Direito
71.817 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.351 - 49.380
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O Mito da Caverna
Existia um grupo de prisioneiros, que desde a infância viviam numa caverna, com seus pés, braços e pescoços acorrentados, presos por grilhões, forçando-os a olharem unicamente para a frente. Atrás dessas pessoas, existia um muro e uma fogueira. Havia pessoas que carregavam todo tipo de artefato, que, ao passarem pela luz da fogueira, formavam sombras. Alguns desses carregadores conversavam entre si, e ao projetarem sombras e emitirem sons, os prisioneiros acreditavam que tais sombras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
O Mito da Caverna
I - “O Mito da Caverna” está presente no livro VII da obra “A República” de Platão. A partir desse mito e dos conteúdos estudados, responda: a) O que é a caverna? A caverna é o nosso corpo e os nossos sentidos, fonte de um conhecimento que, segundo Platão, é errôneo e enganoso. b) Que são as sombras projetadas no fundo? A projeção que o ser humano, preso na caverna, enxerga a realidade que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
O Mito da Caverna e o Direito
A análise do texto de Platão nos leva a um exame sobre a ausência de conhecimento como forma de alienação, assim sendo, o acorrentar-se da alma; e uma reflexão e da “libertação” dessa condição. O fato das pessoas reproduzirem uma falsa realidade que lhes são impostas sem que haja questionamento é próprio da natureza humana e precisa ser superado. Os humanos nascem, crescem e continuam a reproduzir modelos que lhes são transmitidos por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
O Mito da Caverna, Platão
Introdução à Filosofia A Alegoria da Caverna ou O Mito da Caverna Livro: A República de Platão Platão Mito ou Alegoria da caverna Ele escreveu história de prisioneiros, de pessoas que estavam dentro de uma caverna acorrentado, pelo pescoço e pelas pernas de modo em que eles não conseguia se virar, ou seja, ele só conseguiam olha para um lugar, eles eram iluminados por uma fogueira e por luz que entrava dentro dessa caverna, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional brasileiro, no que tange à ressocialização e reintegração do apenado no meio social. 2 – Relevâncias do tema O tema a ser abordado é de suma importância social, uma vez que propõe-se a relacionar a estigmatização do individuo ao passar pelo sistema prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial
Khaled, Salah H, Jr. O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013 Consuelo Chaves[1] O professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, em capítulo de seu livro “A busca da verdade no processo penal”, reflete sobre a figura do mito no universo da persecução no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO TEXTO “O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO”, DO AUTOR PROF DR GISCARD FARIAS AGRA. TEXTO APRESENTADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2011, CURITIBA/PR. SANTA RITA - PB 2018 Há décadas nossos juristas vem estudando o papel do Direito Romano na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Na concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
O Mito Selvagem de Jean Russet
FACMED – FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO 1° PERÍODO MARIA EDUARDA DINIZ FERREIRA ROMANTIMO, O MITO DO BOM SELVAGEM DE JEAN JACQUES-ROUSSEAU E AS IDEOLOGIAS DE DARWIN. CORRELAÇÃO ENTRE AMBOS OS TÓPICOS. Docente: Larissa Aguilar RESUMO O presente artigo visa trazer uma breve síntese sobre o surgimento do Romantismo, a influência de Jean Jacques-Rousseau, um filósofo franco-suíço meramente enfeitiçado pela natureza e adaptação humana, para o desenvolvimento deste feito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2023 -
O Modelo Ação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BEBERIBE/ CE. ARADY MENESES CAETANO AGUIAR – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC sob nº: 35.017.920/0001-05, e com Inscrição Estadual sob nº: 06.102.123 – 7, com sede nesta Capital, à Rua Br do Rio Branco, 1236, loja 01, Centro, neste ato representada por sua Representante Legal, Sra. ARADY MENESES AGUIAR, brasileira, casada, Empresária, por sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2019 -
O Modelo Ação de Alimentos
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 7º PERÍODO PROFESSOR (A): HÉLIO OLÍMPIO ACADÊMICA: DAYSE LORENA FIUZA VIEIRA AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI Antonio Pedro, viúvo, (profissão), (CPF), (RG), endereço eletrônico ignorado, residente e domiciliado na Rua ________________, nº XXX, bairro, _______________, Daluz, (estado), CEP XXXXX-XXX, vem, por meio de sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa) endereço eletrônico ____________, escritório profissional localizado na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO AÇÃO DE COBRANÇA
M.M. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ________________ AUTOR neste ato representada por sua PROCURADORA vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de RÉU pelos fatos e motivos que passa a expor: O Autor é credor do devedor no valor original de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a nota promissória, devidamente assinada, vencida desde 30/04/2017, e não paga até a presente data (juntadas em anexo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
O Modelo Ação de Imissão de Posse
AO JUÍZO DA _ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, separada de fato, do lar, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXX SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na XXXX, vêm, por intermédio do seu procurador, propor a presente: AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE em face de XXXXXXXXX, com qualificações desconhecidas, podendo ser encontrado na xxxxx pelo que segue: I – DOS FATOS O requerente possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2022 -
O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DOMINGOS SILVA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG n.º? 1340545 2ª VIA SSP/GO e do CPF nº. 455.636.911-87, residente e domiciliado à Rua Caiapós, n.º 425, no setor Afonso Pena, na cidade de Itumbiara/GO, CEP 75513-510, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇAÕ DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CONSIGNATÓRIA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2021 -
O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, registrado na carteira de identidade sob o nº …, inscrito no CPF sob o nº …, residente e domiciliado à Rua..., nº ..., bairro..., cidade de …, Estado …, indica o endereço eletrônico … , vem por meio de seu advogado legalmente constituído para fins do art. 106, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
O MODELO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
MODELO: PEÇA PROCESSUAL — AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (Fonte 12, Arial ou Times New Roman, espaçamento entre linhas 1,5) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) PARTIDO PROGRESSISTA, com representação no Congresso Nacional, na pessoa de seu Presidente, CNPJ nº..., com sede na..., bairro..., cidade..., endereço eletrônico..., por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., devidamente constituído, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2021 -
O Modelo Ação Direta de Incostitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político, entidade política com registro no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, onde recebe intimações vem, por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração anexa propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Com fundamento no art.103, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, em face do inteiro teor da omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
O Modelo Ação Monitoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE X - MG A.P.N.P LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº X, situada na Rodovia ZZ, KM 000, Zona Rural, NPonte – MG, CEP. 3x.xxx-000, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.102, alínea “a”, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de C.F.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2019 -
O Modelo Açao Pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Tertuliano João José, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 380.457.332-91, portador da cédula de RG n°120298-RJ, endereço eletrônico tertulianobrasileirojose@gmail.com, domiciliado e residente no Rio de Janeiro/RJ, vem respeitosamente, na pessoa de seu procurador (procuração em anexo doc.03), propor a presente AÇÃO PAULIANA com fundamento nos artigos 158 do Código Civil e 318 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2021 -
O Modelo Ação Trabalhista
Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de (...) - DF (...), brasileiro, solteiro, servente, portador do RG nº (...), CPF nº (...), CTPS nº (...) Série nº (...), residente na (...), por seu procurador (m.j.), vem perante V. Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra (RITO ORDINÁRIO) (...), inscrita no CNPJ sob o nº (....................), estabelecida na (.............................................) 1. O reclamante manteve vínculo empregatício com a reclamada, sendo admitido em (...) e dispensado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2019 -
O Modelo Acordo Dissolução De União Estável, Guarda, Alimentos E Convivência Paterna
PROPOSTA DE ACORDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS: DA GUARDA E DAS VISITAÇÕES A genitora já possui a guarda unilateral fática dos menores, sendo assim, deseja que continue consigo, possibilitado o direito de visitas para o genitor, nos seguintes termos: Os menores poderão pernoitar na casa do genitor, em finais de semana alternados, de sexta-feira a domingo, devendo o pai buscar os filhos na casa da mãe, às 18h e devolver no mesmo local às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2023 -
O MODELO ACORDO JUDICIAL
../../../../Users/etc/Desktop/TIMBRADO_Pran EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTOS DO PROCESSO DE N. CONDOMINIO, devidamente qualificado nos autos da Ação de Cobrança que move em face de FRANCISCO, este neste ato, representeado por sua procuradora, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exa., informar que as partes compuseram acordo a lide, nos seguintes termos: 1 – As partes resolvem pôr fim ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
O MODELO ADITIVO
“AV-1-XXX” - Prenotado em 20/09/2019 sob o número XXX. PRIMEIRO ADITIVO. Certifico e dou fé que conforme ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO À CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA N° XXX, emitida em XX de agosto de 20XX, foram retificadas as cláusulas referentes ao prazo de vencimento e forma de pagamento, as quais passam a ter a seguinte redação: VENCIMENTO: Em 1 XXde agosto de 2020. FORMA DE PAGAMENTO: 01 única parcela vencível em 1X/XX/2020. Ficaram ratificados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2019 -
O MODELO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO
ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA: EMPREGADORA: CONSIDERANDO QUE: 1. A EMPREGADA foi contratada em _____________, para prestar serviços à EMPREGADORA com exclusividade, no estabelecimento acima referido, no cargo de manicure, estando de acordo com posteriores designações para exercer outras funções ou outros cargos, desde que compatíveis com sua condição pessoal e profissional, declarando, desde já, que concorda com eventuais transferências para outras localidades por necessidade de serviços, onde a EMPREGADORA mantenha ou venha manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
O Modelo Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA (...) COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de execução nº XXXX GODOFREDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Pelo qual inicialmente, pugna pelo juízo de retratação nos termos do artigo 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2020 -
O MODELO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GRAMADO – RS PEDRO PAULO, brasileiro, (estado civil), médico, RG nº XXXXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXX, apto. XXX, na cidade de Gramado – RS, por meio do seu advogado abaixo subscrito, com instrumento de procuração com poderes especiais em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com base legal no artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
O Modelo Apelação
devidamente qualificado(a) nos autos da em epígrafe, que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) vem, perante Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinado, não se conformando com a r. sentença, interpor ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO com base no artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, requerendo, desde já, que seja recebido o presente, devidamente processado e após encaminhado à Superior Instância.Nestes termos, PEDE DEFERIMENTO. Cidade e data.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2019 -
O MODELO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA X VARA DO JURI DA COMARCA X DO ESTADO X Processo n° ________ ALDRI NOGUEIRA, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, III, “d”, do CPP, interpor recurso de APELAÇÃO por entender, data vênia, que a sentença de fls. XX/XX merece ser reformada por não espelhar a realidade dos fatos. Desde já, requer remessa dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2020 -
O Modelo Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX Processo n. JOÃO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador judicial, interpor RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença id XXX em AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR ajuizado por CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, o qual requer que seja recebido no seu duplo efeito, processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O Modelo Apelação
ENDEREÇAMENTO Processo Nº XXXXXXXXXXX APELANTE – XXXXXXXX APELADO – XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal, em epigrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, por seu advogado infra-assinados, não se conformando, data venia, com a r. sentença que a condenou a cumprir a pena privativa de liberdade XXXXXXXXXXX vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art 593, I do Código de Processo Penal, o que faz em petição anexa. Termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2022 -
O Modelo Apelação No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR Autos n.º 0009492-05.2017.8.16.0194 PEDRO AFONSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, coordenador de segurança, portador da Cédula de Identidade Registro Geral n.º 7.361.377-9-SESP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n.º 022.458.349-25, que se declara plenamente capaz, detentor do endereço eletrônico afonso.pdr@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Santa Clara, n.º 240, no bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2020





























