Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.401 - 56.430
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Petição Inicial com descrição dos elementos utilizados
NÚCLEO DE PRÁTICA Alunos: Antônio Alfredo Macedo de Oliveira Dheissom Amorim Souza Higor Leite de Macedo Valfredo Mourão de Jesus Rafael Sousa Walisson dos Santos Torres 1. Ler a situação problema. 1. – Destacar quem são as partes. Autora: Elaine, Réu imobiliária XXXXXXXXXXXXX 1. - Descrever qual a relação jurídica: Podemos compreender que se trata de uma relação de consumo uma vez que há um notório vinculo entre a autora e a parte ré, vinculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Petição Inicial Constitucional - Habeas Data
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. MAGNÓLIA, brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG nº. XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua XXX, n XXX, bairro XXX, em Caicó/CE, CEP XXX, telefone XXX, por intermédio de seu advogado (a), procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXXII, alínea a, da Consituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2020 -
Petição Inicial Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..... TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL Lei 12008/09, artigo 1211 - A Fulana, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora da cédula de identidade nº xxx, residente e domiciliada na rua xxx, nº xxx, apartamento xx, bairro xxx, na cidade de xxx, RS, CEP xxx, por sua procuradora legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2017 -
PETIÇÃO INICIAL CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS. MARLY,brasileira,maior,nascida em , filha de Maria, portadora do RG nº ,inscrita no CPF nº residente e domiciliada na Rua ., vem, através de sua advogada por está e na melhor forma, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR SAQUE INDEVIDO E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAS E MORAIS. com fundamento nas disposições legais aplicáveis á espécie, contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2018 -
Petição Inicial Contra a Fazenda Pública
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital – Alagoas, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na Av. XXXXXXXXXX (qualificação), neste ato representada por ... (qualificação), por meio de seu advogado infra-assinado, constituído nos termos do Instrumento Particular de Mandato em anexo (DOC. 01 – procuração), com endereço profissional constante no rodapé desta página de face, onde deverá receber intimações, vem perante Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2015 -
PETIÇÃO INICIAL CONTRA CONDOMÍNIO EXERCÍCIO ARBITRARIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DO ESTADO DO FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº, residente e domiciliada na Estrada aptº, nesta cidade, cep, com base no artigos 1º, III, 5º caput, e inciso X da Constituição Federal de 1988, e arts. 1.331 § 3º, 1.335 e 1.339 do Código Processual Civil, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2016 -
Petição Inicial contra falso positivo de exame toxicologico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO AYRTON DOUGLAS DA COSTA OLIVEIRA, brasileiro, casado, motoboy, inscrito no RG sob o nº 4.835.123 SSP/PA e no CPF sob o n.º 841.461.412-49, residente e domiciliado na Quadra 43, Lote 23, 3ª Etapa Céu Azul - Valparaíso de Goiás/GO, CEP: 72.871-031, por intermédio de seus procuradores e advogados infra-assinada, com endereço profissional abaixo impresso, local onde receberá as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2019 -
Petição inicial contra plano de saúde
AJUDS – AMPARO JURÍDICO E DEFESA SOCIAL - CNPJ 08.257.780/0001-61 Praça do Derby, nº 223, 1º Andar, Recife-PE, CEP 52010-140. EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE. TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA TERA PARTE” URGENTE! PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO: A) PORTADOR DE DOENÇA GRAVE – CÂNCER LAÉRCIO ALVES PULÇA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo (atualmente desempregado), inscrito no CPF nº 528.616.944-91 e R.G. nº 2.885.003
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2016 -
PETIÇÃO INICIAL CONTRA VIVO FALHA DE SINAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade – estado. QUALIFICAÇÃO COMPLETA, por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, com escritório profissional localizado a rua **************************, nesta cidade, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em relação à TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO), empresa com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2017 -
Petição inicial critérios para correção
ACADÊMICOS: ___________________________________________________________ e ____________________________________________________________ PERÍODO: 7º TURMA: ______ TURNO: ______________ PETIÇÃO INICIAL DADOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO VALOR MÁXIMO VALOR OBTIDO ENDEREÇAMENTO ... Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (CDC, art. 101, I) 0,1 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES Qualificar o autor e seus advogados (CPC, art. 39), bem como o réu e seu representante legal 0,1 NOME DA AÇÃO Ação declaratória de inexistência (ou de quitação) de débito c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Petição inicial cumprimento de sentença pelo rito da prisão
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ, SC. Processo n. 008.9008.9809-548 ALEXANDRA CARDOSO PIASA, menor impúbere, representada por sua genitora LAURA CARDOSO, brasileira, portadora do CPF nº 562.458.895.-14, RG nº 2.498.789, endereço eletrônico: laura_cardoso@gmail.com, residentes e domiciliadas na Rua Ivo Silveira, nº 110, Bairro Jardim Itália, na cidade de Chapecó-SC, Cep: 898.014.896, através de seu procurador vinculado a Universidade do Oeste de Santa Catarina - NÚCLEO DE PRÁTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2016 -
Petição inicial da carala
Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) De Direito Da Primeira Vara De Fazenda Pública Da Comarca De Rondonópolis – MT. Código: Autos do Processo Nº tatu asaoiej devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem comunicar ao MM. Juiz sobre a pensão alimentícia que esta sendo paga com atrasos, chegando a acumular em até duas parcelas. Diante disso requer-se a penhora dos aluguéis do imóvel referente a fl. 32, para conta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2015 -
Petição inicial dano material mala
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx-xx xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF xxxxxxxxxx, inscrito no RG: xxxxx SSP PB, residente e domiciliado na Av. xxxxxx, 76, xxxxxxx, Cabedelo-PB , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador, com endereço profissional na Av. xxxx, xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, João Pessoa-PB, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@hotmail.com, tel.: 83 xxxxxxxxxxxxx , intentar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2019 -
Petição Inicial Dano Moral
Cassius Adriano Pereira OAB/MG 99.738 __________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS. VITÓRIA BRITO GOULART, brasileira, solteira, professora, RG MG-7.373.364, CPF 031.413.396-86, residente e domiciliado na Rua Detetive Nelson Silva, nº 90, Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte, MG, CEP 31.560-090, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2015 -
PETIÇÃO INICIAL DANO MORAL
I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bahia para efetuar o pagamento do crediário de seu celular, quando uma atendente ofereceu um cartão de crédito, da bandeira VISA (BRADESCO), denominado “Cartão Casas Bahia da Bandeira Visa (bradesco)”, a atendente disse que se caso fosse aprovado o cartão chegaria em 15 dias. Se passaram 4 meses e nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
Petição Inicial Dano moral e material
Boneti F urtado T eixeira Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do º Juizado Especial Cível da Comarca de Maringá– Estado do Paraná SILVANO SOARES LOPES, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob nº 761.113.429-91, portador do RG nº 3.952.301-11, residente e domiciliado na Rua Maringá, 836, Jd. Europa, CEP 87.111-000, Sarandi-PR, sem endereço eletrônico, por meio de seu procurador, VICTOR RAFAEL NUNES FURTADO, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018 -
Petição Inicial Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ________________________, brasileiro, divorciado, estudante, inscrito no CPF sob o nº ___________, portador do RG nº ____________ – SC, residente e domiciliado a Rua ________, nº ____, bairro ______, ____________, por sua procuradora infra firmada, constituída nos termos do mandato anexo (doc. 01 – procuração e CNH), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.991 Palavras / 24 PáginasData: 26/5/2017 -
Petição inicial danos morais e materiais
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ João, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF..., não possui endereço eletrônico, domiciliado e residente na xxx, e Mariana, brasileira, solteira, empresária, inscrito no CPF ... , não possui endereço eletrônico, domiciliado e residente na xxx, e Alexia, brasileira, solteira, empresária, inscrito no CPF, não possui endereço eletrônico, domiciliada e residente na xxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final assinado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2019 -
Petição Inicial Danos Morais Menor de Idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A)DOUTOR (A)JUIZ (A)DE DIREITO DA LIBERDADE____ VARA CÍVEL DE RECIFE (PE). Revecca, menor impúbere, neste ato representado (CPC, art. 8º) por Maria do Carmo, brasileira, casada, maior, universitária, inscrita no CPF (MF) sob o nº. 181.962.373-44 e José da Silva, brasileiro, casado, maior, empresário, possuidor do CPF(MF) nº. 256.404.363-55 todos residentes e domiciliados na Rua da Evaldo Braga, nº. 40 CEP 0155-786 Recife (PE), vem, com o devido respeito à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2016 -
PETIÇÃO INICIAL DE ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, Brasileira, viúva, médica, portadora da cédula de identidade RG: xxx.xxx.xxx, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na rua xxxx, nº xxxx, bairro: xxxx, cep: xxxx-xxx – São Paulo – SP, e CAMILA ROCHA LIMA, Brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG: xxx.xxx.xxx, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na rua xxxx, nº xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Petição Inicial de Abertura de Inventário
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁSSIA/MG. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, solteira, revisora de corte de calçado, natural de Passos/MG, nascida em 14/05/1985, filha de Antônio Osvaldo dos Santos e Maria Aparecida da Cruz Santos, portadora do RG nº MG 14-109.982 e do CPF nº 345.868.028-47, residente e domiciliada na Rua Delecídio Gomes Castro, nº 600, Centro, no Distrito de Babilônia, município de Delfinópolis/MG, CEP: 37910-000;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
Petição Inicial de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA SÃO JOSÉ (SC) MARCELO MELO, brasileiro, solteiro, líder operacional, inscrito no CPF nº 016.434.379-25 e no RG nº 3084333 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Eugenia Pereira Cardoso, nº 423, Bloco E, apt. 208, Aririu, na cidade de Palhoça, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, procuração em anexo, com fulcro no art. 471, I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição Inicial De Ação Popular
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS VALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PETIÇÃO INCIAL DE AÇÃO POPULAR Atividades realizadas relativa a disciplina de Direito Processual Coletivo, apresentado ao Prof. Me. Kleyton Pereira. Paracatu-MG 08/11/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRAPORA/MG fulano de tal, brasileiro, estado civil, pescador, portador do RG nº …, inscrito no CPF sob o nº …, portador do Titulo de eleitor ..., nº residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2023 -
PETIÇÃO INICIAL DE ACIDENTE DE TRANSITO
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE BELO HORIZONTE PEDRO SANTOS, brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº..., portador do endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., vem propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em desfavor de ANTÔNIO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº..., portador do endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP... em litisconsórcio com PAULO, brasileiro, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
Petição Inicial de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI –(estado) ANTONIO PEDRO (nome completo), (nacionalidade, viúvo, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à (rua, nº, bairro, Daluz, estado, CEP), por seu advogado e bastante procurador infra firmado, conforme Procuração anexa (Doc 1),com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP),onde receberá intimações e notificações, nos termos dos artigos 1.694 a 1.696 do Código Civil e artigo 229 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Petição Inicial de ALimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Volta Redonda – Rio de Janeiro. Inês Brasil, brasileira, solteira, cantora, portadora do documento de Registro Geral nº X.XXX.XXX.X, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o numero XXX.XXX.XXX-XX, com o e-mail eletrônico rainhadainternet@gmail.com, residente e domiciliada na rua Y, nº Y, no bairro Vila Santa Cecilia – Volta Redonda/RJ, vêm, perante Vossa Excelência, por meio do seu representante legal, infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
PETIÇÃO INICIAL DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - ECONOMIA FAMILIAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS GO. ____________________, brasileiro, divorciado, trabalhador rural, residente e domiciliada na Fazenda ________________, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, portador do RG n° _________________ e CPF n° ___________________, filho de____________ e de _________________, por seu advogado, constituído no termo do incluso mandato comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELENCIA para, fundamentada no artigo 275 I do CPC, c.c. a Lei de Benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 13/12/2017 -
PETIÇÃO INICIAL DE COBRANÇA DE ALUGUEL SEM DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA XXXX –SP. XXXXXXXXXXXXXXXX, Brasileiro, Comerciante, portador da cédula de identidade RG: xx.xxx.xxx-x- SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado a rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxx nº XY, apto. YY, XXXXXXXXXX, Bairro de XXXXXXX, Cep: XXXXX-XXX, São Paulo, por seu advogado abaixo assinado, Dr. XXXXXXXXXXX, com escritório a rua XXXXXXXXX, nº XXX,Y° andar, Bairro dos XXXXXXXXXX, cep. XXXXX-XXX, São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
Petição inicial de constitucional
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, Devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica..., Endereço eletrônico, Situada na Rua..., Bairro... da Cidade de Goiânia/GO. Por intermédio de seu advogado, conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado na Rua..., Bairro, da Cidade de Goiânia, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ingressar em face da Administração Pública do Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017 -
Petição inicial de dano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Célia Regina, brasileira, solteira, psicóloga, inscrita no CPF sob o n° 123.456.789-10, RG nº 763712438, celiaredi@gmail.com, filha de Maria Pereira Regina, residente e domiciliado na rua ABC, nº 175, apartamento nº 509, Pendotiba, Niteroi - RJ, CEP 24030-234, vem, respeitosamente, por seu representante legal ao final subscrito, com sede na Rua Almirante Tefé, nº 637, Centro, Niterói, CEP 24030-085, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2016