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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.521 - 56.550

  • Petição RECURSO DE REVISTA

    Petição RECURSO DE REVISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Processo n°__00900077.2014.5.12.0080 A sociedade empresária Pedreira TNT Ltda, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio do Advogado que a esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Gilson Cardoso de Lima, devidamente qualificado, vem, respeitosamente perante a VOSSA EXCELÊNCIA interpor RECURSO DE REVISTA ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, pelo inconformismo quanto ao venerável acórdão proferido por este juízo, nos termos

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    Data: 18/5/2016 Por: sandraelisa18
  • PETIÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

    PETIÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/CE. Processo nº 000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXXXXXXXXX e CPF XXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n.º 00, Bairro Centro, CEP: 00000-000, no município de xxxxx/CE, por meio de procurador judicial, in fine signatário, conforme procuração inclusa, vem à presença de V. Exa., requerer REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA na ação de cobrança, movida por XXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos

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    Data: 14/8/2017 Por: keynesmota
  • Petição referente a Marca: Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927

    Petição referente a Marca: Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927

    À Diretoria do INPI/DIRTEC Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927 K. LUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.485.047/0001-31, com sede na Rua do Torrista, Lote 3, Quadra H, Zona Especial de Negócios-ZEN, Rio das Ostras, CEP: 28.890-000, por intermédio de seu procurador, regularmente constituído, vem através da presente expor para ao final requerer o que se segue: Em 26 de Julho de 2005 a Requerente

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    Data: 29/1/2016 Por: Manoela Leal
  • Petição Registro de Nascimento Tardio

    Petição Registro de Nascimento Tardio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-XX XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº e XXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade nº e inscrita no CPF sob o nº , residentes e domiciliados na Rua XXXX, nº 1530, XXXXX, CEP 65900-000, Imperatriz-MA, por meio de sua advogada legalmente habilitada (doc.), vêm, perante Vossa Excelência, propor o pedido de REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO

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    Data: 26/2/2018 Por: Luanna Leite
  • Petição Regressão de Regime

    Petição Regressão de Regime

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000013927 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 0240674-22.2012.8.26.0000, da Comarca de Avaré, em que é agravante ALESSANDRO DE CARVALHO, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "deram provimento ao agravo para anular a decisão de fls.

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    Data: 18/10/2017 Por: danyann7
  • Petição relacionado a multas do imetro

    Petição relacionado a multas do imetro

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMEP - PA Processo nº 4577/13 Auto de Infração nº 2572157 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA, nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração nº 2572157, vem à insigne presença de Vossa Senhoria, oferecer suas razões de DEFESA. O peticionário tem como objeto social o comércio de produtos do gênero alimentícios rurais e industrializados, no interior do estado do Pará,

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    Data: 21/4/2015 Por: seltoncosta
  • Petição relatório

    Petição relatório

    Durante o segundo trimestre foram executadas quatro atividades para o desenvolvimento da prática Jurídica no N.P.J.- Núcleo Pedagógico Jurídico, como avaliação para disciplina de Estágio Supervisionado I, no intuito de aperfeiçoar nossas peças e colocar a teoria em prática. O presente relatório irá apresentar as atividades executadas durante os últimos meses. - Segue abaixo as atividades executadas: 1. Folder / Cartilha do Estagiário: Primeiro trabalho apresentado, o qual requeria que fosse explanado as atividades desenvolvidas

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    Data: 28/11/2015 Por: Brink Brink
  • PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO

    PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO

    Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado um roubo (Art.157 CP), duas semanas antes da captura. Lavrado o auto de prisão em flagrante, a autoridade policial não promoveu a remessa ao magistrado, e Mateus encontra-se incomunicável há 72 horas. Em acréscimo não foi entregue a nota de culpa, e o cárcere se mantém até o presente momento. Procurado pela família de Mateus, apresente

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    Data: 25/4/2020 Por: ataur
  • PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... Inquérito n. MATIAS, nacionalidade..., estado civil..., profissão...,titular de carteira de identidade Registo Geral n.º. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º. ..., com domicílio em ..., onde reside na Rua ..., por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º, LXV da CF c/c

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    Data: 23/3/2021 Por: jvilela
  • PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃOO PETIÇÃO REQUERENDO CELERIDADE PARA ANTECIPAR AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO

    PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃOO PETIÇÃO REQUERENDO CELERIDADE PARA ANTECIPAR AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ. Autos do Processo nº: XXXXXX URGENTE REGINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência aduzir e ao final requerer: I – Conforme faz prova o andamento processual, o qual a distribuição automática da exordial da autora designou o MM. Juízo da __ª Vara do Trabalho de Niterói e

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    Data: 4/9/2017 Por: anacbarbosa86
  • Petição requerimento remição

    Petição requerimento remição

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Autos nº NOME DO REQUERENTE, já qualificado nos autos deste procedimento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do seu advogado ao final assinado, informar e requerer o que segue: 1. O sentenciado atualmente cumpre pena no presídio X de Santa Luzia em virtude de condenação a uma pena unificada em Y anos e X meses, o que corresponde

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    Data: 31/5/2015 Por: flavok
  • Petição Rerificação de Profissão

    Petição Rerificação de Profissão

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA-PB. VALDILENE NUNES GOMES, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Poço Dantas, zona rural do município de São José de Caiana - PB, portadora do RG nº. 2913245 2ª via SSP-PB e CPF nº. 044.603.294-84, por meio do seu advogado e bastante procurador, habilitado pelo instrumento procuratório em anexo, abaixo firmado, vem perante Vossa

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    Data: 2/4/2016 Por: jplsbrilhante
  • Petição rese

    PRÁTICA TRABALHISTA – GEORGIA Faz chamada em algumas aulas porque a faculdade obrigou, antes não fazia. Corrige até erro de português nas peças. Relatórios: Ou duas audiências na vara do trabalho e três no TRT ou vice-versa. Sempre com testemunha e sustentação oral. São os primeiros que tem sustentação oral. No site do TRT tem todos os dias e horas de cada sessão de julgamento. Protocolar no NPJ ou setor de estágio. Aula 01: 06/02/12

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    Tamanho do trabalho: 12.450 Palavras / 50 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: a224720319
  • Petição resolução contrato descumprimento contratual revenda automóveis

    Petição resolução contrato descumprimento contratual revenda automóveis

    C:\Users\Usuario\Downloads\PAPELARIA-6.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Fulano de tal , vêm perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada, que também atua em causa própria, propor AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de beltranos pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS A primeira autora é proprietária do veículo XXX. Em 16 de março do presente

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    Data: 27/7/2017 Por: ritachaves
  • Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória

    Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX José, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), RG(...), CPF(...), endereço(...) da cidade de (...), por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais (segue anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer Liberdade Provisória com fundamento legal no artigo Fundamentação da peça: artigo 5º, LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei

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    Data: 29/10/2021 Por: Ikaro Abreu
  • Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por invalidez

    Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por invalidez

    EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO AFONSO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 05421878-9, expedido pelo Instituto Felix Pacheco, RJ e do CPF/MF nº 775966767-15, residente na rua Desembargador José Argeu da Cruz Barroso, 170,frente,Boaçu, São Gonçalo,RJ,CEP-24465-260,por sua Procuradora ao final assinado, vem respeitosamente propor: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO,COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA, em

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    Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/8/2017 Por: paulosbruno2
  • Petição retirada deposte em propriedade particular

    Petição retirada deposte em propriedade particular

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL. Qualificação, por sua procuradora signatária, nos termos do mandato anexo (doc. 01), que recebe intimações em seu escritório profissional na cidade de Novo Hamburgo, na Rua Bento Gonçalves, n. 2310, conjunto 76, Centro, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de RGE

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    Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/1/2017 Por: Angela Manneschi Freitas
  • PETIÇÃO REVERSÃO DE JUSTA CAUSA

    PETIÇÃO REVERSÃO DE JUSTA CAUSA

    Dr.Euclides Sampaio OAB/PR 48.283 Dr.Jean Oliver OAB/PR 63.263 Petrus Coltre Nogueira Bacharel em Direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM. __ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CASCAVEL PARANÁ. COM PEDIDO DE AJG NOME, brasileira, solteira, operadora de caixa, nascida aos, inscrita no CPF sob o 081.376.549-84 e do , – filha de , portadora, residente e domiciliada na Rua - na cidade de - – por seu advogado infra-assinado,

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    Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: Aletea Zamberlan
  • Petição Revogação de Prisão Preventiva

    Petição Revogação de Prisão Preventiva

    Resultado de imagem para udf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... – DF Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante nº ... JOÃO SEM NOÇÃO, nacionalidade: ..., estado civil: ..., profissão: ..., portador do RG nº: ..., inscrito no CPF sob o nº: ..., residente e domiciliado em: ..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Pratica

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    Data: 17/5/2017 Por: Bruna Rafaela
  • Petição Salario Maternidade

    Petição Salario Maternidade

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CLAUDIONORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, casada, desempregada, portadora do CPF n. 038.598684-03, e do Rg nº 6.233.907, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 20, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54 450-300, 81 9 8694-7394, vem, perante Vossa Excelência, assistida pelos Advogados abaixo, ajuizar o seguinte AÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO A

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    Data: 18/10/2016 Por: Sancho Farias
  • PETIÇÃO SEÇÃO IV KROTON

    PETIÇÃO SEÇÃO IV KROTON

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Processo nº. 001001-10.2017.518.0002 Albano Machado, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 123.456.789/0, residente e domiciliado na Alameda do Riacho, nº. 125, bairro Vila Paris, CEP 74.000-000, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, propor o recurso ordinário: Requer-se a manutenção da sentença no que tange a condenação ao pagamento de feriados em dobro,

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: Rachel Lorenzo
  • PETIÇÃO SEÇÃO VARA CÍVEL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ

    PETIÇÃO SEÇÃO VARA CÍVEL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ JOÃO, brasileiro, pequeno produtor rural, convivente em união estável, portador do RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, endereço eletrônico xxx@xxx, residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscritor (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL, com fundamento no artigo 191 da Constituição

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    Data: 20/10/2020 Por: VER. ADILSON LEVANTE
  • Petição simples

    Petição simples

    EXCLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDETE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APARECIDO PINHEIRO RIBEIRO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG número 18.911.348-0 e devidamente inscrito no CPF/MF sob o número 084.380.548-03, residente e domiciliado na Avenida Comendador José Giorgi, número 08, Centro, na cidade de Quatá, Estado de São Paulo; nos autos de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com base na legislação vigente que lhe move contra OMNI S.A.

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    Data: 20/2/2017 Por: joaovittorv
  • Petição Simples

    Petição Simples

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________-__ Processo nº: 5 linhas Pateta, já qualificado nos autos da ação de execução que move em face de Zé Carioca, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora subscrita, expor e em seguida requerer o que segue: 1. DOS FATOS O executado já era conhecido como um grande caloteiro, e havia contra si uma ação de execução de título extrajudicial,

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    Data: 18/4/2018 Por: thuliofelipe
  • Petição Simples de Separação

    Petição Simples de Separação

    Machado e Noleto Advocacia e Consultoria Jurídica Dr. Luciano Gomes Noleto Advogado OAB-GO nº 34.709 CPF nº 017.684.141-57 _______________________________________________________________________ EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SILVÂNIA-GO Processo nº 5048699.47 ENEDIR FERNANDES DOS SANTOS, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, IMPUGNAR a contestação, nos seguintes termos: Em que pesem os argumentos expendidos pela Requerida, os mesmos não

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    Data: 11/12/2017 Por: Realex Diversões
  • Petição Sobre Herança

    Petição Sobre Herança

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo. Helena Soares Rocha Lima, viúva, médica, data de nascimento, filha de _____ e, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX no estado de São Paulo, telefone: (XX) XXXXX, e-mail XXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de

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    Data: 5/4/2017 Por: Kimberlly Tavares
  • PETIÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    PETIÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AUGUSTINOPÓLIS – TO MURILO DE SOUSA ANDRADE, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG Nº 342.514 SSP/TO e inscrito no CPF N° 854369751 – 35, residente e domiciliado na Avenida Goiás, nº 500, centro de Augustinópolis. Vem até Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado que o presente subscreve, (Procuração em anexo), com escritório localizado na Avenida Santo Dummont, nº 400, centro, Augustinópolis/TO,

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    Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: arityssa
  • PeTIÇÃO SOBRE PROVAS

    PeTIÇÃO SOBRE PROVAS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Processo – FULANO, já qualificado, no processo epigrafado, que move em face de CICLANO, vem por seu procurador, igualmente já qualificado, “ut” instrumento acostado à fl., a presença de Vossa Excelência, aduzir e requerer: 1. A N.E. nº xx02/2014 intimou as partes para manifestarem-se acerca das provas que pretendam produzir. 2. Em se

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    Data: 3/9/2015 Por: lecomunello
  • Petição Solicitação ao síndico

    Petição Solicitação ao síndico

    Ao Sr., Síndico Administradora do Condomínio, Prezados Senhores, qualificaçao, residente e domiciliado na Unidade 401 deste condomínio, venho solicitar o desmembramento do Boleto da taxa condominial da multa que sofri, para que seja feito o adimplemento em dia, haja que pretendo recorrer em Assembleia da penalidade a qual fui submetido. Os Tribunais superiores já firmaram entendimento sobre a ilegalidade de ser cobrada a multa junto com a taxa condominial, conforme a decisão que se segue:

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    Data: 14/11/2017 Por: Talita Marielle
  • Petição Solicitando desconsideração de Pedido de Prisão Alimentar

    Petição Solicitando desconsideração de Pedido de Prisão Alimentar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA XXXXXXX- ESTADO XX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos Autos do Processo em epígrafe, proposto por (NOME DO(A) MENOR), nesta ação representada por (NOME DO(A) GUARDIÃO(Ã), vem, respeitosa e tempestivamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, manifestar-se contrariamente às afirmações e pedidos formulados às folhas XXX, pelas razões que passa a expor: 1 – Do descabimento do pedido

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: JLRP
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