Direito
71.817 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.381 - 49.410
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O MODELO APELAÇÃO UCB
APELAÇÃO Para a estruturação do recurso de apelação, deverão ser observados alguns passos importantes. Inicialmente, importante destacar que, em se tratando de sentença, ou seja, aquela decisão em que o juiz põe termo ao processo (com ou sem resolução de mérito – arts. 485 e 487 do CPC), o recurso cabível será o de apelação, conforme estabelecido o art. 1.009 do CPC. Em razão das peculiaridades da apelação, alguns passos devem ser observados: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2018 -
O Modelo Ata de Assembleia
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos dias dezesseis de maio de dois mil e dezenove (16/05/2019), de acordo com a convocação da ASSEMBLEIA GERAL dos condôminos do Edifício ................ pela síndica ..................., e subsíndica ..................., em razão da impossibilidade de se realizar na sede do Edifício Santa Rita ante ausência de lugar adequado. A primeira chamada foi realizada às dezenove horas (19h) contando com a presença dos seguintes condôminos: .................... Presente também as advogadas ............ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2021 -
O MODELO ATA USUCAPIAO
REQUERENTE: 1) – NOME COMPLETO, nacionalidade??, estado civil???, profissão???, nascido em ???, natural de ???/MG, portador da cédula da cédula de identidade ????/SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o n° ????, filho de ???? e ???, endereço completo???; endereço eletrônico: ???; neste ato assistido por seu ADVOGADO: NOME COMPLETO, nacionalidade??, estado civil???, profissão???, nascido em ???, natural de ???/MG, portador da cédula da cédula de identidade ????/SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o n° ????, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
O Modelo Busca Rito De Penhora
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXX-DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra. XXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, telefone (XX) XXXXXX-XXXXXX, vem, por intermédio da XXXXXXXXXXXL, à presença deste Juízo, em atenção à certidão ID nº XXXXXXXX informa que o débito atualizado perfaz R$ XXXXX , conforme planilha anexa. Na oportunidade, esclarece que NÃO possui conhecimento de bens para indicar a penhora, deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2023 -
O MODELO CHAMAR FEITO A ORDEM
EXMO(a). SR(a). JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº xxx JOÃO LIRA XIMENES, já devidamente qualificado, vem a V. Exa., com o devido respeito, PEDIR O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, pelas razões abaixo: Trata-se Excelência de pedido revisional nº xxxxxx, ajuizada pelo executado contra a seguinte sentença do processo infra, sendo concedida a ele a diminuição dos valores para dois salários mínimos vigentes, porém o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O Modelo Citação Por WhatsApp
C:\Users\User\Documents\Meus arquivos recebidos\Cabeçalho Frozza.jpg AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. Autos n. __. __, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem à presença deste d. Juízo, por intermédio de seu procurador, em atenção ao retorno dos AR’s de eventos n. __, para dizer e requerer o que segue: Da leitura dos AR’s de eventos n. 8 e 9, denota-se que estes retornaram com as informações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O Modelo Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxx. Ação: Consignação e Pagamento; Reclamante(s): Ana; Reclamado: Empresa Delta; Advogado(s): xxxxxxx (OAB XXX) Medida: Petição Inicial. LUANA MODAS ATACADISTA Ltda., CNPJ de nº 2.2.0001/00 – Brasília – DF, través de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na xxxxxx, vem respeitosamente, na presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2022 -
O Modelo Constestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. Processo n°xxxxxxxxxxxxx OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por intermédio do seu advogado subscritor desta, á presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 847 da CLT, apresentar: CONTESTAÇÃO em face das alegações deduzidas por Maria do Carmo Mendes em sua reclamação trabalhista, pelos argumentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
O Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ NO ESTADO DE _____. Processo nº.: (...) NESTOR BORGES CAMPOS, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO de nº..., que lhe move MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, vem, através de seus procuradores que esta subscreve, com escritório localizado na Rua..., Nº..., Quadra..., Lote..., Bairro..., na cidade de Rio Verde, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
O Modelo Contestação
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS - FDG NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Av. Caruaru, nº 508, São José, fone 3761-1596 Garanhuns – PE Dr. Urbano Vitalino de Melo Filho Email – npj_aesga@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GARANHUNS–PE Processo nº: _______________________ CLECIA PINTO DA COSTA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade/RG nº 8.008.681 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
O MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL/PA Proc. nº. ............................. WALLY (NOME COMPLETO), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta pelo BANCO PROSPERIDADE, também já qualificado, o que faz com fulcro nos arts. 335 e seguintes do CPC/15. 1 – DOS FATOS O Banco Prosperidade ingressou com ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019 -
O Modelo Contestação
Nome: Gustavo Santos da Silva Rgm: 15586189 Resenha 1 No texto referente a convenção realizada no Rio Grande do Sul, se trata da propriedade no âmbito nacional, ele começa fazendo uma síntese de como surgiu a propriedade no mundo com o fim da época feudal e a revolução francesa, se deu o conceito de propriedade, onde o nosso se tornou o meu local. No Brasil ele também faz um breve histórico de como se surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
O MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL- ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Processo n. XXXXXXXXXXXX CLAUDIONIR OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 22.222.222 – SSP/RS e inscrito no CPF sob nº 222.222.111-22, residente e domiciliado na Rua das Rosas, nº 800, Bairro Jardim Luciana, São Leopoldo/RS e endereço profissional na Rua Rio das Terras, 236, Bairro Santos, São Sebastião do Caí/RS, e-mail dionir@gmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2022 -
O Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LAGOA SANTA, ESTADO DE (...). Processo nº (...) SkyWalker Produtos Alimentícios Ltda, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe (ação de cobrança), devidamente representada por seu advogado (instrumento de mandado anexo), vem respeitosamente a presença de vossa Excelência, apresentar contestação nos termos dos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, à ação de cobrança que lhe move Hotel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2022 -
O Modelo Contestação Trabalhista
Questão 1 Ainda não respondida Vale 0,60 ponto(s). Texto da questão João foi contratado por Maria em 10.08.2012. Em 05.08.2013 faleceu. Nesse caso, a sucessão tem direito ao recebimento das seguintes verbas, que serão pagas pelo empregador: Escolha uma: a. saldo de salário referente a 05 dias; férias de 30 dias acrescidas do 1/3 constitucional; multa de 40% do FGTS e aviso prévio de 30 dias b. as verbas rescisórias equivalentes ao pedido de demissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2016 -
O Modelo Contrarrazões de Recurso Especial
JEFERSON BARBOSA LOPES Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROC. N° 2284430-03.2019.8.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO NILTON CESAR ESPINDOLA TEIXEIRA e VALMIR BARBOSA, já qualificados nos autos em epígrafe movidos por CMDR SPE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por intermédio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente atendendo a intimação de fls. 194, para apresentar a CONTRARRAZÕES DE RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2021 -
O Modelo Contrato Aluguel
São partes integrantes deste contrato de locação: 1. DAS PARTES: 1.1- Como LOCADOR, assim, doravante designado, £RAZAOPR£, £NACIONALIDADEIN£, £PROFISSAOIN£, £ESTCIVILIN£, portador da cédula de identidade RG nº £IERGIN£ - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº £CGCCPFIN£ casado com £ESPOSAIN£, brasileira, £PROFESPIN£, brasileira, portadora do RG nº £RGESPIN£ SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº £CPFESPIN£, residentes e domiciliados na Rua £ENDERECOIN£ n º , na cidade de £CIDADEIN£, Estado de São Paulo. 1.2- Como LOCATÁRIOS assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 31/7/2022 -
O MODELO CONTRATO DE ALUGUEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: ……………………….., brasileira, inscrita nº CPF sob o nº ………………….... LOCATÁRIO: ………………………………., brasileiro, inscrito nº CPF sob o nº ……………... As partes acima mencionadas, pelo presente instrumento particular, ajustam a locação de um imóvel residencial, de acordo com as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua ………………………..., nº ………….., Bairro ………..., CEP ………………….., no município de ……………../...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2021 -
O MODELO CONTRATO DE DOAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADOR: TICIO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua das flores nº 00, centro, Ipanema /MG, CEP: XX.XXX-XXX; DONATÁRIOS: MÉVIO, brasileiro, solteiro, entregador, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, e JORGINHO, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, ambos residentes e domiciliados na Rua do João Bosco, nº 000, centro, Ipanema/MG, CEP: XX.XXX.XXX. As partes acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O Modelo Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: ___________________________ , brasileira, solteira, estudante, RG __________/RN, CPF ______________, residente e domiciliada na rua _____________________________, CEP _____________, doravante denominada LOCADORA. LOCATÁRIO: ___________________________, brasileiro, portador da cédula de identidade de nº ___________ e inscrito no MF/CPF sob nº ________________, com residência e domicílio na rua ___________________________, ___________________________, doravante denominado LOCATÁRIO. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2020 -
O Modelo Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Locadora: fulano de ta, brasileira, casada, advogada, portadora do RG xxxxxxx e do CPF xxx.xxx.xxx-xx. Locatária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG xxxxxxxxx e do CPF xxx.xxx.xxx-xx, telefone: __________, com endereço fixo na Rua _________________, nº ____, CEP __________. Objeto de Locação: imóvel situado na Rua ________________________________________________________. O referido apartamento não possui garagem fixa. Prazo da Locação: 12 (doze) meses, com início em _____________________________e término em _____________________________. Valor do aluguel: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2022 -
O MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, as partes abaixo qualificadas celebram o presente contrato, com as cláusulas e condições seguintes: LOCADOR: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade n° XXXXXXXXX e do CPF n° XXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXBrasília/DF, denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIOS: BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, servidor público, XXXXX SSP/DF e CPF nº XXXXX residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2020 -
O Modelo Contrato de Trabalho
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular, que entre si fazem a firma NOME DA EMPRESA, CNPJ Nº , estabelecida com sede e foro na ENDEREÇO DA EMPRESA, neste ato denominada simplesmente “EMPREGADORA”, e o Sr. NOME DO EMPREGADO portador da CTPS nº Série – , inscrito no CPF sob nº e no PIS sob o nº doravante simplesmente “EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2019 -
O Modelo convite Mediação Extrajudicial
Brusque, 02/02/2023 Requerente: Sra. Ane Requerido(a): Sra. Joana Assunto a ser tratado na sessão: Mediação de família – guarda – despesas - visitas Ilma Sra. __________, com o objetivo de encontrarmos uma solução amigável para as questões acima referidas, lhe convidamos para participar de uma sessão de mediação a se realizar na datal e local abaixo indicados, oportunidade em que será melhor explicado o procedimento da mediação: Data: 10/02/2023 Local: Online, via plataforma Zoom, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2023 -
O MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ()ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ – ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada e bastante procuradora que ao final assina (doc. 01), requerer, com fundamento nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face de NOME COMPLETO , nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
O MODELO DE AÇÃO
C:\Users\Fix\Desktop\Cesar Macêdo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA – PE. PAULO GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, taxista, inscrito no CPF de n° 577.273.414-87, residente na Rua Professora Domerina, n° 90-A, Centro, Timbaúba - PE, CEP: 55.870-000, por seu advogado infra-firmado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua João Luiz Ribeiro de Moraes, nº 182, Jaguaribe, João Pessoa – PB, Fone: 3221-0246 / 8887-4839 – onde deverão receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2016 -
O Modelo de Ação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COXIPÓ DOS AUSENTES – ESTADO (...) AUTOS: n° (...) SEGUNDO ABRELINO USNAVY, brasileiro, separado judicialmente, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob n. 112.213.356-88, portador do RG sob n. 2.194.233 – PR, residente e domiciliado na Rua dos Lirios, n. 812, Bairro Higienópolis, Município de Coxipó dos Ausentes, filho de Eva Ana Usnavy e Obenemigo Fedelho Usnavy, nascido em 20.01.1979, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2016 -
O Modelo de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO JUIZO DA _____º VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS – MA. ELISA SAMÚDIO, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG __________________ SSP/MA e inscrita no CPF n. ___.___.___-__ (anexo 02), residente e domiciliada no endereço _____________________, nº______, Bairro _______________, Estado/UF, Próximo à ______________________________________CEP: _________-____ (anexo 03), tel.: (__) _ ____-____, email: ____________@_____.com, vem respeitosamente, por intermédio do de seus advogados por procuração ad judicia (anexo 01), com escritório localizado no endereço __________________________, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2019 -
O Modelo de Ação de Família
DOUTO(A) JUÍZO(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI– BA. ISAURA MACEDO DE JESUS, brasileira, solteira em união estável, gerente bancária, RG:12345678, CPF: 001.002.003-45, residente e domiciliada na Rua dos Prantos, nº 01,Bairro: Tristeza, Cidade de Guanambi - BA, endereço eletrônico:isaurinha@emailx.br; por intermédio de seu defensor, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, §6º da Constituição Federal e artigo Art.1.725 e seguintes do Código Civil, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2019 -
O Modelo de Ação de Modificação de Guarda
logo [144742] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA__VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS REQUERENTE, brasileira, divorciada, recepcionista, inscrita no RG sob n...ª via SSP – GO, e no CPF n° ..., residente e domiciliada à ...... na cidade de Goiânia – GO, com endereço eletrônico, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora que ao final subscreve, com escritório profissional destacado ao rodapé da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2017