Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.491 - 14.520
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Ação Judicial Para A Concessão Do Benefício Previdenciário Da Aposentadoria Por Invalidez
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE _. *QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE*, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face da *QUALIFICAÇÃO DO REQUERIDO*, pelos fatos e fundamentos seguintes: DA JUSTIÇA GRATUITA: O requerente, como segurado da Previdência Social, que sofre com sérios problemas de saúde, não dispõe de recursos financeiros para arcar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2023 -
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ruy Barbosa, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n.º 1234 e do CPF n.º 123.456.789-15, residente e domiciliado na Rua SQNW 254 Lote 07, Ceilândia, Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à QI 17 Conjunto 4 casa 21, Lago Sul, Brasília, DF, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
AÇÃO JUDICIAL PARA CORREÇÃO DOS SALDOS DO FGTS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL - JOÃO PESSOA - PARAÍBA ANTONIO LUIZ SOBRINHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 087.077.824-20 e portador de cédula de identidade RG sob o nº 187.714 2ª via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Siqueira Campos, 161, Tambay, Bayeux, Paraíba, vem por seu advogado infra firmado com procuração anexa com endereço profissional na Rua Poeta Targino Teixeira, nº. 251, sala 73,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.908 Palavras / 20 PáginasData: 15/1/2020 -
AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (BILD)
AO JUIZO FEDERAL DA ----VARA FEDERAL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (email), portador (a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado (a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (BILD) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2019 -
AÇÃO JUDICIAL REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. João da Silva Andrade Filho, brasileiro, solteiro, caminhoneiro autônomo, portador do CPF nº 801.354.876-01, RG 145.987 (SSP/RJ), PIS 23456719115, filho de João da Silva Andrade e Francisca Maria Silva, residente e domiciliado na Rua Barão de Mesquita, nº 891, Zona norte da cidade do Rio de Janeiro (RJ), CEP 20540-902, vem respeitosamente, por meio de um advogado (Doc.01), à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2018 -
Ação juizado especial Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIAS. MARIA DE TAL , brasileira, uni-ão estável, “do lar”, portadora do RG nº 0000000000000, e inscrita no CPF sob o nº 000000000000 (DOC.1), residente e domiciliada na tal (DOC.2), por seus advogados, devidamente constituídos, procuração em anexo (DOC.3), que esta subscrevem, com escritório profissional na rua y, onde recebem intima-ções e notificações, e com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 22/2/2017 -
Ação legal
EX.MO. SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Guarda ajuizada por XXXXXXXXXXXXXXXX, não se conformando com a r. decisão de fls., vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. despacho atacado. Para formação do instrumento, indica e anexa ao presente as peças obrigatórias a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Ação legal contra instituição médica
Anita, brasileira, economista, casada, portadora da carteira de identidade nº___, CPF___, residente e domiciliada em ______. já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na rua ______, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por Rosa, brasileira, estado civil, portadora do Rg ___ e do CPF ___ residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. vem a V. Exa., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
Ação legal em direito de propriedade
EXMO SR(A) DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS/RS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO Processo nº 022/1.13.000057-4 Pedro Lúcio Montiel, brasileiro, divorciado, aposentado, CPF nº 345.354.000-87, residente e domiciliado na Rua Fedorenta, nº 79, Centro, Canguçu/RS, por suas procuradoras que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua XV de Novembro, nº 1500, Pelotas/RS, vem a presença de V. Excelência apresentar CONTESTAÇÃO da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, que lhe move Lygia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Ação legal por violação do direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2014 -
AÇÃO LIGHT DIREITO DO CONSUMIDOR
Drº. Marcos Aurélio C. Pinheiro Advogado Tel. (21) 98462-7061 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA - RJ. JOSE ROBERTO DA SILVA, brasileiro, casado, mecanico, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00007271772, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.463.137-92, residente e domiciliado a Rua Samin, nº 593, Irajá, CEP: 21.235-210, Rio de Janeiro - RJ. Vem mui respeitosamente, à presença de V.Exa, por seu advogado infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.693 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2016 -
AÇÃO LITIGIOSA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ..... Jorge e Mateus, brasileiro, convivente, vidraceiro, portador da cédula de identidade RG nº 0000000, inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico, e-mail email@hotmail.com, residente e domiciliado nesta Capital, na Av. Igarapé de Brasilia, nº 57, bairro centro, CEP 899990, cidade, vem por meio de seus advogados xxxxxxxxxxxxxxxxxxs ao final assinado com procuração em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 8/1/2019 -
Ação Monitòrada
AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MG LOJÃO CHALÉ LTDA - e mpres a de pe queno po rte, pe ss oa ju rídi ca de dire i to pri vado, i nscrita no CNP J n° ..., com e nde re ço eletrôni co ..., com sede no muni cípio de São Loure nço, bai rro ... , nº .. ., cep: ... , Mi nas Ge rais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2018 -
AÇÃO MONITÓRIA
TECH MILK SOFT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE SORVETES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº (número), com sede em Cascavel - PR, na Rua (endereço), neste ato representado por seu advogado abaixo assinado, constituído nos termos do anexo de instrumento de mandato, com endereço em (cidade, endereço), local onde receberá intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.102 – A e seguintes do Código Processo Cívil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Ação monitória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS , brasileiro, casada, torneiro mecânico, portador do RG nº /SSP – PI e CPF nº, residente e domiciliado na 806 Sul, Al. 18 Lt. 27, Fone: (63, PALMAS – TO, por seu Defensor Público infra-assinado, vem à honrosa presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de, brasileiro, portador do CPF nº, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Ação monitória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS , brasileiro, casada, torneiro mecânico, portador do RG nº /SSP – PI e CPF nº, residente e domiciliado na 806 Sul, Al. 18 Lt. 27, Fone: (63, PALMAS – TO, por seu Defensor Público infra-assinado, vem à honrosa presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de, brasileiro, portador do CPF nº, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
AÇÃO MONITÓRIA
Castro & Silva Advogados Associados Avenida Uruguai nº 1405 – América – e-mail: silvatiago.adv@gmail.com – Fone: 32311204 Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Grande. Pedro Saraiva Pereira, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG sob nº 10988822-35 , portador do CPF sob nº 834071540-40, residente e domiciliado na Avenida Major Carlos Pinto, nº 235, na cidade de Rio Grade/RS, por seus procuradores, conforme instrumento de procuração em anexo, vê respeitosamente, perante VOSSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
AÇÃO MONITÓRIA
________________ ________________ ________________ JOÃO BRANCO – OAB Nº XX.XXX/RS ________________ ________________ RUA RIACHUELO, 123, RIO GRANDE – RS ________________ ________________ ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO GRANDE PEDRO SARAIVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº 1020304050/SJS-RS, CPF nº 098.765.432-10, residente e domiciliado na rua General Vitorino, nº 442, bairro Centro, na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
Acão monitoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. JOSÉ PEDRO, brasileiro, casado, comerciante, portador da RG 222.333.44 e do CPF sob o nº 111.222.333-44, residente e domiciliado na Rua Uruguai, nº 24, Bairro Salvador das Américas, na cidade e comarca de São Paulo – SP, por seus procuradores ao final assinado, “ut” instrumento de mandato incluso (doc. 01), que possuem escritório profissional no endereço descrito no cabeçalho da presente, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Ação monitoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... MINAS GERAIS. JOSE PEDRO, nacionalidade, estado civil, data de nascimento, profissao, CPF..., RG..., filiação... e .... Residente e domiciliado a rua ...bairro..., cidade..., estado de São Paulo, CEP..., devidamente representado por seu advogado... (conforme procuração anexa), vem respeitosamente a Vossa Excelência ajuizar a AÇÃO MONITORIA em face de ANDRE LUIZ, nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF... Residente e domiciliado na rua...,bairro..., cidade...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2015 -
Açao Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP JOÃO, nacionalidade..., estado civil, empresário, portador do documento de identidade RG número ..., inscrito no CPF sob número ..., residente e domiciliado na rua ..., cidade de Suzano-Sp, vem, através de seu advogado, instrumento de mandato acostado (doc 01), propor AÇÃO MONITÓRIA com fulcro no artigo 1102 A e seguintes do Código de Processo Civil em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2015 -
Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de _____________. José Augusto, (qualificação), (endereço), por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1102 – A a 1102- C do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de: André, (qualificação), (endereço) , pelos fatos e fundamentos que passam a expor: O autor é credor do réu na importância de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE GILBERTO FRAGA, brasileiro, casado, funcionário público estadual, portador da CI RG n° 5.326.965/8 PR e inscrito no CPF sob o n° 632.320.622-58, residente e domiciliado na_______________, por seu procurador______, com endereço profissional _____________, onde, habitualmente recebe intimações e demais atos de comunicação processual, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO MONITÓRIA, em face de ONIVELADO PINHEIROS, brasileiro, casado, empresário, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2015 -
Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO 1 – CONCEITO O primeiro conceito que encontra-se de ação monitória ao pesquisar sobre, é o que está instituído no nosso Código de Processo Civil, mais exatamente no artigo 1.102-a, que diz o seguinte: Art. 1.102.a - A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Ação Monitoria
A ação monitória, também denominada procedimento injuntivo, oriunda do Direito Italiano, e com larga aplicação na Europa, foi introduzida no Direito Brasileiro através da Lei nº 9.079, de 14.07.1995, fazendo parte do elenco de reformas destinadas a dar maior celeridade e efetividade ao processo civil. As mudanças se faziam necessárias dadas a própria evolução social e da cultura jurídica, onde, como enfatiza Dinamarco, o processo civil moderno quer ser um processo de resultados, não um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Ação monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS. HOTEL BEM-ESTAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito através do CNPJ nº ____________, localizado na Rua_____________, nº_______, bairro___________, na cidade_________________, CEP:_____________________, por intermédio de seu advogado infra-assinado, mandato em anexo, com escritório na Rua_____________, nº______, bairro____________, na cidade_________________, CEP:_______________, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO MONITÓRIA Em face de OPTICOM INFORMÁTICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2016 -
Ação monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RORAIMA CICLANO PISCINAS, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na Avenida Ville Roy, nº 0000, Bairro Centro, nesta capital, representada por seu proprietário, fulano de tal, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 00000-o SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, por seu advogado in fine assinado (instrumento procuratório em anexo), vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXX, ora denominada Credora representada por sua sócia administradora XXX, ambos representados por seus procuradores infra-assinados, com escritório profissional na Rua XXX, onde recebem intimações, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO MONITÓRIA em face de: XXX, ora denominado Devedor, pelas razões fáticas e de direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS O Devedor realizou compras junto à Credora no total de R$14.300,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON - MA FÁBIO ANDRÉ DA SILVA SANTOS, nacionalidade, solteiro, empresário, inscrito sob o CPF nº (XXXXXXXXXX), portador da cédula de identidade RG nº (XXXXXXXX), residente e domiciliado no Ap. 203, Edifício Bela Vista, CEP (_____), Bairro (____), Avenida Pedro Cabral, Teresina, Piauí, por intermédio do seu advogado e bastante procurador in fine assinado (procuração anexa DOC.1), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2016 -
Ação monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, nacionalidade, estado civil, professora universitária, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Salvador/BA, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 106, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, Cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016