Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.291 - 49.320
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O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO Pelo instrumento de procuração, o ora Outorgante, qualificado a seguir: NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: R.G.: CPF: ENDEREÇO: Nomeia e constitui seu bastante Procurador o Dr. xxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, advogado inscrita na OAB/__ sob o no. _______, com escritório na Rua ........., telefone: (DDD) ............, endereço eletrônico: e-mail, outorgando-lhe os seguinte poderes: PODERES: “AD JUDICIA ET EXTRA”, para o Foro em geral, em qualquer Juízo, Grau ou Tribunal, podendo usar de todos os recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO Outorgante: Edcarlos de Souza Lima Vulgo: Estado Civil: separado Nacionalidade: Telefone: Profissão: Mãe: CPF: RG: Data Nascimento: NB: Endereço: OUTORGADOS: DR. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB-CE sob o n.º 32.628, e DRA. ANTONIA KARINE DE SOUZA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-CE sob o nº 40.449, ambos com Escritório Profissional na Avenida José Dionisio Filho, nº 266, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000. PODERES: confere amplos poderes para o foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021 -
O Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO Através do presente instrumento particular de mandato Nome (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito (a) no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nomeia e constitui como seus procuradores os advogados, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente, sob os nos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Seção do Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Subseção xxxxxxxxxxxxxxxxx (xxª), com escritório profissional situado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n. xxxxxxxxxxxxxxx, bairro, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, tel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2023 -
O Modelo de Procuração e declaração de pobreza para preencher
PROCURAÇÃO “AD-JUDICIA E ET EXTRA” Nome: __________________________________________________________, nacionalidade: ____________________, estado civil: _______________________, profissão: ___________________________________, portador(a) do Documento de Identidade tipo RG nº __________________________________________________, inscrito(a) no CPF/MF nº ___________________________________________, domiciliado(a) e residente na ______________________________________________________________________________________, nº ______________, Bairro: __________________________, CEP: ________________________, Cidade: _____________________________, neste ato, nomeia e constitui como seu procurador, o BEL. __________________________________________, brasileiro, solteiro, Advogado com inscrição na OAB/___ sob o nº ___________________, com endereço eletrônico ____________________________________, e escritório profissional situado à ________________________________________________________________, a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2021 -
O Modelo de Procuração Empresarial
Procuração O OUTORGANTE _________________, RG ____________, inscrito no CPF ____________________, residente e domiciliado na Rua ____________, nº _____, apto ___, no bairro ___________, na cidade de _________, ____, pelo presente instrumento nomeia e constitui, como sua procuradora, a OUTORGADA __________, RG ___________, inscrita no CPF ____________, residente e domiciliada à Rua _________________, nº _______, no bairro _________, na cidade de __________, _____, concedendo-lhe mandato, direito e autonomia para as seguintes ações civis em nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O Modelo de Projeto
FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome do Aluno TÍTULO: subtítulo Cidade Ano 1 TEMA Delimitação do tema, utilizando advérbios e adjetivos. Deve ser sucinto, específico, claro, representando o principal objetivo da pesquisa científica. Uma breve apresentação dos termos principais utilizados no tema geral do projeto (título). 2 JUSTIFICATIVA Qual a relevância social, acadêmica e jurídica da sua pesquisa? Por que você pretende pesquisar tal problemática? Qual a novidade que ela apresenta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2020 -
O MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
MODELO DE PROJETO DE PESQUISA 1. ÁREA: Direito processual penal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: audiências de custodia 3. TÍTULO PROVISÓRIO: Impacto das audiências de custódia no sistema de segurança pública 4. JUSTIFICATIVA A escolha do presente tema ocorreu devido ao fato de se tratar de uma temática nova que ainda precisa ter maiores estudos sobre os seus reflexos na vida cotidiana do povo brasileiro. Mostrar uma visão dos verdadeiros conhecedores desse instituto, ou seja, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2022 -
O Modelo de Projeto de Pesquisa
MULHERES NO CÁRCERE: UMA PERSPECTIVA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E DISCRIMINAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO ALAGOANO Maria Eduarda de Almeida Souza, mariaeduard9@gmail.com. Mel Lôbo Barros, mebarros2503@gmail.com. I. TEMA: SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO NO MBITO FEMININO II. BREVE RESUMO SOBRE O TEMA: Trazer a realidade do sistema prisional focando principalmente no feminino. O foco nas mulheres encarceradas e na falta de estrutura em relação a saúde e higiene, como prometida para um tratamento decente e humanizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2022 -
O MODELO DE QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Enrico, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ________, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais do art. 44 do CPP- doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA CRIME, com fulcro nos artigos 29, 30 e 41 do CPP, contra Helena, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua _______, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
O Modelo de Recibo
Documentos que Comprovam Atividade Rural: * Identidade/ CPF/ RG/ Título de eleitor e Certidão de Casamento do Interessado; * CCIR - (Todos que Tiver); * ITR DIAC (completo) para os anos em que NÃO tiver o CCIR; * Escritura de compra e venda do imóvel rural; * Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural registrado ou reconhecida firma em cartório à época do exercício da atividade; * Formal de Partilha; * Notas Fiscais de Compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
O Modelo de Reclamação
AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN. (10 a 12 LINHAS) SUZANA ASSUMPÇÃO SALES, brasileira, solteira, doméstica, portadora da carteira de identidade de nº 309.200/RN, com o CPF/MF nº 000.111.222-99, CTPS nº 20300 e série 001RN, PIS nº12300.0000-2, residente e domiciliado na Rua Mundinho Ferraz, nº 100, Centro, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do advogado signatário da presente, que tem endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2019 -
O MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA PROCESSO Nº: 576893 CHUTE DE PRÊMIOS LTDA, ora Reclamada, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº xxxx, com sede na rua xxxx, nº xxx, bairro xxxx, CEP xxxx, na cidade de xxxx, Estado do xxxx, por seu advogado e bastante procurador (procuração anexa), com escritório profissional na rua xxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxx, na cidade de xxxx, Estado do xxx, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2020 -
O MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aluno: XXX Semestre/Turno: 10º Semestre - Matutino CPF: XXX * TICIO DA SILVA, foi processado criminalmente acusado de ter praticado o crime tipificado no art. 157, § 2ºA, I, do CP. Segundo a denúncia em 15 de maio de 2019, TICIO portanto uma arma de fogo invadiu a farmácia SÓ SAÚDE e depois de anunciar o assalto, subtraiu a quantia de R$ 3.500,00. Na época do fato TICIO possuía 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2020 -
O MODELO DE RECURSO DE MULTA
ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV DA COMARCA DE SÃO PAULO Auto de Infração: ________ DEFESA PRÉVIA _____________________ (NOME DO RECORRENTE), brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº ___________, inscrito no CPF-MF nº ___________ residente e domiciliado______________________________________________, vem com o devido respeito e acatamento à honrosa presença de Vossa Senhoria, tempestivamente, apresentar DEFESA PRÉVIA, contra o Auto de Infração nº ___________, apoiando-se nos artigos 80 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
O Modelo de Recurso Ordinário
Ao Juízo do Trabalho da … Vara do Trabalho da Comarca da Capital – São Luís Ma Referência nº processo … Miguel, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado infra-assinado, com endereço profissional em …, com o sentimento de inconformação pelo acórdão prolatado por esse meritíssimo juízo, vem à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 895, I da CLT, e pelas razões anexas, apresentar o devido: RECURSO ORDINÁRIO Requer, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
O MODELO DE REDAÇÃO
DEVEMOS FAZER SEMPRE CITAÇÕES E NÃO ESQUECER DE CITAR OS NOMES DOS AURORES. DEVEMOS MOSTRAR CONHECIMENTO EM OUTRAS ÁREAS, OUTRAS MATÉRIAS.... MODELO DE REDAÇÃO 1° AO QUE SE REFERE ----------------------, É POSSÍVEL AFIRMAR QUE ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, ISSO SE EVIDENCIA NÃO APENAS POR ------------------------------------------------------------------, MAIS TAMBEM POR ------------------------------------------------------------------------------------------------. 2º AO CONTRARIO DO QUE DEFENDIA DARWIN, NEM SEMPRE É O MAIS FORTE QUEM SOBREVIVE, DESSE MODO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 3° A BIOLOGIA VEM COMPROVANDO QUE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 4° DESSE MODO CABE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2020 -
O Modelo de Referencial Teórico
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome Email REFERENCIAL TEÓRICO OS CRIMES NA INTERNET SOBRAL – CE 2021 REFERENCIAL TEÓRICO Segundo Pimentel (2010 p.12) a Internet é um projeto tecnológico, político e social americano que pretendia desenvolver uma rede descentralizada para sobreviver a uma possível guerra nuclear. De acordo com Pimentel (2010) no ano de 1989, em Genebra ouve a criação da Rede Mundial de Computadores, atualmente conhecido como Web, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2021 -
O MODELO DE RELATÓRIO
Vara de Origem: VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇAO JUDICIAL DE BRASILIA/DF Número do Processo: 2012.01.1.143598-3 Nome do Assistido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA CPF: 462690023-20 Filiação: NESTOR RUFINO DE SOUZA ZENILDA RODRIGUES DE SOUZA Endereço: AV. CONSOLAÇÇAO 3229 QUADRA 1ª, LOTE 3ª, BAIRRO VILA ADELIA GOIANIA - GO Capitulação: Resumo da denúncia: FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS ART. 155, INC. §4ª, INC. II DO CODIGO PENAL. Data da Citação A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2019 -
O MODELO DE RELATÓRIO DE EXAME E ESTUDO DE AUTOS
Estágio Supervisionado Civil Professora: Cláudia Maria Nobre Lisboa e Professor: Alexandre Lira Atividade Manuscrito Após a leitura do processo, providencie o relatório seguindo as instruções abaixo: MODELO DE RELATÓRIO DE EXAME E ESTUDO DE AUTOS Curso: Direito Disciplina: Ética Profissional Estágio Professora: Aluno: Turma: Trabalho: EXAME DE ESTUDO DE PROCESSO Ação: Ação de Investigação de Paternidade Autor: Pedro Afonso Silva de Deus Réu: Fábio Guedes dos Reis Número do Processo: 07181308920128040001 Introdução: Por determinação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O MODELO DE RELATÓRIO ESTÁGIO
Faculdade Brasil Norte NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Av. José Tupinambá, 1202, Laguinho, Macapá AP. CEP: 68908-126. Fones: (96) 3223-7924/3223-7627 DISCIPLINA ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROFESSORA ALINE NAUANE ALUNO ANA CRISTINA GOMES DE LIMA RA 0660005093 TURMA DR5Q66 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA JUÍZO 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ TIPO DE AÇÃO: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL , CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARTES: AUTOR (A) ROGÉRIO DUARTE ALENCAR E SUA REPONSÁVEL LEGAL GESIELLY AMANDA DUARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2021 -
O MODELO DE RENÚNCIA
SY00642_ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SY00642_ Assessoria Jurídica e Empresarial Especializada EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL - xxxxxxx PROCESSO Nº: xxxxxxx-xx.2015.x.xx.xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção xxxxxxxxxxxxxxxx, sob o número xxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção xxxxxxxxxxxxxxxx, sob o número xxxxxxxx, com escritório jurídico situado à rua xxxxxxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O MODELO DE REPLICA AÇÃO DPVAT
DR. CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA Advogado – OAB-CE 38.594 Rua João Henrique da Silva nº 3000, Pajuçara, Maracanaú/CE CEP.: 61932-270 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº. 0115605-22.2018.8.06.0001 Antônia Neci da Silva, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus procuradores judiciais infra-assinados, comparece a presença de Vossa Excelência, para apresentar tempestivamente RÉPLICA à contestação, aduzindo em seu prol o seguinte: DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 25/1/2019 -
O Modelo de Requerimento Administrativo
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA-DF REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100% Requerente: NOME DO CLIENTE CPF: NIT: Data de nascimento: Nome da mãe: I – DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS O Requerente conta atualmente com 55 anos de idade e mais de 31 anos de tempo de contribuição como professor de ensino fundamental e médio, motivo pelo qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 2/8/2023 -
O Modelo de Rescisão
* Execução por quantia certa, devedor solvente, fase inicial, penhora: Acórdão Agravo de Instrumento nº 990.10.221853-8, da Comarca de São Caetano do Sul, em que é agravante Gil Leça Pereira sendo agravado Gercino Rocha Coutinho. Descrição do caso Descrição do caso Cuida-se de agravo de instrumento dado à decisão copiada as fls 74 (autos principais fls 208), em que a ação de execução extrajudicial contra devedor solvente ajuizada por Gil Leça Pererira, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
O Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____/UF Autos nº:__________ Caio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor que esta subscreve, perante Vossa Excelência, apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396–A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos DOS FATOS Pretendendo abrir um restaurante, José pediu R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emprestados a Caio, assinando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
O MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO 6ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA – RORAIMA. Autos nº: 3001/2018 MÉVIO DA SILVA, brasileiro, 19 anos, solteiro, Estudante, portador da cédula de identidade nº 000000-1 SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-34, residente e domiciliado na Av. Carlos Andrade, nº 765, bairro Caimbé, Boa Vista - RR, CEP 69311-380, e ASTRO REIS, Venezuelano, 22anos, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº 000055-9 SSP/RR, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2020 -
O MODELO DE RESPOSTA PEÇA TRABALHISTA
MODELO DE RESPOSTA PEÇA TRABALHISTA – AVR 1. Medida judicial cabível: Reclamação trabalhista nos termos do artigo 840 da CLT c/c art. 319 do CPC. 2. AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JARDIM FORMOSO-CJ Maria Oliveira , brasileira , casada, assistente administrativa , portador do RG nº 2604 ..., CPF n º 000.123.456-XX, residente e domiciliada no endereço Rua Francisco de Assis nº 123 , bairro Bromélias , cidade de Jardim Formoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2022 -
O MODELO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO – PA. BERNARDO FLECK YOSHITOME, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por seus genitores MARCOS MITSUO YOSHITOME, brasileiro, casado, Técnico em Agropecuária, portador do RG nº 4347814 PC/PA, e CPF nº 793.770.842-53, e DAYSE LORENA SILVA COSTA YOSHITOME, brasileira, casada, Psicóloga, portadora do RG nº 4080562 PC/PA e CPF 844.065.002-78, todos residentes e domiciliados na Rua Açaí,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 3/2/2021 -
O MODELO DE RETIRADA DE TORNOZELEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo: Foguinho do Andaraí, brasileiro, solteiro, nascido em 18/11/1955, filho Zezé e Zozó, portador da cédula de identidade ________, vem perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores requerer: A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO Pelos fatos e fundamentos seguintes. 1. DOS FATOS 2. O Acusado foi preso no dia 22/12/2009, após uma ação policial em razão da suposta prática dos crimes descritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Modelo de Revogação de Prisão
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A prisão preventiva é modalidade de prisão cautelar que tem por objetivo resguardar o inquérito ou o processo frente a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 312 do CPP, in verbis: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020