Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.101 - 56.130
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Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilidade em tutela antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIBUIÇÃO (12 LINHAS) ANA (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula identidade RG n° xxxxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, (endereço eletrônico), residente no (endereço), (cidade) por intermédio de seu advogado vem propor a presente ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
Petição de Obrigação de Não Fazer
AO JUIZO CÍVEL DA COMARCA... SOCIEDADE..., pessoa jurídica de direito privado, representada por FRANCISCO..., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Município de... e PEDRO, nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de ..., por seus advogados (procuração anexa), com endereço profissional na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
PETIÇÃO DE OP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10 JEC DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE Processo n°: 201541100982 BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, movida por ELIZEU PEREIRA DE MENEZES, também qualificada, vem perante Vossa Excelência requerer a juntada do comprovante de depósito no valor de R$ 4.080,00, referente ao pagamento da condenação. Requer que todas as intimações sejam publicadas em nome do Dr(a) Bel. Eduardo Farias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2015 -
Petição de pedido de reconsideração
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 00 ª Vara do Juizado Federal de Pernambuco Ref. ao Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx já devidamente qualificado, por meio de sua advogada infra-assinada, constituída mediante termo de audiência una de fls., com endereço profissional na Rua Augusto Rodrigues, 78, Torreão, ciente da r. decisão interlocutória exarada por V.Exa., de fl. 111, através da qual foi concedida a antecipação de tutela, vem formalizar PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO, o que faz através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
PETIÇÃO DE PESQUISA BACEN JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Processo nº. ) Natureza da Ação: Execução Fiscal Executado(a): Anexo Fiscal A Fazenda Municipal, por seu órgão executivo - a Prefeitura Municipal, representada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, na pessoa do(s) advogado(s) e bastante procurador(es) “in fine” assinado(s), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos do processo supra epigrafado, expor e, a final, requerer o quanto segue: Infere-se à fl. 10 dos autos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2018 -
PETIÇAO DE PRÁTICA TRABALHISTA
EXENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN (05 linhas) Suzana, doméstica, (estado civil), brasileira, portadora da cédula de identidade n°(....), e inscrita no CPF sob o n° (.....), residente e domiciliada ( endereço e CEP), vem por meio de seu advogado apresentar e propor a seguinte: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Suzana pessoa natural, (estado civil), (profissão), (nacionalidade), portadora da cédula de identidade n° (.......), inscrita no CPF sob o n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2021 -
Petição de Prestação de Conta em Ação para Tratamento Médico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSÓRÓ – RN URGENTE Processo nº: 0105452-47.2017.8.20.0106 BERNARDO ALMEIDA VASCONCELOS BOMFIM, menor impúbere, representado por seu genitor, RALPH ALMEIDA DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao despacho da Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. Anna Isabel de Moura Cruz, vem mui respeitosamente expor, esclarecer e requerer o seguinte: Considerando o relato da “Farmácia Vida Medicamentos” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2019 -
PETIÇÃO DE PROCESSO PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI – RJ PEDRO, ( Nacionalidade ) , ( Estado Civil ), engenheiro, portador da identidade nº …….…….…., CPF………..., Residente e Domiciliado na……, Nº……….., Icaraí Niteroi, RJ, Vem a presença de vossa exelencia, por seu advogado ( Procuração ) em Anexo, ART 41CPP c/c ART 145 CP Propor. QUEIXA CRIME Em face de HELENA, ( Nacionalidade ), ( Estado Civil ), portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Petição de promessa de compra e venda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA Jonas Mafra Barbosa, casado, professor, portador do documento de identidade n◦ 17896742001-1 ssp/ma e cpf: 523.478.639-40,titular do e-mail: jonasm.barbosa@hotmail.com, residente e domiciliado na Estra Lima Verde, n◦ 07, Qd.07, Bequimão, São Luís –Ma, lugar que recebe a intimação (email:rbadvocacia@gmail.com) vem à presencia de vossa excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COMBINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Petição de promoção por ato de bravura
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-DF Xxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da advogada abaixo subscrita, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Ato de Bravura) em desfavor do DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representada pela Procuradoria do Distrito Federal, situado na SAS Quadra 03, lotes 5 e 6, Ed. Multibrasil Corporate, CEP 70.070-030, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Petição de proteção
ROGÉRIO NOGUEIRA – OAB/PR 65.118 ROSANE DE LIMA – OAB/PR 67.059 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE COLOMBO – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. ROGÉRIO BORGES DE LIMA, brasileiro, metalúrgico, RG n° 9.922.709-5, residente e domiciliado em Colombo na Rua José Brito 438 JD Cezar Augusto, por intermédio de seus advogados que esta subscreve (doc. Anexo), vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
PETIÇÃO DE PROVA AÇÃO INDENIZATÓRIA
AO Juízo da __ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Autora: Cláudia Réu: Alex Alex, brasileiro, estado civil, dentista, portador da Cédula de Identidade xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, CEP xxx, da Cidade de Belo Horizonte – MG, vem, por intermédio de seu advogado constituído xxx, OAB/MG xxx, com endereço profissional, na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, CEP xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2020 -
PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDEDRAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, DA CIDADE NILOPÓLIS-RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, filha de ......, portadora da CTPS nr. 12345, série 111-RJ, carteira de identidade nr 123456-9, inscrita no CPF/MF sob no. 444.333.222-11, residente e domiciliada à Rua dos Desempregados, no. 12, Bairro Afastado, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, cep sob no. ......, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
PETIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO
AOS INTEGRANTES DO MUI DIGNO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR AO MUI DIGNO CONSELHO DE PESQUISA E EXTENSÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR DIRETOR DAS FACULDADES XXXXXXXXX À MUI DIGNA SENHOR (A) COORDENADORA DO CURSO DE XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXX, CI nº XXXXXXXXX, estudante do último semestre do Curso de Direito desta Instituição, residente e domiciliada à rua XXXXXXXX, nº, XXXXX, XXXXXXX, vem perante V.Sª REQUERER mediante os fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2017 -
PETIÇÃO DE RECURSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX – ESTADO DE XXXXXX. Processo Criminal nº. XXXXXXXXXX ELBA, já qualificada nos autos do Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público da Comarca de XXXX, Estado do XXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2017 -
PETIÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – ESTADO DE GOIÁS. URGÊNCIA: PEDIDO LIMINAR MICHELLE DE CASTRO CINTRA, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF n° 033.562.845-52 e RG n° 5420165 SPTC-GO, residente e domiciliada na Rua Matilde Aidar n°945, Centro, Anápolis-Goiás, via de sua advogada e signatária desta, vem a vossa presença, com o acatamento costumeiro, nos termos do artigo 926 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Petição de reintegralção
EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO Processo N°: GILBERTO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG/XX (n°) e do CPF (n°), residente e domiciliado na (rua), (n°), (bairro), Santos, São Paulo, (CEP), com a presente petição, assinada por seus procuradores legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5°, XI e XXII da Constituição Federal, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2016 -
Petição de Reinvidicação de Imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SOBRAL -CE MIGUEL MARCELINO MARQUES, brasileiro, servidor público federal, portador de RG 9817298794800, SSP/PR, CPF 012.023.044-35, residente e domiciliado na Rua Antônio Mendes nº1548, vem por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 125 do Código de Processo Civil, requerer a presente DENUNCIAÇÃO DA LIDE Em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
Petiçao de renuncia
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DO MÉIER Natália Bazoli Quintella, brasileira, solteira, estudante, CPF nº 058.680.697-06, RG nº 20.835.881-2, DIC-RJ, residente e domiciliada na Rua Ibiraci, nº 216, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20771-030, vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra Telefônica Brasil S.A. – Vivo, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, sediada na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 860, 6°andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2016 -
Petição de Reparação de Danos
Exma. Sra. Dra. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de XXXXXXX-XX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxx, inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, RG xxxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXX, n° XXX, Cep XXXXX-XX, em XXXXXXX-XX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador conforme instrumento anexo, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de XXXXXXXXXXXXX, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, com domicilio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2017 -
PETIÇÃO DE RESERVA DE HONORÁRIOS
SOARES ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO. VALTER ALEXANDRE DE ARAÚJO CASTRO, brasileiro, convivente união estável, encarregado, portador do RG n.º 11.771.993-0, inscrito no CPF/MF sob n.º 054.463.137-47, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, nº 9, bairro Feu Rosa, CEP: 29172-210, Serra (ES), por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, abaixo subscritos, (procuração em anexo - doc. 01), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2017 -
Petição de Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE MUQUI – ES PROCESSO N° Jonas, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscrevem, apresentar sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO, contestando a denúncia em todos os seus termos e ao final provar sua inocência, conforme ditames da JUSTIÇA. Requer, ao final, a absolvição sumária na forma do artigo 397 do CPP, ou, não sendo esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
Petição de Ressarcimentos de Danos Causados por Veiculos terrestres
TEORIA GERAL DO PROCESSO ANÁLISE DE AÇÃO JUDICIAL AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULO VIA TERRESTRE – JUIZADO ESPECIAL RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentação e análise de uma ação judicial de acidente de trânsito com danos materiais, do Juizado especial, Comarca Divinópolis-MG, tendo como o juiz do processo o MM. Orlando Israel de Souza. O conteúdo do processo judicial consta apresentado nos termos que seguem, sendo acrescido de exemplificação de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2016 -
Petição de restituição do fundo de saúde PMERJ
Lopes Cordeiro Escritório de Advocacia EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ________ JUIZADO FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. EMENTA Agravo de Instrumento. Polícia Militar. Descontos compulsórios. Fundo de Saúde. Tutela antecipada. Deferimento. Atua acertadamente o magistrado que, verificando a presença dos requisitos do artigo 273 do CPC, antecipa os efeitos da tutela em demanda envolvendo suspensão de desconto remuneratório realizado em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2018 -
PETIÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
MM. JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG MÉVIO SILVA, brasileiro, casado, empregado, inscrito no CPF de nº 934.092.404-54, portador da carteira de identidade RG sob nº 45.335.484-1, endereço eletrônico méviosilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Estevão Monteiro, 323, Bairro Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais vêm, por intermédio de sua procuradora que essa subscreve, à presença de Vsa. Exa., apresentar: AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Em face de CAIO SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2018 -
Petição de título executivo extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DA COMARCA BELO HORIZENTE/MG Processo n. 2995923-02.2011.8.13.0024 FABRÍCIO SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, advogado, com escritório situado na Rua das Flores, n.º 880, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito na OAB/MG 107.777, vêm, perante V. Exa., com base nos artigos 783 e 784 do Novo Código de Processo Civil, bem como pelas seguintes razões de fato e de direito, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2018 -
Petição de trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL – RN, OU A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. VÍRGINIA MORAIS DA SILVA, brasileira, união estável, doméstica, portadora da carteira de identidade RG 0**************** e inscrito no CPF sob o nº ************, residente e domiciliada na Rua Orácio Rosa, nº 551, Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, CEP: **************Natal/RN, vem com seu advogado com procuração anexo, com endereço para notificação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
Petição de união estável pós morte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE. FULANA, brasileira, viúva, empregada doméstica, filha de ..............., portadora da cédula de identidade sob nº ......................., inscrita no CPF sob nº ...................................., residente e domiciliada à Rua ............................................, bairro ....................., na cidade de , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil, por seu procurador signatário (procuração anexa), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRE OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXvêm por intermédio de sua advogada que esta a subscreve, conforme procuração em anexo (doc 1) com fundamentado nos artigos 1238 do Código Civil, combinado com o artigo 216-A da Lei 6.015/73, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. Da espécie de usucapião A espécie pretendida no presente pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
Petição Defesa Prévia Roubo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPEVA/SP. Autos nº. 0012551-36.2015.8.26.0309 Autor: Ministério Público Réu: João de Deus JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador abaixo subscrito, com escritório profissional declinado ao rodapé, onde recebe correspondências de estilo, nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 396, caput, e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018