Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.461 - 56.490
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PETIÇÃO INICIAL INEXISTÊNCIA DE DEBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS-PRÁ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS FELIPE AMARAL DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, nascido em 23/05/1943, inscrito no RG nº 2100297, CPF nº 221.662.892-15, residente e domiciliado na Travessa Floriano Peixoto, n° 1076, Prainha, Salinópolis, Pará, CEP68721-000, por meio do advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 10/7/2018 -
Petição Inicial Inicial Trabalhista
AO DOUTO JUÍZO DO VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ/PR ARNALDO, brasileiro, estado civil, motoboy, inscrito no CPF sob nº. X, RG. X, residente e domiciliado à rua Rua X, Bairro X, Paranaguá, Paraná, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que ao final essa subscreve, com fulcro no art. 840, § 1º da CLT, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO X Contra Pizzaria Bordacheia, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2020 -
Petição inicial interdição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE… XXXX, brasileira, estado civil, profissão, inscrita sob o CPF numero: … residente de domiciliada na - endereço, cidade/UF, titular do correio eletrônico … vem, respeitosamente, através dos seus procuradores signatários (Documento 1) ajuizar a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em favor de sua filha, XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita sobre o CPF número …, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2016 -
Peticao inicial investigação paternidade defensoria publica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), criança, neste ato representado(a) por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxx e no RG sob o n. xxxxxxxxxxx SSP/AL, residente e domiciliada no XXXXXXXX, nº xx, próximo a xxxxxxxxxxx, XXXXXXXXX/AL, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, neste ato por conduto da Defensora Pública adiante firmada, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2015 -
PETIÇÃO INICIAL JEC
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA. ……., brasileiro, casado, comerciante, filho de …... e de …….., nascido aos 27/10/1984, portador da RG nº ……., CPF nº……..., residente e domiciliado na ……….., CEP nº74.475-610, por meio de seu procurador, …………..., (documento procuratório em anexo), com endereço profissionalsito á Rua ………….,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 26/3/2017 -
PETIÇÃO INICIAL MAJORAÇÃO DE 25% NA AP. POR INVALIDEZ
PETIÇÃO INICIAL MAJORAÇÃO DE 25% NA AP. POR INVALIDEZ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE - ESTADO. “Fulano de Tal”, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº – Bairro – Cidade - Estado – CEP:, por seus representantes judiciais que subscrevem a presente exordial e que constam na procuração ad judicia (Doc.), em anexo: Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2016 -
Petição Inicial Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO ____ MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., situada à ...., CEP ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXIX da Constituição e no art. 1º da Lei 12.016/2009, por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional situado à ..., onde recebe intimações na forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09 e CPC, art. 319)
PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09 e CPC, art. 319) I – Endereçamento (10 linhas) II – Preâmbulo Qualificação do impetrante e impetrado (ver quadro) contra ato ilegal e abusivo do Ilustríssimo Senhor ... ou quem lhe faça as vezes no exercício da coação impugnada, agente público vinculado à Secretaria ..., entidade da Administração Pública ... com endereço na ..., cidade ..., Estado ... III – Fatos IV – Direito V – Medida Liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2019 -
PETIÇÃO INICIAL MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS Com pedido de assistência judiciária Ossenildo Soares de Melo Silva, brasileiro, casado, açougueiro, RG n: 924940980 SEJSP/MA, CPF: 845 071 523 72, domiciliado na Rua Rc-5 qd 07, lt-20, Bairro Real Conquista, Goiânia/GO, CEP: 7400000 email:ossenildodasilvamelo@gmail.com, por seu advogado abaixo subscrito, atendendo aos requisitos dos artigo 226 da Constituição Federal, 319 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
Petição Inicial Modelo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ ANA MATTOS, nascida em 13/06/1994, brasileira, viúva, cantora, portadora da carteira de identidade sob o nº 12.345.678-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 987.654.321-39, residente e domiciliada na Estrada do Itanhangá, nº 123, condomínio Mansões Bom-Vista, casa 107, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22753-005, tel: (21) 2741-3528 // 9874-3216, e-mail: anamattos@gmail.com, vem, por intermédio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2020 -
PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 20/02/1990, portador da Cédula de Identidade RG nº 001 e do CPF/MF nº 0012, CTPS 0010, PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, residente e domiciliado na Rua Oliveiras, n° 150, Cuiabá, CEP 20000-000, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado ao final assinado (proc. anexa), exercer o seu direito subjetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2017 -
Petição Inicial no Direito
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ. Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº, (expedido pelo), inscrita no CPF sob nº, Rua, nº, bairro, Vitória/ES, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional(endereço completo), para onde desde já requerer que sejam remetidas futuras intimações ou para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor a presente AÇÃO PAULIANA Pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Petição Inicial no Direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade/RG nº 0000000000000000 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000000, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores infra firmados, procuração em anexo (Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da xxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2017 -
Petição Inicial No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS – PARÁ (Artigo 840§ 1° da CLT). TITO, nacionalidade, estado civil, motoboy, portador do Registro Geral nº xxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº xxxxxxxxxx, Carteira de Trabalho Previdência Social n° xxxxx serie xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, nº xxx, bairro xxxxx, com endereço eletrônico xxxxxxxxx, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2020 -
Petição Inicial no Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] [NOME DO RECLAMANTE], brasileiro, [estado civil], portador da CTPS nº [CTPS], série nº [série da CTPS]/ [UF da CTPS], do RG. n.º [RG], SSP/ [UF do RG], inscrito no CPF/MF sob o n.º [CPF], no PIS nº [CTPS], nascido no dia 00 de 00 de 0000, filho de [nome da mãe], residente e domiciliado na [lougradouro], número [número], [bairro], [complemento], nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2017 -
PETIÇÃO INICIAL NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E ORDINÁRIOS
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PETIÇÃO INICIAL NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E ORDINÁRIOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA DA PETIÇAO E APLICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL MONICA BARBOSA DA SILVA Campo Mourão, PR 2015 ________________ MONICA BARBOSA DA SILVA PETIÇÃO INICIAL: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA DA PETIÇAO E APLICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho semestral da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.495 Palavras / 22 PáginasData: 22/4/2018 -
Peticao inicial obrigacao de fazer
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA DO RIO DE JANEIRO Roberto, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito sob o nº no cadastro nacional de pessoa física (CPF), endereço eletrônico, residente e domiciliado ao endereço, município de Miguel Pereira/RJ, com fulcro no art.9º da Lei nº 9.099/1995, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS Em face de ELETROTOTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2017 -
PETIÇÃO INICIAL OIAPOQUE
PLANEJAMENTO ÚNICO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017.2 OBJETIVO GERAL: Preparar os acadêmicos/estagiários para o exercício da atividade prática de modo a submetê-los a vivenciar situações cotidianas reais de atuação jurídico-profissional, bem como análise crítica das mesmas, possibilitando-lhes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico, social, humano e de relacionamento profissional, além da busca por atingir a Responsabilidade Social que o Curso de Direito deve contemplar. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Desenvolver nos acadêmicos/estagiários a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 14/11/2017 -
Petição inicial para aposentadoria por idade
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PRIORIDADE PROCESSUAL MAIORIDADE DE 60 ANOS XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, lavradora, solteira, inscrita no RG sob o n. º XXXXXXXXXXXXXxxx e CPF nº xXXXXXXXXXXXXXX, domiciliada na _______________________________________________; por seus advogados in fine assinado (Proc. anexa), este com escritório ________________________________________________________________________________________________, vem mui respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, com fulcro na Lei nº 8.213/91, na Constituição Federal e na Lei Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2017 -
PETIÇÃO INICIAL PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL N. 1 ENUNCIADO: Ana Paula e Thaís celebraram contrato de compromisso de compra e venda, por meio do qual a primeira prometia vender à segunda imóvel de sua propriedade. Após receber integralmente o preço do imóvel, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), Ana Paula recusou-se a outorgar a escritura definitiva de compra e venda, sem declinar motivo plausível. Em pesquisa realizada no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá (onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
Petição inicial pedido de alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO –(SP) (10 linhas) ANTONIO PEDRO, nacionalidade......., viúvo, profissão........, RG......, CPF......, residente e domiciliado à rua, nº, bairro, Ribeirão Preto- SP, CEP), por seu advogado e procurador, com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP), onde receberá intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência nos ternos dos artigos 1.694 e 1696 do Código Civil e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA JURÍDICA I Grupo: Genival Cavalcanti José Correia Laila Heloise Luanna Menezes Nicolly Brito João Pessoa – PB 2020 M.M. JUIZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AM ANA THAIS ROCHA, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora do CPF de nº 000.000.000-33, endereço eletrônico thaisana@gmaail.com, residente e domiciliada na Rua Almeida Souza, nº 000, Jardim Carolina, Manaus - AM; por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2020 -
Petição Inicial Prática Simulada aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo (órgão), inscrito no CPF/MF sob o nº, residente na cidade de Fortaleza - Ceará, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Petição Inicial Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ...VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DORISMAR AMBRÓSIO, brasileiro, casado, união estável..., profissão Analista Financeiro Sênior, filho de..., data de nascimento..., RG nº..., CPF nº..., PIS nº..., CTPS nº..., residente e domiciliada na rua dos Limoeiros nº 45, complemento 401, no bairro de Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP.:..., por meio de seu advogado (nome completo)..., e-mail..., endereço profissional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2020 -
Petição Inicial Prática Trabalhita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPODO/RS. Araújo de Castro, brasileiro, solteiro, CPF 000, RG 111, PIS 222 e CTPS 333, domiciliado na Rua Alva, nº 10, São Leopoldo – RS, residente e domiciliado em (endereço), CEP 888, vem respeitosamente, por seu procurador infra assinado, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa Temporária Ltda, CPNJ 100/001, com endereço na Rua Salvador, nº 12, São Leopoldo – RS, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2018 -
Petição inicial primeiras declarações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUSSEÇÕES DA COMARCA DE TELEMACO BORBA-PARANÁ. ROSANGELA BRANDÃO, brasileira, secretaria, viúva, registrada no CPF sob o Nº 22.222.222-22, com domicilio nesta cidade de Telêmaco Borba-PR, na rua Klabin, Nº 1000, com CEP Nº, endereço eletrônico, inventariante nos autos do inventario de Jose Bento Castro, brasileiro, casado sobre o regime comunhão universal de bens, corretor de seguros, registrado no CPF sob o Nº 000.000.001-00, RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
Petição Inicial Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária “Ministro Evandro Lins e Silva” EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS DA COMARCA DE BETIM – MINAS GERAIS. ALINE MARA DE MORAIS ARAUJO, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº. 01564399648 e no RG sob nº. 14013992, expedida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
Petição Inicial Relaxamento de Prisão
Profa. Roberta Carolina de Afonseca e Silva Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Criminal I Aula 5 - Exercício ALUNOS: FELIPE VAL DOS REIS e MATHEUS DE SOUZA ANDREOTTI Atividade: No dia 10.03.2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2021 -
Petição inicial requisitos e estrutura
PETIÇÃO INICIAL Conceito Para Alexandre Freitas Câmara (2011, p. 317), petição inicial é “o instrumento da demanda”, e “demanda é o ato inicial de impulso da atividade jurisdicional do Estado”. Previsão legal Existe um capítulo próprio, no Código de Processo Civil, destinado à petição inicial. Trata-se do Capítulo II (artigos 319 ao 331), o qual se encontra inserido dentro do Título I – Do Procedimento Comum. Cumpre ressaltar 11 requisitos indispensáveis à petição inicial, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2019 -
Petição inicial rescisão contratual
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXº VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE - MG AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS, C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS. XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG nº MG XXXXXXXXXXXXXXXXX inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº MG- XXXXXXXXXXXX inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX nº XX– Bairro XXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2016