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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.731 - 8.760

  • A Propriedade Fiduciária

    A Propriedade Fiduciária

    cachoeiro 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V- DIREITO DAS COISAS 5º PERIODO DIOGO SOARES DUARTE EGDAR BATISTA L. LITTIG JULIANA LUCIANO PEREIRA RAQUEL MATIAS MININE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2016 ________________ DIOGO SOARES DUARTE EGDAR BATISTA L. LITTIG JULIANA LUCIANO PEREIRA RAQUEL MATIAS MININE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil V- Direitos Reais, na Faculdade Multivix, como requisito parcial da avaliação bimestral. Professor: Jaqueline Rocha Giori CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

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    Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: juliana.lpereira
  • A PROPRIEDADE FIDUCIARIA

    A PROPRIEDADE FIDUCIARIA

    FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LETÍCIA BORITZA GAMA PROPRIEDADE FIDUNCIÁRIA BOA VISTA – RR 2020 LETÍCIA BORITZA GAMA PROPRIEDADE FIDUNCIÁRIA Análise Técnica sob PROPRIEDADE FIDUNCIÁRIA, apresentado ao Curso de Direito, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de DIREITO CIVIL – COISAS II DOCENTE: CLAUDIA SILVESTRE R.A. : 44894 TURMA: 6ª BOA VISTA – RR 2020 INTRODUÇÃO A Propriedade fiduciária é considerada uma propriedade resolúvel de uma coisa

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/4/2020 Por: Letícia Boritza
  • A Propriedade Indústria

    A Propriedade Indústria

    Propriedade industrial. Slide. Distinção entre propriedade industrial e direito autoral. O direito autoral tem a distinção entre originalidade e novidade. A originalidade é aquilo que é inédito que nunca foi feito. O novo é um tema que nunca foi apresentado. Por exemplo: uma música pode ser original, mas não ser novo, como falar de amor. OBS: novo é algo que nunca foi feito antes. Originalidade já foi feito, mas agora foi feito de forma diferente.

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    Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: laisnoronha
  • A Propriedade Industrial

    A Propriedade Industrial

    http://www.montessoriano.com.br/faculdade/blog/wp-content/uploads/2011/08/logomarca.jpg FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL GABRIELA FERNANDES Salvador 2015.1 1. INTRODUÇÃO Para falar sobre invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca, é de suma importância tratar sobre a propriedade industrial. Que consiste em um conjunto de direitos sobre as patentes de invenções e modelos de utilidade e sobre registros de desenhos industriais e marcas. A propriedade industrial difere do direito autoral, pois, a primeira é regida pelo direito empresarial

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    Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/5/2015 Por: Gabriela Fernandes
  • A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    Atividade: 1) O programa de computador se equipara a obra autoral ou invenção? Justifique R: As obras autorais são tudo aquilo que é considerado produção intelectual pura. As obras autorais são protegidas por lei especifica, incluem tudo de natureza intelectual pura, tais como livros, poesias, musicas etc. Já a propriedade industrial é tratada em outra lei, tem como característica fundamental exigir o registro e é composta por invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca.

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Kamila Carvalho
  • A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    Matriz de Bordado Brasão UCSAL, 7 tamanhos, R$ 8,99 na E-Bordados Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Rebeca de Almeida Ferreira Oliveira PROPRIEDADE INDUSTRIAL Salvador, Bahia 2020 Matriz de Bordado Brasão UCSAL, 7 tamanhos, R$ 8,99 na E-Bordados Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Rebeca de Almeida Ferreira Oliveira PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho da disciplina Direito Empresarial I do curso de Direito, como forma de complementação da nota da I unidade. Orientadora: Silvia Cohim

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    Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/4/2020 Por: 01bel
  • A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO RAMO DO DIREITO EMPRESARIAL E O DIREITO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO RAMO DO DIREITO EMPRESARIAL E O DIREITO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    SUMÁRIO 1. Capítulo 1 ....................................................................................................... 1 1.1. Propriedade industrial ................................................................................... 1 1.2. A propriedade industrial como ramo do direito empresarial e o direito à propriedade industrial .................................................................................... 2 2. Capítulo 2 ....................................................................................................... 4 2.1. Patente ........................................................................................................... 4 2.1.1 O que é e como se distingue .................................................................... 4 2.1.2 Etapas do processo de patenteamento ...................................................... 5 2.2. Licença compulsória ..................................................................................... 6 2.3. Principais diferenças entre patentes e marca ................................................ 8 2.4. Segredo industrial ......................................................................................... 9 3.

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    Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 Páginas
    Data: 2/6/2022 Por: STEPHANIE BARBOSA DA SILVA
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    1 – Explique o que é propriedade intelectual e seus respectivos sub-ramos. R: A propriedade intelectual, garante que uma inovação será protegida, e que o responsável por ela será recompensado. Ela é dividida em dois sub-ramos, quais sejam: Direitos Autorais (que é o sub-ramo do direito civil), sua preocupação maior é com o autor/individuo; Propriedade Industrial (que é o sub-ramo do direito empresarial), mais restrito. 2 – Qual a natureza jurídica do Registro de uma

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Renatamoliveira
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL * MARCAS: identifica produtos ou serviço; * PATENTES > INVENÇÕES > MODELOS DE UTILIDADES (EXCLUSIVIDADE que o Estado dá para quem inventou algo novo ou aperfeiçoou algo, por determinado período). * DESENHO INDUSTRIAL: designer/estética de produtos reais (já existentes) * INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: quando os produtores de determinada região, conseguem provar que são únicos. Que somente naquela região poderão ser fabricados determinados produtos. Ex: vinhedo... Identificação de produtos, de região específicas DIREITOS

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/3/2020 Por: Beatriz Yoná
  • A Propriedade Intelectual

    A Propriedade Intelectual

    QUESTÕES SUBJETIVAS Questão 1. Resposta: O invento consiste em se criar algo que antes, não existia. A criação do antes, inexistente. Como a invenção da roda. É uma solução nova. Já o modelo de utilidade, vem também da capacidade intelectual do autor, mas vem para inovar a já invenção. Ela deve possuir atividade inventiva e aplicação industrial, e não abrange somente objetos tridimensionais, mas também composições químicas ou métodos, por exemplo. Questão 2. Resposta: Um

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/7/2023 Por: julianagodoy21
  • A Propriedade intelectual na sociedade da informação

    A Propriedade intelectual na sociedade da informação

    Universidade São Francisco Curso de Direito A propriedade intelectual na sociedade da informação Disciplina de Direito Penal: Tutela do Patrimônio Privado Profª Chistiany Pegorari Conte Gabriela Bazilli Montenegro RA 001201600184 Bragança Paulista 22 de setembro de 2017 A propriedade intelectual na sociedade da informação Montenegro, Gabriela Bazilli Resumo: O presente artigo pretende abordar questões referentes à propriedade intelectual e os crimes cometidos contra tal bem juridicamente tutelado, sobretudo no ambiente virtual. Acerca da propriedade intelectual

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Gabriela Bazilli Montenegro Del Col
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação.

    A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação.

    A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação. RESUMO A sociedade informacional é o reflexo mais proeminente da revolução tecnológica, precipuamente com a disponibilização imediata, rápida e facilitada via internet. Este advento promoveu grandes consequências em todas as searas da sociedade, sem qualquer distinção, alterando o modelo tradicional vigente das

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    Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/1/2017 Por: Clara Barros
  • A Propriedade Privada

    A Propriedade Privada

    A justificativa (o fundamento) para as restrições impostas pelo Estado sobre a propriedade privada calca-se em, ainda que os sujeitos possuam direitos resguardados pelo Direito Civil para usar, dispor e usufruir da coisa (propriedade), tais direitos não são ilimitados, podendo sofrer restrições diante do interesse público ou em confronto com direitos alheios coexistentes. Dessa forma, cabe ao Poder Público a tutela da propriedade, quando passamos a falar em poder de polícia, adentrando na esfera pública,

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2019 Por: Assis Lima
  • A PROPRIEDADE PRIVADA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA O MEIO AMBIENTE

    A PROPRIEDADE PRIVADA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA O MEIO AMBIENTE

    A PROPRIEDADE PRIVADA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA O MEIO AMBIENTE Resumo Este artigo apresenta de forma sucinta o direito humano sobre um meio ambiente equilibrado e a importancia da participação e interesse da propriedade privada no cumprimento e no entendimento das leis para um meio ambiente sadio e bem preservado. O proposto no presente trabalho é uma análise dos reflexos do Direito Ambiental na propriedade privada e em suas funções sócioambientais. Com

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    Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: Rui Rocha
  • A Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel

    A Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel

    Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel. PASSO-1 DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE Para muitos, propriedade é um direito real que dá uma pessoa o direito de posse de uma coisa, em todas as suas relações, e com isso o direito de usar, gozar e dispor das coisas, reaver do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha. Segundo Leon Duguit, a propriedade deixou de ser um direito

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    Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: alessandra1611
  • A Prostituição e CLT no Brasil

    A Prostituição e CLT no Brasil

    INTRODUÇÃO O objetivo principal desse texto é fazer uma análise descritiva e crítica do caso “Canada – anti-dumping measures on imports of certain carbon steel welded pipe from the separate customs territory of Taiwan, Penghu, Kinmen and Mats- Canadá – medidas antidumping sobre as importações de determinados tubos de aço de carbono procedentes do território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Mats.” Para compreender o caso, primeiramente, é necessário esclarecer algumas definições acerca do

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    Tamanho do trabalho: 6.861 Palavras / 28 Páginas
    Data: 10/4/2021 Por: Riani Guimaraes
  • A Prostituição não é crime

    A Prostituição não é crime

    Casa de Prostituição e Rufianismo não constituem crime O Juiz de Direito André Luiz Nicolitt absolveu sumariamente os acusados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, casa de prostituição e rufianismo, por entender que tais fatos não constituem crime. Segundo André Luiz, não pode considerar crime condutas que se aproximam do pecado, e nem condutas socialmente adequadas, como o caso da casa de prostituição e do rufianismo. Trata-se de uma ação penal movida pelo

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: RanePollyana
  • A Proteção à Mulher

    A Proteção à Mulher

    PROTEÇÃO À MULHER * Pedido e acompanhamento de medidas protetivas * Divórcio * Dissolução de união estável * Alimentos * Guarda Documentação necessária: Ação de Guarda Original da Carteira de Identidade e CPF Comprovante de renda (Original do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR) Original de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) Original da Certidão de Casamento do(s) requerente(s) Original da Certidão de Nascimento do(s)

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2021 Por: gilmarrlima
  • A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

    A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

    PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR A administração pública e a defesa do consumidor Sob o viés do Art. 2° do CDC que considera consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final e também no que está disposto no artigo 41 do Código Civil, que trata da Administração Pública Direta e Indireta, sendo uma pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, que tem o dever de atuar

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: MBezerra
  • A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO

    A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO

    Curso de Direito Artigo Original A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO CONSUMER PROTECTION AND THE PROSECUTOR Antonio Brandão Mesquita1, Túlio Ferreira do Nascimento2. 1 Acadêmico do Curso de Direito; 7° semestre; Disciplina: Direito do Consumidor. 2 Professor da disciplina de Direito do Consumidor - Curso de Direito do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste. RESUMO Com as relações de consumo em evidência, ocorrem também a crescente atuação do Ministério Público na defesa dos

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    Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: Antonio Brandão
  • A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal

    A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal

    A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc. É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso

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    Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/9/2021 Por: Marilene Souza
  • A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE

    A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE

    PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são absolutos, são oponíveis erga omnes, sendo assim todos respeitar os direitos da personalidade. É um direito subjetivo, ou seja, é o direito de defender os direitos inerentes a sua pessoa. Segundo o art. 12 DO CÓDIGO CIVIL: Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. As medidas

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: babaiah_
  • A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO

    A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO

    ESTATUTO DA 1° INFÂNCIA LEI 13.257/16: A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO Fernanda Garcia Velasquez;Nathalia Rossati Rosa ( Universidade Paranaense –UNIPAR) Introdução: A Lei do Estatuto da primeira infância visa proteger os filhos de encarcerados, alicerçada no principio da dignidade da pessoa humana, bem como as mulheres gestantes no caso de gravidez de auto risco, ou a partir do sétimo mês de gestação. Medida que tende ratificar o princípio da intranscendência penal pelo que, o

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: nathaliarrosa95
  • A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO

    JANE MARTINS NAZÁRIO LIMA A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO Artigo desenvolvido na disciplina de Direito Econômico do Curso Pós graduação em Direito Empresarial e do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas. Orientadora: Professora Anna Lygia Rego. São Paulo 2014 ________________ RESUMO Este artigo primou por estudar a proteção constitucional da criança como limite à publicidade no mercado de consumo. Para tanto, analisou-se a (in) efetividade dos dispositivos legais

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    Tamanho do trabalho: 11.304 Palavras / 46 Páginas
    Data: 9/12/2017 Por: Fernanda101
  • A Proteção constitucional da criança na relação avoenga afetiva

    A Proteção constitucional da criança na relação avoenga afetiva

    INTRODUÇÃO O tema a ser submetido neste trabalho é a proteção da criança nas relações avoengas afetivas. O Direito não trata do que é certo ou do que é errado, este campo fica reservado à ética, mas sim de fatos e suas valorações, de criação de expectativas e suas correspondentes consequências como já devidamente explanado por Miguel Reale (2000:432-445), portanto trata-se da mais complexa e inovadora ciência humana, que se depara com novas questões diuturnamente,

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    Tamanho do trabalho: 20.898 Palavras / 84 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: raulnarita
  • A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE COLONIAL

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE COLONIAL

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL LA PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA CULTURA POPULAR, INDÍGENA Y AFRO-BRASILEÑA EN LA PERSPECTIVA DECOLONIAL Verônica C. L. Maia RESUMO: A experiência colonial europeia trouxe profundas transformações sociais, econômicas e culturais nos modos de vida dos povos colonizados. Mesmo a superação da face política do colonialismo ainda não foi capaz modificar essas estruturas de dominação e o padrão branco e eurocêntrico que se impôs

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    Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: veronica.maia
  • A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2016 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito JOÃO PESSOA 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Alissonantunes
  • A Proteção constitucional do meio ambiente

    A Proteção constitucional do meio ambiente

    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2016 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito JOÃO PESSOA 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Alissonantunes
  • A Proteção Contra o Legislador

    Roteiro de Estudos Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender que o indivíduo tem proteção especial contra o poder do Estado,

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: crisreiss
  • A PROTEÇÃO CONTRATUAL

    A PROTEÇÃO CONTRATUAL

    PROTEÇÃO CONTRATUAL A proteção contratual em sede de Direito do Consumidor, que consiste na relação jurídica entre fornecedor e consumidor, tem forte esteio no ordenamento jurídico nacional, seja no âmbito constitucional e de igual modo na legislação infraconstitucional. Disposta no Capítulo VI da Lei nº 8.078/1990, a proteção contratual tem como objetivo manter o equilíbrio na relação consumerista, garantindo-lhe o acesso à informação, e ao fornecedor o dever de informar; na interpretação das cláusulas, o

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: Rafael Batista
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