE BRUNO MARÇAL LUNA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER TIMÓTEO DA SILVA WELLINGTON RODRIGUES IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS UBERLÂNDIA 2016 ________________ AMANDA NOBRE BRUNO MARÇAL LUNA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER TIMÓTEO DA SILVA WELLINGTON RODRIGUES IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS Trabalho Interdisciplina do 3º semestre do curso de graduação em Direito do Centro Universitário do Triângulo, realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2019 -
Idiossincrasia Como uma Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelectual Normalizado
Texto de Referência: "Idiossincrasia como Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelectual Normalizado", de Axel Honneth, Goeth University Frankfurt am Main e Columbia University. • Axel Honneth refuta a ideia de que os intelectuais desapareceram. ◦ Nas democracias avançadas hodiernas há um constante crescimento do número de intelectuais normalizados como o subproduto cultural dessa esfera pública democrática. ◦ Por outro lado, se tem a marginalização dos críticos sociais. • O foco do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2018 -
IDONEIDADE MORAL PARA ADVOGAR
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CARLOS-FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO Bruna Cristina Pereira Soares Bruna Stefany Moreira Lemos Johny Gonçalves Borges Pamela Valentim Ferreira Da Silva Roberta Oliveira Morim IDONEIDADE MORAL PARA ADVOGAR UBERLÂNDIA 2019 Bruna Cristina Pereira Soares Bruna Stefany Moreira Lemos Pamela Valentim Ferreira Da Silva Johny Gonçalves Borges Roberta Oliveira Morim Seminário solicitado pela Profº. Valéria Aquino, Professora do Curso de Direito da instituição UNIPAC-Uberlândia, para fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.565 Palavras / 31 PáginasData: 23/9/2019 -
IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O SISTEMA DE SAÚDE
INTRODUÇÃO O tema elabora algo que passa despercebido em nossos olhos o morador em situação de rua em especial são seres humanos a ser respeitados vistos, embora muitos advogados com a ideia de um padrão de vida inteiramente voltado ao seu próprio bem estar, pois é muito fácil orientar uma pessoa com vestes e cheiro bom mais quem realmente se preocupa com o ser, esses são questões que iremos abordar. O livro o Advogado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.426 Palavras / 86 PáginasData: 15/5/2018 -
IED - Classificação das Normas
1. Classificação das Normas: 1. Esfera da qual emanam: Executivo Legislativo Federal Presidente da República Congresso (Senado F + Câmara dos Dep.) Estadual Governador do estado Assembleia Legislativa (Dep. Estaduais) Municipal Prefeito Câmara dos Vereadores 1. Hierarquia: 1º) Leis constitucionais: topo da hierarquia jurídica. 2º) Leis complementares: são definidas pela constituição. Complementam matéria constitucional. 3º) Leis Ordinárias: fruto de atividade legislativa [caracterizadas por aparecem com nome “Lei nº (...)”]. 4º) Abaixo das leis ordinárias: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
IED - Conceito, Forma e Controle das Leis
1- Conceito e Hierarquia Lei é a norma jurídica vigente numa coletividade. Tecnicamente, pode-se definir lei como a regra de direito emanada da autoridade legítima do estado. Denomina-se direito o conjunto de normas, fatos, valores, ciência e poder; amparadas por uma coação social organizada, que regula as relações sociais. Norma é um enunciado no qual se prescreve uma conduta. Quando tem caráter jurídico, é acompanhada de uma sanção, imposta pela sociedade. Com relação à forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2016 -
IED - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
FONTES DO DIREITO 1 – A QUESTÃO DA INADEQUAÇÃO DA EXPRESSÃO “FONTES DO DIREITO ” E SUA DEFINIÇÃO. Não há uma uniformidade sobre o que se deve entender Fonte do Direito, alguns defendendo a posição de que fontes do direito seriam os modos de produção das Normas jurídicas e outros que seriam os modos de manifestação das Normas Jurídicas, emergindo das profundezas da vida social para aparecer na superfície do Direito. Poderíamos sintetizar as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2015 -
IED - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
QUESTIONÁRIO SOBRE FONTES DO DIREITO 1) O que são fontes do Direito? R- As fontes do direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meio de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. Pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito. 2) O que são fontes materiais do Direito? R) São os fatores que criam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2015 -
IED - LINDB
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Maceió/AL 2015 Anna Luiza Lima Dias Alexandra Beattryz Barros Cavalcante Cláudia Regina Cavalcante da Silva Eslaine Cristine Oliveira Albuquerque Leticya Vital Cardoso Pinto LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pela Prof. Marcelo Sampaio, no Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac. Maceió/AL 2015 Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 10/11/2015 -
IED - REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aluno: C. J. Gusmão FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. - Capítulo I - Objeto e finalidade da introdução do Direito. Capítulo II – O Direito e as ciências afins. Capítulo III – Natureza e cultura. 32 páginas (págs. de 01 a 32) TEXTO 01 1 - OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1 – NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2021 -
IED AULA 15
Caso Concreto 3 A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? R= Todos seguem a teoria pura do Dreito que hierarquiza as normas, sendo que a princial é a norma fundamental, já que o código de 88 segue a constituição fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
IED trabalho da professora pra pesquisar alguns temas
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI ,Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto ,Teófilo Otoni/MG,CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br Aluno (a): Marcela Cristine P. Araújo Período/turma 1º Período –Direito D Introdução Ao Estudo do Direito TEOFILO OTONI –MG 24/03/2015 1.Conceito de Direito A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
IED-ATPS-INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO SUMÁRIO 1.Introdução...............................................................................................................................22.Definição do Direito...............................................................................................................2 3.História do Direito.................................................................................................................2 4.Direito Positivo e Direito Natural.........................................................................................4 4.1.Direito Positivo....................................................................................................................4 4.1.1.Conceito.............................................................................................................................4 4.1.2.Características..................................................................................................................4 4.2.Direito Natural....................................................................................................................4 4.2.2.Conceito.............................................................................................................................5 4.2.3.Característica...................................................................................................................5 4.3.Principais Diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural.......................................6 5.Direitos Humanos...................................................................................................................6 6.Direito Objetivo......................................................................................................................7 7.Instituição e Ordem Jurídica................................................................................................8 7.1.Instituição Jurídica.............................................................................................................8 7.2.Ordem Jurídica...................................................................................................................8 8.Licitos e Ilícitos.......................................................................................................................9 8.1.Licitos...................................................................................................................................9 8.2.Ilícitos...................................................................................................................................9 9.Conciderações Finais...........................................................................................................10 10.Referências Bibliográficas.................................................................................................11 1. Introdução O presente trabalho buscará de forma sucinta definir as nuances do Direito e seu significado para a vida humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2015 -
Igualdade como um direito fundamental
Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasileira de 1988; 4. Conteúdo do princípio constitucional da igualdade; 5. A igualdade no trabalho e a Convenção nº 111 da OIT; 6. A discriminação no trabalho; 7. O racismo e o esteriótipo produzindo preconceito e discriminação; 8. Conclusões. 1. Introdução Uma das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, é a discriminação, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2013 -
Igualdade de direitos para empregados domésticos
Igualdade de direitos para empregados domésticos Setenta anos após a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados domésticos finalmente passaram a contar com os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional 66, chamada de PEC das Domésticas, foi aprovada por unanimidade (26/3) no Senado, e promulgada em 2/4, trazendo novos benefícios para a categoria, que reúne profissionais como governantas, cozinheiros, babás, lavadeiras, mordomos, caseiros e acompanhantes de idosos. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2016 -
Igualdade de Generos A Constituição Federal de 88
A Constituição Federal de 88 trouxe em seu bojo o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, onde assevera que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza [...]”. Este princípio atua com um dos alicerces estruturais do ordenamento jurídico brasileiro, através dele são vedadas as diferenciações desmedidas de gênero, raça, cor ou religião. Ou seja, todos submetem-se à mesma norma e por ela devem ser tratados de forma igualitária. Quando conceituamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
IGUALDADE DOS PARTICULARES PERANTE O ESTADO
IGUALDADE DOS PARTICULARES PERANTE O ESTADO A consagração do princípio da igualdade (ou isonomia) é essencial a todo direito público, além desse princípio estar presente na base de inúmeras outras normas é preciso que seja interpretado de maneira correta. Portanto, todos são iguais perante a lei, perante o legislador e principalmente perante o Estado. O Estado pode tratar desigualmente os particulares, desde que o faça justificadamente. Carlos Ari Sundfeld tenta mostrar em quais casos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
Igualdade no Direito Processual Penal
INTRODUÇÃO “Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro” (Editora Revista dos Tribunais, 2001, 150 páginas), de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, da Coleção de Estudos de Processo Penal, tem como objetivo verificar como a igualdade, preconizada na Constituição Federal do Brasil, se apresenta no processo penal. Durante o estudo autora constatou que, em regra, a igualdade de armas não existe no Direito Processual Penal, bem como inexiste a igualdade de posições. Esta desigualdade está presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 16/6/2015