Direito
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A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
‘’A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL (LEI 13.709/18)’’ Em março de 2019 a Revista de Direito do Consumidor[1] publicou um artigo sobre “A privacidade no ambiente virtual”, tratando dos avanços da internet e a insuficiência da Lei n° 13.709/18[2]. O artigo expos de maneira clara e argumentada a grande dificuldade da evolução normativa para prevenção e resolução de problemas e conflitos ocasionados pelo grande e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
XXXXXX BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADVENTO DA LEI 13.465/2017. 1. HISTÓRICO CONDOMINIAL 2 PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 2.1 Loteamentos Regido pela Lei n. 6.766, de 19/12/1979, loteamento é uma forma voluntária de divisão ou parcelamento do solo em unidades chamadas de “Lote”, na forma da legislação pertinente, na qual constitui a abertura de vias e logradouros públicos. Diferenciando-se do desmembramento que também consta na divisão de áreas urbanas ou urbanizáveis, que utiliza-se de vias publicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO
MODELO PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO: DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Jaqueline Marques Ferreira Xanxerê – SC 2016 Jaqueline Marques Ferreira A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Pré-projeto apresentado na disciplina de Atividades Curriculares Complementares V como requisito para a aprovação no componente do Curso Direito. Orientador: César Marcio Xanxerê-SC 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS REFERÊNCIAS ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
timbradas.PNG ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a):Profª Mestre Graziele Ribeiro Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 10/10/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
UNIP - LOGO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) CURSO DE DIREITO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL Adson Felipe RA: Edialisson Alves dos Santos RA:N1616F-2 NOME: RA: NOME: RA: NOME: RA: SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. CAPITULO I – MODELO DE PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL....................................... CAPITULO II – RESUMO DA MATÉRIA EXAME....................................................... CONCLUSÃO............................................................................................................... REFERÊNCIAS............................................................................................................ INTRODUÇÃO A situação atual do Brasil, referente à política de administração penitenciária, é bastante preocupante. Exceto raras exceções, o sistema prisional brasileiro apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA
FACULDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRISLANE AGUIAR GRIEBLER A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA. Santarém – Pará Dezembro de 2017 CRISLANE AGUIAR GRIEBLER A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA. Trabalho entregue ao Professor como requisito para obtenção de nota na disciplina Orientação a Monografia I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Amazônia-UNAMA. Orientador: Alexandro Napoleão Sant’ana. Santarém – Pará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
A Privatização dos Presídios
________________ 1. INTRODUÇÃO O Estado Democrático de Direito é um dos pilares quando tratamos sobre direitos humanos, entretanto, o Estado Brasileiro não tem conseguido atingir o mínimo aceitável de direitos aos presos. Esse problema também é enfrentado por diversos países, onde estão buscando como solução desenvolverem o conceito de privatização de presídios. Essa ideia de presídios privatizados começou a ser implementada na década de 1980 nos Estados Unidos. Esse modelo tinha como justificativa central a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS COMO ALTERNATIVA AO CAOS CARCERÁRIO
CAROLINE ENDLER VEIGA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS COMO ALTERNATIVA AO CAOS CARCERÁRIO. Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientadora: Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto Ijuí (RS) 2021 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS.....................................................................................03 1.1Tema do projeto..................................................................................................03 1.2 Problema a ser abordado..................................................................................03 1.3 Hipótese..............................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2021 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Luiz Emilio Tolon[1] INTRODUÇÃO Não precisa nem de pesquisa para se ver que o sistema penitenciário brasileiro passa por uma séria crise, porém segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 711.463 presos, marca superada apenas pelo Estados Unidos, que têm em torno de 2.228.424 encarcerados, e pela China, com cerca de 1.701.344 presos. Os presídios não dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2018 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
THAMIRIS ARAUJO DA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL SÃO PAULO 10 de Abril de 2020 Sumário Introdução O objetivo da pena 3 O sistema prisional brasileiro 3 As rebeliões e a idealização da privatização dos presídios. 5 Conclusão 6 Bibliografia 7 INTRODUÇÃO. 1. O objetivo da pena: A função social da pena tem caráter ressocializador, assim como prevê o artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEI Nº 7.210,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
A Privatização no Brasil
ADMINISTRAÇÃO – PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL DANIEL JOSÉ DE SOUZA - 216922015 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO portfólio 1 Guarulhos 2016 DANIEL JOSÉ DE SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO portfólio 1 Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito trabalhista e previdenciário. Prof. José Guido Lemos. Guarulhos 2016 ATIVIDADE PROPOSTA O fim do monopólio estatal nas As estão previstas na Constituição Federal nos artigos 21 inciso XI artigo 22 inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2017 -
A Pró-Reitoria de Educação Continuada
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo logo_PUCSP_CMYK Pró-Reitoria de Educação Continuada Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Reconhecida pelo Decreto-Lei nº 9632 em 22 de agosto de 1946. Recredenciada pela Portaria do MEC nº 622 de 17 de maio de 2012, DOU de 18/05/2012. MÓDULO III: Seminário I Data de Entrega: 05.04.2022 Maria Eduarda Castro Santos Teodoro RA: 00295166 QUESTÕES DE SEMINÁRIO 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Resposta: A Regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2022 -
A Problemática Alimentar
A problemática alimentar Tornou-se comum no Brasil a mazela da cobrança de alimentos que é proveniente, em sua maioria, de conflitos resultantes na separação de um casal que acaba tornando sua criança um alvo fácil do sofrimento que toda a burocracia desses fatores possui. Uma ação de alimentos, por óbvio, necessita que a criança incapaz seja devidamente representada por seu responsável legal, o qual pode ser um dos pais biológicos ou adotivos, bem como quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Discentes do Grupo, 4º Ano, pós-laboral[1] Sumário Resumo; Introdução; 1. Revisão bibliográfica; 1.1 Divida publica; 1.2 Espécies de dívidas; 1.3 Formas; 1.4 Gestão de dividas; 1.5 Operações de gestão; 1.6. Amortização; 1.7 Sistema de administração; 2. Apresentação e analise dados; 2.1 razões de endividamento; 2.2.1 quadro constitucional; 2.2.2 Repúdio; 2.2.3 Implicações Jurídicas; 3. Discussão de resultados; Conclusões; Recomendações; Referências bibliográfica. Resumo O presente artigo científico versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS
A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS Leonardo Marques Vieira Universidade Presbiteriana Mackenzie GPDIT Campinas, São Paulo leo.mvieiraa@gmail.com Resumo—Este artigo tem o intuito de analisar o risco das novas tecnologias, principalmente o programa COMPAS, o qual é usado para se avaliar o risco de reincidência de um réu em um processo criminal e quais são as possíveis reparações dos vieses existentes, haja vista que o preconceito poderá surgir em diversos estágios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 25/7/2021 -
A Problemática da Legislação em Moçambique
Introdução No presente trabalho apresento como tema de pesquisa A Problemática da legislação em Moçambique, tenho como objectivo dar a conhecer a problemática da legislação no caso particular do nosso País onde pretendo fazer uma abordagem analítica dos factores. Uma vez que as leis em Mocambique são elaboradas, descutidas e por fim aprovadas pela Assembleia da Republica, tem-se contatado que as mesmas não tem sido elaboradas de acordo com a realidade que se vive, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BÁRBARA FORECCHI BARBATTO A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VITÓRIA-ES 2016 BÁRBARA FORECCHI BARBATTO A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Prof. Fabiano Marques. VITÓRIA-ES 2016 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 37, inciso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 6/6/2017 -
A Problemática das Cotas Raciais no Brasil
A problemática das cotas raciais no Brasil A lei estadual ordinária nº 3.708/91, de 09 de novembro de 2001, instituiu as cotas para negros e pardos no ensino superior público do Estado do Rio de Janeiro. Sua constitucionalidade ainda está em questão, e ambas as correntes abordam o princípio da igualdade como cerne do problema. Isonomia (perante a lei) e igualdade substancial (segundo a verdade efetiva das coisas) estão em conflito. É difícil ater-se apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 7/4/2015 -
A Problemática do Sistema Carcerário
A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA CARCERÁRIO – ASPECTOS MUNDIAIS E BRASILEIRO Evandro Cirineu Diniz* RESUMO O artigo parte da história do sistema prisional, passando por exemplos de sistemas carcerários em vários países e enfoca no problema desse sistema no Brasil, trazendo seus obstáculos e tenta demonstrar como o sistema prisional brasileiro, que tem normas legais bem-intencionadas, porém a execução dessas normas é muito insuficiente, principalmente em relação aos Direitos Humanos. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. A História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 14/10/2024 -
A PROBLEMÁTICA DO SUICÍDIO E UM DOS TEMAS MAIS DEBATIDOS NO OCIDENTE
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE LINGUA PORTUGUESA ROSANGELA CORREIA DA SILVA SANTANA MATAR-SE A SI MESMO É ATO INJUSTO? São Paulo 2013 Matar-se a Si Mesmo é Ato Injusto? A problemática do suicídio é um dos temas mais debatidos no ocidente em detrimento da complexidade advinda dessa ação, sendo esta a de dar fim a própria vida. Ao fazer uma análise do ato realizado pelo filosofo francês André Gorz, (ato este que originou suicido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
A Problemática Dos Jurados E A Crítica Alusiva Ao Tribunal Do Júri
NOVA FACULDADE A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Flaviano Rosa Jerônimo Tadeu Cipriano CONTAGEM 2023 A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Flaviano Rosa Jeronimo Tadeu Cipriano Projeto de pesquisa desenvolvido como requisito parcial para aprovação na disciplina ‘Trabalho de Conclusão de Curso I’ apresentado à banca de avaliadores da Nova Faculdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 10/8/2023 -
A Problemática Ético-Jurídica Da Utilização De Bebês Como Doadores De Celulas-Tronco Para Tratamento De Irmãos
UnP Online – Graduação e Pós Graduação EAD UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE DIREITO ESTER MORAIS XAVIER A PROBLEMÁTICA ÉTICO-JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE BEBÊS COMO DOADORES DE CELULAS-TRONCO PARA TRATAMENTO DE IRMÃOS NATAL 2024 ESTER MORAIS XAVIER A PROBLEMÁTICA ÉTICO-JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE BEBÊS COMO DOADORES DE CELULAS-TRONCO PARA TRATAMENTO DE IRMÃOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota referente ao Trabalho de Conclusão do curso de bacharel em Direito, da Universidade Potiguar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2024 -
A PROBLEMÁTICA POR TRÁS DAS EXPRESSÕES “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” E “CPF CANCELADO”.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Introdução ao Estudo do Direito 4 2.2 Teoria Geral do Direito Constitucional 5 2.3 Exemplificando boas práticas vivenciadas em sua atuaçao profissional 6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO Nessa produção textual será apresentado “ A Problemática por trás das expressões como bandido bom é bandido morto e CPF cancelado”, demonstrando e revelando a importância da discussão dentro do processo penal e criminal a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2022 -
A PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ CURSO DE DIREITO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA SANTA RITA 2016 DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, como exigência parcial da obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.302 Palavras / 74 PáginasData: 25/9/2022 -
A Problematização Dos Planos De Saúde E Seus Reajustes
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) CURSO DE DIREITO RAPHAEL SOLA GUERREIRO SILVA A PROBLEMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE E SEUS REAJUSTES SÃO PAULO 2023 RAPHAEL SOLA GUERREIRO SILA Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Paulo Adib Casseb Data da apresentação: Banca Examinadora: Professor Orientador: Dr. Paulo Adib
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 26/10/2023 -
A Problematização na Caracterização Entre a Figura do Usuário e do Traficante
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito LEANDRO GUSSON DE ALMEIDA Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos Lei de Drogas: A Problematização na caracterização entre a figura do usuário e do traficante. Campinas 2020 Dedico este trabalho a todos os pacientes e usuários com fins recreativos. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a amada Amanda Costa pela força e companheirismo, agradeço aos familiares, aos professores e orientadores que fizeram esse artigo possível e, a mim mesmo. LEI DE DROGAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.125 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2020 -
A Procedência Liminar
INTRODUÇÃO São medidas que o juiz, eventualmente, deve tomar logo após a resposta do réu e que se destinam a encerrar a fase postulatória do processo e a preparar a fase saneadora. O juiz tomara as providencias previstas nos artigos 347, ao 353, CPC: 1. Especificação de provas: o juiz vai determinar que as partes determinem/especifiquem as provas (depoimento pessoal, prova pericial). Despacho: as partes especifiquem as provas que pretendem produzir justificando-as, geralmente prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
A Processual Civil
Rio 06/11/2015 Direito Processual Civil IV Defesas do executado – 1. Por quantia certa 1. Título Judicial (art. 525 NCPC) * Cumprimento de sentença feito a requerimento do exequente; * Credor apresenta planilha de cálculo atualizada; * Devedor deverá pagar no prazo de 15 dias (onde o pagamento implica na extinção da execução) e o não pagamento no prazo (implica na mora com 10% de multa e 10% de honorários); * Pode ainda depositar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
A procura de uma noção introdutória sistematizada
Sumário: 1. A procura de uma noção introdutória sistematizada - 2. O Poder Constituinte instituído ou derivado, ou de segundo grau - 3. Terminologia e fundamento da reforma constitucional - 4. O titular do Poder Constituinte de revisão - 5. A reforma constitucional: conteúdo - 6. Poder Constituinte revisor ou de reforma: limitações - 7. No tema, a Revolução - 8. Poder Constituinte decorrente - 9. Algumas considerações correlatas - 10. O Regime Federativo. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2015 -
A Procuração
PROCURAÇÃO Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n.º e CPF sob o n.º, residente e domiciliado (endereço completo), nomeia e constitui seu procurador o(a) advogado(a) (nome completo do advogado e número da OAB), com escritório constituído (endereço profissional do advogado), a quem confere poderes para o foro em geral, com a cláusula “ad judicia”, em qualquer juízo, instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito as ações competentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2019