Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.231 - 49.260
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O Modelo de Isenção
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOCAIÚVA-MG. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Autor: Réu: TANCREDO EDUARDO ALVES QUEIROZ, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.969.343-10, carteira de identidade nº MG- 15.540.813 SSP-MG, residente e domiciliado na Rua Buenópolis, nº. 213, bairro Pernambuco, no Município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais, através de seu advogado e procurador bastante in fine assinado, declaramos para os devidos fins de direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2019 -
O Modelo de Manifestação
ALDENI CALDEIRA COSTA Advogada OAB/SP. 136.211 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE COMARCA DE SÃO PAULO-SP SANDRA DE CAMARGO NATARIO, Requerente devidamente qualificado nos autos do processo, retorna, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, que a esta subscreve, a fim de manifestar-se acerca da minuta nos termos abaixo: 1. Vem informar que José Cloves Dos Santos Aragão, Marcelo Rodrigues da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
O Modelo de Manifestação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOINVILLE – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. AUTOR: xxxxxxxx REQUERIDO:xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXX, nos autos nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX da Ação Indenizatória proposta contra o XXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, manifestar-se nos seguintes e respeitosos termos: Em resposta ao pedido do autor quanto à inscrição que entende indevida no cadastro de inadimplência por dívida ativa, o requerido aduz na contestação, em síntese, que: - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O MODELO DE MANIFESTAÇÃO DA CPL
PARECER DA ADMINISTRATIVO Nº ***/202* COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARECER N° ****/202* DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº *****/202* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ***/202* OBJETO: ************************************* Aos ******* (*******) dias do mês de ***** de ***** do ***** de *****, foi encaminhado a esta CPL o Processo Administrativo ***/202*, referente a Dispensa nº ***/202*, tendo por objeto a **************************************************. O processo percorreu os trâmites legais e necessários, com a devida autorização do Executivo Municipal, o parecer do Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2021 -
O Modelo de Monografia
CONFIGURAÇÃO DAS PÁGINAS NO PRÉ - PROJETO DE MONOGRAFIA Fonte Recomenda-se o uso de fonte Times New Romam ou Arial, no tamanho 12, para digitação de todo o texto, bem como das citações curtas (até três linhas), que devem vir em seguimento ao texto. As citações longas (a partir de três linhas), notas de rodapé, paginação, resumo da folha de rosto, dedicatória e epígrafe, são grafadas em fonte 10. Espacejamento a) para todo o texto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2021 -
O MODELO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO LUIZINHO, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 954.744.100 e CPF nº 845.211.894-38, residente na Avenida Constelação, CEP: 38401-434, em Uberlândia-MG; HUGUINHO, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 345.166.554 e CPF nº 744.789.541-09, residente na Avenida Constelação, CEP: 38401-434, em Uberlândia-MG; e HUGUINHO, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 659.166.574 e CPF nº 588.999.101-50, residente na Avenida Constelação, CEP: 38401-434, em Uberlândia-MG., vem por meio desta notificar formalmente JOSÉ CARIOCA, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 98.452.541 e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Modelo de Oficio
EFEITOS DA CRISE ASIÁTICA NO BRASIL O Brasil foi um dos países latino-americanos mais atingidos pela crise asiática. Com a globalização, não foi difícil a crise asiática chagar ao Brasil. O presidente do Banco Central, Gustavo Franco, chegou a dizer que a crise não tinha nada a ver com o Brasil, que era um problema da Tailândia. E que, ao contrário, o Brasil iria até se beneficiar, porque o capital que saísse de lá viria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021 -
O Modelo de P0etição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA MARIA APARECIDA GASPAR LIMA, brasileira, casada, técnica de enfermagem, CPF 840.403.437-00, RG 05825484.8-RJ, residente e domiciliada na Av. Dério Silva Brito, 630, 4º etapa, Ed. Mendonza, Ap.102, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha-ES, CEP: 29.102-904,E-mail: mirellasjc@gmail.com, Tel.99726-5940, por intermédio de seu advogado Drª. Raquel Zippinotte Vionet, OAB/ES 18.628 e Dr. Abner Passos Liberio, OAB/ES 20.787, com escritório profissional situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2021 -
O Modelo de Parecer
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER N.º 29/2016 ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO PROCESSO N.º 01-1734.00480-0000/2016 ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE CARONA DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 029/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2015. EMPRESA: SANTOS & BARRETO LTDA - ME. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). EMENTA: Direito Administrativo. Análise de situação fática e material com vistas ao reconhecimento da legalidade da adesão à ata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2016 -
O Modelo de Parecer Criminal
ESTADO DE GOIÁS MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA Parecer Criminal nº : ... Recurso de Apelação nº : ... Comarca : Goiânia Apelante : Luiz Fellipe dos Santos Borges Apelado : Ministério Público Autos : ... Eminente Relator, Colenda Câmara Julgadora: Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo Ministério Público em desfavor de Luiz Fellipe dos Santos Borges, qualificado, como incurso na sanção do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2017 -
O MODELO DE PARECER JURÍDICO - PENAL
CASO PRÁTICO Eliana é casada há 10 anos com Gustavo e procura seu escritório de advocacia relatando que vem sofrendo abusos físicos e verbais de seu esposo há alguns meses. Você verifica que sua cliente apresenta diversos hematomas e vermelhidões em seu corpo e rosto, além de notório abalo emocional. Eliana ainda relata que Gustavo a obrigou a assinar uma procuração pública e está vendendo todos os bens que o casal adquiriu durante a constância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2020 -
O Modelo de Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ vara Cível da Comarca de ____. Autos nº __________. Pedro de Souza, absolutamente incapaz, representado por sua mãe Irene de Souza, já qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com a respeitável sentença, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e encaminhadas ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
O Modelo de Peça
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA ESTADO DE SÃO PAULO GESSE CARMO DE BARROS, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº 9902005, e CPF nº 020.425.328- 43, residente e domiciliado na Rua Gaspar Abritta, 388, Vila Ferroviária, CEP: 14802-365, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, vem através de seu advogado, que esta subscreve, com escritório profissional localizado na Rua dos Libaneses nº 2173,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2019 -
O Modelo de Peça
Aluna: Anielle Silva Lima de Carvalho 8AN PEÇA 1 17/09/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVE DA COMARCA DE TAUBATÉ - SP. José Oswaldo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº..... e do CPF nº ....., residente e domiciliado (endereço completo), (endereço eletrônico), por meio de sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
O Modelo de Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREFEITO, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, endereço, endereço eletrônico, através do advogado signatário com procuração em anexo, endereço, endereço eletrônico, requerendo desde já que todas as intimações sejam publicadas em nome deste causídico, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, I, da CF/88 e arts. 319 e s. e 988 e s. do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2020 -
O Modelo de Peça - Ação monitoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. BENEDICT CUMBERBATCH (qualificação) e SOPHIE HUNTER (qualificação), britânicos, atores, casados, residentes e domiciliados em (...), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada (procuração anexa), com fulcro no Art. 319, CPC, propor: AÇÃO MONITÓRIA Em face de ARTHUR CASAS LTDA (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em (...), demais qualificações desconhecidas, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2016 -
O MODELO DE PEÇA DE SENTENÇA
Protocolo: 310172-42.2012.8.09.0175 SENTENÇA O Ilustre Representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo à época dos fatos, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra PAULO VICTOR BORGES SILVÉRIO, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções previstas no artigo 157, caput, do Código Penal e, ainda, artigo 213, caput, do mesmo códex. Narra à denúncia que no dia 26 de Agosto de 2012, por volta das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 1/3/2017 -
O MODELO DE PEÇA DTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Petrônio Sapatos e Bolsas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.... com sede no endereço... representada por seu administrador, Senhor... nacionalidade..., estado civil..., portador da cédula de identidade RG n..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n...., pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço..., vem, respeitosamente, a Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO RESCISÓRIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2021 -
O Modelo de Peça Jurídica
Notificação extrajudicial (Espaço regulamentar) Mário Noruega, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n 12.345.678-9, inscrito no CPF/MF sob n 123.456.789.1, residente e domiciliado na rua Albuquerque de Holanda, n 23, CEP 000.000.000-00, São Paulo – SP, notifica extrajudicialmente Vossa Senhoria, Sr. Nascimento de Jesus, RG 000.000-0, CPF/MF 000.000-00, brasileiro, casado, farmacêutico, residente e domiciliado na Rua Jordão das Pedras, n 65, CEP 000.000-00, Manaus – AM, do que se segue: O notificante empregou em 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O MODELO DE PEÇA TRABALHISTA
EXELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO FORUM DE PARAUAPEBAS – PR Luiz(...) ,brasileiro,(...) motoboy, portador da cédula de identidade RG sob o número(...) e CPF sob o número(...), CTPS n(...), série(...), PIS n(...) , nascida em(...), filho de(...) , residente e domiciliada(...) , Parauapebas – PR, CEP(...), por sua advogada que esta subscreve com o endereço profissional (...), CEP(...), endereço eletrônico (...) onde deverão ser encaminhadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2021 -
O MODELO DE PET INICIAL
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. HENRIQUE MELO (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), usuário do endereço eletrônico (e-mail), residente em (Rua, número, bairro, CEP), nesta comarca de João Pessoa, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em (Rua, número, bairro, CEP, cidade), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2022 -
O Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............. . Moema, Brasileira, solteira, natural de..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., Profissão..., residente e domiciliada na Rua... nº... Bairro ... , cidade de Fortaleza, Ceará, vem mui respeitosamente a presença de V.Sas.com legitimidade conferida pelos Artigos. 7, 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos,226, 227 caput e 229 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
O Modelo de Petição
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO O – COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N 1009122-04.2016.8.26.0020 VALDEMIR GERALDO COSTA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., conforme pedido e dentro do prazo da contestação requerer a juntada dos documentos (demonstrativo de pagamento) Para melhor entendimento passa a demonstrar o que segue: Doc 1 - Mês dez/2016 - numero de crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017 -
O MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS PROCESSO Nº. XXX AGRAVANTE: Y e Z sócios da empresa OMEGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA AGRAVADO: PAULO Y, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua XXX e Z, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua XXX, sócios da empresa OMEGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ de Nº. XXXXXXX, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2018 -
O Modelo de Petição
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., inscrito no CNPJ n.º 59.285.411/0001-13, situado na Avenida Paulista, nº. 2240, CEP 01310-300 - Bela Vista, São Paulo – SP, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: I - PRELIMINARMENTE 1 - GRATUIDADE JUDICIÁRIA Requer, desde já, o demandante, a concessão do benefício da gratuidade judiciária, pois não possui condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 17/7/2019 -
O Modelo de Petição
1. O que você entende por licitação? R: É um procedimento administrativo destinado a seleção da melhor proposta (em termos de técnica e preço) por quem deseja contratar com a Adm. Pública. 2. Qual é o objetivo da licitação? R: Viabilizar a melhor contratação possível (técnica e preço). Permitir que qualquer interessado possa participar. 3. Faça um paralelo entre os princípios específicos da licitação. R: Legalidade: obediência à lei. Impessoalidade: não favoritismo. Moralidade: ética, honestidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Modelo de Petição
C:\Users\Particular\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Word\930534c8-4592-4310-ae71-553075d7768e 1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS-AM. IRANI DE MELO MOUTINHO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 1171606-1 SSP/AM, inscrita no CPF nº 735.790.682-53, residente e domiciliada na TV 04, nº 103, bairro Petrópolis, CEP 69067-140, nesta cidade. Por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.ª, com fundamento no art. 319, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2020 -
O Modelo de Petição
EXMO. SENHOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE TRT ª REGIÃO Ref.: Ação nº (ex.: RT 0000-0000-000-00-00-0) , (nome do perito), nomeado no processo supramencionado para atuar como perito na ação interposta por ___________________________________, contra ______________________, vem mui respeitosamente responder os quesitos complementares solicitados pelo (a) (reclamante/reclamada), referente ao laudo pericial apenso aos autos. (Anexar as respostas aos quesitos) Nestes termos, Pede deferimento. Local e data, ______________/________/_____ ______________________________________ Nome e Assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2020 -
O MODELO DE PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE SEXO E PRENOME. SEGREDO DE JUSTIÇA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. ...), vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 3º, IV, 5º, III, X[1] e 196 da Carta Magna e na Lei n. 6.015, de 31.12.73, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2021 -
O MODELO DE PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. MONITÓRIA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. ...) vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço) , pelos fatos de direito adiante articulados: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021