Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.701 - 8.730
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A Programa de Graduação do Curso de Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação do Curso de Direito Teoria Geral do Direito Trabalho Interdisciplinar: Resumo TGD Aluno: Paulinea Nery dos Santos DAS PESSOAS NATURAIS A Parte Geral do Código Civil trata acerca das pessoas como sujeitas de direito e busca regular a vida em sociedade, bem como as relações que estas compõem. Sendo assim, há duas espécies de pessoas que integram o ordenamento jurídico: a pessoa natural ou pessoa física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2020 -
A PROGRESSÃO DE REGIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BRUSQUE ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente a presença de V. Exa., requerer PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. FATOS Fulano de tal foi processado e condenado como incurso nas sanções do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO PACOTE ANTICRIME
1 INTRODUÇÃO A progressão do regime é a progressão dos criminosos do regime mais severo para o regime mais brando. Antes das reformas trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, o intervalo de tempo necessário para o regime adiantar criminosos condenados por crimes hediondos ou equivalentes era de 2/5 (dois quintos) , por primeiro- reincidentes, e 3/5 (três quintos) para reincidentes (artigo 2º, § 2º, da Lei 8.072). Em relação à reincidência, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2022 -
A Progressão do Crime
DIREITO PENAL – PARTE GERAL images.jpg índice.jpg PENAL – PARTE GERAL Prof. (a) Carlos Eduardo Rangel ________________ delpol.professorcarlosrangel@gmail.com AULA 01 ÌNDICE * Ponto 01: Fato Punível; * Ponto 02: Teoria da Ação; * Ponto 03: Teoria do Tipo; * Ponto 04: Tipo de Injusto Doloso de Ação; * Ponto 05: Tipo de Injusto Imprudente; * Ponto 06: Tipo de Injusto Omissivo; * Ponto 07: Justificação; * Ponto 08: Culpabilidade e Exculpação; * Ponto 09: Autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2018 -
A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Fábio José Moreira da Silva A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2021 A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.475 Palavras / 102 PáginasData: 25/6/2022 -
A PROIBIÇÃO DE CLAUSULAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA /UNIFAVIP-DEVRY UNIVERSIDADE DO VALE DO IPOJUCA BACHARELADO EM DIREITO MÔNICA LETIANA DA SILVA A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR: O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE. CARUARU 2015 MÔNICA LETIANA DA SILVA A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR: O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE. Trabalho de conclusão do curso de Direito do centro universitário do Vale do Ipojuca – UFAVIP/DEVRY como requisito parcial para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.780 Palavras / 72 PáginasData: 18/12/2015 -
A Proibição ou Limitação de Cobrança de Estacionamento Particular Por Lei Municipal ou Lei Estadual
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito Proibição ou limitação de cobrança de estacionamento particular por lei municipal ou lei estadual CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Proibição ou limitação de cobrança de estacionamento particular por lei municipal ou lei estadual Trabalho da Disciplina Organização dos Estados e dos Poderes. Professora: Mariana Rasga CABO FRIO 2020.1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir visa analisar a questão da proibição ou fragmentação da cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2022 -
A PROLIFERAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONSIDERADOS INVIÀVEIS NO CONTEXTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM SUAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DO AMPLO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
A PROLIFERAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONSIDERADOS INVIÀVEIS NO CONTEXTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM SUAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DO AMPLO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Gleidson Pereira da Silva[1] RESUMO: Este artigo objetiva a análise do desacelerado crescimento de pequenos municípios no contexto pós Constituição Federal de 1988 diante das limitações administrativas cujo controle externo é exercido de forma ampla pelo Poder Legislativo Municipal. Primeiramente analisar a trajetória do município até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2015 -
A PROMOÇÃO A SAUDE
CURSO ESPECIALIZAÇÃO IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA Promoção da saúde e prevenção da violência na escola. Aliete Oliveira dos Santos - lieteoliveira@gamil.com Na escola atual, sabe-se que a violência tem se revelado de forma assustadora afligindo toda a comunidade escolar, destacando-se em formas específicas, ou seja: na escola (aquela que acontece entre alunos, de alunos para com a escola, e da escola contra os alunos). Uma segunda forma é a violência da escola (revelada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2021 -
A Propaganda e publicidade, quais seriam suas diferenças
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Frank Anderson Alves Cardoso Propaganda e publicidade, quais seriam suas diferenças? IPATINGA 2017 Frank Anderson Alves Cardoso Propaganda e publicidade,quais seriam suas diferenças? Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa Dra. Jô de Carvalho Aluno: Frank Anderson Alves Cardoso FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 Frank Anderson Alves Cardoso SUMÁRIO 1 PROBLEMA ....................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.518 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2017 -
A Propaganda Eleitoral
1. Propaganda Eleitoral A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que se refere a propaganda eleitoral, bem como aos horários gratuitos no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas pela referida legislação vão de multa, e até mesmo detenção. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta que é necessário que o agente público tenha muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2017 -
A PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL
Direito Eleitoral – 1º Bimestre Prof: Giovane Brandão Turma: A – 9ª SÉRIE DIREITO ELEITORAL Propaganda Política Carolina Ávila RA nº 4200074699 Daiane Pereira RA nº 1142340185 Dany Rover RA nº 4203791737 Geovana Vargas RA nº 3713657749 Josiane Diel RA nº 3204510693 Juliana Silva RA nº 4246854249 Sibéle Castro RA nº 3705602222 RIO GRANDE, 30 de março de 2016. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. A PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL 03 1.1 CONCEITO DE PROPAGANDA E PROPAGANDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 10/10/2016 -
A Propaganda Enganosa
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA 6º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PROPAGANDA ABUSIVA É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. BELÉM/PA NOVEMBRO/2017 PROPAGANDA ABUSIVA Aluna: Amanda Gabryelle Lima Nobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.283 Palavras / 38 PáginasData: 1/12/2017 -
A PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Florianópolis, 2018. Antes de tudo, temos que mostrar a diferença entre a palavra “propaganda” e “publicidade”. A primeira tem uma característica mais ideológica, podendo acarretar ideias políticas, cívicas, religiosas dentre outras, enquanto a publicidade tem um caráter puramente comercial, com finalidade de despertar o desejo da compra. O direito dos consumidores surgiu no Brasil desde a época imperialista, contudo apenas começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
A PROPORÇÃO ENTRE OS DELTOS E AS PENAS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO I – ORIGEM DAS PENAS II- DIREITO DE PUNIR III- CONSEQUENCIAS IV- INTERPRETAÇÃO DAS LEIS V – OBSCURIDADE DAS LEIS VI- PROPORÇÃO ENTRE OS DELTOS E AS PENAS VII- ERROS NA MEDIDA DAS PENAS VIII- DIVISÃO DOS DELITOS IX- DA HONRA X- DOS DUELOS XI- DA TRANQUILIDADE PÚBLICA XII- FINALIDADE DAS PENAS XIII- DAS TESTEMUNHAS XIV- INDÍCIOS E FORMAS DE JULGAMENTO XV- ACUSAÇÕES SECRETAS XVI- DA TORTURA XVII- DO FISCO XVIII- DOS JURAMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.392 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2016 -
A PROPORCIONALIDADE DA PENA
III - PROPORCIONALIDADE DA PENA No que tange a proporcionalidade da pena, o que vale ressaltar é que estamos diante de um bem que é merecedor de proteção, à vida. Consoante o Código Penal brasileiro, bem como os princípios que regem essa questão, o ordenamento jurídico admite o aborto apenas em casos de estupro e risco a vida da mulher. Neste sentido depreende-se que o sistema jurídico brasileiro incrimina a prática de todo tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
A PROPÓSITO DA CONSCIÊNCIA DO ADVOGADO
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA RESENHA Bianca Silva Almeida A PROPÓSITO DA CONSCIÊNCIA DO ADVOGADO Desde os primórdios, cada grupo social construiu a sua ética. Portanto, o pensamento humano vem aprimorando a sua consciência moral desde então. No decorrer dos tempos estas qualidades se manifestaram em acordos, leis, normas e regulamentos. Assim como nossos saudosos autores citados expuseram, quaisquer destas regras morais jamais venham a ser violadas, porque toda existência social requer o espírito ético da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
A propósito dos contratos
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
A Proposito dos Sete Saberes
A PROPÓSITO DOS SETE SABERES MORIN, Edgar. A propósito dos sete saberes. In: _______. Educação e complexidade: Os sete saberes e os outros ensaios. São Paulo: Cortez, 2002. P.75-102. Edgar Morin, nasceu em Paris, em 8 de julho de 1921, é um sociólogo e filósofo francês. Pesquisador emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique). Formado em Direito, História e Geografia, realizou estudos em Filosofia, Sociologia e Epistemologia. É considerado um dos principais pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2016 -
A PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS
UMA PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: Método da Proporcionalidade FÁBIO VINÍCIUS MAIA TRIGUEIRO Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa. Assessor Especial na Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Advogado. KEYLLA DOS ANJOS MELO Mestrando em Ciências Jurídico-Empresariais com menção em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.552 Palavras / 39 PáginasData: 15/11/2017 -
A Proposta De Convenção Internacional Sobre A Resposta Às Pandemias
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias: em defesa de um tratado de direitos humanos para o campo da saúde global Resumo O texto argumenta sobre um novo tratado internacional sobre pandemias que está sendo negociado na Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual somente será capaz de evitar novas catástrofes sanitárias se levar em conta um enfoque de direitos humanos das emergências internacionais. O texto defende a importância de um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2023 -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
SUMÁRIO • 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................6 • 2 – PEC – DAS DOMESTICAS...........................................................7 • 3 – CONTRATO DE TRABALHO SOB REGIME DA PEC...............14 • 4 – CASA DE REPOUSO..................................................................18 • 5 – CONCLUSÃO..............................................................................21 • 6 – REFERENCIA..............................................................................28 1- INTRODUÇÃO A produção textual apresentada neste trabalho, irá falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, iremos abortar a questão do aumento das demissões e também sobre os números de demissões na nossa região Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.921 Palavras / 24 PáginasData: 31/10/2013 -
A Proposta de Preços
PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Prestação de serviços de fotográficos, institucionais e administrativos realizados nas dependências do Banco do Nordeste, com fotografo disponível 8h por dia, de segunda a sexta, em horário comercial, e, excepcionalmente, prestando serviços ao Banco aos fins de semana na cidade de Fortaleza e/ou região metropolitana; Prestação de serviços fotográficos a serem realizados na área de atuação do Banco do Nordeste, incluindo o interior do estado do Ceará, as cidades de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
A PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SAFRA 2022 MODELO
JOFRAN AGRO SILAGEM CNPJ: 34.589.565/0001-78 RUA INGA, Nº 1238, BAIRRO MORUMBI, UBERLÂNDIA-MG PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SAFRA 2022 PROPOSTA Nº 01: 0,40 CENTAVOS. * DO OBJETO DA PROPOSTA: A PROPOSTA TEM COMO OBJETO A COLHEITA DE MILHO DA SAFRA 2022, EM ÁREA APROXIMADA DE 294 HC. * DO VALOR PARA PAGAMENTO: O PREÇO DO SERVIÇO PRESTADO É DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) HECTARE/MAQUINA, INCLUSO 2 CAMINHÕES A R$300,00 (TREZENTOS REAIS) HORA/MAQUINA. DEVERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
A Proposta de Saneamento
PROPOSTA: Os irmãos Daniel Couto, Felipe Couto, Soraia Couto e Luísa Couto, eram sócios da sociedade empresária Couto Felizes LTDA., Todavia, em razão de um desentendimento familiar, foi realizada a cisão da empresa, de modo que os irmãos Daniel Couto e Felipe Couto constituíram a empresa Irmãos Couto LTDA., e as irmãs Soraia Couto e Luísa Couto constituíram a empresa Irmãs Couto LTDA. Com a divisão, cada nova sociedade ficará com metade das receitas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2023 -
A PROPOSTA DE VALOR SÃO LEOPOLDO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO AMANDA EVALDT AMANDA MIELCZARSKI CARLA ZITZKE DOS SANTOS DOUGLAS M. JACSON DIRCEU DE AGUIAR TAÍNA NUNES PROPOSTA DE VALOR SÃO LEOPOLDO JUNHO DE 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO O trabalho desenvolvido tem como objetivo a sustentabilidade, na qual os clientes usuários de nossos produtos estão contribuindo para a redução do desperdício de recursos naturais e ainda sim obtendo satisfação no uso dos produtos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2020 -
A PROPOSTA DESTE TRABALHO É A DE ANALISAR OS MÉTODOS
A PROPOSTA DESTE TRABALHO É A DE ANALISAR OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURIDICA ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA, EXPLANANDO E CONCEITUANDO AS TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA, JUNTAMENTE COM AS ANALISES DESTAS, E POR FIM OUTRAS TÉCNICAS INSERIDAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. E TAMBÉM O TRABALHO DE INTERPRETAÇÃO E O QUE A HERMENEUTICA JURIDICA CONTRIBUIU NO PROGRESSO DA CIÊNCIA DO DIREITO. O EXERCICIO DE INTERPRETAÇÃO É INERENTE AO SER HUMANO, É UM ATO ESSENCIAL QUE O CLASSIFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
A Proposta física de Rede Local Corporativa
Proposta física de Rede Local Corporativa, com uso de Cabeamento Estruturado e requisitos para Certificação das instalações da rede. As corporações e instituições públicas e privadas, precisam ter uma rede local de computadores, com compartilhamento das informações e com infraestrutura física organizada. Além disso, é necessário que tenham um ambiente com conectividade dos computadores em rede, com utilização de dispositivos de comunicação eficazes e que permitam tráfego de dados, voz e imagens, com a utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2022 -
A PROPOSTA JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Processo nº: .... Ref. Proposta de composição amigável de partilha do imóvel .... parte..., já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, através de sua procuradora que esta subscreve, vem a honrosa presença de Vossa Excelência, manifestar e ao final requerer: A parte autora vem pelo presente formular proposta de acordo de divisão do imóvel objeto de demanda judicial em trâmite perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2019 -
A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO
06. DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL 1. A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando dois ou mais sujeitos de direito podem, simultaneamente, titular o mesmo direito sobre um único objeto. Na doutrina tradicional o condomínio ou co-propriedade era tratado como estado anormal da propriedade. Atualmente, tal circunstância não tem sido mais tratada como uma anomalia. A propriedade condominial corresponde, atualmente, a um modelo jurídico de larga utilização (shopping, apartamentos, salas comerciais) É elemento característico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2017