Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.541 - 36.570
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IBET SEMINARIO V MODULO IV
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALUNO: RÔMULO CÉSARE DE OLIVEIRA SILVA SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL QUESITO 1 A Regra Matriz de incidência tributária se deu nos moldes abaixo: Imposto Importação Hipótese Critério espacial: Território Brasileiro Critério temporal: Momento em que o produto ingressa no país Critério material: importar produto de país estrangeiro Consequente Sujeitos: Passivo: Quem importa mercadoria Ativo: União Critério Quantitativo: Alíquota: alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Ibet seminário vi
1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária, de acordo com os preceitos ditados por Paulo de Barros, diz respeito às regras de estabelecimento do fato gerador previsto na norma jurídica tributária ao sujeito que o deu causa. É composta pele antecedente normativo e o consequente normativo. O antecedente é configurado pelos critérios: A) Material (encontra-se na norma jurídica, sendo identificado pelo verbo mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Logo_sem_assinatura_baixa IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluno: Alexandre Guimarães Bezerra E-mail: advalexandrebezerra@outlook.com Módulo: Controle da Incidência Tributária Seminário I: Regra-Matriz de Incidência Tributária, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Data: 18.08.2017 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: Em suma, diz-se que a Regra Matriz de incidência Tributária se dá como uma norma de conduta, ou até uma norma jurídica. Tal Regra Matriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
IBET- Seminário Lançamento
23/08/2019 1-A) Lançamento é um ato jurídico privativo das autoridades administrativas que tem por finalidade constituir o crédito tributário. O lançamento, como ato jurídico administrativo, insere na ordem jurídica uma norma individual e concreta, tendo como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, determinando os sujeito passivo e ativo, o objeto da prestação, base de cálculo e correspondente alíquota, estabelecendo os aspectos espacial e temporal em que o crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2019 -
ICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bianca Lourenço Cury Yokoyama - 42253780 FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO São Paulo 2022 CAPÍTULO 1: “Da norma ao ordenamento jurídico” 1. Novidade do problema do ordenamento No primeiro tema de sua obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2022 -
ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços
DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS O ICMS é o imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, mesmo que a operação ou a prestação se inicie em outro país, surgiu com a emenda 18/65 à constituição de 1946 substituindo o ICM, que tinha como modelo os impostos europeus. A Constituição atribuiu competência tributaria a União para criar a lei geral do ICMS(lei complementar 87 /1996) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ESTUDO ACERCA DO ICMS O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o ICMS, é de competência dos Estados e do Distrito Federal, como dispõe o artigo 155, inciso II da Constituição Federal. Este imposto, foi trazido ao ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 18/65, veio suceder o antigo Imposto de Vendas e Consignações (IVC). O ICMS possui importância vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
ICMS - MERCADORIAS
SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Turma Semanal 1. O Estado do Tocantins, sem amparo em convênio do CONFAZ concede regime especial (mediante lei) a determinadas empresas, outorgando créditos de 2% toda vez que houver operações interestaduais relativas à circulação de determinadas espécies de mercadorias. O destaque na nota fiscal correspondente à remessa de mercadoria de Tocantins para São Paulo é de 12%, no entanto, o estado de São Paulo aceita somente 10% (12% -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
ICMS - Mercadorias
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Tema: ICMS - Mercadorias Seminário: VII Data: 04.07.15 Turma de seminário: sábado (Questão 01) Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias e ICMS-Importação. Antecedente Critério material: Em ambos, realizar operações de circulação de mercadorias. Critério espacial: No ICMS- mercadorias no âmbito geográfico dos Estados-membros e Distrito Federal, no ICMS-Importação no âmbito geográfico do Estado-membro/DF do domicílio ou estabelecimento do destinatário de mercadoria importada. Critério temporal: No ICMS-mercadoria no momento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos. Belo Horizonte 2016 ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos. Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Direito Tributário II, do curso de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2016 -
ICMS X ISS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
RESUMO – ICMS X ISS – Farmácia de Manipulação O critério da preponderância do serviço ou da mercadoria, adotado pela redação original do CTN de 1966 (art. 71, parágrafo único), foi logo abandonado pelo legislador. A CF/1967 (art. 25, II) previu a definição dos serviços pela legislação federal. O DL 406/1968 revogou o art. 71 do CTN e inaugurou a sistemática da listagem taxativa, adotada até a atualidade (LC 116/2003). 3. A partir do DL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2019 -
ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO RÔMULO GONÇALVES NITERÓI, 2015. RÔMULO GONÇALVES ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ÍNDICE 1. CONCEITO GERAL 1 2. CONCEITOS 1 3. DA NÃO-CUMULATIVIDADE 2 4. BASE LEGAL PARA INCIDÊNCIA DO ICMS 3 5. HIPÓTESES LEGAIS DE INCIDÊNCIA 3 5.1 RESUMO DAS HIPÓTESES NORMATIVAS 3 5.1.1 HIPÓTESE NORMATIVA I (Mercantil) 3 5.1.2 HIPÓTESE NORMATIVA II (Transporte) 3 5.1.3 HIPÓTESE NORMATIVA III (Serviços de comunicação) 4 5.2 CONSEQÜÊNCIA NORMATIVA 4 6. FATO GERADOR 4 7. BASE DE CÁLCULO 4 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2015 -
ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA
DIREITO TRIUTÁRIO II ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA O ICMS é uma sigla muito ouvida por nós em diversas vezes no nosso dia, em noticiários na Tv, na internet ou até mesmo em uma conversa entre amigos. Mas o que é o ICMS afinal? O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. Em muitos casos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
ICMS. TUST e TUSD
Emanuel Teixeira Pouza Willy Henrique Boettger Viana Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP Sérgio Antônio Campolino, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 22.464.784 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.117.730.258-64, residente e domiciliado na rua Luis da Gra, nº. 131 – Conjunto Tancredo Neves – São Vicente/SP, CEP 11.350-310, por meio de seus advogados, procuração em anexo, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 26/6/2017 -
IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO?
download (1) “Luís de Camões” UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? Lisboa 2015 ________________ SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? O presente trabalho será julgado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade de Lisboa, sob a Orientação do professor: Pedro Trovão do Rosário. Lisboa 2015 ________________ RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 29/4/2015 -
Ideias centrais do livro cultura um conceio antropologico
Anotações e trechos do livro Cultura e Natureza para formular as 15 perguntas. * Primeira parte: Da natureza da cultura ou da Natureza à cultura. / Determinismo Biológico 1. Um dilema que permanece como o tema central de numerosas polêmicas, apesar de Confúcio ter, quatro séculos antes de Cristo, enunciado que "A natureza dos homens é a mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados". 2. Montaigne (1533-1572) procurou não se espantar em demasia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
Identidade de gênero - Direitos Humanos
A sociedade busca classificações e conceituações, sendo a mente condicionada a funcionar através de denominações, associações e taxamentos. Como indivíduos da mesma espécie, o Sapiens Sapiens é subdividido em negro, branco, amarelo, pardo, homem, mulher, americano, europeu, etc. Uma das primeiras divisões que prevaleceram nos conglomerados humanos foi a diferenciação dos gêneros feminino e masculino devido a visualização do genital. Assim, sob perspectiva da teoria clássica de gênero, Joan Scott define: Minha definição de gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2018 -
IDENTIDADE DE GÊNERO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DOS TRANSGÊNEROS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos Específicos 5 HIPÓTESE 6 BASE TEÓRICA 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa em análise tem o objetivo de apontar e debater a diversidade de gênero através do esclarecimento de identidade e sexualidade das pessoas transgêneros, demonstrando as conquistas jurídicas e sociais realizadas no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade no dia-a-dia da sociedade. As pessoas transgêneros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2020 -
Identificação Criminal por Perfil Genético
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO OPTATIVA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL – PROFESSORA MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA ALUNO: Rafael Costa Estigaribia – RA00119548 FICHAMENTO: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO _______________________________________________________________ A sociedade e tecnologia vêm evoluindo em ritmo alucinante nas última décadas, assim como o índice de criminalidade no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Tais fatores, aliados à pressão social e da mídia, impôs que o Direito buscasse soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS GARANHUNS 2016 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.606 Palavras / 63 PáginasData: 10/3/2019 -
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIADO: .....), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO POR OBRIGAÇÃO A TERMO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PROMITENTE VENDEDOR DE FATO: RAMIRO GUIMARÃES LARA, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade nº M2536380, C.P.F. nº 493.904.656-72, residente e domiciliado na Rua Serra do Cristal, nº 1171, bairro Sidil, Cidade Divinópolis, no Estado Minas Gerais; PROMITENTE VENDEDOR DE DIREITO: EULLER AZEVEDO DE FREITAS, brasileiro, casado, corretor de imóveis, Carteira de Identidade nº M2450246, C.P.F. nº 357.473.316-04, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2017 -
Identificação de nomes e documentos que têm o direito de entrar em um serviço extrajudicial de protesto.
Introdução Objetiva-se com este estudo precisar quais títulos e documentos são passíveis de ingresso no serviço extrajudicial de protesto. Também, examinar-se-á o fenômeno legal consistente na possibilidade de protesto sem apresentação do título original ao tabelionato. Pontue-se, inicialmente, ancorados na lição de Theóphilo de Azeredo Santos e atentando-se para a nova amplitude do instituto, máxime após o advento da Lei n° 9492, de 10 de setembro de 1997, que o protesto é ato público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Identificação de perpetradores de suicídio
Na semana passada o caso do suicídio de uma jovem ,após a publicação de vídeos íntimos com sua participação, ensejaram uma série de outros relatos de vítimas dos mesmos casos de ameaça e exposição pessoal. Isso pode demonstrar a quantidade ainda imensurável de outras pessoas que sofrem com os mesmos abusos, porém ainda permanecem passivas, seja por medo ou por falta de orientação sobre como proceder em casos como esse. Vários crimes podem ser considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Identificação do Transtorno
DESENVOLVIMENTO Em 28 de maio de 2003, em Altamira no Pará, Jonas Ferreira Lins desferiu um tiro na cabeça contra seu irmão Mauro Ferreira Lins, resultando no seu falecimento. Segundo a testemunha Arlindo Pedro Camargo, ao chegar na casa do réu, se deparou com Jonas de pé no corredor olhando de forma tranquila para sua mãe que tinha em seus braços o filho morto. Conduta cuja reação causou estranheza ao testemunhante. Em relato contou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2019 -
Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário.
Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os requisitos básicos e fundamentais para que se caracterize o empresário. Já a segunda etapa trata sobre propriedade industrial, para isto nos foi proposto que figurássemos como advogados da parte em dois casos apresentados, tais desafios concretos nos fizeram compreender melhor a matéria, pois obrigatoriamente tivemos que aprofundar nossas pesquisas no intuito de melhor atender nossos supostos clientes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.207 Palavras / 61 PáginasData: 29/3/2017