Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.781 - 36.810
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Improbidade Administrativa
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Thiago Barrionuevo Boneli RESUMO O presente artigo pretende examinar os atos de improbidade administrativa delineados nos preceitos da Constituição Federal e no normativo da Lei nº8.429, sancionada em 02 de Junho de 1992. Para tanto, fará uma analise das características à Lei de Improbidade Administrativa, sua configuração, elementos, suas características, os pólos que a compõem e as sanções aplicáveis dentro da jurisdição territorial de acordo com os preceitos legais e a jurisprudência majoritária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2016 -
Improbidade Administrativa
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO Amably Hoffmann Ferreira Matrícula: 32010001548 Ana Paula Lima Matrícula: 32010001559 SÃO JOSÉ 1° SEMESTRE de 2016 – IESGF Amably Hoffmann Ferreira Ana Paula Lima IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – APS Trabalho do Curso de Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, como exigência para a conclusão da Primeira Fase do ano de 2016. Orientador: Prof.ª Eliane Espíndola São José, Maio de 2016. 1 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O vocábulo improbidade é de origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2016 -
Improbidade Administrativa
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Barbacena 2015 RESUMO O presente artigo tem por finalidade falar sobre o tema: Improbidade Administrativa. Improbidade Administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Ou seja, é aquele ato praticado com desonestidade e deslealdade. É possível a responsabilização de qualquer pessoa, ainda que não seja considerado agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2018 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE - UNIVAG GRUPO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL BACHARELADO ROBSON ALVINO HEFFEL DOS SANTOS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. VARZEA GRANDE 2015 ROBSON ALVINO HEFFEL DOS SANTOS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito, oferecido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 11/10/2016 -
Improbidade Administrativa A Administração Publica
RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir sobre questões sociais envolvendo a Administração publica, sendo um dos maus da sociedade nos últimos tempos, se tratando de Improbidade Administrativa. Se tratar também de violações de princípios, e um grande desrespeito a sociedade por se tratar de enriquecimento ilícito, corrupção, fraude, dentro outros que existem. O intuito principal é apresentar sucintamente exemplos realísticos que demonstrem atos corruptos e ilícitos no Brasil. E concluindo que se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 PáginasData: 12/5/2016 -
Improbidade Administrativa A Constituição Federal
Improbidade Administrativa A Constituição Federal prevê em seu art. 37, §4º o princípio da probidade administrativa ao estabelecer que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízos de ação penal cabível.” O princípio da probidade administrativa é um desdobramento qualificado do princípio da moralidade administrativa, vale dizer, o legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2016 -
Improbidade Administrativa e a Perda e Suspensão dos Direitos Políticos
(não alterar) Anhanguera Educacional ________________ RESUMO O artigo é trabalhado na esfera dos direitos políticos, possuindo ligação com o direito administrativo e constitucional, é objetivado o aprofundamento do estudo acerca da improbidade administrativa e suas consequências no âmbito dos direitos políticos. Teve como motivação a atual situação política brasileira, decorrente de polêmicas e conflitos envolvendo agentes públicos. Possui análise sobre os direitos e garantias fundamentais, desde origens até alterações conforme contexto histórico, com ênfase no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2015 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO Os atos de Improbidade Administrativa que dispõe da Lei Nº 8.429/92 trata dos atos de Improbidade praticados por agentes públicos , sendo servidor ou não , contra o Poder Publico, nas tres esferas de Governo. O primeiro ponto a ser tratado diz respeito aos destinatários da Lei. Onde os seus dispositivos aplicam-se não apenas aos agentes públicos, mas também aquele que mesmo não sendo agente público induzam ou concorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Improbidade administrativa.
Autor: Felipe de Souza Costa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando se diz que o agente público deve agir com probidade administrativa, não quer dizer apenas que deste deva se exigir a atuação com base na legalidade formal, restrita, da atuação administrativa, em observância à lei. Deve-se, ainda, exigir a obediência aos princípios que norteiam a administração pública, princípios éticos de lealdade, boa-fé, e demais regras que asseguram a boa administração. O art. 37, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS
CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS CUIABÁ - MT 2017 CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso como requisito parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação da Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2020 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA- UNIVERSO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNA: LOANA GOMES DE MORAES FARIA MATRICULA: 600851692 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE. GOIÂNIA, 2020. A Lei de Improbidade Administrativa nasceu do Projeto de Lei 1.446/91, enviado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que necessitava dar um basta à onda de corrupção que assolava o País naquela época. Sob o rótulo da moralidade, o ministro de Estado da Justiça, Jarbas Passarinho, integrante do citado governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2021 -
Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
ALUNO DANIEL SANTOS DE SOUZA ________________ Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais REFERÊNCIA: Reiling, Henry B. 206-036 – HARVARD BUSINESS SCHOOL O Presente artigo nos traz casos práticos ocorridos em países como Estados Unidos da América e Itália de sanções penais e pecuniárias que puniram grandes empresários, autoridades políticas, atletas e artistas por fraude e sonegação fiscal, alguns casos agindo de má fé e outros por falta de planejamento e erros cometidos por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
Universidade Estácio de Sá Curso de pós-graduação Especialização em Direito e Planejamento Tributário Direito Penal Tributário (Npg1731/3267985) RESENHA CRÍTICA Aluna: Isabela V. Coelho TEXTO A SER RESENHADO REILING, Henry B. Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais, Boston: Harvard Business School Publishing, 2005. RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO O texto “Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais” aborda a problemática decorrente das sanções judiciais, administrativas e socias envolvendo pessoas políticas, do esporte, cinema e personalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Improcedência Liminar do Pedido
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO O art. 332, CPC, dispõe que o magistrado pode, de forma liminar, sentenciar o processo resolvendo o mérito, independente da citação do réu, desde que a matéria em questão dispense fase instrutória. Isso ocorre, para que o processo seja resolvido de forma célere, momento em que o juiz já percebe que o autor não obterá sucesso no direito pretendido/pleiteado. → Causas de improcedência 1. Súmulas STJ e STF – súmulas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Imprudencia médica
Imprudência Na imprudência existe uma ação, e não uma omissão como visto no item anterior. O médico em sua conduta expõe o paciente a grande risco físico devido a sua falta de zelo. Sobre a imprudência Miguel Kfouri Neto alega: Na imprudência, há a culpa comissiva. Age com imprudência o profissional que tem atitudes não justificadas, açodadas, precipitadas, sem usar de cautela. É o caso do cirurgião que não espera pelo anestesista, principia ele mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Impuganação de cumprimeto de sentença
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 500/2009 Anita Fina, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe da Ação de Danos Morais movida por Antônio Olinto, também já qualificado, por intermédio de seu advogado e procurador, Mario Saber, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 524 do NCPC apresentar, Impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ZONA LESTE, SP, Processo n.º 1000199-29.2015.5.02.0606 ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA MARCELINA – HOSPITAL GERAL SANTA MARCELINA DO ITAIM PAULISTA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.742.616/0006-74 por seu assistente técnico Engenheiro de Segurança do Trabalho Leandro Alves de Oliveira, inscrito no CREA/SP sob o número 5062309910, endereço Av. Marechal Tito, nº 6035, Itaim Paulista, São Paulo, SP, vem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Impugnação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ......... Proc. Nº ........ ............................., já devidamente qualificado nos autos da Ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Oferta de Alimentos, Proc. Nº ........., vêm, respeitosamente, perante V. Exa., através de seu advogado legalmente habilitado, com escritório profissional situado nesta cidade, em cumprimento ao despacho exarado as fls., deduzir RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, nos termos seguintes: Em sede de contestação, a promovida nada de novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
Impugnação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CIVIL DA COMARCAR DA DE _ Processo Nº: LUIS GONZAGA, nacionalidade, casado, profissão, RG N_, CPF Nº_, domiciliado e residente na rua _, Nº_,Bairro, Cidade/ Estado, CEP_, em que nesta ação é executado, sendo exequente PEDRO DE LARA nacionalidade, casado, profissão, RG N_, CPF Nº_, domiciliado e residente na rua _, Nº_,Bairro, Cidade/ Estado, CEP_,comparece a presença de vossa excelência ,através de seu advogado já devidamente qualificado, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Impugnação
FMS C:\Documents and Settings\USER\Meus documentos\2014\Artes\Brasão para Aplicação\PMT.png ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IMEPI, REF. DOC. N.º 32.091.290.000.001.419-6 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (UNIDADE DE SAÚDE LAR DE BETÂNIA), inscrita no CNPJ sob o nº 05.522.917/0001-70, situada na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, 3015 - Bairro: Aeroporto, CEP: 64002-530, Teresina-PI, neste ato, representada por seu Presidente e por sua Assessora Jurídica, abaixo firmados, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX– XX Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulana de tal,, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de BANCO TAL, igualmente qualificada, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo, com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – Bairro XXXXXXXXX – CIDADE – ESTADO CEP: 0-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA _____ VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA – TOCANTINS. ROGÉRIO GOMES MACIEL, brasileiro, desempregado, portador da Carteira de Identidade/RG nº 874.246 SSP-TO, CPF sob o nº 738.013.051-04, CTPS sob nº 38.699, Série 00006-TO 2ª Via, PIS/PASEP nº 200.54733.14-0, residente e domiciliado na Rua 30, Qd. 46, Lt. 08, Parque Bom Viver, CEP: 77.825-360, Araguaína -TO, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infrafirmada, propor a presente RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2017 -
IMPUGNAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRINDADE – GO. DELGADO SOUSA PIRES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em desfavor de REGINA MARUQES LIMA, igualmente qualificados, por meio de seu procurador subscritor vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar: IMPUGNAÇÃO aos termos da contestação, pelos fatos e fundamentos adiante consignados. 1. RESUMO DAS ALEGAÇÕES Resumidamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
IMPUGNAÇÃO - Processo de Suscitação de Dúvida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ AUTOS Nº - Suscitação de Dúvida EMPRESA X, sociedade empresarial limitada com sede à Rua ______________________, distrito industrial de _______ – (ESTADO), CEP-000-000, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, registrada na JUNTA COMERCIAL ................. sob nº _____________________, por despacho em __/__/____, cujo último aditivo e consolidação, o de nº 6, foi registrado sob numero _______________, aos __/__/____, neste ato representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 8/3/2018 -
IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLIS /SC. NEUZA SOARES, qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em desfavor de BUGIO AGROPECUÁRIA-LTDA, por seus Procuradores, vem perante Vossa Excelência, a fim de IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, apresentados pela Reclamada, o que faz nos seguintes termos: Que “ab initio” Impugna-se a Contestação e todos os documentos juntados pela Reclamada, tendo em vista, nada quitar do pleiteado. IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2020 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Selo ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS Autos nº 0037089-69.2013.8.13.0194 DEBORAH ANGÉLICA FERREIRA SILVA VIEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, da AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS, que move em face de LUAN HENRIQUE SILVA VIEIRA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – RESUMO DAS ALEGAÇÕES Ajuizou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Impugnação a Contestação
JUNIO SCAPINELLO MARCELO CONTE OAB/PR nº 72.030 OAB/PR Nº 26.036 ________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE (S): GILMAR CAMARGO, brasileiro, solteiro, trabalhador agropecuário, portador da C.I sob o nº 10.250.060-1 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.132.559.32, residennº 3883, Centro na cidade e comarca de Chopinzinho-Paraná. CEP: 85560-000. tel: (46) 91102574 OUTORGADO: APARECIDA DE FATIMA LIMA FORLIN, brasileira, casada, servidora pública, portadora da C.I sob o nº 5.799.284-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2016 -
Impugnação a contestação
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - 16ª REGIÃO - ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0017271-83.2015.5.16.0015 HERBET COSTA SOARES JUNIOR, PIS 124.764.638.19, C. I. nº 96552930 SSP/MA, CPF/MF nº 804.817.953-91, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua 11, Casa 65, Unidade 201, Cidade Operária, São Luís, Estado do Maranhão (CEP / 65058-229), nos autos da ação trabalhista que move contra a empresa DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2016 -
IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E OUTROS, todos já qualificados nos autos supra, vêm, através de sua advogada in fine assinado, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos; 1. Do resumo da Contestação Em sua Contestação, o Réu alega que encontra-se desempregado, que exerceria a função autônoma de roçador e jardineiro, percebendo uma renda incerta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2016 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX - ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epigrafe, por seu procurador judicial infra-assinado, na AÇÃO, em desfavor da OI MÓVEL S.A. vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO e o faz vazada nos seguintes termos: A requerida ao ofertar CONTESTAÇÃO de fls. , o fez alegando realizou a inscrição do nome da Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016