Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.241 - 45.270
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O Direito Comercial
01. “A empresa, situação jurídica complexa formada por um feixe de contratos pertinentes a um mesmo sujeito que lhes dá destinação unitária, pressupõe, para que possa subsistir, uma determinada cadência entre as relações jurídicas que a conformam. Nisto consiste a tarefa de organização do empresário. Assim, ao vender mercadorias ou prestar serviços a prazo, realiza o empresário operações de crédito, isto é, realiza um esforço econômico atual mediante uma contraprestação futura. No entanto, enquanto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
O DIREITO COMERCIAL
08/08/2019 PROVAS: DIREITO COMERCIAL - Conjunto de regras e princípios que relacionam o comércio. 1 – HISTÓRICO 1. Primeira fase (Antiguidade) – vai desde os romanos até o século V, o comércio não difundido, basicamente inexistente por conta de ausência de moeda e poder monetário. A grande chave desse período era o escambo (simples permuta de um bem por outro), não era necessário um grande conjunto de regras. FASE DE INEXISTÊNCIA, AUSÊNCIA. Aqui ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2020 -
O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica
direito comercial e empresarial UNIDADE I - O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica - O Estabelecimento Comercial - O Empresário UNIDADE II - A Disciplina da Atividade Empresarial e O Mercosul - Atividade Empresarial e A Qualidade do Fornecimento de Bens e Serviços - A Atividade Empresarial e A Publicidade UNIDADE III - Propriedade Industrial - Disciplina Jurídica da Concorrência UNIDADE IV - Teoria Geral Dos Títulos de Crédito ORIGENS HISTÓRICAS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.926 Palavras / 100 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito Comercial e Empresarial
Direito comercial e Empresarial O Direito comercial ou Empresarial é um ramo do Direito privado destinado a fins de natureza econômica, relacionado a produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. O Código Comercial teve como base o Código de Comércio Francês. No Direito Comercial possui a Lei da Falência e Recuperação Judicial, se caracteriza pela falência do empresário e da sociedade empresária, quando não se tem condições de arcar no pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
O direito comercial e o direito da empresa e o empresario
O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESARIO ¬¬¬ “Com a entrada do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).” (PAULO MELCHOR). Antes de entrar em vigor o novo código civil a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (Sociedade Civil), tinha o seu contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
UNIVERSIDADE ANAHNGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância Polo de Porangatu - Goiás RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE Acadêmicos: MARCOS VINICIUS GONÇALVES VARANDA RA: 394572 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas do Curso Técnico de Gestão de Recursos Humanos 2º semestre apresentado à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Polo de Porangatu, sob a supervisão da tutora à distância Profª. PORANGATU – GOIÁS OUTUBRO – 2012 SUMÁRIO Introdução...........................................................................................4 O Direito Comercial e o Direito da Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
O Direito Comercial IV
Direito Comercial IV Recuperação e falência Racionalidade econômica da recuperação e da falência: Há uma rica e vasta produção acadêmica demonstrando a íntima correlação entre instituições e o desenvolvimento nacional. O modo como determinado país trata a propriedade privada, os contratos, a recuperação do crédito, a abertura e fechamento de sociedades empresárias, a proteção do direito industrial, entre outros elementos, implica diretamente na alocação/destinação de capitais e revela um maior ou menor custo de transação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.759 Palavras / 80 PáginasData: 30/11/2018 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá postá-la no ambiente virtual e aprendizagem. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-tutor. O objetivo desta atividade é a sedimentação do conceito de empresário veiculado pelo artigo 966
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
O Direito como Categoria Histórico Social
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE O LIVRO DO WOLKMER: IDEOLOGIA, ESTADO E DIREITO CAP 7 SEÇÃO 7.1: O DIREITO COMO CATEGORIA HISTÓRICO-SOCIAL Manaus 2023 * Discentes: * Gabrielle Roberta Carvalho Nunes * Gizelle Beatriz Pacheco Rocha Lima * Nathallie Anne Farias Mendes * Pedro de Menezes Gadelha Junior * Rafael do Nascimento Bandeira * Rayla Maynara Costa de Souza * Vyvian Gabryelle Souza Torres * Tem como objeto de estudo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2023 -
O Direito como Ciência
Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência. Cada ciência tem a sua forma de verificação, que não é apenas o modelo físico-matemático. Assim, cada professor poderá adentrar ao conteúdo programático do primeiro encontro e fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
O Direito como Ciência
Com base no estudo aplicado em sala de aula, sobre a teoria Kelseniana O Direito é uma Ciência, porque é capaz de produzir um determinado resultado. A Ciência buscar gerar “resultados”. O resultado trazido pela Ciência do Direito é quando confirma-se ou não, uma conduta jurídica. Outras Ciências produzem mais resultados, a exemplo das Ciências Exatas, que é capaz de produzir infinitos resultados. Toda Ciência se refere a um determinado objeto. O objeto da Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2016 -
O Direito Como Ciência
Desde os primeiros estudos relacionados à Ciência do Direito, o assunto tem sofrido muitas interpretações por parte dos estudiosos e ganhou um especial destaque através da célere obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, que buscava uma interpretação científica e alheia a outros elementos como política e moral; com a teoria do Direito Positivo. Nos dias atuais entendemos a ciência jurídica como o estudo do Direito em si. Porém, como quase tudo no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Descrição Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
O direito como conjunto de normas
O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FATO SOCIAL
O DIREITO COMO FATO SOCIAL Raimundo Cardoso de Souza Júnior INTRODUÇÃO É importante que inicialmente, conceitue-se o que é Fato Social: É chamado de Fato Social os acontecimentos humanos, capazes de exercer sobre os mesmos uma coerção exterior, apresentando uma existência própria, independente das manifestações que cada indivíduo possa ter. O direito é sempre um fenômeno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. Como objeto científico, pode ser estudado sob três dimensões: através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.427 Palavras / 30 PáginasData: 10/5/2016 -
O Direito Como Fator Harmonizador De Conflitos Socioambientais
O Direito Como Fator Harmonizador De Conflitos Socioambientais Rogério da Silva RESUMO: A construção de grandes projetos industriaIis e hidrelétricas, ancorada na bandeira do crescimento econômico, causando desterritorialização da população local; gerando uma distribuição ecológica, desigual, pois esses projetos impõem o deslocamento compulsório ás populações ribeirinhas (agricultores e seus familiares, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros) e provocam alagamento em terras protegidas. Os atores deste conflito, de um lado as comunidades rurais atingidas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2017 -
O Direito Como Ferramenta de Argumentação e de Racionalidade
Nome: Letícia Rodrigues Diogo. Período: 9º Tema: O Direito como ferramenta de argumentação e de racionalidade. O Direito assim com ao Filosofia, nasce de um pensamento ou questionamento que demanda uma solução para o conflito. Assim o Direito é cotidianamente influenciado por pensamentos filosóficos, os quais criam novas teses, novos costumes e novas formas de pensar e de solucionar as demandas, de acordo com a época vivida. São então os pensamentos e questionamentos que provocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
O DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO CURSO BACHARELADO EM DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I NOTURNO DAVI LABRES HERRMANN MARÍLIA MARIA SOARES BARBOSA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: O DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO JOÃO PESSOA 2019 DAVI LABRES HERRMANN MARÍLIA MARIA SOARES BARBOSA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: O DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO Trabalho apresentado ao Componente Curricular Introdução ao Estudo do Direito I da Universidade Federal da Paraíba, ministrado pela Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.822 Palavras / 24 PáginasData: 11/4/2019 -
O Direito como norma e divisões dogmáticas
Fundamentos do Direito Privado Direito como norma e divisões dogmáticas Direito: - Do latim directum, aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. - “É o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social” – Washington de Barros. - Norma = regras (mandato de realização) + princípios (mandato de otimização) - Direito = alteridade – Sílvio de Salvo Venosa - Direito (dever ser - deontológico) x Leis físicas/natureza (ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2017 -
O Direito como objeto de estudo empírico: O Uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO Maíra Rocha Machado. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. Rebecca Lemos Igreja. FICHAMENTO Alexsandro Nicoletti Joinville/SC 2018/01 PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2018 -
O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA
FILOSOFIA DO DIREITO Professor: JOAO BATISTA jbsilva@udf.edu.br TEXTO 1: O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA 1 – qual é a importância da filosofia do direito no curso jurídico? - oferecer uma visão panorâmica do direito; - ter uma visão de conjunto; - compreender a oposição entre ser (real) e dever (ideal), - conhecer a natureza histórica do direito, avanços e retrocessos. 1.2 – seria possível considerar o conjunto dos direitos humanos como uma coisa absolutamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
O Direito Como Processo de Adaptação Social
SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1. SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO...............................................................................4 1.1. Sociedade..........................................................................................................................4 1.2. Estado................................................................................................................................4 1.3. Direito................................................................................................................................5 2. FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL..............................................................................5 2.1. Interação Social.................................................................................................................5 2.2. Solidarismo Social.............................................................................................................6 3. A RELAÇÃO ENTRE FATO SOCIAL E DIEITO...........................................................6 3.1. Fato Social e Direito..........................................................................................................6 3.2. O Papel do Legislador.......................................................................................................7 4. INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL..................................................................7 4.1. Regras Técnicas..................................................................................................................7 4.2. Direito e Religião...............................................................................................................7 4.3. Direito e Moral...................................................................................................................8 4.4. Direito e as Regras de Trato Social....................................................................................8 5. O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL.......................................9 5.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 11/4/2016 -
O DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL
DIREITO CIVIL ROTEIRO 1. DIREITO 1. DIREITO COMO FATO SOCIAL 2. DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL 4. DIREITO E MORAL 1. DIREITO * Latim – directum – aquilo que é reto. * Directum – particípio do passado do verbo dirigere – dirigir, alinhar. No sentido de orientação. * Romanos clássico – ius – iussum – iubere: mandar, ordenar, jungir, unir, coordenar: 1. Ius – jus (normas formuladas pelo homem) e Fas (conjunto de normas de origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2022 -
O DIREITO COMPARADO
Direito Comparado e Globalização Ana Luísa C. Coutinho 1. INTRODUÇÃO * Para se analisar a influência do direito comparado no campo das transformações ocorridas mundialmente, é necessário antes abordar as modificações sociais, políticas e ideológicas que a precede. * A norma jurídica surge posteriormente ao fato e vem como resposta a uma necessidade social de normatizar e de disciplinar as suas relações. * Esse texto faz referência à origem, à finalidade, ao objeto e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2017 -
O Direito Comparado
Sumário INTRODUÇÃO 2 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 3 CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS 7 DIREITO ROMANO 9 CONCLUSÃO 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO A morte do Homem é um tema que sempre instigou e há de instigar a humanidade. Por que morremos? Para onde vamos? O que acontece conosco após a morte? Tal mistério impulsionou os homens a pensarem, levando ao desenvolvimento de diversas áreas, como a filosofia (Cícero afirmava que “filosofar é preparar-se para a morte”), a medicina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.127 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2019 -
O Direito Comparado
O Canadá é um país cuja o sistema político é caracterizado como uma monarquia constitucional Federal parlamentarista, o País conta com um monarca, um Governador geral e um primeiro ministro, o monarca é o mesmo do Reino Unido. Vale ressaltar que o país integra a Commonwealth, onde o atual monarca é Carlos III, que ascendeu ao trono em 8 de setembro de 2022 após a morte da rainha Isabel II. Também conhecido como o “tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2023 -
O DIREITO COMPARADO AO INQUILINATO
ATIVIDADE PROCESSUAL CIVIL II Analise o caso hipotético abaixo: Jorge Santana, proprietário de um apartamento em Águas Claras, o alugou para Antônio Santos. Sabe-se que, após o término do contrato, o mesmo não foi renovado e Antônio Santos, de acordo com cláusula contratual, deveria entregar o imóvel nas condições que recebeu quando de sua ocupação, conforme termo de vistoria. Todavia, o imóvel foi entregue em péssimas condições por mau uso do morador, as quais exigiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
O Direito Comunitário
Direito Comunitário Estudo dos blocos regionais de integração econômica e política. Possuem natureza de organizações internacionais. São as relações entre Estados soberanos, isto é, pessoas jurídicas de direito público externo. conceito Direito comunitário em sentido estrito se refere aos tratados internacionais e regras legais (regulamentos e diretivas). É constituído pelos tratados constitutivos (direito primário) bem como pelas regras constantes dos atos legislativos (regulamentos, diretivas, etc.) adotados pelas instituições comunitárias (direito derivado) Direito comunitário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/4/2017 -
O Direito Concursal
Questões dissertativas 1 O pedido de plano especial pelas Empresas de Pequeno Porte ou Microempresas é automático em razão de sua condição? Não. O Pedido de plano especial não à automático sendo que as Empresas de Pequeno Porte ou Microempresas até poderão apresentar plano especial, contudo, devem afirmar sua intenção de fazê-lo na petição inicial, bem como deverão ser cumpridos os requisitos previstos no artigo 51 da Lei 11.101/2005. 2 Laranjeiras Ltda., considerada por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2017