Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.301 - 45.330
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O Direito da Economia
DIREITO DA ECONOMIA – TUTORIA PATRICIA DA ROSA MATTOS 1)Explique pormenorizadamente qual a relação entre objeto do direito econômico, a globalização e a liberalização. R 1) Globalização significa o fenômeno econômico de busca de conquista de mercados sem restrições às fronteiras nacionais, o fenômeno político da crescente interdependência dos países, o fenômeno cultural de influências recíprocas entre habitantes de países diversos, o fenômeno social do freqüente deslocamento e fixação de residência de habitantes de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
O Direito da Faculdade Almeida Rodrigues
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR-FACULDADE ALMEIDA RODIRGUES DIREITO ÉRICA ASSIS DE OLIVEIRA ESTÁGIO SUPERVISIONADO III 5° PERÍODO DENÚNCIA RIO VERDE-GOIÁS 2023 ÉRICA ASSIS DE OLIVEIRA DENÚNCIA Trabalho apresentado à disciplina de estágio supervisionado III, prática simulada do curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR) Orientado pelo professor Farouk Yassin Yassine RIO VERDE-GOIÁS 2023 AO JUÍZO DA 13º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE-GOIÁS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2023 -
O Direito da Familia
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS CAMPUS XIX - CAMAÇARI http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES RESENHA: NETA ANGELINI, AINAH HOHENFELD; FIGUERÊDO, RAFAELLA BASTOS SILVA. AS CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA UMA NOVA ABORDAGEM DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL [(S.D.)] Camaçari – BA 2015 THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES RESENHA: NETA ANGELINI, AINAH HOHENFELD; FIGUERÊDO, RAFAELLA BASTOS SILVA. AS CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA UMA NOVA ABORDAGEM DO DIREITO DE FAMÍLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
O Direito da Família
I Ciclo de Palestras do Direito Civil: Atualidades do Direito de Família Namoro X União Estável Faculdade: Estácio-FAL Prof.ª: Emanoella Remígio Aluno: Lucas Feliciano Ferreira Curso: Direito Turma: 6° Período – Noturno 1. Introdução. O tema irá abordar as características e aspectos entre o namoro e a união estável, de forma que se possa compreender melhor a vivência rotineira da sociedade, no caso concreto as diferenciações entre ambos, trazendo suas peculiaridades, e os efeitos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
O DIREITO DA FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA Renato Monteiro 1.INTRODUÇÃO: 1.1. origem: o acasalamento como uma necessidade humana para fins de reprodução e perpetuação da espécie e/ou por medo da solidão => DIREITO A FELICIDADE => AFETO => AMOR. 1.2. conceito de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA/ ROLF MADALENO: “A família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento. Dispõe de estruturação psíquica na qual todos ocupam um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2020 -
O Direito da Familia
C:\Users\Daniele\Desktop\Fapan Atual\NORMAS ABT\LOGOTIPO DA FAPAN.png Daniele Cristina de Souza Ribeiro RESENHA SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA BELÉM/PA 2021 Daniele Cristina de Souza Ribeiro RESENHA SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho Acadêmico em forma de Resenha, desenvolvido como instrumento avaliativo parcial da disciplina Direito de Família, do curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Pan- Amazônica - FAPAN, sob orientação da Professora Me Adéllia Neirão. BELÉM/PA 2021 CARVALHO BORGES, Gabriella. HISTÓRICO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2021 -
O DIREITO DA FAMILIA - UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL A união estável existe quando tem a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial, elas vivem como se fossem casadas, formando uma família de fato, dessa forma, mesmo que não exista nenhum documento que comprove união, não requer dizer que não tenha uma relação de família. A união estável pode ser registrada em cartório, mas será emitida uma certidão declarativa e não constitutiva, logo irá declarar uma situação existente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
O Direito da Idade Contemporânea
LUCAS DO PRADO PIRES MATHEUS GOMES FÁVARO MARCOS TADASHI CAMARGO TAJIMA MIGUEL NOGUEIRA AVELINO PAULA BELUZO FERREIRA REBECCA OLIVEIRA ARAÚJO WILLIAN RUIVO WILDNER DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA Londrina 2019 ________________ LUCAS DO PRADO PIRES MATHEUS GOMES FÁVARO MARCOS TADASHI CAMARGO TAJIMA MIGUEL NOGUEIRA AVELINO PAULA BELUZO FERREIRA REBECCA OLIVEIRA ARAÚJO WILLIAN RUIVO WILDNER DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA Trabalho para a disciplina de História do Direito Orientadora: Profª. Marilia Salerno Londrina 2019 SUMÁRIO 1 A IDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.626 Palavras / 27 PáginasData: 12/12/2022 -
O Direito da Idade Media
DIREITO ROMANO (BAIXO IMPÉRIO) Direito pós-clássico: foi o período da decadência de Roma, tanto política quanto juridicamente. Período marcado pelo imperialismo. PRINCIPAIS INSTITUTOS: 1. CAPACIDADE JURIDICA DE GOZO: é a aptidão do individuo para ser sujeito de direitos e obrigações, em Roma havia uma série de precondições: necessário que a pessoa fosse livre status libertatis, tivesse cidadania romana status civitatis e fosse independente do pátrio poder de alguém status família. A.1) status libertatis: para ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2019 -
O DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC LEONARDO AURÉLIO SOARES DE ARAÚJO LUANA THAYNÁ DE LIMA MONTENEGRO PRISCILA ANSELMO DO NASCIMENTO THATYANE QUEIROZ PEDROSA DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Maceió - Alagoas 2017.2 LEONARDO AURÉLIO SOARES DE ARAÚJO LUANA THAYNÁ DE LIMA MONTENEGRO PRISCILA ANSELMO DO NASCIMENTO THATYANE QUEIROZ PEDROSA DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina de Direito da Infância e da Juventude, ministrada pela Prof.ª Helenice Oliveira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2017 -
O Direito da Infância e Juventude
Direito da Infância e Juventude - Atividade Híbrida - Direito, Tatuapé Marcos Dias de Oliveira, RA 181001139 Os direitos fundamentais: direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (arts. 15 a 18-B, ECA) O Capítulo II do Título II do ECA, referente ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, prevê às crianças e aos adolescentes os direitos humanos de 1ª geração de forma ampliada e adaptada ao seu sujeito de Direito especificado: às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2022 -
O direito da lei eleitoral
Direito do sufrágio o sufrágio é o direito público subjetivo de natureza política que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal. Em suma, o direito de sufrágio é o direito de votar e ser votado. O direito de sufrágio é exercido praticando-se o voto. Na Constituição Federal, está previsto o voto secreto, obrigatório, direto e igual para todos os brasileiros O voto é secreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
O Direito da Mineração
O código de processo civil, por conta da Lei 11.277/2006 recebeu um novo instrumento processual, inserido no artigo 285-A, que assim dispõe: “Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. § 1º Se o autor apelar, é facultado ao juiz decidir, no prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
O Direito da Mulher
O direito da mulher Desde há muito tempo, as mulheres sofrem com a desigualdade em relação aos homens, tanto quanto em oportunidades (trabalho, salarial, estudo, etc..), preconceitos e até nas leis, onde alguns países permitem coisas absurdas como o estupro ser aceitável (Bahamas), mulher não poder dirigir (Arábia saudita), ou simplesmente não poder usar uma calça (Sudão). Normalmente essa desigualdade ocorre em países menos desenvolvidos (El Salvador, Jamaica e até o Brasil) e onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O Direito da Mulher
No campo do Processo Penal existem nulidades, sendo estas, vícios que contaminam certos atos processuais que são praticados sem a devida observância do procedimento legal, podendo este ser anulado e realizado novamente da forma correta. No acórdão apresentado se discute dar provimento ou não sobre um agravo regimental em Habeas corpus, pelo fato de o tribunal do júri ao julgar, não levar em consideração a requisição de sanidade mental do acusado. As nulidades podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2021 -
O DIREITO DA NAVEGAÇÃO ARMADOR, AGENTES DA NAVEGAÇÃO
Questões Com base nos conhecimentos até agora obtidos, defina quem é o armador. Armador é o sujeito que prepara a embarcação e a explora comercialmente, no caso apresentado foi a armadora espanhola Vale Logística S.R.L. . Com base nos conhecimentos até agora obtidos, defina que é o corretor de carga. É o sujeito que intermedia a relação entre importador/exportador e armador visando à reserva de espaço para cargas, sendo no caso, a Vasco da Gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2020 -
O Direito da Personalidade
Direito da Personalidade A idéia de personalidade está ligada à pessoa, pois é dela que se exprime a aptidão genérica para que ela possa adquirir os seus direitos e obrigações. Os direitos da personalidade são os direitos que nascem com a pessoa desde o momento de sua existência. São permissões dadas a cada pessoa pela nossa norma jurídica, para que possa se defender de um bem que a própria natureza lhe concedeu. Por outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2015 -
O DIREITO DA PERSONALIDADE
DIREITO DA PERSONALIDADE SOBRE O LIVRO INTRODUÇÃO: Durante a Revolução Francesa em 1789, o povo foi às ruas lutar contra o Estado, já que havia vivido por séculos sobre a exploração dos monarcas e nobres. Era o marco da Idade Contemporânea. O direito liberal teve como essência “ A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo.” O indivíduo se viu livre como nunca, e tinha autonomia para desfrutar de seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.542 Palavras / 19 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito da Personalidade
Introdução Os direitos da personalidade nada mais é do que os direitos que todo ser humano adquire, desde quando nasce, até a hora de sua morte, não podendo passar para outro ser ou reivindicar o mesmo em vida. Tratados no artigo 11 ao 21 do código civil, ele explica o quão necessário ele se faz para o desenvolvimento da dignidade humana, nos aspectos físicos, psíquicos e morais. Art. 11 CC “ com exceção dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 2/10/2019 -
O Direito da Personalidade
Alteração do prenome por questões de gêneros. Aluna: Bruna Araujo do Vale Brasília/DF 2016 Possibilidades de alteração do prenome por questões de gêneros. O nome civil integra a personalidade do ser humano e é um dos principais elementos individualizadores da pessoa natural, capaz de particularizá-lo em sua vida social e produzir reflexos na ordem jurídica. No geral conservamos para toda a vida o nome a nós atribuído quando do registro de nascimento. A Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2020 -
O DIREITO DA PERSONALIDADE DIGITAL
2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA INTERNET A internet teve seu surgimento na década de 1960, no período da guerra fria, como uma forma mais eficiente de comunicação. Por temer ataques da União Soviética às suas bases militares, os Estados Unidos da América projetaram um sistema, no qual haveria o compartilhamento de informações. Desta forma, caso houvesse algum ataque ao Pentágono, as informações sigilosas estariam protegidas. A partir desta idealização, nasceu a ARPANET, criada pela ARPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.036 Palavras / 41 PáginasData: 11/5/2018 -
O Direito da Personalidade e o Nome
No decorrer do tempo, tem-se como noção que o tema “nome”, desde os primórdios da humanidade, é utilizado para identificar os indivíduos no meio social. E é justamente em decorrência desse nome, que faz com que o mesmo tenha uma existência nesse grupo, correspondendo como a ligação entre os dois. Anteriormente, conforme destacado no material estudado, nas primeiras localidades ao redor do mundo, a maioria dos nomes tinham apenas um vocábulo, sendo proibida a repetição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2020 -
O DIREITO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
RELATÓRIO FAMP FALANDO DE SAÚDE Aluna: 8° período de Direito 1° dia: Mostra Científica 1 - DIREITO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, trabalho realizado por Joelma Coimbra dos Santos, Isabel Salvaguinini, Isis Maria de Holanda Rezende, Elisandra Rosa de Jesus, Karine Lopes, alunas do 2° período de Direito. As primeiras ações para atender as pessoas com deficiência, foi a partir do século XIX, após a independência, eram feitos atendimentos na área da saúde (hospícios). Na politica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROFESSOR: ANDRÉ OLIVEIRA ALUNOS FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS VIANA IX SEMESTRE DIREITO – NOITE Instrumentos jurídicos da economia da inovação: contratos de transferência de tecnologia e direito da concorrência no direito brasileiro. 19 de Fevereiro de 2018 JUAZEIRO DO NORTE - CE Instrumentos jurídicos da economia da inovação: contratos de transferência de tecnologia e direito da concorrência no direito brasileiro. Com a globalização, o uso da tecnologia veio a se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2018 -
O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. Economia da INOVAÇÃO e PROPRIEDADE INTELECTUAL: * Tecnologia: elemento de progresso econômico e luta concorrencial. * Ativos imateriais e empresas de base tecnológica. * Concorrência baseada em preços e concorrência non-price. * Percepção dos economistas sobre a propriedade intelectual. Adam Smith (1723-1790) na obra ‘A Riqueza das Nações’ (1776). * A importância da inovação no processo produtivo capitalista. * Divisão do trabalho e inovação no processo produtivo: intuição do operário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito da Propriedade Intelectual
Exercício 1 1. A empresa A enquadra-se na estrutura intermediária de mercado denominada oligopsónio isto porque apresenta um número reduzido de compradores em contrapartida a empresa conta com vários concorrentes no que concerne a oferta do mesmo produto. 1. Para efeitos de direito da concorrência, mercado é um local favorável para a realização de trocas de bens e serviços, ou seja, o ambiente em que os compradores e vendedores estabelecem uma relação mercantil. 1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
O Direito da Seguridade Social
Direito da Seguridade Social – Gustavo Filipe Barbosa Garcia (gustavogarcia.adv.br) Bibliografia: “Curso de Direito da Seguridade Social” Manuel de Direito Previdenciário – André e Augusto Curso de Direito Previdenciário – Fábio Curso de Direito Previdenciário-João Ernesto Curso de Direito da Seguridade Social-Gustavo Filipe Avaliações: P1 dia 16/09 P2 dia 04/11 Provas: Normalmente são quatro questões objetivas e com consulta a legislação. Na substitutiva e na prova final é sem consulta. 14/08/2015 1. Fatos histórico: Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.947 Palavras / 36 PáginasData: 4/6/2018 -
O DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: HIDERALDO LUIZ
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: HIDERALDO LUIZ Aluna: Joyce Santos de Oliveira QUESTÕES 1 - Um senhor aposentado há alguns anos sempre vai ao supermercado fazer compras no dia em que recebe o respectivo benefício previdenciário. Ao longo dos últimos anos, verificou que tem comprado cada vez menos. Diante dessa situação, resolveu procurar uma advogada especialista no assunto para esclarecer se o ocorrido é possível e legal. Ao questionar a advogada, esta informou que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 17/5/2019 -
O Direito da Sociedade
No dia 30 de março de 2016, numa quinta-feira as 19:00 horas, recebemos na escola “Claudionor Ribeiro”, o Coordenador Executivo do PROCON de Cachoeiro de Itapemirim Rogerio da Silva Athayde que faz parte da coordenaria executiva de defesa do consumidor PROCON e Lucas L. Serbate que é Consultor do gabinete da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim na área Jurídica. O palestrante de Direito do Consumidor relatou que nós todos somos consumidores, e que em 1974
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2016 -
O DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
MARCO CIVIL DA INTERNET - PARTE 1 DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/14) 2.1 GENERALIDADES - nasceu já em um debate digital (PL nº 2.126/11) - primeira lei colaborativa do Brasil - estabelece princípios, garantias e direitos para usuários da internet no Brasil - necessidade de enfrentamento incisivo de fatos cibernéticos (caso Edward Snowden, redes de trocas de mensagens, vingança pornô...) 2.2 FUNDAMENTOS (ART. 2º)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017