Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.821 - 8.850
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A Prova de Direitos Financeiro
Desafio No ordenamento jurídico brasileiro, todos os entes da federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) têm competência concorrente para legislar sobre Direito Financeiro, conforme estabelece o art. 24, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Assim, é preciso considerar que cada um dos entes irá estipular as leis orçamentárias competentes para sua própria administração. Considerando esse cenário, acompanhe o caso a seguir: Descrição da imagem não disponível a) Com base na legislação pátria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2022 -
A PROVA DE FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MARIN, Maria Angélica Lacerda 1 Eixo Temático: Políticas Públicas para infância e juventude. RESUMO Esta pesquisa visa ao estudo da tese de redução da maioridade penal como política pública eficaz de controle de violência entre adolescentes. Conforme Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 8733 atos infracionais no Estado de São Paulo em 2011/2012. A hipótese desta pesquisa funda-se na ideia de que a violência crescente tem fortalecido a premissa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2019 -
A Prova de Lógica
A prova baseada nos conhecimentos de logica apontados pelo professor em sala de aula e material disponibilizado, tendo-se por referencia os textos dos livros: “Cadeno 1- Meugnin é otiepsus, mas será ele Odapluc?”, onde ninguém é suspeito mas será culpado, e “ Caderno 2- Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc?”, onde ninguém é culpado, mas será condenado. Nos caso entralizado nos cadernos, há um crime, que é interpretado de varias formas, devido a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2019 -
A PROVA DE PENA
PROVA DE DIREITO PENAL I – P2 – 3º Semestre noturno Acadêmico: _________________________________ RGM: ____________ ***TEMPO DE DURAÇÃO DA PROVA: 1h45min; Uso apenas do CP seco; 1. No que se refere ao tempo do crime assinale a alternativa correta: (1,0) 1. O Código penal computa para o tempo do crime frações de dia, porém, não computa frações de hora; 2. No tempo do crime, se considerar um crime permanente, poderá ser aplicada lei penal mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2017 -
A Prova de Penal
1. Sim, pois não se configuraria tortura, considerando que, de acordo com a Lei 9455/97, deverá haver a finalidade de obter uma confissão, ou provocar uma ação ou omissão, ou até mesmo em razão de questão racial ou religiosa. Portanto, haverá a necessidade de enquadrar a ação em outros aspectos da tortura, conforme citação de Baltazar Júnior: “A Lei n. 9.455/97 não descreveu, no crime de tortura, as hipóteses de a motivação do agente ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2020 -
A Prova de penal p2 puc 2016
DIREITO PENAL 1. DIREITO PENAL DO INIMIGO Pelo Direito Penal do inimigo entende-se que o objetivo do Direito Penal não é a tutela dos bens jurídicos e sim a proteção de normas. Portanto, o indivíduo que comete um crime é tido como “inimigo do Estado” e um “não sujeito” e passa de sujeito de Direitos para objeto de Direitos. Todas as garantias são suprimidas e a tortura é válida para obtenção de provas. 1. TEMPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
A PROVA DE PRATICA CIVEL IV
PROVA DE PRATICA CIVEL IV ALUNO: PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO MAT: 202008057213 Questão 1: 2pontos. Armando Voltaemitiu um cheque em favor de Jacinto Penapara pagamento de uma dívida, no dia 30/08/2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ocorre que, ao levar o cheque à instituição bancária, Jacinto Pena descobriu que a referida cártula fora emitida sem provisão de fundos. Jacinto então procurou Armando para cobrar-lhe administrativamente, tendo recebido como resposta que não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2020 -
A PROVA DE RECUPERAÇÃO E FALENCIAS
AVALIAÇÃO PARCIAL 1 - CADEIRA DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS 1. Por que a Lei Complementar 118 foi e é importante para os processos de recuperação e falência? Com a entrada em vigor da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperações e Falências), viu-se a necessidade realizar alterações no Código Tributário Nacional para que houvesse uma compatibilidade entre as duas leis, o que ocorreu por meio da Lei Complementar 118/2005, de maneira que as leis em questão têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 3/11/2022 -
A PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA
PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA – 28/10/2020 NOME(S): Breno Manoel dos Santos Reis Assinale a alternativa que corresponda à resposta verdadeira – cada questão vale 0,3 pontos; a atividade pode ser feita em dupla; prazo para a devolução: até uma hora antes da próxima aula; será corrigida na próxima aula; 1. Quanto ao ato ilícito na responsabilidade civil, pode-se dizer: 1. Ele é sempre um elemento indispensável para que alguém seja responsabilizado; 2. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2021 -
A Prova Direito
Pergunta 1 (0,2 pontos) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. Opções de pergunta 1: Verdadeiro Falso Pergunta 2 (0,2 pontos) Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligação telefônica entre Marcelo e Ricardo. O conteúdo da conversa interceptada constitui prova de que Pedro é inocente do delito de latrocínio do qual está sendo processado. Nessa situação, embora a prova produzida seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2021 -
A Prova Direito Administrativo
Questão 01 É evidenciada logo de início a verdadeira intenção arbitrária do referido prefeito ao promover a desapropriação do terreno, intenção essa que compreende no impedimento da instalação de um empreendimento comercial de seu desafeto, como também o estabelecimento da indenização ineficiente e injusta, fugindo que seria razoável nos casos semelhantes de desapropriação. Portanto, é clara a violação ao princípio da impessoalidade consagrado expressamente no art. 37 da Constituição Federal, já que este princípio estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
A Prova Direito Civil
1. Em ação penal que tramitou perante o Juizado Especial Criminal de Curitiba, Amanda foi absolvida da acusação de ter praticado crime de dano (art. 163 do CP) que poderia lhe impor a uma pena de detenção de 01 ano. Ocorre que Amanda foi apontada como responsável pelas avarias causadas ao veículo de Luciano, seu ex-namorado. A sentença do JECRIM considerou que as provas eram insuficientes para demonstrar que Amanda estava no local do fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2021 -
A Prova Direito Civil
FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA ELIANE MENDES DOMINGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO CARATINGA – MG 2018 FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA CURSO DE DIREITO ELIANE MENDES DOMINGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof. Msc. Rafael Firmino Soares. CARATINGA - MG 2018 AGRADECIMENTOS Senhor obrigado porque até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.606 Palavras / 55 PáginasData: 9/10/2023 -
A PROVA DIREITO CIVIL lll
Prova de direito civil lll Aluna Daiana Carvalho Penido Professor : João Weliton Questão 1 Resposta : São requisitos defeito oculto cujo defeito nenhuma circustância pode revelar se não mediante a exames ou teste que lhe dimunuam o valor ou a torne imprópria ao uso, que a coisa adquirida seja por contrato comutativo Artigo 441 do cc A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vício ou defeitos ocultos ,que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2020 -
A PROVA DIREITO CONSUMIDOR
1 – O CDC admite excludentes da responsabilidade civil do fornecedor, nos artigos 12 e 14. Discorra sobre o caso fortuito e a força maior como excludentes consumeristas. (2,5 pontos) A Lei n. 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e de interesse social. Essas normas têm como principal objetivo o equilíbrio entre as partes que estiverem participando da relação de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2021 -
A Prova Direito de Posse
1 - Neste caso Marcelina poderia primeiramente notificar Joel extrajudicialmente, para tentar resolver de forma mais simples, caso Joel não mude seu comportamento ficará claro que Joel esteva ciente dos danos que estava causando a Marcelina e que depois caso ela entre com um processo por danos morais contra ele, ele não tenha como afirmar que não sabia do ocorrido e neste caso o ato será considerado doloso eventual no mínimo, pois Joel sabia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2021 -
A Prova Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA. Luísa dos Santos Bastos, menor impúbere, representada nestes atos por sua genitora, Maria dos Santos, divorciada, profissão..., CPF ..., endereço eletrônico..., ambas residentes e domiciliadas em ..., em Alfa, vem por intermédio de seu advogado (com procuração em anexo), com endereço para receber intimações... vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamentos nos arts 1.694 e ss, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2023 -
A Prova Direito Previdenciário
A.P.S – Direito Previdenciário Em 2016, o então presidente Michel Temer propôs uma reforma previdenciária como uma saída para a crise em que o país se encontrava. Em 2019 houve aprovação, em segundo turno, no Senado federal, a, então, proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que tratava justamente desta reforma. Houve a aprovação de maioria do texto da Emenda Constitucional, com a retirada de alguns artigos e parágrafos. Houve alteração nos incisos que tratam a pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2021 -
A PROVA DIREITO TRIBUTARIA
1. Não é permitido: consulta a quaisquer materiais doutrinários ou jurisprudenciais, colegas de classe, troca de materiais durante a realização das avaliações. 2. Os alunos que cometerem quaisquer atos no intuito de fraudar a avaliação serão punidos conforme regras do Regimento Interno da Faculdade e poderão obter nota zero. 3. A prova terá duração de 2 (duas) horas, para a realização de 10 (dez) questões objetivas, fique atento ao prazo! Obrigatória 1.Sobre imunidade e isenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2022 -
A Prova dos Fatos Jurídicos
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA WESLEY FERREIRA SOUZA A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 WESLEY FERREIRA SOUZA A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Prof. Dilson de Quadros Godinho Neto - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 INTRODUÇÃO O bom operador do Direito tem como uma de suas características o notório saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.277 Palavras / 38 PáginasData: 5/4/2021 -
A Prova é Apontada Como o Meio Pelo Qual o Juiz Chega à Verdade
1. Da prova 1. Teoria geral da prova: A prova é apontada como o meio pelo qual o juiz chega à verdade, convencendo-se da ocorrência ou inocorrência dos fatos juridicamente relevantes para o julgamento do processo. Atualmente, sabe-se que a verdade absoluta é algo irreal e inatingível. A verdade do processo é aquela com um grau de probabilidade de que tenha ocorrido, de acordo com as provas produzidas levadas a comprovar uma hipótese fática, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2018 -
A PROVA EMPRESTADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe é movida por NELSON BATISTA DE LIMA - processo n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – tomando conhecimento da petição de ID. a4caff3, bem como das provas emprestadas apresentadas pela parte Autora, volta à alta e percuciente presença de V. Exa. para ponderar e requerer o que segue: As provas juntadas aos autos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2019 -
A Prova Filosofia
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FCH001 – INTRODUÇÃO À FILOSOFIA Docente: Hendrick Maia Discente: Thamires Vitória de Oliveira Menezes Matrícula: 201518723 AVALIAÇÃO 1 – 2019.1 RESPOSTAS 01. Um conjunto é um particular ou um universal? Justifique a sua resposta. Um conjunto é um particular porque compreende-se como particular tudo aquilo que não é repetível, podendo ser um objeto concreto ou abstrato, logo, um conjunto é não repetível por causa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2019 -
A PROVA FINAL DISCIPLINA: DIREITOS REAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES DIREITO PROVA FINAL DISCIPLINA: DIREITOS REAIS PROFESSOR: Raphael Silva Rodrigues UNIDADE: TURMAS: MIII-6D-1M e MIII-6D-1N VALOR: 40,0 pontos. NOTA: ALUNO(A): PEDRO TULIO MONTEIRO SANTOS ASSINATURA PEDRO TULIO MONTEIRO SANTOS LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO 01 – A avaliação é INDIVIDUAL. 02 – Na inviabilidade de aplicação presencial (COVID-19) das provas finais, supletivas e exames especiais, e com base nas diretrizes institucionais para aplicação das referidas atividades avaliativas, o horário para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2022 -
A PROVA ILÍCITA FRENTE À RELATIVAÇÃO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA ACEITAÇÃO NO PROCES
A PROVA ILÍCITA FRENTE À RELATIVAÇÃO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO PENAL THE ILLICIT PROOF IN FRONT OF THE CONSTITUTIONAL SEALING RELATIONSHIP: AN APPROACH ABOUT THE POSSIBILITY OF ITS ACCEPTANCE IN THE CRIMINAL PROCESS Bruno Miranda dos Santos [1] Edson José de Araújo Filho[2] Dandy Borges[3] RESUMO: O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise acerca da possibilidade ou não da utilização das provas ilícitas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.372 Palavras / 46 PáginasData: 23/11/2020 -
A Prova Legislação Social
Prova de Legislação Social Questão 1) Não foi correta a demissão por justa causa tendo em vista que, pelo fato de Joana trabalhar mais de dois dias por semana, terá as mesmas garantias que uma mensalista com CTPS assinada, configurando o vínculo com o empregador, nos termos do art. 1º, da LC 150, 01/06/2015. Ademais, a empregadora justificou a demissão por justa causa alegando que Joana não estava limpando os cantos da casa adequadamente. Percebe-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2017 -
A Prova no Processo do Trabalho
Boa noite. Gostaria de agradecer a presença dos membros da banca que prestigiam a apresentação do meu trabalho e dos demais acadêmicos da instituição juntamente com a orientadora. Este trabalho intitulado como “A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” é objeto de meu estudo para o trabalho de conclusão de curso e que hoje apresento a todos de forma mais sucinta. O Novo código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
A PROVA PENAL
Universidade de Caxias do Sul Curso de Direito Processual Penal I Docente: Felipe Vanin Rizzon Acadêmico: DA PROVA PENAL O termo prova origina-se do latim – probatio, que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Dele deriva o verbo provar – probare, significando ensaiar, verificar, examinar, reconhecer por experiência, aprovar, estar satisfeito com algo, persuadir alguém a alguma coisa ou demonstrar. Há, fundamentalmente, três sentidos para o termo prova: a) ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 28/10/2017 -
A PROVA PENAL
PROVA PENAL 1. Ebélcio responderá por atentado contra a liberdade de trabalho e lesão corporal leve; 1. - A assertiva está correta, pois segue o Artigo sobre constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça Artigo 197 do Código Penal. 2- Belírio responderá por registro não autorizado da intimidade sexual; 2.1- Belírio responderá de acordo com o art 216-B já que produziu e divulgou imagem, mesmo sendo montagem, de sua ex namorada em uma cena pronográfica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2021 -
A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL
CNEC-Osório_X5-1.png CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO – UNICNEC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Prova Pericial no Processo Civil Bárbara Luiza Bastos Bones Osório 2018 A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL Resumo Demonstrar a importância das provas periciais no processo civil, como forma de auxiliar na resolução de conflitos, nos quais a falta de conhecimento técnico e científico em áreas específicas dificulta o trabalho do judiciário na tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2018