Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.201 - 49.230
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O Modelo de Defesa Prévia
Processo nº: [Número do Processo] Ação Penal: Lesão Corporal Simples Réu: [Seu Nome] Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Nome do Juizado Especial Criminal ou Vara Criminal] da Comarca de [Nome da Comarca] [Nome do Advogado], [OAB do Advogado], advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº [Número da Inscrição na OAB], com escritório profissional situado na [Endereço do Escritório], CEP [CEP do Escritório], vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023 -
O MODELO DE DENUNCIA
MODELO DE DENÚNCIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Inquérito Policial nº /2018 1° Distrito Policial da Capital. O Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem oferecer DENÚNCIA Contra Antonio Carlos Silva, qualificado às fls. 12 pelos fatos que abaixo passa a expor: Consta dos autos do incluso inquérito policial que o indiciado, no dia 03 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2021 -
O Modelo de Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG Inquérito Policial n. 111/111 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência, propor a presente DENÚNCIA em desfavor de JULIANA MARQUEZINE, brasileira, natural de Teófilo Otoni-MG, solteira, auxiliar de enfermagem, nascida aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2023 -
O Modelo de Denúncia do MP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINAS GERAIS Inquérito policial nº xxxxxx O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS vem, respeitosamente, por meio de sua Promotora de Justiça, à presença de Vossa Excelência a fim de oferecer DENÚNCIA contra: XXXXXX, brasileiro, casado, nascido em XX de XXXX de XXXX, natural de XXXX, filho de XXXXX, residente na XXXXXXX, pela prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
O MODELO DE DESPACHO
PROCESSO Nº 01.01.011101.00008384.2019 - CASA CIVIL INTERESSADO (A): MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ASSUNTO: ENCAMINHANDO PROPOSTA DE MINUTA SOBRE INCLUSÃO DOS PESCADO NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESPACHO À Assessoria Jurídica para conhecimento, análise e manifestação acerca do Ofício nº 1.233/2019 – CASA CIVIL que encaminha o Ofício nº 035/2019/GABSAP/SAP/MAPA, contendo minuta do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. PROCESSO Nº 01.01.028101.0006562.2019 – SEDUC INTERESSADO (A): SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ASSUNTO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
O Modelo de Divorcio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _ VARA DE MACEIÓ/AL Nome , brasileiro, casado, natural de Maceió/AL, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob n° 000.000.000-00, portador da carteira de identidade n° 00000-00, residente e domiciliado em EndereçoCEP 00000-000, por intermédio de sua advogada constituída em procuração anexa, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO e PARTILHA DE BENS Em face de Nome, brasileira, casada, natural de Palmeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2022 -
O Modelo de Divórcio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direto da __ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo xxxxxxxxxxxx, brasileira, xxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxx SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº xxxx, e xxxxxx, brasileiro, xxx, portador da cédula de identidade RG nº xxx e inscrito no CPF/MF sob nº. xxx, ambos domiciliados na rua xxx, nesta Capital do Estado de São Paulo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2023 -
O Modelo de Duplicata
NOME DO SACADOR: CONSTRU-MÓVEIS LTDA _________________________________________________ ENDEREÇO: endereço completo _________________________________________________ CNPJ E INSC. EST. Nº: __xxxxxxxxxxxxx__________________ _________________________________ DATA DE EMISSÃO: ___/___/2021_____ Fatura Duplicata Vencimento Valor-R$ Número Valor-R$ Nº de Ordem 20.000,00 XXXXX 20.000,00 XXXXXXXX XX/XX/2021 Descontos de Até Condições Especiais: Nome do Sacado: CONSTRU-MÓVEIS LTDA Endereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Município: XXXXXX Cep:XXX Estado: XXXXXXX Praça do Pagamento: XXXXXXXXXXXXXXX Inscr. no CPF/CNPJ(MF): Inscr. Estadual Nº: VALOR POR EXTENSO VINTE MIL REAIS Reconheço(emos) a exatidão desta duplicata de VENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2021 -
O Modelo de Edital
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/comunicacao/imagens/manual_identidade/saude_horizontal.jpg HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE-ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA Processo nº. 2012-0.300.926-3 Fls. nº ____ Santiago Martins Franco Teixeira Pregoeiro da 2ª CPL – HMEC Port. nº. 035/2013 – Gab. Dir. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014-HMEC PROCESSO Nº. 2012-0.300.926-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL MENSAL 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HMEC O Hospital Municipal Maternidade Escola “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva” da Secretaria Municipal da Saúde, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.244 Palavras / 73 PáginasData: 28/5/2015 -
O MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA JUDICIAL DA COMARCA DE X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA PROCESSO N° QUALIFICAÇÃO, por sua advogada que a presente subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 917, incisos I e III do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO, nos autos da Ação de Execução ajuizada por QUALIFICAÇÃO, conforme fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. SINTESE DA EXECUÇÃO Trata-se de Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2020 -
O MODELO DE EMBARGUINHOS
_____________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE xxx PROCESSO DE NUMERAÇÃO ÚNICA RÉUS: L E T e outros L e T, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal que ao final assina, apresentar EMBARGUINHOS, nos termos do art.382 do Código de Processo Penal, conforme as razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2023 -
O Modelo de Execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE CIDADE-UF PROCESSO Nº 00000000000000000000000 Fulana de tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,Por seus advogados que assinam in fine, com escritório no endereço Praça da Bandeira nº 10, centro, ED. Amaro Batista, 2º andar, sala 201, centro, CEP 45.700-000, cidade, endereço eletrônico @gmail.com, autos da ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,requer que seja iniciada a execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2019 -
O MODELO DE EXECUÇÃO NOTA PROMOSSORIA
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx, ESTADO DE xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxx), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxx, esq/ com Rua xxx, nº xxx, Setor Vila Nova, nesta cidade de xxxxxxxxxs – xxx, por meio de sua advogada in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2019 -
O Modelo de Expropriação
Modelos de expropriação Art. 647. A expropriação consiste: I - na adjudicação em favor do exeqüente ou das pessoas indicadas no § 2o do art. 685-A desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). II - na alienação por iniciativa particular; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). III - na alienação em hasta pública; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
O Modelo de Fatos e Fundamentos - Petição Inicial de processo
AUTOR(A): Femanda Cristina Santos Valerio RG:35.524.725-A CPF: 406.836.938-08 E-mail: fernandavalerio@uni9.edu.br Endereço: Rua Rodolpho Turri, 179 Bairro: Residencial Bambi Cidade: Guarulhos Estado: Sp CEP:07159-710 Telefone: ll 97 059-487 6 RÉ(f:Ctaro S/A CNPJ. : 40.432.544/0001-47 Endereço: Rua Flórida, 1.97 A Bairro: Brooklin Cidade: São Paulo Estado: SP CEP: 04565-000 Telefone: (11) 99991- 0621 T.ATOS E FU1\ID4MET.\ITPS Esclarece o autor que solicitei no dia 01110 o bloqueio do IMEI 356818094702987 com a operadora devido ao roubo do meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
O Modelo de Fichamento (Formatação)
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Função Social do Direito. Programa de sociologia jurídica: você conhece? Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 11-22. RESUMO: O texto analisa a função social do direito, a saber: dar conta do conflito decorrente das atividades humanas, sejam elas de concorrência ou de cooperação. Para tanto, o direito procura evitar que o conflito ocorra (prevenção) e, caso isso não seja possível, ele procura solucioná-lo (composição). A ação de composição pressupõe que um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2019 -
O Modelo De Folha De Trabalho Manuscrito
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ser. peg.png EMENTA: RETIRADA IMEDIATA DE NOME DE CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO. DANOS MORAIS. PARECER JURÍDICO I – Relatório. Trata-se de questionamento apresentado por João Paulo sobre a possibilidade de retirada imediata de seu nome dos cadastros restritivos de crédito, já que ao tentar comprar um eletrodoméstico foi informado pelo vendedor que não poderia ser financiado, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2023 -
O MODELO DE HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo crime nº XXX 1ª Vara Criminal da Capital URGENTE – PACIENTE PRESO O advogado XXX, inscrito na OAB sob o nº XXX, infra-assinado, com escritório na Rua XXX comparece, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, com suporte no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e no artigo 647 e 648, inciso I, ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
O Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. “Nas mãos do poder judiciário está a proteção para o mais sagrado dos direitos humanos – A LIBERDADE” – Profº Lydio Machado Bandeira de Melo. LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE, Brasileira, solteira, advogada, OAB/CE 28.511, com escritório profissional na Av. Oliveira Paiva 2601, Cid. Dos Funcionários, CEP: 60822-131, Fortaleza/Ce, email: lumaed@hotmail.com e tel.: 085 998716954, vem, com a devida reverência, pelo instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.437 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2019 -
O Modelo de Habeas Data
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA Judith Freitas Nunes Maria Carolina dos Santos Matos DI07NA Belém – Pará 2023 AO JUÍZO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua. XXXXXXX, bairro: XXXXXXXX, no município de XXXX, Estado XXX, email: XXXXXXXXXXXX, telefone: XXXXXX-XXXXX, representado por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2023 -
O Modelo de HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Proc. n. "B", já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move "A", por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de V. Exª, com fulcro no art. 897-A da CLT, opor tempestivamente os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. - HISTÓRICO PROCESSUAL O embargado propôs reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2023 -
O Modelo de impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, AC. DO TRABALHO E REG. PÚBLICOS, COMARCA DE PALHOÇA Processo nº: 0306166-69.2015.8.24.0045 LUÉLIO SIMAS, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, através de sua Advogada abaixo assinada, em cumprimento ao despacho de fl. 84, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS apresentada pelo ESTADO DE SANTA CATARINA, o que faz nos seguintes termos: 1. DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO Conforme certidão de fl.86 dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2017 -
O Modelo de Inventário
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU GRADUAÇÃO BRUNO SANTIAGO DA SILVA – RA 820272441 CÌCERO MANSANI – RA 820279080 ATIVIDADE - A2 Civil e Internacional Prof.º Raquel Helena Valesi SÃO PAULO 2021 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA – DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARKUS SCHMIDT, brasileiro, viúvo, engenheiro, RG XX.XXX.XXX-XX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente na rua XXXXXXXXX nº XXX, São Paulo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2021 -
O Modelo de Isenção
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOCAIÚVA-MG. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Autor: Réu: TANCREDO EDUARDO ALVES QUEIROZ, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.969.343-10, carteira de identidade nº MG- 15.540.813 SSP-MG, residente e domiciliado na Rua Buenópolis, nº. 213, bairro Pernambuco, no Município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais, através de seu advogado e procurador bastante in fine assinado, declaramos para os devidos fins de direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2019 -
O Modelo de Manifestação
ALDENI CALDEIRA COSTA Advogada OAB/SP. 136.211 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE COMARCA DE SÃO PAULO-SP SANDRA DE CAMARGO NATARIO, Requerente devidamente qualificado nos autos do processo, retorna, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, que a esta subscreve, a fim de manifestar-se acerca da minuta nos termos abaixo: 1. Vem informar que José Cloves Dos Santos Aragão, Marcelo Rodrigues da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
O Modelo de Manifestação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOINVILLE – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. AUTOR: xxxxxxxx REQUERIDO:xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXX, nos autos nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX da Ação Indenizatória proposta contra o XXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, manifestar-se nos seguintes e respeitosos termos: Em resposta ao pedido do autor quanto à inscrição que entende indevida no cadastro de inadimplência por dívida ativa, o requerido aduz na contestação, em síntese, que: - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O MODELO DE MANIFESTAÇÃO DA CPL
PARECER DA ADMINISTRATIVO Nº ***/202* COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARECER N° ****/202* DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº *****/202* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ***/202* OBJETO: ************************************* Aos ******* (*******) dias do mês de ***** de ***** do ***** de *****, foi encaminhado a esta CPL o Processo Administrativo ***/202*, referente a Dispensa nº ***/202*, tendo por objeto a **************************************************. O processo percorreu os trâmites legais e necessários, com a devida autorização do Executivo Municipal, o parecer do Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2021 -
O Modelo de Monografia
CONFIGURAÇÃO DAS PÁGINAS NO PRÉ - PROJETO DE MONOGRAFIA Fonte Recomenda-se o uso de fonte Times New Romam ou Arial, no tamanho 12, para digitação de todo o texto, bem como das citações curtas (até três linhas), que devem vir em seguimento ao texto. As citações longas (a partir de três linhas), notas de rodapé, paginação, resumo da folha de rosto, dedicatória e epígrafe, são grafadas em fonte 10. Espacejamento a) para todo o texto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2021 -
O MODELO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO LUIZINHO, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 954.744.100 e CPF nº 845.211.894-38, residente na Avenida Constelação, CEP: 38401-434, em Uberlândia-MG; HUGUINHO, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 345.166.554 e CPF nº 744.789.541-09, residente na Avenida Constelação, CEP: 38401-434, em Uberlândia-MG; e HUGUINHO, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 659.166.574 e CPF nº 588.999.101-50, residente na Avenida Constelação, CEP: 38401-434, em Uberlândia-MG., vem por meio desta notificar formalmente JOSÉ CARIOCA, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 98.452.541 e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Modelo de Oficio
EFEITOS DA CRISE ASIÁTICA NO BRASIL O Brasil foi um dos países latino-americanos mais atingidos pela crise asiática. Com a globalização, não foi difícil a crise asiática chagar ao Brasil. O presidente do Banco Central, Gustavo Franco, chegou a dizer que a crise não tinha nada a ver com o Brasil, que era um problema da Tailândia. E que, ao contrário, o Brasil iria até se beneficiar, porque o capital que saísse de lá viria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021